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sábado, 24 de janeiro de 2009

O Artic Sunsire Está no Brasil!

O ritmo acelerado das mudanças climáticas pede urgência: Salvar o planeta. É agora ou agora! Para alertar a população sobre o que fazer contra o aquecimento global, o Greenpeace trouxe para o Brasil, em janeiro, uma expedição com o barco Arctic Sunrise, um de nossos principais instrumentos de ação. O barco já esteve em Manaus, nesta semana estará em Belém (durante o Fórum Social Mundial), depois segue para Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos.

Hoje é o dia do Marcelo, nosso querido voluntário de São Paulo. Ele está embarcado desde Manaus, ralando aqui no Artic. Ele se dedicou tanto ao trabalho que ganhou o título de primeiro eletricista! Marcelito trabalha em São Paulo, na Atlas (empresa de Elevadores) e hoje comemora seus 33 aninhos conosco, a bordo do Artic Sunrise.

Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os voluntários do Greenpeace. Muito do nosso trabalho é fruto do que vocês também nos ajudam a plantar. A expedição “Salvar o Planeta. É agora ou agora” seria impossível sem os voluntários que dão duro no barco e em cada uma das paradas.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Roberto Gutierrez vem com força para a Airon


O jornalista Santiago Roa disse na manhã de hoje que não é candidato e nem faz parte da chapa encabeçada pelo jornalista Roberto Gutierrez para a Associação de Imprensa de Rondônia (Airon).

Santiago afirmou que está colocando em prática um programa de televisão e, isso, somado ao trabalho que tem na Ulbra, na condição de professor, não terá o tempo suficiente para assumir outra responsabilidade.

A informação foi comunicada pessoalmente ao jornalista Roberto Gutierrez, candidato à presidência da Airon. Roberto lamentou e, ao mesmo tempo, compreendeu a decisão tomada por Santiago.

Segundo Roberto Gutierrez, todas as pessoas que estão apoiando ele a essa nova empreitada não estão interessadas em cargos. “Elas se propuseram a ajudar a causa”, comentou.

Para Roberto Gutierrez, existem cinco diretrizes já definidas no programa de governo de dele à frente da Airon: Tornar a instituição reconhecida pela Assembleia Legislativa como entidade de utilidade pública; promoção de oficinas para o aperfeiçoamento profissional dos associados; assegurar os aportes financeiros para a construção da sede; criar o cartão Airon, que dará ao associado plano de saúde e descontos junto aos estabelecimentos comerciais; produzir a radiografia dos profissionais de imprensa de Rondônia e buscar meios para a regularização, bem como unir a categoria para encaminhar propostas que possam forçar ao congresso nacional a garantir o direito de registro definitivo aos profissionais que estão no mercado de trabalhos há pelo menos 10 anos.

A questão do provisionamento e registro definitivo fazem parte de uma discussão que requer o envolvimento de toda a categoria, em especial, aos que vivem na Região Norte.
Roberto Gutierrez fala sobre este assunto com a experiência de quem foi o relator da comissão de provisionamento do Sinjor em 1987, quando do primeiro encontro da categoria que enviou propostas para serem inseridas na constituição de 1988.

O presidente desta comissão era o jornalista Lúcio Albuquerque e o presidente do sindicato era o jornalista Paulo Queiroz.

Ao ser questionado sobre o porquê ser presidente da Airon, Roberto Gutierrez disse que o sentimento da categoria clama por mudanças e a instituição precisa de somar experiência e determinação. “Não posso ficar alheio a este processo por entender que nossas propostas são possíveis de colocá-las em prática”. A eleição da Airon será realizada o próximo dia seis em Ji-Paraná.

Nova lei trará prejuízos à liberdade de expressão

A manutenção da atual lei de imprensa, até a sua atualização ou revogação com a aprovação de outro texto sobre o tema, mostra-se indispensável



* Luiz Manoel Gomes Junior
Após o ajuizamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade ou não recepção da lei de imprensa pela Constituição Federal, o tema ganhou destaque na mídia e nos meios acadêmicos.

Com a proximidade do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da mencionada ADPF, previsto para agosto deste ano, há necessidade de algumas considerações.

Uma posição seria a revogação total da lei de imprensa, por inconstitucional, não havendo necessidade de qualquer disciplina específica para o tratamento da matéria, já que a liberdade de imprensa é ampla1; a segunda consideração seria a revogação total da lei de imprensa, mas com a necessidade de uma nova lei e2; a revogação parcial da lei de imprensa, com a manutenção dos dispositivos que são constitucionais, havendo a necessidade de um tratamento legislativo para esta atividade3.

O ajuizamento da ADPF do deputado federal Miro Teixeira tem o inegável efeito positivo de colocar em discussão a constitucionalidade da antiga lei de imprensa, bem como se a atividade jornalística deve ser regulada por lei específica.

Pensamos que a atual lei de imprensa deve ser mantida, sem que haja inconstitucionalidade na maioria dos seus dispositivos, pelo menos até a aprovação de uma nova disciplina para a matéria.

O Supremo Tribunal Federal realmente considerou inconstitucionais diversos dispositivos, mas eram regras que a própria jurisprudência, em sua grande maioria, não aplicava por considerar que violavam a Constituição Federal, como a que permitia a censura pelo juiz, de manifesta inconstitucionalidade.

A manutenção da atual lei de imprensa, até a sua atualização ou revogação com a aprovação de outro texto sobre o tema, mostra-se indispensável.O primeiro dos motivos é para a própria segurança dos órgãos de imprensa. Atualmente há disciplina específica para os processos judiciais que forem ajuizados. Revogada a lei, cada juiz irá adotar o procedimento que entender melhor.

Já no direito de resposta, que possui previsão constitucional e não pode ser negado por falta de disciplina legal, por exemplo, será ajuizado em um local no juízo cível, e em outro, no juízo criminal; um julgador irá exigir como condição o pedido administrativo anterior, como na atual lei de imprensa, outro entenderá que não há necessidade, causando perplexidade para todos os interessados e, pior, para os órgãos de imprensa que não saberão como proceder em cada situação concreta.

No caso, formas e formalidades são sinônimos de segurança jurídica. Revogada simplesmente a lei de imprensa, teremos um procedimento, ou forma, para cada juiz e em cada tribunal ou câmara julgadora. Os prejuízos para a defesa dos direitos, em especial à honra e à liberdade de expressão, serão incalculáveis.

De outro lado, em um país com dimensões continentais como o Brasil, há indiscutível necessidade de coerência do sistema de regras e normas, como elemento essencial de um Estado Democrático de Direito.

O doutor em Direito Penal Victor Gabriel Rodríguez deixa claro, como segundo argumento, que a aplicação da legislação penal aos crimes cometidos pela imprensa irá se traduzir em penas em muito superiores àquelas previstas na lei de imprensa. O prazo prescricional para ajuizar a ação penal, na lei especial de imprensa, é de três meses. No código penal é de seis meses.

A lei de imprensa também prevê prisão especial para o jornalista e proíbe a prisão processual, regras inexistentes no regime do direito penal comum. Revogada a lei de imprensa, o prejuízo a esses profissionais será considerável, em se tratando de matéria penal.

O artigo 27, da lei de imprensa, a título de exemplo, delimita as hipóteses em que a atividade jornalística não será considerada abusiva, como noticiar; comentar e criticar projetos dos Poderes Executivo e Legislativo; a exposição de crítica ou idéia; a divulgação de atos judiciais; dentre outros. Há um referencial preciso para os juízes norteando o julgamento de ações contra os órgãos de imprensa.

Este mesmo artigo permitiu que fossem julgadas improcedentes todas as ações ajuizadas pelos fiéis da Igreja Universal em face da Folha de S. Paulo , pois na matéria anteriormente veiculada nesse jornal, havia o inegável interesse público.

Como bem ponderado por Walter Ceneviva, nesta mesma Folha de S. Paulo , o "direito comum tem soluções não ajustadas aos aspectos civis e penais da comunicação social".

Nada será mais nefasto e prejudicial, tanto para a liberdade de imprensa, como para a defesa da honra e das garantias individuais, que o vácuo legislativo propiciado simplesmente com a revogação da lei de imprensa atual, na precisa análise do editorial da Folha de S. Paulo sobre o assunto, em 30 de março de 2008.

Claro que precisamos de uma norma mais moderna, totalmente adequada aos preceitos e espírito da Constituição Federal. Mas, a revogação simples da atual lei de imprensa não trará qualquer efeito positivo para os dois mencionados direitos de dignidade constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e o direito à honra.

Notas de Rodapé

1. Publicação de Michel Temer na Folha de São Paulo —Tendências/ Debates, em 15 de maio de 2008.

2. Miguel Reale Junior e René Ariel Dotti — Folha de S. Paulo —Tendências e Debates, em 11 de março de 200; e Saulo Ramos – Tendências e Debates, 9 de maio de 2008.

3. Victor Gabriel Rodríguez — Folha de S. Paulo — Tendências/Debates.

* Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP, advogado, consultor da Organização das Nações Unidas, coordenador do livro Comentários à Lei de Imprensa — Ed. RT.

Publicado na Revista Consultor Jurídico em 8 de janeiro de 2009

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Lan house é condenada por favorecer anonimato


Por Gláucia Milicio.

O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco, segundo a qual empresas podem ser responsabilizadas por atos de terceiros, para condenar uma lan house a pagar indenização a uma mulher ofendida em um email enviado através de um computador do estabelecimento. Como não pôde identificar o ofensor, a lan house acabou punida por ter-lhe oferecido os meios para cometer a ofensa. Riscos do negócio.

A decisão, de dezembro, é da 8ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga à pessoa que recebeu e-mails ofensivos de um dos computadores da empresa. A decisão é inédita. A informação é do advogado Omar Kaminski, especialista em Direito Informático.

O relator, desembargador Salles Rossi, negou o recurso da empresa contra decisão de primeiro grau, sob alegação de que a lan house descumpriu a Lei 12.228/06, de São Paulo. A norma obriga esse tipo de estabelecimento a manter um cadastro atualizado de seus usuários para possibilitar futura identificação em caso de ilícitos cometidos no mundo virtual. (clique aqui para ler a decisão)

A empresa, para se defender, alegou que a lei tratou exclusivamente dos estabelecimentos comerciais instalados no estado de São Paulo, o que não se encaixaria no seu caso, pois defendeu que o acesso à internet e o envio de e-mails difamatórios foram feito através de redes sem fio. Segundo a defesa, a lei na estabelece obrigação de cadastro para acesso a internet por rede sem fio. Os argumentos caíram por terra.

O desembargador Salles Rossi destacou que, com o avanço tecnológico, não se pode exigir que a legislação preveja toda a forma de acesso à internet. “Não há como considerar que a lei estadual não tenha aplicação ao caso em questão, apenas porque não considerou em seu texto, expressamente, a possibilidade de acesso à internet sem fio”. Explicou o que se deve ter em mente é o objetivo da norma e conduta que ela visa coibir.

Assim, ele entendeu que a empresa favoreceu o anonimato do usuário, pois não apresentou seus dados cadastrais e sequer provou que o acesso foi feito por rede sem fio. Salles Rossi reforçou que o cadastro é essencial para provar autoria de eventuais crimes, “aqui tão comum a pedofilia”.

Inclusão digital
"A inclusão digital tem que ser feita com segurança, caso contrário pode gerar responsabilidade civil para as empresas que oferecem acesso à internet sem identificar os usuários”, afirma o advogado Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados. Vaizonf fez a sustentação oral da causa no TJ paulista.

Segundo o Comitê Gestor de Internet no Brasil, o CGI.br, as lan houses detém hoje cerca de 49% dos acessos á internet no país, sendo a maioria do sexo masculino. As classes C, D e E são as que mais utilizam os serviços.

A ação foi ajuizada, a princípio, contra a Telefônica para que esta fornecesse o IP do usuário. Após ordem judicial, ela informou os dados da lan house, por quem foi substituída no pólo passivo do processo. Como a lan house não conseguiu identificar o autor do ilícito, foi condenada a responder pelo dano.

De acordo com o advogado Rony Vaizonf, o Judiciário vem interpretando corretamente atos ilícitos cometidos em qualquer meio, inclusive na internet e destacou que o meio não pode virar Faroeste onde não existe lei.

domingo, 11 de janeiro de 2009

Mera semelhança...

Tranquilizamos ao nossos leitores que insistem em perguntar sobre o possível parentesco dos nossos afamados colegas de trabalho, Roberto Gutierrez e o colunista social Zuza Carneiro, apesar da presente semelhença não se trata de mais um caso de separação ao nascer.

O fato é que como nossos companheiros tem sido exibidos lado a lado em diversos sites e blogs de jornalismo levou alguns especuladores de plantão a conspirar contra a origem da natalidade de nossos heróis.

O simples fato de um ser boliviano e o outro brasileiro já serviria para afastar as hipóteses mais mirabolantes, porém, em se tratando da localização dos estado de Rondônia e a Bolívia, não descartaremos de todo proximidade na linhagem dos nossos amigos.

Independente dos fatos, a verdade absoluta tem que prevalecer, sendo essa a simpatia dos dois profissionais, isso sim é indiscutível...

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ESTOU EM PAZ, E VOCÊ ?

Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno
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