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quinta-feira, 29 de março de 2007

JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO À EX-FUNCIONÁRIO DO EX-PREFEITO IRANDIR QUE AMEAÇOU A IMPRENSA DE OURO PRETO.



DEPOIS DE AMEAÇAR E INTIMIDAR O ACADÊMICO RODRIGO MOTTA QUE TRABALHA NO JORNAL RONDÔNIA, AUTOR DA AMEAÇA AINDA TENTA LEVA VANTAGEM FINANCEIRA PROCESSANDO A MATÉRIA QUE REVELOU A SOCIEDADE AMBIENTE DE TRABALHO DA IMPRENSA DE OURO PRETO.

A JUSTIÇA DE RONDÔNIA MOSTROU MAIS UMA VEZ QUE NÃO SE DEIXA ENGANAR POR PESSOAS QUE TENTAM TIRAR VANTAGENS FINANCEIRAS ILICITAMENTE.


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Audiência Cumprida Nº 1.2, Conciliação Instrução e Julgamento em 29/03/2007 às 09:00

Aberta a audiência, proposta a conciliação, restou infrutífera.

A parte requerida apresentou contestação por escrito.

Foram ouvidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas 02 testemunhas , sendo dispensadas as demais provas e apresentadas as alegações remissivas.

Pelo MM Juiz foi prolatada a seguinte sentença:

"A pergunta que o requerente formulou ao requerido Rodrigo traz em si implicitamente uma ligeira ameaça, uma intimidação.

Ele próprio em seu depoimento pessoal admitiu ter endereçado a pergunta ao requerido, esclarecendo inclusive que o fez por conta das matérias indevidas a respeito da prefeitura da qual fazia parte na época.

Testemunhou o fato o jornalista Alexandre, que confirmou a ameaça embora não quisesse nominá-la. Contudo a reação e a resposta que Rodrigo teve ao ouvir a pergunta, dizendo que tomaria as providências legais revela que o requerente estava a ameaçá-lo.

O requerente integrava a administração do ex-prefeito Irandir de Oliveira que fora cassado depois de sofrer o Impeachement no Poder Legislativo e responder a ações civis públicas de improbidade administrativa, fatos noticiados amplamente na imprensa local, da qual fazia parte o requerido Rodrigo.

O co-requerido Danny Bueno relatou uma seqüência de ameaças, inclusive de natureza física, algumas delas resultaram em ações penais.

O mesmo disse a testemunha Alexandre.

Por outro lado a única testemunha do requerente não assistiu aos fatos assim não pôde negá-los.

Em resumo tenho como verídicas as alegações dos requeridos e legítimas as publicações, sendo um exercício regular de direito. Posto isto, julgo improcedente o pedido.
Sentença publicada em audiência.
Glauco Antônio Alves
Juís de Direito
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quarta-feira, 28 de março de 2007

Onda de atentados a jornalistas aliada à impunidade causa preocupação ao Sinjor de Rondônia.


O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia (Sinjor), Marcos Grutzmacher disse, agora há pouco em entrevista ao site O RONDONIENSE, que a onda de terror direcionada a profissionais de imprensa no Estado de Rondônia, aliada a uma impunidade com os autores dos atos terroristas, tem causado uma grande preocupação com a entidade e toda a categoria.

Grutzmacher citou os casos dos jornalistas Valdemir Camata (Ji-Paraná), Danny Bueno (Ouro Preto), Euclides Maciel (Ji-Paraná, agora deputado estadual) e Rubens Coutinho (Porto Velho) que sofreram atos de intimidação e atentado no ano passado, com casos de ameaça de morte por parte de autoridades e atentado à bomba em residências.

Ele citou ainda os casos recentes dos jornalistas Domingues Júnior (RedeTV!), que foi assaltado em casa e humilhado juntamente com seus familiares, Mário Quevedo (Vilhena), que foi ridicularizado publicamente por torcedores do Vilhena Esporte Clube através de uma faixa e o de hoje, com o atentado sofrido pelo jornalista Edivaldo Gomes, que sofreu atentado a bomba em sua casa.

O presidente acredita que o que está acontecendo é uma legítima tentativa de calar os profissionais que atuam diretamente com a notícia real e crua e que, de alguma forma, atinge interesses escusos de pessoas mal intencionadas e que, geralmente, possuem algum poder político ou financeiro.

“Infelizmente nós acabamos nos tornando notícia. Somos vítimas dessa violência descabida. Queremos fazer um apelo às todas as autoridades dos Três Poderes constituídos. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm que começar a fazer alguma coisa para parar com esse terrorismo contra a imprensa local”, destacou.

Dia do Jornalista será comemorado no XVI ENJAC

Uma confraternização nacional marcará o Dia Nacional do Jornalista em 2007: a festa de encerramento do XVI Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Comunicação.

O evento, que acontece em Fortaleza de 29 de março a 1º de abril, contará com delegados de 24 Sindicatos de Jornalistas.

As inscrições de delegados já estão encerradas, mas observadores podem se inscrever até o início das atividades.

ABI convocou eleição para 27 de abril.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) convocou eleição para o dia 27 de abril, das 10h00 às 20h00, a fim de escolher sua Diretoria, o Conselho Consultivo, o Conselho Fiscal e um terço do Conselho Deliberativo, com seus respectivos suplentes. Na véspera, às 10h, será instalada a Assembléia-Geral Ordinária, destinada à divulgação do Relatório da Diretoria, seguida do Parecer do Conselho Fiscal e da decisão do Conselho Deliberativo sobre a prestação de contas da entidade.


A convocação da Assembléia e da eleição foi determinada em edital publicado na edição de 23 a 25 de março do Jornal do Commercio e no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 26. A comissão eleitoral será designada pelo Conselho Deliberativo em sua sessão desta terça-feira, dia 27.


O teor do edital é o seguinte:
“Nos termos do artigo 20 do Estatuto da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), são convocados os associados a se reunir em sua sede, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro, Rio de Janeiro, no dia 26 de abril do corrente ano, às 10 horas, para: I) tomar conhecimento do relatório da Diretoria, do parecer da Comissão Fiscal e da decisão do Conselho Deliberativo sobre aquele e este e para discutir e resolver assuntos que lhe forem apresentados pela Diretoria ou por associados por intermédio da Mesa; II) no dia 27 de abril, das 10 horas às 20 horas, para eleger: a) a Diretoria; b) o Conselho Consultivo; c) o Conselho Fiscal; d) o terço do Conselho Deliberativo, com os respectivos suplentes.




O Relatório da Diretoria estará à disposição dos associados a partir do dia 16 de abril, na Secretaria da ABI. As chapas concorrentes ao terço do Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal deverão estar registradas no período de 26 de março a 7 de abril, nos termos do artigo 21 do Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Deliberativo em 6 de janeiro de 2004.


Rio de Janeiro, 20 de março de 2007
Estanislau Alves de Oliveira Presidente em exercício do Conselho Deliberativo”
ABI - Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2282-1292

Diretor-geral da DW protesta contra constrangimento de jornalistas no Uzbequistão





Europa 27.03.2007 13:00 UTC
O diretor-geral da Deutsche Welle, Erik Bettermann, protestou com veemência contra o constrangimento maciço de jornalistas freelancers no exercício de sua profissão pelas autoridades no Uzbequistão. Bettermann afirmou que "não é aceitável" que jornalistas sejam "intimidados e colocados sob pressão" por meio de investigações criminais.

Já no final da semana passada, o Ministério Público de Tashkent havia convocado freelancers do serviço de rádio em russo da Deutsche Welle e os interrogado a respeito de seu trabalho para a emissora internacional da Alemanha. Contra a jornalista Natalia Bushuyeva, cidadã uzbesque, foi apresentada queixa-crime por acusação de estar trabalhando como jornalista sem credenciamento.

O Uzbequistão é um dos países que mais violam a liberdade de imprensa. Num ranking da OnG Repórteres Sem Fronteiras, ele ocupa a 158ª posição entre 168 países que menos respeitam a liberdade de imprensa. A Deutsche Welle transmite, desde 2001, uma janela para a Ásia Central dentro do programa radiofônico em russo. (lk)

domingo, 25 de março de 2007

França: Cidadãos proibidos de divulgar imagens de violência policial.


O Conselho Constitucional francês aprovou uma lei que criminaliza a filmagem e divulgação de actos de violência por cidadãos que não sejam jornalistas profissionais.


Esta decisão é tomada exactamente 16 anos após o espancamento de Rodney King pela polícia de Los Angeles, conhecida graças a um vídeo amador.


A partir de agora, os cidadãos franceses que pretenderem denunciar situações destas, filmando-as e divulgando-as na Internet, podem ser presos. A decisão já motivou o protesto dos Repórteres Sem Fronteiras.


Segundo a lei aprovada em França, quem colocar online imagens de violência policial sujeita-se a cinco anos de prisão ou a uma multa de 75 000 euros, uma sentença mais pesada do que aquela que é aplicada a casos de actos violentos.

A iniciativa veio do Ministro do Interior e actual candidato presidencial, Nicolas Sarkozy.Durante o debate parlamentar, o governo preferiu colocar a tónica na criminalização da divulgação de imagens de violência por cúmplices dos agressores e para divertimento dos mesmos.


No entanto, vários políticos e jornalistas receiam que se esteja a criar um sistema judicial paralelo que controla a publicação de informação na Internet.


Para os repórteres sem fronteiras «a secção da lei que supostamente se refere à promoção gratuita da violência por parte de cúmplices dos agressores tem na verdade um âmbito mais alargado, incluindo situações de violência policial filmadas por cidadãos que a queiram denunciar».


E acrescentam que «esta lei introduz uma perigosa distinção entre jornalistas profisionais, a quem é permitida a divulgação de imagens de violência, e cidadãos comuns, que podem ser presos pelo mesmo acto».

sexta-feira, 23 de março de 2007

Tribunal francês inocenta revista em caso de charges de Maomé


Por Thierry Leveque
PARIS (Reuters) -


Um tribunal francês decidiu na quinta-feira em favor de um semanário satírico que publicou charges do profeta Maomé, rejeitando as acusações de grupos islâmicos para os quais a publicação foi uma incitação ao ódio contra muçulmanos.

Atendendo à recomendação do promotor público, o tribunal disse que as charges publicadas pelo semanário Charlie Hebdo se enquadram na categoria da liberdade de expressão e não constituíram um ataque ao islã de maneira geral.

"Os limites aceitáveis da liberdade de expressão não foram transpostos, e as imagens contenciosas fazem parte de uma discussão que é o do interesse geral", disse o tribunal.

Publicadas primeiramente em 2005 por um jornal dinamarquês, as charges suscitaram protestos violentos na Ásia, África e Oriente Médio que deixaram 50 mortos.


Várias publicações européias as reproduziram como afirmação da liberdade de expressão.
O publisher da Charlie Hebdo, Philippe Val, disse que publicou as charges em fevereiro de 2006, depois de o editor-chefe do tablóide parisiense France Soir ter sido demitido por reproduzi-las.

A Grande Mesquita de Paris, a Liga Islâmica Mundial e a União de Organizações Islâmicas Francesas (UOIF) processaram a revista pela publicação de duas das charges dinamarquesas e uma própria.

A UOIF disse que vai apelar contra a decisão desta quinta-feira do tribunal.
Grupos muçulmanos disseram que a charge mostrando uma bomba no turbante do profeta Maomé equivale a tachar todos os muçulmanos de terroristas, assim como teria feito a charge da Charlie Hebdo mostrando o profeta reagindo aos militantes islâmicos, dizendo: "É difícil ser amado por idiotas".

Mas o tribunal disse que, embora a charge mostrando a bomba no turbante do Profeta possa ofender os muçulmanos se for vista isoladamente, a imagem precisa ser avaliada no contexto do número da revista em que foi publicada, que tratava do fundamentalismo religioso.
Os tribunais franceses, que observam uma separação rígida entre Igreja e Estado na esfera pública, têm repetidas vezes defendido os direitos de liberdade de expressão diante de objeções religiosas.

O grupo de defesa dos direitos de jornalistas Repórteres Sem Fronteiras saudou a decisão do tribunal, dizendo: "Este julgamento é uma vitória da liberdade de expressão e não representa de maneira alguma a derrota de uma comunidade".

quinta-feira, 22 de março de 2007

China condena editor de site a 6 anos de prisão


País é um dos mais fortes repressores da liberdade de imprensa na Web

Reuters
PEQUIM - Uma corte chinesa condenou um editor de um portal de notícias a seis anos de prisão nesta segunda-feira por incitar subversão ao publicar ensaios contra o governo, disse seu advogado, no mais recente caso de severas medidas implementadas contra dissidentes.
A Corte Intermediária do Povo em Ningbo, na província de Ningbo, na costa leste do país, condenou Zhang Jianhong, conhecido pelo apelido de Li Hong, por "incitar a subversão do poder do Estado", disse o advogado Li Jianqiang à Reuters.
"A sentença é muito pesada", disse o advogado por telefone. "As acusações de que Li Hong atacou o governo por meio de ensaios é totalmente sem sentido. Tudo o que ele fez foi exercer sua liberdade de discurso garantida pela constituição da China."
Zhang foi detido em setembro e o site "Aegean Sea", que ele dirigia, foi fechado.
A China é o país que mais prende jornalistas no mundo, com pelo menos 32 sob custódia, e outros 50 que atuam na Internet presos, de acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras.

quarta-feira, 21 de março de 2007

Com protesto com ‘refugiados climáticos’, Greenpeace denuncia falta de ação concreta de Lula e Bush para deter o aquecimento global


Produção de etanol, motivo do encontro dos líderes em São Paulo, é uma parte pequena da solução para o aquecimento global; EUA e Brasil, primeiro e quarto maiores poluidores mundiais da atualidade, devem fazer a lição de casa e cortar suas emissões de gases estufa.
São Paulo, 06 de março de 2006 - O Greenpeace protestou hoje em um dos marcos da cidade de São Paulo durante encontro do presidente dos EUA, George W. Bush, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a produção de etanol.
No protesto, ativistas da organização caracterizados como refugiados climáticos subiram no barco do famoso Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera, com a mensagem: Lula & Bush: Etanol é pouco. Salvem o Clima!.
O Greenpeace afirma que os biocombustíveis são apenas uma parte de uma ampla gama de ações necessárias para minimizar as mudanças climáticas.
“Obviamente, Estados Unidos e Brasil têm níveis diferentes de responsabilidade sobre a questão do aquecimento global. Porém, os presidentes de dois grandes poluidores da atualidade deveriam aplicar soluções definitivas e contundentes para a redução imediata das emissões de CO2 de seus países, ao invés de apenas discutir acordos comerciais de etanol”, diz Rebeca Lerer, da campanha de clima e energia do Greenpeace.
No caso do Brasil, 75% das emissões de gases estufa é proveniente do desmatamento, principalmente da Amazônia. Apesar de ter ratificado o Protocolo de Kyoto, o Brasil ainda não se comprometeu com metas concretas de redução de suas emissões. O país é bastante vulnerável aos impactos do aquecimento global.
Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente divulgou estudo que prevê que mais de 40 milhões de brasileiros que vivem na costa poderão ser afetados pela elevação do nível do mar.
A organização reforça ainda a necessidade de regulamentação para a indústria de biocombustíveis garantindo parâmetros de sustentabilidade sócio-ambiental neste momento de grande expansão da produção e da demanda.
“É inaceitável a conversão de florestas ou ecossistemas intactos para a produção de etanol, bem como colocar em risco a produção de alimentos para a geração de biocombustíveis”, afirmou Rebeca Lerer.
Já no caso dos EUA, maior poluidor global, as emissões são provenientes em sua maior parte da queima de combustíveis fósseis em setores como eletricidade e transporte.
Os Estados Unidos não ratificaram Kyoto tampouco adotaram metas de redução das emissões ou medidas concretas como a maior eficiência energética de sua frota veicular.
“Os Estados Unidos é o principal emissor de gases estufa do mundo e precisa dar um passo gigante.
Priorizar apenas a produção de etanol, sem adotar metas para a redução das emissões, é sair pela tangente” afirmou John Coequyt, coordenador da campanha de energia do Greenpeace EUA.
Leia documentos do Greenpeace sobre os biocombustíveis e o posicionamento dos EUA nos endereços:
http://www.greenpeace.org.br/energia/pdf/greenpeacebr_070208_energia_biocombustivel_problema_e_solucao.pdf

sexta-feira, 16 de março de 2007

BOATOS CONFIRMADOS


Bem que o povo do Hospital Municipal havia me perguntado com aquele desânimo peculiar de quando se está percebendo uma doença viral, pois não é que na terça feira (13/03), uma das chefes de setor do Municipal, que antes vivia na casa do então prefeito, me parou e perguntou se ele havia "ganhado alguma coisa na justiça", ao que eu não perdoei e tasquei na hora a respostas: "Só se for dor de cabeça"...
- "Mas, por que a pergunta???"
- "É por que o pessoal dele veio aqui e ficaram andando pelos corredores e olhando tudo o que a gente estava fazendo."
Ai eu disse: "Menos mal, vai ver que eles queriam algum lugar para se esconder, pois os precessos que rolam contra ele e seus companheiros são de causar calafrios até ao mais devotado soldado."

ELE VOLTOU...MAS NÃO PRA PREFEITURA...


Eis quem surge das profundezas mais tenebrosas de nossos pesadelos, está de volta ao município e demonstrando bastante naturalidade, ninguém menos do que o prefeito cassado, afastado e escurraçado: Irandir Oliveira.

Qual não foi o nosso susto quando estávamos voltando de uma viagem à Nova União, quando nos deparamos com o magnânimo ex-alcaide, andava pelas ruas como se fosse um candidato sem pretenções, mas no fundo todo mundo sabe muito bem quais são as suas reais intenções junto a população de Ouro Preto.
Fujam meu povo..........

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ESTOU EM PAZ, E VOCÊ ?

Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno
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