terça-feira, 27 de outubro de 2009

Brasil eleva sua posição no ranking dos países que praticam a liberdade de imprensa, mas ainda está muito longe de ser considerado um país civilizado.


A entidade internacional RSF - Reporteres Sem Fronteiras, de origem francesa, divulgou a lista com a classificação mundial dos países que mais praticam a liberdade de imprensa em todos os sentidos democráticos e civis, tendo a Finlândia e Dinamarca como as primeiríssimas colocadas, entre os mais de 175 países monitorados pela entidade, sem excluir mesmo aqueles que são considerados os mais arriscados para os profissionais da imprensa, como o Irã (172º), China (168º) e a Coréia do Norte (164º), que ocupam há anos as últimas colocações na classificação, tendo o inincontrável Eritréia (175º)com a última posição.

Apesar de ter subido em onze posições, de 82 em 2008, para 71 em 2009, o Brasil, que tem se destacado no campo econômico mundial e acena com ares de país mais emergente do continente americano, ainda assim ocupa uma posição vergonhosa e digna de muitos protestos por parte do meio da comunicação, pois fica bem atrás de países bem mais subdesenvolvidos dentro e fora das Américas como A Sérvia (64º), o Líbano (61º), o Paraguai (54º) e ainda tem que amargar a colocação da Argentina que nesse terreno superou em goleada os avanços de "nuestros hermanos" subindo da 68º colocação em 2008, para a 47º em 2009.

A classificação mundial ainda destaca que os Estados Unidos são a grande revelação após a ascensão de Barak Obama à presidência, declarando que: "Em um ano, os E.U. subiu 16 postos de 36 ° a 20 º. A chegada do novo presidente, Barack Obama e atitude menos belicoso do que seu antecessor em direção a imprensa tem muito a ver com isso".

Mas essa ascensão rápida diz apenas respeito ao estado de liberdade de imprensa no território americano. Enquanto Barack Obama ganhou o Prêmio Nobel da Paz, o seu país ainda envolvidos em duas guerras. Apesar de uma ligeira melhoria da situação, a atitude E.U. em relação à mídia no Iraque e no Afeganistão é preocupante. Vários jornalistas foram feridos ou detidos pelos militares E.U.. Um deles, Ibrahim Jassam, permanece detido no Iraque.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Suplicy: o Homem Cueca


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) virou alvo de críticas de deputados e senadores por ter desfilado pelos corredores do Senado trajando uma cueca vermelha por cima do terno na última quarta-feira.

Na avaliação de parlamentares, o ato do petista é "censurável" e prejudica a imagem do Congresso.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o episódio representa quebra de decoro parlamentar. Maia disse, no entanto, que o partido não vai tomar nenhuma medida contra Suplicy.

"Avacalhar o Senado para ter visibilidade em um programa de televisão não é aceitável. Isso só prejudica a imagem do Congresso e favorece às críticas ao Parlamento", disse.

Na avaliação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), o fato constrange os políticos.

"Foi uma atitude pouco recomendada para qualquer senador. Acho que foi um episódio descartável e principalmente censurável, mas não a ponto de justificar a perda de um mandato, até pela história que o senador Suplicy tem no Senado", afirmou.

Uma cena semelhante à protagonizada por Suplicy ocorreu em 1946 e acabou com a cassação do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto.

Ele se deixou fotografar por Jean Manzon para reportagem na revista "O Cruzeiro" vestindo apenas um fraque e uma cueca samba-canção.

Apesar de alegar ter sido enganado por jornalistas, perdeu o mandato por falta de decoro parlamentar.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Porto Velho: Trânsito caótico em ruas que se desmancham...

Está cada vez mais difícil de trafegar pelas ruas e avenidas de Porto Velho, que sofre com toda sorte de problemas em sua malha viária, desde obras transtornantes que tiram a paciência de qualquer pedestre ao aumento da frota de veículos que literalmente explodiu nos últimos dois anos com a invasão populacional que a capital não assiste desde os tempos em Che Guevara andou por estas ruas.

Para quem tem carro, enfrentar as horas de pico se torna todos os dias uma batalha homérica e acaba sempre causando algum tipo de neurose nova na vida dos habitantes.

Está tudo se descontrolando e é improvável que a prefeitura consiga, mesmo a médio prazo, resolver as mazelas que estão se formando, flagramos esta semana uma viatura da SENTRAN, que deveria ser a autoridade mais respeitada em matéria de trânsito municipal, encurralada em pleno coração da cidade, por um caminhão de entregas que se recusava a sair do meio da rua sem que antes efetuasse o seu serviço.

A discussão toda durou pouco mais de 15 minutos e mesmo assim o caminhão não foi autuado pela irregularidade de interromper uma via pública em pleno horário comercial.

Além disso, as ruas e avenidas se veêm mais e mais esburacadas e deformadas pelo excesso de caminhões trucados que desfilam livremente pelas ruas como se fossem pista de passeio.

Vergonha nas alturas...


Bastou chegar a La Paz que tem uma altitude de 3.600 metros pra seleção brasileira fazer feio diante dos bolivianos.

E olha que eu sou flamenguista mas ver o "Imperador" do jeito que Napoleão perdeu a guerra como se fosse um cachorro morto no chão já é o suficiente para sentir vergonha pra dar e vender.

Pra quem vinha em uma campanha devastadora perante os demais times do mundo, ficou muito feio para o Brasil que parecia estar jogando um futebol de meninos contra veteranos.

Parecia mais um "timinho" levando um baile de craques, pra quem sustenta o primeiro lugar no ranking mundial e vinha se saindo magistralmente em 19 partidas sem derrotas e humilhante derrota para a Bolívia nos leva a ficar preocupado com os próximos jogos e surge novamente aquela eterna pergunta que sempre se faz quando a seleção decepciona em jogos de menor importância: Quando será que o salto alto vai deixar de ser o nosso maior ponto fraco ?
Essa com certeza nem o Guilherme Muller (inglês inventor do futebol) responde.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

17 MILHÕES DE BRASILEIROS ADMITEM QUE VENDERAM O VOTO


Pesquisa Datafolha feita em todo o país mostra que 13% dos brasileiros admitem já ter trocado seu voto por dinheiro, emprego ou presentes. Esse percentual corresponde a cerca de 17 milhões de pessoas maiores de 16 anos em um universo de 132 milhões de eleitores. A pesquisa completa consta na edição da Folha deste domingo, que já está nas bancas. Ainda de acordo com o levantamento, 94 % dos entrevistados veem como condenável a venda do voto, percentual idêntico ao dos que dizem ser errado pagar propina. Para especialistas, os brasileiros pensam corretamente sobre ética, mas não agem de acordo. “Ou vivemos na Escandinávia e não sabíamos, ou o que fazemos na prática corresponde pouco ao que dizemos que fazemos”, avalia a antropóloga Lívia Barbosa.

Folha On Line

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Por que candidato precisa ter ficha limpa?

Congresso em Foco
08/10/2009 - 07h14


"O princípio constitucional da presunção de inocência constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo"


Edinaldo de Holanda Borges*

A preocupação do povo em manifestar perante o Congresso Nacional a necessidade do estabelecimento de regras para a seleção de candidatos ao exercício de cargos eletivos revela a situação de desespero da opinião pública contra a escalada da corrupção em nosso país. O ato encontrou imediata contestação de políticos e até de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Duas posições ou correntes de opinião foram criadas, a do povo e a dos contestadores. Os que se opõem à proposição, como apresentada, argúem a falta de certeza da responsabilidade do acusado, quando a condenação emanou do magistrado singular, em primeira instância. O juiz, afirmam, está sujeito como qualquer mortal à possibilidade do erro. Em razão, só o julgamento colegiado, de segunda instância, traduziria a certeza inquestionável da culpa, para impossibilitar o registro da candidatura.

A posição do povo é diferente. A relevância do serviço público, de administração ou de representação popular, exige, para a sua composição, a certeza da honestidade de seus agentes. Inverte-se o raciocínio a favor da sociedade. Não só a certeza da culpa é necessária para limpeza do serviço público. Basta que haja VEEMENTES INDÍCIOS para que a opinião pública, o senso comum, rejeite o candidato. Isso porque os indícios já são qualificados pelo requisito da evidência, para que a preservação da sociedade prevaleça sobre o pleito individual da candidatura.

Resta a reunião dos elementos para que o indício se torne qualificado como veemente. O fato tido como delituoso apresenta-se inicialmente em forma de notícia (notitia criminis), o que autoriza a investigação pelos órgãos de repressão. O inquérito, como procedimento inicial, termina com um relatório da autoridade, que pode concluir pelo indício da culpa. É o primeiro juízo de existência do INDÍCIO. A autoridade policial remete ao Ministério Público que, ao formular a acusação, manifesta o segundo juízo de existência do INDÍCIO. O juiz então decide pelo recebimento da acusação, formulando o terceiro juízo de existência do INDÍCIO.

Até então, apesar da constatação de três juízos de indícios da materialidade do crime e de sua autoria, o acusado ainda não teve oportunidade de defesa. Estabelece-se, em seguida, o curso processual, com o contraditório e ampla defesa. No final, o Juiz profere decisão condenatória que, na doutrina processual constitui a transformação dos indícios em reconhecimento da prova produzida. É o quarto juízo de culpa, quando os indícios foram convertidos em prova.

É preciso mais ainda para afastar o candidato duvidoso do acesso aos cargos de soberania nacional? Será que todo esse decurso processual ainda não produziu INDÍCIOS VEEMENTES para a salvaguarda do poder público?

Mas não é só. Se durante todo esse procedimento, houver fato incontestável que exclua a materialidade do delito ou a sua autoria, ainda cabe o recurso do habeas corpus, inclusive para os tribunais superiores. Se isso não ocorreu ou foi julgado no sentido da manutenção do processo, não há como desdizer a palavra do juiz monocrático e de todos os acusadores, sob o falso apanágio do erro humano.

Depois de que, se a sociedade exige para a profilaxia de seu poder público e para evitar a candidatura a cargos eletivos, não a CERTEZA, mas INDÍCIOS VEEMENTES de culpa da prática delituosa, não é possível dizer que o julgamento condenatório em primeira instância não seja suficiente. O raciocínio em contrário peca pelo excesso de zelo na proteção individual, em detrimento da coletividade. Repita-se: não é preciso a CERTEZA DA CULPA, mas INDÍCIOS VEEMENTES, para evitar a contaminação do poder.

No caso, não se conduz o raciocínio pelo princípio constitucional da presunção de inocência. O referido princípio constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo. O conflito de valores se dinamiza pela prevalência da intangibilidade do Estado, no confronto com o direito individual, por causa da supremacia do interesse público, tendo em vista a sua preservação. Só quando está em jogo a integridade do poder é que os seus valores prevalecem sobre os valores individuais.

* Edinaldo de Holanda Borges é subprocurador-geral da República

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Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno

_______________Arquivo vivo: