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Marcelo Tavela
José Ursílio de Souza e Silva, editor do Diário de Marilia, foi vítima de diversos ataques nos últimos dois anos. Em especial, os dias 18/07/2006, quando escapou de um atentado graças a um segurança do jornal, e 09/09/2005, em que a sede do veículo foi invadida e incendiada. Ursílio conseguiu na justiça o direito à proteção pela Polícia Federal. Porém isso não acontece.
Os dois episódios narrados acima fazem parte de um longo embate entre o Central Marília Notícias (CMN) – empresa que edita o Diário de Marília – e o grupo político de Abelardo Camarinha, ex-prefeito da cidade paulista e atual deputado federal pelo PSB. Camarinha já foi considerado, em inquérito policial, suspeito de ser o mandante do incêndio criminoso no prédio do CMN. Durante as últimas eleições, uma tentativa de impedir juridicamente a publicação de uma edição do jornal ganhou notoriedade internacional.
Ursílio é testemunha em investigações sobre o incêndio e, temendo por sua segurança, pediu na justiça proteção policial. Foi atendido em uma decisão da juíza Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira Região, em São Paulo, expedida em 15/09/2006, que pede que o Departamento de Polícia Federal dê garantias de vida ao jornalista e à sua família.
“Além de ser uma medida de preservação da minha vida, há um interesse público. Por conta da minha oposição ao grupo político, recebo muitas denúncias e encaminho ao Ministério Público”, diz o jornalista.
Papel vai, papel vem
Porém, após a sentença da juíza, começa o que Ursílio definiu como “papel foi, papel veio e não houve uma medida prática”: vários documentos trocados entre a PF e o TRF até que, em fevereiro, a Polícia Federal determinou que não há unidade específica nem condições de efetuar a escolta policial, e recomenda que o jornalista se junte ao Serviço de Proteção ao Depoente Especial, em Brasília.
Após o impasse, novos personagens entraram na história: a procuradora regional da República Janice Ascari, que escreveu a petição na qual se baseou a decisão da juíza Suzana Camargo, enviou, em maio, ofício ao Ministério Público Federal para que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da eleição de Abelardo Camarinha como deputado federal, e para que a proteção ao jornalista seja de fato efetuada.
“Observando que não se tratava de mera ‘solicitação’ mas sim de ORDEM JUDICIAL [grifo da procuradora], caracterizando crime de desobediência o eventual descumprimento. Juntei documentos comprobatórios de uma ameaça de morte, por arma de fogo, feita à testemunha José Ursilio em julho de 2006”, escreveu Janice.
Ursílio enviou uma carta ao ministro da Justiça, Tarso Genro – repetindo gesto feito ao seu predecessor, Márcio Thomaz Bastos, sem obter resposta – com um apelo para que a proteção policial seja efetuada.
“As vidas do requerente e de sua família seguem em risco e se não existirem as garantias ordenadas em sentença pela Justiça Federal essa testemunha vai com certeza ser assassinada, como demonstram a tentativa frustrada de 18 de julho e a diversas ameaças e truculências a que sou submetido semanalmente”, prevê o jornalista na carta.
O que a PF diz
Segundo a assessoria da Polícia Federal, por lei, só é oferecida proteção especial em três casos: em visita de autoridade internacional; para ministros de estado; e para os chefes dos poderes Executivo e Judiciário, sendo que, nos dois últimos, somente quando solicitado. No episódio de Ursílio, a recomendação é mesmo aderir ao Serviço de Proteção ao Depoente Especial.
A PF também informou que a decisão da juíza Suzana Camargo ainda não foi encaminhada – mesmo tendo sido expedida há quase um ano – e que, assim que isto for feito, a Polícia se manifestará.
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