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quinta-feira, 14 de julho de 2016

Julgamento atípico de cassação de Testoni entrou para história como únic...

Na tarde do dia 14 de Agosto de 2012, uma Terça feira, foi lido
literalmente as escuras por quase 26 minutos a luz de velas, de um total de
52:53 minutos de leitura pelo juiz desembargador substituto, Sidney Duarte
Barbosa, no plenário da Corte Eleitoral rondoniense, em voto de defesa contra
processo de acusação eleitoral concluso,
 contra a eleição do então deputado estadual Jacques
Testoni, cuja peça inicial fora montada pelo então Procurador da República
Heitor Alves Soares, e representado na corte pelo Procurador Geral da República
em Rondônia a época, Reginaldo Trindade.
Após retornar de um pedido
de vistas solicitado pelo próprio membro da corte, Sidney Duarte, advogado
carreirista que iniciou a suas atividades em Rondônia na região de Ji-Paraná,
município a 40 quilômetros de Ouro Preto do Oeste, relação esta que fez questão
de mencionar em meio a sua leitura, que "com a experiência que tive
durantes muitos anos em atuei em cidades do interior", e alcançou rapidamente
o reconhecimento necessário para integrar a corte do Tribunal Regional
Eleitoral para aquele semestre de 2012, decidindo por voto após o pedido de
vistas, que mesmo com as robustas provas reunidas nos processos de natureza,
testemunhal, áudio visual, material e documental, não havia elementos, ainda
assim, que comprovassem os crimes de que os acusados estavam sendo ali objetos
de condenação.
Após
breves minutos do início da leitura do pedido de vistas, o plenário do TRE de
Rondônia, se viu as escuras pela falta de energia elétrica, fato esse que não
incomodou nem um pouco o Dr. Sidney Duarte que permaneceu inerte a situação
desfavorável a sua leitura.
A
presidente do TRE na época era a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a qual
fez uma observação incisiva de que a leitura poderia ser transferida para outra
data, diante da impossibilidade visual para ser efetuada uma leitura mais
apropriada, o que foi controvertida pelo magistrado que insistiu
categoricamente que o fato de não haver condições de iluminação ideal, não o
inviabilizaria de concluir sua leitura, apesar de o vídeo demonstrar uma
notória e inquestionável dificuldade do determinado esforço hercúleo praticado
pelo desembargador.
HISTÓRICO DA ACUSAÇÃO
Para
acompanhar a leitura do magistrado, já pela segunda vez, estavam presentes ao
recinto, os dois acusados, Alex Testoni, a época prefeito de primeiro mandato
no município de Ouro Preto do Oeste, e Jacques Testoni, deputado estadual em
exercício do seu primeiro ano na Assembleia Legislativa.
Vale
ressaltar que na época, tanto Alex Testoni como o candidato a deputado
estadual, Jacques Testoni eram intrinsecamente ligados ao governo do Estado, na
pessoa do governador Confúcio Moura, que não se opôs em qualquer momento quanto
à disponibilização de todo o aparato da Emater para também dar suporte as ações
de entrega de alimentos e peixes distribuídos pela entidade pelas mãos do
candidato Jacques Testoni, aliado privilegiado que fazia as doações a população
carente nas dependências da própria Emater de Ouro Preto e em feiras rurais do
município entidade, fatos que ficaram explicitados no processo de acusação e
que foram tratados como irrelevantes pelos magistrados que votaram pela
absolvição dos acusados.
EQUIPE DE APOIO
Além
destes, o prefeito de Ouro Preto estava acompanhado da esposa e segurança
armado que compunha o quadro da corporação PM de Ouro Preto do Oeste, além da
companhia fiel de seu amigo declarado de longa data, Lúcio Mosquini, que hoje
completa o quadro da bancada federal pelo Estado de Rondônia, após uma
tumultuada campanha eleitora em 2014.
O vídeo a seguir segue
na íntegra a leitura do desembargador que reverteu seu voto após o pedido de
vistas e tem em sua totalidade 52’: 53” minutos, mas, não deixa de ser uma
instigante peça de apreciação política, jurídica e processual.
REFLEXOS DA ABSOLVIÇÃO

no ano de 2014, foram envolvidos tanto Alex Testoni , quanto Lúcio Mosquini no
processo de investigação instaurado pelo MPE que resultou na Operação Ludus,
que investigou uma rede de empresas que desviaram milhões do projeto de
construção do Espaço Alternativo, na capital de Rondônia, as quais eram
monitoradas e conduzidas pelo filho e sócio direto do prefeito Alex Testoni,
conhecidos como Adiel Andrade e Ninho Testoni, bem como capitaneadas
politicamente pelo então candidato a deputado federal, Lúcio Mosquini, aliado
do governador Confúcio Moura de quem havia já obtido os cargos de Diretor do
Departamento de Estradas e Rodagens - DER e posteriormente Secretário de Obras
do Estado de Rondônia, tendo sido inclusive pré-candidato trocado a
vice-governador pela chapa puro sangue, inicialmente criada para a campanha de
segundo mandato a governo do Estado.
Outra
presença notória e marcante que sempre acompanhava o prefeito de Ouro Preto do
Oeste foi a do promoter de shows gospel e sertanejo universitário do interior
do Estado, Rodrigo Guerreiro, que também foi associado ao prefeito Alex Testoni
e outros prefeitos e deputados estaduais em uma investigação do MPE que
resultaram nas Operações Zagreu e Baco, aonde uma rede criminosa organizada de
direcionamento de inúmeras licitações e verbas públicas para realização de
eventos em Ouro Preto e outros municípios do Estado foi desbaratada.
Todas
as investigações originadas neste período ainda estão em curso e devem ser
concluída nos próximos meses, sendo importante lembrar que tanto o prefeito
Alex Testoni como então deputado federal Lúcio Mosquini ficaram presos por 11
dias no presídio conhecido como Pandinha, na capital de Rondônia.


Após
sua esforçosa leitura em meio a penumbra do pleno no Tribunal Eleitoral de
Rondônia, o juiz alegou que após uma análise aprofundada da peça de acusação,
não encontrou base legal para aceitar a condenação dos acusados, voto este que
foi seguido por mais 4 juízes, e deixando por vencido os votos do Desembargador
relator Sansão Saldanha e o desembargador Juacy Loura Júnior, onde o
desembargador Sansão Saldanha fez inclusive questão de destacar o monumental
esforço dedicado do desembargador Sidney Duarte em sua leitura de discordância
após o pedido de vistas.




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ESTOU EM PAZ, E VOCÊ ?

Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno
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