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sábado, 16 de junho de 2007

Jornalista ameaçado fica sem proteção policial.


www.diariademarilia.com.br

Marcelo Tavela



José Ursílio de Souza e Silva, editor do Diário de Marilia, foi vítima de diversos ataques nos últimos dois anos. Em especial, os dias 18/07/2006, quando escapou de um atentado graças a um segurança do jornal, e 09/09/2005, em que a sede do veículo foi invadida e incendiada. Ursílio conseguiu na justiça o direito à proteção pela Polícia Federal. Porém isso não acontece.

Os dois episódios narrados acima fazem parte de um longo embate entre o Central Marília Notícias (CMN) – empresa que edita o Diário de Marília – e o grupo político de Abelardo Camarinha, ex-prefeito da cidade paulista e atual deputado federal pelo PSB. Camarinha já foi considerado, em inquérito policial, suspeito de ser o mandante do incêndio criminoso no prédio do CMN. Durante as últimas eleições, uma tentativa de impedir juridicamente a publicação de uma edição do jornal ganhou notoriedade internacional.

Ursílio é testemunha em investigações sobre o incêndio e, temendo por sua segurança, pediu na justiça proteção policial. Foi atendido em uma decisão da juíza Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira Região, em São Paulo, expedida em 15/09/2006, que pede que o Departamento de Polícia Federal dê garantias de vida ao jornalista e à sua família.

“Além de ser uma medida de preservação da minha vida, há um interesse público. Por conta da minha oposição ao grupo político, recebo muitas denúncias e encaminho ao Ministério Público”, diz o jornalista.

Papel vai, papel vem
Porém, após a sentença da juíza, começa o que Ursílio definiu como “papel foi, papel veio e não houve uma medida prática”: vários documentos trocados entre a PF e o TRF até que, em fevereiro, a Polícia Federal determinou que não há unidade específica nem condições de efetuar a escolta policial, e recomenda que o jornalista se junte ao Serviço de Proteção ao Depoente Especial, em Brasília.

Após o impasse, novos personagens entraram na história: a procuradora regional da República Janice Ascari, que escreveu a petição na qual se baseou a decisão da juíza Suzana Camargo, enviou, em maio, ofício ao Ministério Público Federal para que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da eleição de Abelardo Camarinha como deputado federal, e para que a proteção ao jornalista seja de fato efetuada.

“Observando que não se tratava de mera ‘solicitação’ mas sim de ORDEM JUDICIAL [grifo da procuradora], caracterizando crime de desobediência o eventual descumprimento. Juntei documentos comprobatórios de uma ameaça de morte, por arma de fogo, feita à testemunha José Ursilio em julho de 2006”, escreveu Janice.

Ursílio enviou uma carta ao ministro da Justiça, Tarso Genro – repetindo gesto feito ao seu predecessor, Márcio Thomaz Bastos, sem obter resposta – com um apelo para que a proteção policial seja efetuada.

“As vidas do requerente e de sua família seguem em risco e se não existirem as garantias ordenadas em sentença pela Justiça Federal essa testemunha vai com certeza ser assassinada, como demonstram a tentativa frustrada de 18 de julho e a diversas ameaças e truculências a que sou submetido semanalmente”, prevê o jornalista na carta.

O que a PF diz
Segundo a assessoria da Polícia Federal, por lei, só é oferecida proteção especial em três casos: em visita de autoridade internacional; para ministros de estado; e para os chefes dos poderes Executivo e Judiciário, sendo que, nos dois últimos, somente quando solicitado. No episódio de Ursílio, a recomendação é mesmo aderir ao Serviço de Proteção ao Depoente Especial.

A PF também informou que a decisão da juíza Suzana Camargo ainda não foi encaminhada – mesmo tendo sido expedida há quase um ano – e que, assim que isto for feito, a Polícia se manifestará.
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ESTOU EM PAZ, E VOCÊ ?

Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno
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