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quarta-feira, 11 de abril de 2007

Jornalistas americanos falam sobre diversidade racial na mídia


Jornalismo e Diversidade Étnico-Racial é o tema de uma palestra que será realizada em São Paulo (SP), no próximo dia 16 de abril, por um jornalista afro-americano (Bob Butler) e uma jornalista apache (Mary Kim Titla). Entre os principais assuntos em pauta, destacam-se a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho no setor de comunicação e o tratamento dado pela mídia aos negros e índios.

Bob Butler foi repórter e editor da rádio KCBS da cidade de San Francisco (Califórnia) durante 17 anos e atualmente dirige a seção local da Associação Nacional dos Jornalistas Negros dos Estados Unidos (NABJ), sendo também responsável pelos projetos da entidade na área de rádio jornalismo.

Mary Kim Titla tem 20 anos de carreira, vários prêmios e foi a primeira repórter indígena de TV do estado de Arizona. Atualmente dirige uma revista eletrônica voltada para juventude indígena.

A palestra será realizada à partir das 17h00 do dia 16 de abril, no auditório da Casa do Saber, rua Mário Ferraz, 414, no Jardins, em São Paulo (SP). Inscrições grátis pelo telefone: (0xx11) 3707-8900.

Mais informações com Flavio Carrança (0xx11) 9256-0336 ou no Consulado dos Estados Unidos (0xx11) 5186-7261.

O encontro é promovido pelo Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e pela COJIRA- Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo e integra a série de eventos que marcam o aniversário de 70 anos da entidade, contando com apoio do Instituto Kwanza e da Casa do Saber.

ELEIÇÕES NA FENAJ:
CLIQUE E LEIA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ABI pede a ministro da Justiça garantias para jornalista.


O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, encaminhou mensagem ao ministro da Justiça Tarso Genro, pedindo garantias para o jornalista Justino Filho, que está sendo ameaçado de morte em Imperatriz, no Maranhão, por denunciar corrupção e desvios de verbas públicas por políticos do seu estado.

De acordo com denúncia de Marcelo Tognozzi, conselheiro representante da ABI no Maranhão, Justino Filho, apresentador do programa independente "Aqui agora", veiculado pela afiliada do SBT em seu município, foi espancado e ameaçado de morte a mando do prefeito de Davinópolis, conhecido como Chico do Rádio.

A agressão, segundo o boletim de ocorrência feito pela polícia local, aconteceu na quinta-feira, 22 de março, após a exibição, dois dias antes, de um programa com denúncias contra o prefeito, que é ex-deputado estadual e dono de uma TV em Imperatriz. Ainda de acordo com o registro da Delegacia, Justino foi agredido pelos dois filhos de Chico do Rádio, José Wilton e Wendel, que estavam acompanhados de dois capangas.

Além de ameaçá-lo de morte, eles teriam surrado o apresentador, após retirá-lo de um restaurante.

Em entrevista a Cláudio Humberto, colunista do jornal A Região, o apresentador manifestou sua preocupação com a situação daqueles que vivem em lugares onde o coronelismo ainda dita as regras:

— A gente aqui está marcado para morrer, não tem para onde correr. É só esperar. Você ainda vai ouvir a notícia. Mas não tenho medo. Já levei um caixão para o programa e uso fundo musical de faroeste. As TVs daqui não divulgaram a agressão, apenas o SBT da capital noticiou.

Fonte: ABI

segunda-feira, 9 de abril de 2007


Parabéns!
(07/04), Foi o nosso dia e aniversário da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
Fundada no Rio de Janeiro (RJ), em 1908, a ABI veio a ter tamanha importância na vida da categoria e da vida nacional que o dia de sua fundação foi definido como o Dia Nacional do Jornalista.

Com a criação da ABI, os jornalistas tomaram um forte impulso na luta pela conquista da dignidade da profissão. Novos marcos vieram com os avanços na regulamentação da profissão, com as primeiras leis e decretos nas décadas de 1930 e 1940 e, finalmente, com o Decreto 972, de 1969, que estabeleceu a necessidade da formação universitária específica para o exercício do jornalismo na maioria das funções jornalísticas.

Os avanços conseguidos posteriormente, também foram fundamentais. Entre eles, a criação dos Sindicatos (o de São Paulo surgiu no dia 15 de abril de 1937), a criação da FENAJ em 1946 e a conquista do piso salarial, resultado da greve vitoriosa de 1961.

Nossa luta em defesa da profissão e da nossa dignidade profissional continua. Lute e defenda-se!

Aproveite bem o nosso dia e conte sempre conosco na luta pela dignidade e defesa da nossa profissão.

GRÃ-BRETANHA FAZ CAMPANHA PARA LIBERTAÇÃO DE JORNALISTA DA BBC

LONDRES, 2 ABR (ANSA) -
Um grupo de personalidades, jornalistas e apresentadores britânicos lançou hoje em uma campanha nacional para pedir a liberTação do correspondente da BBC na Faixa de Gaza, Alan Johnston, seqüestrado.há três semanas por milícias palestinas.

A campanha contou com o apoio dos apresentadores David Dimbleby, David Frost, Jon Snow e Christiane Amanpour, e de outras 300 celebridades e pessoas famosas da Grã-Bretanha.

O grupo assinou um documento publicado no jornal The Guardian, em que exortou a todas as pessoas influentes a aumentar esforços "para assegurar que Alan seja liberado o mais rápido possível".

Entre os que participaram do abaixo-assinado estavam o diretor-geral da BBC, Mark Thompson; o diretor de programação do Channel 4 de Londres, Kevin Lygo; o editor-chefe da rede de TV árabe Al-Jazira, Wadah Khanfar; como também os editores e redatores dos principais jornais da Grã-Bretanha.

Jornalistas palestinos informaram que fizeram uma nova marcha em Gaza para pedir a liberação do repórter britânico, desaparecido há três semanas, e convocaram um boicote de três dias para pressionar o governo palestino para fazer mais pelo caso.

A BBC revelou que perdeu contato em 12 de março com Johnston, que vivia e trabalhava em território palestino há três anos.

A imprensa britânica afirma que o jornalista foi seqüestrado, mas até agora não veio a público nenhum pedido de resgate ou alguma manifestação de quem seja responsável pelo ato.

A Liga dos Países Árabes, a União Européia (EU) e grupos de direitos humanos como Anistia Internacional (AI) e Repórter Sem Fronteiras também se juntaram ao pedido internacional pela libertação do repórter.

Johnston começou a trabalhar para a BBC em 1991 e passou oito dos seus 16 anos na emissora pública como correspondente internacional em países como Usbequistão e Afeganistão. (ANSA)

Jornalistas impedem sessão do Parlamento da ANP em protesto por seqüestro.



GAZA - Vários jornalistas bloquearam nesta quarta-feira a entrada do Parlamento da Autoridade Nacional Palestina (ANP) em protesto contra o seqüestro prolongado do jornalista britânico Alan Johnston, o que levou à suspensão da sessão.

Os jornalistas foram hoje da "tenda de solidariedade", onde mantêm uma vigília de protesto, em direção à sede do Parlamento em Gaza levando cartazes com a foto do repórter da "BBC" com a frase "Libertem Alan".

Com gritos de "Resolvam o problema agora, ou não irão para casa", os manifestantes bloquearam a entrada do prédio impedindo o acesso dos deputados à sessão que precisou ser cancelada devido à falta de quorum.

Os seguranças do Parlamento tentaram tirar os jornalistas do local e houve resistência até que, finalmente, vários parlamentares concordaram em conversar com os manifestantes.

O deputado Yehia Moussa, do movimento islâmico Hamas, afirmou que, se a Presidência, o Conselho Legislativo e o Governo de união nacional trabalharem juntos, Johnston estará livre em 24 horas.

O protesto no Parlamento ocorreu ao final de três dias de greve dos jornalistas dos territórios palestinos, durante os quais os repórteres não cobriram nenhuma atividade sobre os dirigentes da ANP.

Na terça-feira, os manifestantes chegaram a boicotar uma reunião entre o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e a presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi.

O seqüestro de Johnston, que ocorreu em 12 de março, é o mais prolongado sofrido por um estrangeiro na Faixa de Gaza e, desde a captura, não houve notícias por parte dos seqüestradores.

Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, 14 jornalistas estrangeiros foram seqüestrados em Gaza desde que Israel saiu da região, em 2005, e até agora nenhum dos responsáveis foi levado à Justiça, o que faz com que a ONG critique as autoridades palestinas.

Em Gaza, os seqüestros de estrangeiros - também foram seqüestrados colaboradores de organismos internacionais - normalmente duram pouco, às vezes apenas algumas horas, e as vítimas até agora têm saído ilesas.

quarta-feira, 4 de abril de 2007

Jornalista sem diploma não consegue manter registro.


Vanderlan Farias de Sousa não conseguiu manter o seu registro profissional, por não ser detentor do respectivo diploma. Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que Sousa enquadra-se perfeitamente no conceito de "colaborador", não havendo impedimento a que proceda ao registro especial para essa espécie. Entretanto, o STF considerou que o intento para registro profissional de jornalista é impertinente, pois exige qualificação técnica e formação especializada na área.

No caso, Sousa impetrou um mandado de segurança contra ato do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que, por meio da Portaria 3/06, declarou a invalidade dos registros precários de jornalistas efetuados em função da antecipação da tutela e da sentença proferida em ação civil pública pela 16ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo.

A União recorreu dessa antecipação de tutela no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atendeu ao apelo para julgar a ação improcedente. Com a ação, Sousa pretendia continuar exercendo sua atividade de jornalista sem o risco de ser surpreendido com penas de multa ou de prisão.

O pedido liminar foi deferido pelo relator, ministro José Delgado, ao considerar que "o cumprimento imediato da respeitável decisão atacada causará prejuízos de monta ao impetrante, tendo em vista que será demitido sumariamente, mesmo por força de decisão judicial que lhe autorizou o registro como jornalista profissional".

Ao julgar o mérito, o relator entendeu que é legal a Portaria nº 3 do Ministério do Trabalho e Emprego, que tornou inválido o ato administrativo de registro de Sousa sem atendimento de condição legal: diploma do curso superior de jornalismo, nos termos do Decreto nº 83.284/79.

"É legítima a exigência do preenchimento dos requisitos da existência do prévio registro no órgão regional competente e do diploma de curso superior de jornalismo para o livre exercício da profissão", assinalou o relator.

O ministro Delgado destacou, também, que o artigo 5º, I, do Decreto nº 83.284/79 faculta registro especial ao chamado "colaborador", entendendo-se este como a pessoa que, mediante remuneração e sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural relacionado com a sua especialização. Segundo o ministro, Sousa enquadra-se perfeitamente no conceito, podendo proceder ao registro especial para essa espécie.

Fonte: STJ

domingo, 1 de abril de 2007

Jornalista no serviço público deve ter jornada de cinco horas



A conclusão é do professor de Direito Constitucional da PUC/SP, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.


O parecer foi solicitado pelo advogado Luiz Antonio Bernardes que está defendendo os jornalistas em ação que requer o reconhecimento da jornada de trabalho de 25 horas semanais.

"No tocante à determinação da aplicabilidade da regulamentação do exercício da profissão de jornalista, feita por meio do Decreto-Lei n.º 972/69, da Lei n.º 6.612/78 e do Decreto n.º 83.284/79, verificamos que essa legislação aplica-se a todo o território brasileiro - "ordem jurídica global" -, uma vez que o decreto-lei e a lei mencionados são leis nacionais, de interesse do país, servindo de fundamento legal para o referido decreto, tendo sido essa legislação recepcionada pela atual Constituição da República", registra o professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu parecer.

"Deste modo, deverão respeitar essa regulamentação tanto a iniciativa privada como a Administração Pública, em todos os seus níveis de governo e órgãos, que tenham em seu quadro de empregados ou funcionários jornalistas que trabalhem exercendo sua profissão", conclui.

O objetivo da ação judicial, além de assegurar o direito dos profissionais que ingressaram na Justiça, é criar uma jurisprudência favorável para todos os jornalistas que lutam pelo cumprimento da jornada de trabalho no setor público.


Neste sentido, a FENAJ prometeu buscar uma articulação com os autores da ação para montar uma estratégia para atacar o problema no setor público, em todo território nacional - iniciando pelas Assembléias Legislativas e chegando até às Câmaras Municipais.


Para acessar o parecer do professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, clique aqui.

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ESTOU EM PAZ, E VOCÊ ?

Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno
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