segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Secretário Saúde promete que 10 leitos serão concluídos no Hospital Regional de Alta Floresta até Novembro

MAIS PROMESSAS

A novela dos leitos de UTIs que nunca são concluídos e entregues no Hospital Regional Albert Sabin, de Alta Floresta, já dura pelo menos três governos estaduais e há quem diga que só acredita vendo.

Secretário de saúde do Estado visita Hospital regional e faz compromisso de 60 dias para entrega das UTIs.

Em visita a unidade regional de saúde do Estado de Mato Grosso, Hospital Regional Albert Sabin, o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo se comprometeu em reunião com autoridades e coletivas a imprensa que na primeira quinzena de Novembro, serão concluídos 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva – UTIs, que estão paralisados dentro da estrutura do hospital há pelo menos 7 anos.

Fruto de promessas eleitoreiras, desde a época em que o então governador Pedro Taques (PSDB), que foram demandadas desde 2012, pisava em solo alta-florestense e garantia que a conclusão e entrega de tais leitos era uma questão de honra em seu governo, espera-se que desta vez, Alta Floresta não seja novamente vítima de grupos políticos que ao ver as eleições se aproximando, apareçam para prometer o que nunca cumprirão.

“Praticamente todos os equipamentos já foram adquiridos e 95% da obra está finalizada. Agora faltam alguns ajustes e correções do projeto. Estimamos que iremos vencer essa etapa nos próximos 60 dias. No (próximo) dia 1º,  vamos lançar o edital para contratação da equipe médica”, disse o secretário.

“Em relação à equipe de suporte – enfermeiros e técnicos de enfermagem – nós já fizemos processo seletivo e o hospital começa as contratações a partir do dia 1º”, acrescentou. 

Há que se ter cautela em comparar os governos, antes que a promessas seja descumprida, mas, como a região norte do Estado de Mato Grosso, já tem ampla experiência de como são tratados pela classe política os 7 municípios atendidos pelo Hospital Regional, ou seja, sempre com descaso e total falta de compromisso, até que chegue as vésperas das eleições, nunca é demais colocar as barbas de molho e pagar pra ver, mesmo por que, se realmente já tá 95% concluído e os equipamentos forma comprados, queremos crer que não será tão impossível assim contratar um equipe médica para a região.

Porém, vale a pena lembrar que essa desculpa de que não haviam profissionais especializados interessados em atuar na região por que os salários não compensavam já foi queimada na última gestão do governo Taques, e assim, se protelou por mais alguns anos a conclusão e a entrega das tão sonhadas UTIs do Hospital Regional de Alta Floresta, que para alguns moradores da cidade, pelo descaso e falta de palavra do governo, acabou virando caso de polícia, diante de centenas de pessoas que acabaram perdendo sua vida por não ter condições financeiras ou tempo hábil de sair do município para a cidades vizinhas aonde o estado dispunha de vagas para salvar suas vidas.

VEREADOR DIDA PIRES (PPS), FALA SOBRE A VISITA DO SECRETÁRIO E LEMBRA QUE UTIs SÃO PROMESSA ANTIGA:

O hospital tem 77 leitos, incluídos os de Pronto-Atendimento e salas cirúrgicas e atende mais de 100 mil pacientes de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e sul do Pará.

Vereadores de alta Floresta tiveram a oportunidade de fazer questionamentos ao secretário de saúde. (FOTO: O DIÁRIO)

No primeiro semestre foram realizados na unidade 8.440 atendimentos ambulatoriais e 3.390 internações. Foram 23.317 procedimentos somente de urgência e emergência, o que representa um aumento de pouco mais de 30% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 17.827 procedimentos, informa a assessoria.

Gilberto Figueiredo, disse ainda que a Secretaria de Saúde não tem orçamento suficiente para arcar com os custos do hospital.

“Vou pedir que o governador faça remanejamento de orçamentos de outras pastas. É necessário porque, a partir do mês de outubro, nós sequer temos recursos para despesas dos hospitais. O orçamento feito na gestão passada é deficiente, então será preciso remanejar dentro do orçamento do estado”, disparou.

O secretário acompanhou os deputados estaduais da Comissão de Saúde que ontem estiveram, em Alta Floresta, identificando as principais carências da unidade hospitalar que está entre as maiores do Nortão. O deputado Paulo Araújo (PP), presidente da comissão, destacou que a comissão cumpre o cronograma de visitas técnicas elaboradas ainda no primeiro semestre de atuação parlamentar.

Secretário Saúde promete que 10 leitos serão concluídos no Hospital Regional de Alta Floresta até Novembro

MAIS PROMESSAS

A novela dos leitos de UTIs que nunca são concluídos e entregues no Hospital Regional Albert Sabin, de Alta Floresta, já dura pelo menos três governos estaduais e há quem diga que só acredita vendo.

Secretário de saúde do Estado visita Hospital regional e faz compromisso de 60 dias para entrega das UTIs.

Em visita a unidade regional de saúde do Estado de Mato Grosso, Hospital Regional Albert Sabin, o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo se comprometeu em reunião com autoridades e coletivas a imprensa que na primeira quinzena de Novembro, serão concluídos 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva – UTIs, que estão paralisados dentro da estrutura do hospital há pelo menos 7 anos.

Fruto de promessas eleitoreiras, desde a época em que o então governador Pedro Taques (PSDB), que foram demandadas desde 2012, pisava em solo alta-florestense e garantia que a conclusão e entrega de tais leitos era uma questão de honra em seu governo, espera-se que desta vez, Alta Floresta não seja novamente vítima de grupos políticos que ao ver as eleições se aproximando, apareçam para prometer o que nunca cumprirão.

“Praticamente todos os equipamentos já foram adquiridos e 95% da obra está finalizada. Agora faltam alguns ajustes e correções do projeto. Estimamos que iremos vencer essa etapa nos próximos 60 dias. No (próximo) dia 1º,  vamos lançar o edital para contratação da equipe médica”, disse o secretário.

“Em relação à equipe de suporte – enfermeiros e técnicos de enfermagem – nós já fizemos processo seletivo e o hospital começa as contratações a partir do dia 1º”, acrescentou. 

Há que se ter cautela em comparar os governos, antes que a promessas seja descumprida, mas, como a região norte do Estado de Mato Grosso, já tem ampla experiência de como são tratados pela classe política os 7 municípios atendidos pelo Hospital Regional, ou seja, sempre com descaso e total falta de compromisso, até que chegue as vésperas das eleições, nunca é demais colocar as barbas de molho e pagar pra ver, mesmo por que, se realmente já tá 95% concluído e os equipamentos forma comprados, queremos crer que não será tão impossível assim contratar um equipe médica para a região.

Porém, vale a pena lembrar que essa desculpa de que não haviam profissionais especializados interessados em atuar na região por que os salários não compensavam já foi queimada na última gestão do governo Taques, e assim, se protelou por mais alguns anos a conclusão e a entrega das tão sonhadas UTIs do Hospital Regional de Alta Floresta, que para alguns moradores da cidade, pelo descaso e falta de palavra do governo, acabou virando caso de polícia, diante de centenas de pessoas que acabaram perdendo sua vida por não ter condições financeiras ou tempo hábil de sair do município para a cidades vizinhas aonde o estado dispunha de vagas para salvar suas vidas.

VEREADOR DIDA PIRES (PPS), FALA SOBRE A VISITA DO SECRETÁRIO E LEMBRA QUE UTIs SÃO PROMESSA ANTIGA:

O hospital tem 77 leitos, incluídos os de Pronto-Atendimento e salas cirúrgicas e atende mais de 100 mil pacientes de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e sul do Pará.

Vereadores de alta Floresta tiveram a oportunidade de fazer questionamentos ao secretário de saúde. (FOTO: O DIÁRIO)

No primeiro semestre foram realizados na unidade 8.440 atendimentos ambulatoriais e 3.390 internações. Foram 23.317 procedimentos somente de urgência e emergência, o que representa um aumento de pouco mais de 30% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 17.827 procedimentos, informa a assessoria.

Gilberto Figueiredo, disse ainda que a Secretaria de Saúde não tem orçamento suficiente para arcar com os custos do hospital.

“Vou pedir que o governador faça remanejamento de orçamentos de outras pastas. É necessário porque, a partir do mês de outubro, nós sequer temos recursos para despesas dos hospitais. O orçamento feito na gestão passada é deficiente, então será preciso remanejar dentro do orçamento do estado”, disparou.

O secretário acompanhou os deputados estaduais da Comissão de Saúde que ontem estiveram, em Alta Floresta, identificando as principais carências da unidade hospitalar que está entre as maiores do Nortão. O deputado Paulo Araújo (PP), presidente da comissão, destacou que a comissão cumpre o cronograma de visitas técnicas elaboradas ainda no primeiro semestre de atuação parlamentar.

Secretário Saúde promete que 10 leitos serão concluídos no Hospital Regional de Alta Floresta até Novembro

MAIS PROMESSAS

A novela dos leitos de UTIs que nunca são concluídos e entregues no Hospital Regional Albert Sabin, de Alta Floresta, já dura pelo menos três governos estaduais e há quem diga que só acredita vendo.

Secretário de saúde do Estado visita Hospital regional e faz compromisso de 60 dias para entrega das UTIs.

Em visita a unidade regional de saúde do Estado de Mato Grosso, Hospital Regional Albert Sabin, o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo se comprometeu em reunião com autoridades e coletivas a imprensa que na primeira quinzena de Novembro, serão concluídos 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva – UTIs, que estão paralisados dentro da estrutura do hospital há pelo menos 7 anos.

Fruto de promessas eleitoreiras, desde a época em que o então governador Pedro Taques (PSDB), que foram demandadas desde 2012, pisava em solo alta-florestense e garantia que a conclusão e entrega de tais leitos era uma questão de honra em seu governo, espera-se que desta vez, Alta Floresta não seja novamente vítima de grupos políticos que ao ver as eleições se aproximando, apareçam para prometer o que nunca cumprirão.

“Praticamente todos os equipamentos já foram adquiridos e 95% da obra está finalizada. Agora faltam alguns ajustes e correções do projeto. Estimamos que iremos vencer essa etapa nos próximos 60 dias. No (próximo) dia 1º,  vamos lançar o edital para contratação da equipe médica”, disse o secretário.

“Em relação à equipe de suporte – enfermeiros e técnicos de enfermagem – nós já fizemos processo seletivo e o hospital começa as contratações a partir do dia 1º”, acrescentou. 

Há que se ter cautela em comparar os governos, antes que a promessas seja descumprida, mas, como a região norte do Estado de Mato Grosso, já tem ampla experiência de como são tratados pela classe política os 7 municípios atendidos pelo Hospital Regional, ou seja, sempre com descaso e total falta de compromisso, até que chegue as vésperas das eleições, nunca é demais colocar as barbas de molho e pagar pra ver, mesmo por que, se realmente já tá 95% concluído e os equipamentos forma comprados, queremos crer que não será tão impossível assim contratar um equipe médica para a região.

Porém, vale a pena lembrar que essa desculpa de que não haviam profissionais especializados interessados em atuar na região por que os salários não compensavam já foi queimada na última gestão do governo Taques, e assim, se protelou por mais alguns anos a conclusão e a entrega das tão sonhadas UTIs do Hospital Regional de Alta Floresta, que para alguns moradores da cidade, pelo descaso e falta de palavra do governo, acabou virando caso de polícia, diante de centenas de pessoas que acabaram perdendo sua vida por não ter condições financeiras ou tempo hábil de sair do município para a cidades vizinhas aonde o estado dispunha de vagas para salvar suas vidas.

VEREADOR DIDA PIRES (PPS), FALA SOBRE A VISITA DO SECRETÁRIO E LEMBRA QUE UTIs SÃO PROMESSA ANTIGA:

O hospital tem 77 leitos, incluídos os de Pronto-Atendimento e salas cirúrgicas e atende mais de 100 mil pacientes de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e sul do Pará.

Vereadores de alta Floresta tiveram a oportunidade de fazer questionamentos ao secretário de saúde. (FOTO: O DIÁRIO)

No primeiro semestre foram realizados na unidade 8.440 atendimentos ambulatoriais e 3.390 internações. Foram 23.317 procedimentos somente de urgência e emergência, o que representa um aumento de pouco mais de 30% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 17.827 procedimentos, informa a assessoria.

Gilberto Figueiredo, disse ainda que a Secretaria de Saúde não tem orçamento suficiente para arcar com os custos do hospital.

“Vou pedir que o governador faça remanejamento de orçamentos de outras pastas. É necessário porque, a partir do mês de outubro, nós sequer temos recursos para despesas dos hospitais. O orçamento feito na gestão passada é deficiente, então será preciso remanejar dentro do orçamento do estado”, disparou.

O secretário acompanhou os deputados estaduais da Comissão de Saúde que ontem estiveram, em Alta Floresta, identificando as principais carências da unidade hospitalar que está entre as maiores do Nortão. O deputado Paulo Araújo (PP), presidente da comissão, destacou que a comissão cumpre o cronograma de visitas técnicas elaboradas ainda no primeiro semestre de atuação parlamentar.

domingo, 25 de agosto de 2019

Vereadores de Alta Floresta aguardam respostas de requerimentos sobre "empresa de gaveta" e prefeitura se cala completamente

Após as denúncias exibidas aqui pelo Mato Grosso Ao Vivo, em nota o prefeito de Alta Floresta afirmou que a imprensa e a sociedade receberiam respostas no prazo máximo de 15 dias, mas, passados 30 dias nenhuma satisfação foi apresentada a população ou a imprensa local.

Passados 30 dias do prazo estipulado, nenhuma satisfação foi dada a sociedade

Dois dos treze vereadores do município de Alta Floresta estão cobrando desde o mês de Julho (29/07), do prefeito Asiel Bezerra (MDB), informações mais detalhadas da licitação que envolve a empresa de Cuiabá, Climatec – Climatização e Refrigeração, vencedora do certame de R$ 1.282 milhão de reais, mas, até agora não obtiveram qualquer resposta do gabinete do prefeito e muito menos do setor de licitação ou Controladoria Geral do município.

Na Nota de Esclarecimento emitida em 26/07 (Sexta), pela assessoria de imprensa do município e assinada pelo próprio prefeito Asiel Bezerra, o chefe do executivo municipal declarou que, “diante da existência de possível irregularidades”, desde o dia 25/07 (Quinta), estaria suspendendo a licitação 028/2019, e ordenando uma instauração de uma auditoria, porém, no site do Portal Transparência, desde a emissão da nota da prefeitura, nenhuma alteração ocorreu nos tramites do processo licitatório, que para todos os efeitos permanece em vigência, como se a Nota de Esclarecimentos da maior autoridade do município nem tivesse valor algum para o setor de licitações.

Não alheios aos fatos, pelo menos dois vereadores da Câmara Municipal, Elisa Gomes (PDT) e Dida Pires (PPS), tomaram a inciativa, dentro das prerrogativas legais que o cargo lhes garante, de cobrar por requerimento legislativo maiores detalhes sobre a empresa, valores repassados, serviços prestados e as reais condições do Processo Licitatório 028/2019, mas, seguem completamente sem respostas por parte do prefeito e sua equipe da Controladoria Geral do Município e do Setor de licitações.

OUÇA A FALA DO VEREADOR DIDA PIRES NA TRIBUNA DA CÂMARA NA SESSÃO DO ÚLTIMO DIA 20/08 (TERÇA):

A vereadora Elisa Gomes foi a primeira a se manifestar em razão do escândalo gerado pela pela denúncia publicada pela Coluna AF – Análise dos Fatos, do jornalista Danny Bueno, e emitiu seu requerimento de nº 035/2019, a praticamente trinta dias também, sendo este enviado a prefeitura no último dia 29/07.

No requerimento a vereadora solicita, o quanto foi repassado em valores a empresa vencedora da licitação, o nome do Fiscal de Contrato, que deveria acompanhar os serviços prestados e relatórios devidamente assinados pelo fiscal sobre os serviços realizados:

Já o vereador Dida Pires, indignado com o atraso nas informações, e já tendo corrido dez dias do prazo dado pelo próprio prefeito, sobre os “esclarecimentos” prometidos a sociedade alta-florestense, emitiu seu requerimento, de nº 054/2019, no último dia 05/08 (Segunda), solicitando a cópia integral do processo licitatório 028/2019, lembrando que a denúncia havia sido publicada pelo portal Mato Grosso Ao Vivo:

Ambos requerimentos não foram atendidos até a presente data, e provavelmente nunca serão, pois é de senso comum na Câmara Municipal de Alta Floresta que 99% dos requerimentos enviados a Prefeitura Municipal jamais são respondidos pelo chefe de equipe e ou seus secretários.

Ministério Público apura os fatos

Não obstante as constantes omissões por parte da prefeitura, para com a Câmara Municipal, o Ministério Público Estadual, na pessoa da Promotora Carina Sfredo Dalmolin, da 2ª Promotoria de Justiça de Alta Floresta, solicitou a nossa redação o envio de todos os áudios e vídeos obtidos na capital do Estado (Cuiabá), no intuito de apurar os fatos denunciados e localizar os responsáveis da empresa Climatec, que em conversa gravada afirmaram que utilizam da prática de vencer licitações e posteriormente terceirizar empresas pequenas para fazer o serviço para o qual foram contratados pelo município em questão, ao que o próprio proprietário da empresa afirmou se tratar de um negócio “de porta em porta”.

Com certeza, o MP não deixará de cobrar também a Prefeitura Municipal, quanto a auditoria e os detalhes sobre a referida licitação, que após o “sumiço” das redes sociais, do proprietário da empresa, Victor Bobadilla Bazan Junior, que sequer aparece na sede “fantasma” da mesma em Cuiabá, ou deixa qualquer funcionário para atender seus clientes, trará a tona a verdadeira história que está por trás deste emaranhado esquema de licitação com uma “empresa de gaveta”.

 

 

sábado, 24 de agosto de 2019

TJ/MT adia mais um julgamento de improbidade de Romoaldo Jr, ex-prefeito de Alta Floresta, por não conseguir citar réus

Além de Romoaldo Junior, que responde por mais um processo de improbidade da época em que foi prefeito de Alta Floresta, o ex secretário Ney Garcia Teles e outros não puderam ser citados pois a justiça não obteve informações em tempo hábil de onde estão hospitalizados para tratamentos médicos.

Recentemente o ex-prefeito de Alta Floresta afirmou que suas condenações são frutos de perseguição política de adversários

O julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que estava marcado para o último dia 22/08 (Quinta), teve que ser adiado , pois a justiça não conseguiu localizar os citados na ação de improbidade administrativa, em favor do município de Alta Floresta, devido ao fato de que os mesmos estavam fora do endereço fornecido a justiça, ambos em tratamento médico hospitalar.

Uma nova data foi marcada para o dia 12 de setembro (Quinta),  em mais um julgamento, o deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), é acusado de desvio de bens públicos em proveito próprio ou alheio e falsidade ideológica, enquanto foi prefeito de Alta Floresta (a 830 km de Cuiabá).

Sem a blindagem do fôro privilegiado, perdida em recente decisão do TJ/MT, que avaliou que a condição do deputado, apesar de exercer um mandato que não é seu, pois foi reprovado nas urnas em 2018, além disso a partir de 1º de Janiero de 2019, quando teve início a nova legislatura estadual, deixou de usufruir a garantia do fôro privilegiado, pois perdeu a condição de deputado, passando a responder na justiça como cidadão comum.

Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior, que foi prefeito do município de Alta Floresta entre os anos de 2001 à 2004, só este ano já acumulou duas condenações em primeira instância, na 3ª Vara Cível de Alta Floresta, dirigida pela juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da mesma natureza, a primeira por desvios de dinheiro do transporte escolar do município e a segunda por desvios de dinheiro de obras de um refeitório de uma escola do município, estando obrigado a ressarcir os cofres públicos municipal com os valores desviados e a perda dos direitos políticos por 3 anos.

A ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), tramita desde 2008 na Comarca de Alta Floresta, após ser recebida na época pela justiça de Alta Floresta

Porém, subiu em 2012 para o Tribunal de Justiça (TJ), por conta do foro privilegiado conferido que o parlamentar dispunha na época, em caso processos criminais, o que já não é mais o caso. Também se tornou réu na mesma ação penal o ex-secretário de Finanças de Alta Floresta, Ney Garcia Almeida Teles.

A frente da relatoria do processo que corre 2ª instância no TJ/MT, que teve o julgamento adiado, está magistrada Maria Erotides Kneip Baranjak, o julgamento precisou ser remarcado justamente devido a problemas na intimação das partes, para que pudessem comparecer na sessão.

O parlamentar está afastado da Casa de Leis entre os dias 13 a 23 de agosto, por ter sido submetido a um procedimento cirúrgico em março deste ano, após um princípio de infarto, o que exige check-ups periódicos por quatro meses após intervenção. 

Além de Romoaldo Junior, também são réus no caso Ney Garcia Almeida Teles e Paulo César Moretti. Consta também como acusado no processo, que apura um contrato de compra e venda irregular, Valter Luiz Kokudai, por ser o procurador de uma das partes, que assinou o documento, mas quem teria ganhado o terreno foi Paulo César Moretti

De acordo com a denúncia, o parlamentar, na época, prefeito, junto com Ney Garcia de Almeida Teles, secretário de finanças do município na época, teriam participado da doação um lote em Alta Floresta (distante 830 km de Cuiabá), para Paulo Cesar Moretti. Para dar legalidade à doação, teriam falsificado documentos para simularem compra e venda do terreno. 

Na “autorização”, havia uma informação inverídica de que o adquirente havia adquirido o lote n. 21 por meio da Concorrência Pública n. 002/04 de 02.07.2004, sendo o imóvel registrado em seu nome perante o 1º Serviço Notarial e Registral de Alta Floresta, constando como valor da negociação. No entanto, não há nenhum registro de que a quantia tenha adentrada aos cofres públicos do município. 

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 22 de dezembro de 2004, Romoaldo Junior, no cargo de prefeito de Alta Floresta, expediu Decreto nº1658/04 desmembrando o Lote 21, Quadra 03-A, Setor E/G, o lote n. 21-A, com área de 700 metros quadrados.

E ainda como forma de dar veracidade [ou encobrir o fato], o emedebista, enquanto gestor do município, realizou quatro procedimentos de licitações de venda de centenas de lotes públicos, mas foi descoberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) que em nenhuma das concorrências, havia o edital de venda – dentro da concorrência pública – do referido imóvel. 

Para piorar a situação de Romoaldo Junior, o valor do imóvel, na época supostamente vendido por R$ 19,5 mil , ainda de acordo com o MPE, não teve realizado nenhuma quitação, mesmo assim, Ney Garcia de Almeida Teles expediu autorização de escrituração da área.

“Perseguido”

O deputado Romoaldo Junior (MDB), ao falar de sua última condenação sobre desvios de verbas na construção de um refeitório em escola pública, no ano de 2006, atribuiu a culpa a sua sucessora, Maria Izaura Alfonso (PPS), alegando que é vítima de perseguição política promovida pela mesma, e que provará na justiça que não cometeu nenhum desvio de valores.

TJ/MT adia mais um julgamento de improbidade de Romoaldo Jr, ex-prefeito de Alta Floresta, por não conseguir citar réus

Além de Romoaldo Junior, que responde por mais um processo de improbidade da época em que foi prefeito de Alta Floresta, o ex secretário Ney Garcia Teles e outros não puderam ser citados pois a justiça não obteve informações em tempo hábil de onde estão hospitalizados para tratamentos médicos.

Recentemente o ex-prefeito de Alta Floresta afirmou que suas condenações são frutos de perseguição política de adversários

O julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que estava marcado para o último dia 22/08 (Quinta), teve que ser adiado , pois a justiça não conseguiu localizar os citados na ação de improbidade administrativa, em favor do município de Alta Floresta, devido ao fato de que os mesmos estavam fora do endereço fornecido a justiça, ambos em tratamento médico hospitalar.

Uma nova data foi marcada para o dia 12 de setembro (Quinta),  em mais um julgamento, o deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), é acusado de desvio de bens públicos em proveito próprio ou alheio e falsidade ideológica, enquanto foi prefeito de Alta Floresta (a 830 km de Cuiabá).

Sem a blindagem do fôro privilegiado, perdida em recente decisão do TJ/MT, que avaliou que a condição do deputado, apesar de exercer um mandato que não é seu, pois foi reprovado nas urnas em 2018, além disso a partir de 1º de Janiero de 2019, quando teve início a nova legislatura estadual, deixou de usufruir a garantia do fôro privilegiado, pois perdeu a condição de deputado, passando a responder na justiça como cidadão comum.

Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior, que foi prefeito do município de Alta Floresta entre os anos de 2001 à 2004, só este ano já acumulou duas condenações em primeira instância, na 3ª Vara Cível de Alta Floresta, dirigida pela juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da mesma natureza, a primeira por desvios de dinheiro do transporte escolar do município e a segunda por desvios de dinheiro de obras de um refeitório de uma escola do município, estando obrigado a ressarcir os cofres públicos municipal com os valores desviados e a perda dos direitos políticos por 3 anos.

A ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), tramita desde 2008 na Comarca de Alta Floresta, após ser recebida na época pela justiça de Alta Floresta

Porém, subiu em 2012 para o Tribunal de Justiça (TJ), por conta do foro privilegiado conferido que o parlamentar dispunha na época, em caso processos criminais, o que já não é mais o caso. Também se tornou réu na mesma ação penal o ex-secretário de Finanças de Alta Floresta, Ney Garcia Almeida Teles.

A frente da relatoria do processo que corre 2ª instância no TJ/MT, que teve o julgamento adiado, está magistrada Maria Erotides Kneip Baranjak, o julgamento precisou ser remarcado justamente devido a problemas na intimação das partes, para que pudessem comparecer na sessão.

O parlamentar está afastado da Casa de Leis entre os dias 13 a 23 de agosto, por ter sido submetido a um procedimento cirúrgico em março deste ano, após um princípio de infarto, o que exige check-ups periódicos por quatro meses após intervenção. 

Além de Romoaldo Junior, também são réus no caso Ney Garcia Almeida Teles e Paulo César Moretti. Consta também como acusado no processo, que apura um contrato de compra e venda irregular, Valter Luiz Kokudai, por ser o procurador de uma das partes, que assinou o documento, mas quem teria ganhado o terreno foi Paulo César Moretti

De acordo com a denúncia, o parlamentar, na época, prefeito, junto com Ney Garcia de Almeida Teles, secretário de finanças do município na época, teriam participado da doação um lote em Alta Floresta (distante 830 km de Cuiabá), para Paulo Cesar Moretti. Para dar legalidade à doação, teriam falsificado documentos para simularem compra e venda do terreno. 

Na “autorização”, havia uma informação inverídica de que o adquirente havia adquirido o lote n. 21 por meio da Concorrência Pública n. 002/04 de 02.07.2004, sendo o imóvel registrado em seu nome perante o 1º Serviço Notarial e Registral de Alta Floresta, constando como valor da negociação. No entanto, não há nenhum registro de que a quantia tenha adentrada aos cofres públicos do município. 

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 22 de dezembro de 2004, Romoaldo Junior, no cargo de prefeito de Alta Floresta, expediu Decreto nº1658/04 desmembrando o Lote 21, Quadra 03-A, Setor E/G, o lote n. 21-A, com área de 700 metros quadrados.

E ainda como forma de dar veracidade [ou encobrir o fato], o emedebista, enquanto gestor do município, realizou quatro procedimentos de licitações de venda de centenas de lotes públicos, mas foi descoberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) que em nenhuma das concorrências, havia o edital de venda – dentro da concorrência pública – do referido imóvel. 

Para piorar a situação de Romoaldo Junior, o valor do imóvel, na época supostamente vendido por R$ 19,5 mil , ainda de acordo com o MPE, não teve realizado nenhuma quitação, mesmo assim, Ney Garcia de Almeida Teles expediu autorização de escrituração da área.

“Perseguido”

O deputado Romoaldo Junior (MDB), ao falar de sua última condenação sobre desvios de verbas na construção de um refeitório em escola pública, no ano de 2006, atribuiu a culpa a sua sucessora, Maria Izaura Alfonso (PPS), alegando que é vítima de perseguição política promovida pela mesma, e que provará na justiça que não cometeu nenhum desvio de valores.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Vereador de Alta Floresta pede Audiência Pública na Câmara para apurar descasos e desinformação da "Águas Alta Floresta"

Segundo o vereador Luiz Carlos de Queiroz, a Câmara Municipal não pode fazer nada com relação aos absurdos praticados nas contas de energia elétrica, no gás de cozinha e na gasolina, porém, com relação aos desmandos e abusos de praticados pela “Companhia Águas Alta Floresta”, pode fazer muito. 

Para o vereador a situação já passou dos limites suportáveis de insatisfação

“Nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa está tendo com a nossa população… Altos preços, atendimento péssimo…. estive no aeroporto na semana passada… uma senhora disse: que pagava o mínimo durante o ano inteiro, eu moro sozinha, no setor E.. e a minha água veio 197 reais esse mês, o esgoto também… e essa senhora, esteve lá para reclamar, simplesmente o funcionário disse: com certeza a senhora deve ter recebido “visita” esse mês, na sua casa…”

Para o vereador Luiz Carlos (MDB), a tolerância com a extrema desinformação, taxas abusivas e desrespeito total com a população chegou no limite e, apesar de há muito tempo estar pedindo ao presidente da Câmara que convocasse os dirigentes da companhia para uma reunião de esclarecimentos, mas agora, o momento é de se convocar uma Audiência Pública com a Companhia Águas Alta Floresta, pois se tornou insustentável as constantes reclamações do povo, a mais absoluta falta de satisfação e informação aos contribuintes do município, que estão sofrendo com contínua falta de água nos bairros sem qualquer tipo de explicação sendo repassada, enquanto as contas chegam com valores exorbitantes.

Segundo o vereador, em pesquisas realizadas sobre o assunto, a lei municipal e federal prevê que a Câmara municipal tem poderes para barrar a continuidade dos maus serviços oferecidos pela Companhia de saneamento básico do município, e que em último caso, deva ser essa ação tomada pelo legislativo no sentido de salvaguardar a qualidade no atendimento, nos serviços, na água entregue e nas cobranças mais dignas para com a população.

“Audiência Pública já… o caminho é esse, não tem outro, eu gostaria de contar com o nosso presidente… nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa está tendo com essa Casa de leis e em especial com a população”, concluiu Luiz Carlos.

A nossa Coluna, alguns moradores do município relataram que além do desabastecimento, que mais está parecendo um racionamento sem prévio aviso, a aguá que chega ao consumidor está marrom e suja, praticamente sem condições de ser bebida.

OUÇA A FALA DO VEREADOR NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL NESTE TERÇA FEIRA (20/08):

Segundo o vereador, a população já não aguenta mais reclamar sem obter respostas convincentes que expliquem os aumentos constantes de valores nas contas de água, a qualidade baixa da água e a manutenção precária, com taxas abusivas, extorsivas e desonestas, em vista do serviço que a Companhia Águas Alta Floresta vem praticando no município.

O outro lado.

Em recente visita ao município, na última segunda (19/08), após uma onda de reclamações da população por maio da imprensa local, o Diretor Operacional da Companhia Águas Alta Floresta, André Silva, de Cuiabá, se pronunciou apenas a uma emissora de TV sobre o assunto das recorrentes falta de fornecimento em diversos bairros do município, porém não compareceu a Câmara Municipal, conforme solicitação dos vereadores, e justificou que o desabastecimento dos bairros é devido ao alto consumo da população, o que acarretou em uma onda de “problemas técnicos” na distribuição de água, em que o consumo ficou maior do que a capacidade de produção””, ocasionando a despressurização da rede, mas, que já estão sendo sanado com um regime de retomada, segundo ele, são “critérios técnicos que precisam ser “repeitados”, para conseguir levar água de qualidade para a população”.

VÍDEO REPORTAGEM EXIBIDO NESTA SEGUNDA (19/08), PELA TV NATIVA:

 

 

 

 

Vereador de Alta Floresta pede Audiência Pública na Câmara para apurar descasos e desinformação da "Águas Alta Floresta"

Segundo o vereador Luiz Carlos de Queiroz, a Câmara Municipal não pode fazer nada com relação aos absurdos praticados nas contas de energia elétrica, no gás de cozinha e na gasolina, porém, com relação aos desmandos e abusos de praticados pela “Companhia Águas Alta Floresta”, pode fazer muito. 

Para o vereador a situação já passou dos limites suportáveis de insatisfação

“Nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa está tendo com a nossa população… Altos preços, atendimento péssimo…. estive no aeroporto na semana passada… uma senhora disse: que pagava o mínimo durante o ano inteiro, eu moro sozinha, no setor E.. e a minha água veio 197 reais esse mês, o esgoto também… e essa senhora, esteve lá para reclamar, simplesmente o funcionário disse: com certeza a senhora deve ter recebido “visita” esse mês, na sua casa…”

Para o vereador Luiz Carlos (MDB), a tolerância com a extrema desinformação, taxas abusivas e desrespeito total com a população chegou no limite e, apesar de há muito tempo estar pedindo ao presidente da Câmara que convocasse os dirigentes da companhia para uma reunião de esclarecimentos, mas agora, o momento é de se convocar uma Audiência Pública com a Companhia Águas Alta Floresta, pois se tornou insustentável as constantes reclamações do povo, a mais absoluta falta de satisfação e informação aos contribuintes do município, que estão sofrendo com contínua falta de água nos bairros sem qualquer tipo de explicação sendo repassada, enquanto as contas chegam com valores exorbitantes.

Segundo o vereador, em pesquisas realizadas sobre o assunto, a lei municipal e federal prevê que a Câmara municipal tem poderes para barrar a continuidade dos maus serviços oferecidos pela Companhia de saneamento básico do município, e que em último caso, deva ser essa ação tomada pelo legislativo no sentido de salvaguardar a qualidade no atendimento, nos serviços, na água entregue e nas cobranças mais dignas para com a população.

“Audiência Pública já… o caminho é esse, não tem outro, eu gostaria de contar com o nosso presidente… nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa está tendo com essa Casa de leis e em especial com a população”, concluiu Luiz Carlos.

A nossa Coluna, alguns moradores do município relataram que além do desabastecimento, que mais está parecendo um racionamento sem prévio aviso, a aguá que chega ao consumidor está marrom e suja, praticamente sem condições de ser bebida.

OUÇA A FALA DO VEREADOR NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL NESTE TERÇA FEIRA (20/08):

Segundo o vereador, a população já não aguenta mais reclamar sem obter respostas convincentes que expliquem os aumentos constantes de valores nas contas de água, a qualidade baixa da água e a manutenção precária, com taxas abusivas, extorsivas e desonestas, em vista do serviço que a Companhia Águas Alta Floresta vem praticando no município.

O outro lado.

Em recente visita ao município, na última segunda (19/08), após uma onda de reclamações da população por maio da imprensa local, o Diretor Operacional da Companhia Águas Alta Floresta, André Silva, de Cuiabá, se pronunciou apenas a uma emissora de TV sobre o assunto das recorrentes falta de fornecimento em diversos bairros do município, porém não compareceu a Câmara Municipal, conforme solicitação dos vereadores, e justificou que o desabastecimento dos bairros é devido ao alto consumo da população, o que acarretou em uma onda de “problemas técnicos” na distribuição de água, em que o consumo ficou maior do que a capacidade de produção””, ocasionando a despressurização da rede, mas, que já estão sendo sanado com um regime de retomada, segundo ele, são “critérios técnicos que precisam ser “repeitados”, para conseguir levar água de qualidade para a população”.

VÍDEO REPORTAGEM EXIBIDO NESTA SEGUNDA (19/08), PELA TV NATIVA:

 

 

 

 

Vereador de AF pede Audiência Pública para apurar descasos da Águas de A...

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Passados 21 dias da "Nota de Esclarecimentos", licitação da prefeitura de Alta Floresta com "empresa de gaveta" continua em vigência

Na Nota de Esclarecimentos emitida pelo gabinete do próprio prefeito Asiel Bezerra (MDB), afirmava que a licitação estaria sendo suspensa e auditada pela Controladoria Geral de Alta Floresta.

Prazo de auditoria se esgotou e nenhuma resposta foi dada a sociedade

Ao que parece, na prefeitura de Alta Floresta existem duas administrações, pois nem tudo o que o prefeito Asiel Bezerra (MDB), fala se cumpre nos demais setores de sua administração, que deveriam obedecer rigidamente suas determinações executivas, mas…

No caso da licitação da limpeza e manutenção dos ar condicionados das secretarias e demais setores da prefeitura, que teve como ganhadora uma empresa que não possui qualquer estrutura física ou administrativa para desempenhar os serviços contratados, denunciados pelo nosso portal (MatoGrossoAoVivo), nada foi feito na página do Portal da Transparência do município, ou mesmo publicado qualquer documento da “suspensão” e auditoria, amplamente divulgado nos meios de comunicação no dia 26/07 (sexta feira), assinado pelo prefeito Asiel Bezerra e endereçado a imprensa e a sociedade alta-florestense.

Na Nota de Esclarecimentos, o prefeito Asiel Bezerra determinou que, no prazo de 15 dias, a Controladoria Geral do Município de Alta Floresta concluísse e apresentasse relatório “acerca da existência de possível irregularidade apontada na referida licitação”, mas até a presente data a Controladoria Geral permanece em silêncio sepulcral sobre o assunto.

Há pouco mais de uma semana, o site da prefeitura entrou em estado de hibernação, sob a alegação de que está sendo “reformulado”, para se tornar mais intuitivo e moderno, curiosamente após as denúncias sobre licitações milionárias suspeitas, sem nenhuma previsão para quando o portal retornará ao normal. Apesar de que, foi deixado um link para que a população continue tendo acesso ao Portal da Transparência do município.

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Prefeito de Alta Floresta suspende licitação e emite “Nota de Esclarecimentos” sobre irregularidades com “empresa de gaveta”

Pois bem, ao acessar a página em que consta a licitação da empresa CLIMATEC – CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, vencedora do certame de R$ 1.282,000,00, para manutenção e limpeza dos ar condicionados da prefeitura do município, no Portal da Transparência, apesar do prefeito ter vindo a público noticiar que a haveria uma auditoria no processo licitatório, o mesmo encontra-se em perfeito andamento, ou seja, sem nenhum documento oficial de que esteja em suspensão ou auditoria, nada foi adicionado a página do processo licitatório, que para efeitos legais, no Portal da Transparência pelo menos, continua em vigência, como se a palavra do prefeito não valesse nada no município.

Enquanto a Controladoria Geral do município não emite nenhum parecer e a apresentação do Portal da Transparência não constar a auditoria declarada pelo prefeito Asiel Bezerra, tudo o que se percebe por parte da administração municipal é que ou o prefeito só falou por falar, e não manda patavinas na prefeitura, ou tem gente que com muito poder de fogo segurando o processo para que este venha a ser mantido tão logo caia no esquecimento da população.

O que se sabe mesmo até o momento é que a empresa que venceu a licitação não fez qualquer declaração pública sobre o assunto, mesmo após ser bombardeada na imprensa, com livre acesso a direito de resposta, não se encontra mais o proprietário Victor Bobadilla Bazan Junior nem no Facebook e que a velha tática do “esperar a poeira baixar” tem sido a máxima de todo esse processo licitatório.

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ÁUDIOS E VÍDEOS DA DENÚNCIA ENTREGUES AO MP DE ALTA FLORESTA

No último dia 14/08 (Quarta), entregamos em mãos a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, comandada pela Promotora Carina Sfredo Dalmollin, que havia solicitado cópias dos originais das gravações de áudio e vídeo sobre nossa denúncia de que a empresa “CLIMATEC” não passa de fachada de um ardiloso esquema de terceirização de empresas mediante licitações mal concebidas.

A mesma empresa, CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, já havia sido denunciada pela comissão de licitações da prefeitura de Nobres, por ter participado de um esquema de “Cartas Marcadas”, para favorecer que outra empresa vencesse uma licitação do mesmo gênero, porém, após constatar as irregularidades, os responsáveis pelo pregão fizeram a denúncia ao jurídico da prefeitura, que decidiu por anular a licitação em questão.

 

 

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Lúcia Tiso não dirige mais o Hospital Regional de Alta Floresta, governo do Estado substituí por servidora de carreira

Em um breve comunicado a imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso informou que o Hospital Regional de Alta Floresta está sob nova direção geral, desde ontem 13/08 (Terça).

Sob nova direção, o Hospital Regional deverá passar por reformas administrativas após a inclusão de novos contratados

Após uma série de denúncias e problemas causados pela gestão truculenta da ex-diretora geral, Lúcia Tiso, segundo os próprios funcionários da unidade estadual de saúde, o governo do Estado, por meio de nota da secretaria de saúde, decidiu substituir por outra servidora de carreira, que já atuou na saúde do município de Alta Floresta, ex-diretora do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, Sônia Vanice Gonçalves Marques.

Segundo fontes, após articulações internas, Lúcia Tiso estaria de malas prontas para o  município de Colíder,  para onde foi transferida pelo Estado, tendo assumido em Janeiro deste ano (2019), a servidora ficou no cargo de diretora por cinco meses e vinte e oito dias. (Exclusivo)

A nota da Secretaria de Saúde do Estado, afirma que a nomeação inesperada tem o objetivo de “manter uma relação de transparência com a sociedade”, e acontece poucos dias após as provas do Processo Seletivo, que convocará novos profissionais para preencher o quadro funcional da unidade regional de saúde.

Com esta alteração no quadro da direção geral do HRAS, o governo do Estado indica que está tentando limpar sua imagem diante dos incidentes que envolveram a ex-diretora e os profissionais demitidos sumariamente por não concordarem com a forma como seriam realizadas as provas da primeira convocação para Processo Seletivo, o que gerou uma briga na justiça, que acabou dando ganho de causa aos argumentos dos funcionários.

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Veja a decisão do TJMT que suspendeu o Processo Seletivo do Hospital Regional de Alta Floresta

Alguns participantes da primeira convocação do Processo Seletivo chegaram até a registrar Boletim de Ocorrência no Copom de Alta Floresta, pela falta de informação em tempo hábil e assistência aos interessados que se inscreveram e vieram de outros municípios participar do Processo Seletivo, pois não foram comunicados da decisão judicial pela Direção do HRAS, ocorrida três dias antes das provas, o que gerou transtornos e despesas aos participantes.

Após a decisão judicial, em evidente demonstração de retaliação política, a secretaria de saúde, por meio da direção do Hospital Regional, na época sob o comando de Lúcia Tiso, demitiu 11 profissionais sob a alegação de que estavam encerrando contratos temporários, mesmo com a proximidade do Processo Seletivo, que poderia promover a prorrogação dos contratos até que os mesmo fossem readequados.

Em consequência das demissões, cerca de 5 leitos de atendimentos masculinos foram desativados pela direção do HRAS, agravando ainda mais o já combalido atendimento ao público, que tem por obrigação de atender 7 cidades diariamente, sacrificando ainda mais a sofrida população de Alta Floresta e municípios vizinhos.

Lúcia Tiso não dirige mais o Hospital Regional de Alta Floresta, governo do Estado substituí por servidora de carreira

Em um breve comunicado a imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso informou que o Hospital Regional de Alta Floresta está sob nova direção geral, desde ontem 13/08 (Terça).

Sob nova direção, o Hospital Regional deverá passar por reformas administrativas após a inclusão de novos contratados

Após uma série de denúncias e problemas causados pela gestão truculenta da ex-diretora geral, Lúcia Tiso, segundo os próprios funcionários da unidade estadual de saúde, o governo do Estado, por meio de nota da secretaria de saúde, decidiu substituir por outra servidora de carreira, que já atuou na saúde do município de Alta Floresta, ex-diretora do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, Sônia Vanice Gonçalves Marques.

Segundo fontes, após articulações internas, Lúcia Tiso estaria de malas prontas para o  município de Colíder,  para onde foi transferida pelo Estado, tendo assumido em Janeiro deste ano (2019), a servidora ficou no cargo de diretora por cinco meses e vinte e oito dias. (Exclusivo)

A nota da Secretaria de Saúde do Estado, afirma que a nomeação inesperada tem o objetivo de “manter uma relação de transparência com a sociedade”, e acontece poucos dias após as provas do Processo Seletivo, que convocará novos profissionais para preencher o quadro funcional da unidade regional de saúde.

Com esta alteração no quadro da direção geral do HRAS, o governo do Estado indica que está tentando limpar sua imagem diante dos incidentes que envolveram a ex-diretora e os profissionais demitidos sumariamente por não concordarem com a forma como seriam realizadas as provas da primeira convocação para Processo Seletivo, o que gerou uma briga na justiça, que acabou dando ganho de causa aos argumentos dos funcionários.

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Alguns participantes da primeira convocação do Processo Seletivo chegaram até a registrar Boletim de Ocorrência no Copom de Alta Floresta, pela falta de informação em tempo hábil e assistência aos interessados que se inscreveram e vieram de outros municípios participar do Processo Seletivo, pois não foram comunicados da decisão judicial pela Direção do HRAS, ocorrida três dias antes das provas, o que gerou transtornos e despesas aos participantes.

Após a decisão judicial, em evidente demonstração de retaliação política, a secretaria de saúde, por meio da direção do Hospital Regional, na época sob o comando de Lúcia Tiso, demitiu 11 profissionais sob a alegação de que estavam encerrando contratos temporários, mesmo com a proximidade do Processo Seletivo, que poderia promover a prorrogação dos contratos até que os mesmo fossem readequados.

Em consequência das demissões, cerca de 5 leitos de atendimentos masculinos foram desativados pela direção do HRAS, agravando ainda mais o já combalido atendimento ao público, que tem por obrigação de atender 7 cidades diariamente, sacrificando ainda mais a sofrida população de Alta Floresta e municípios vizinhos.

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Condenado de novo por desvios de verbas públicas de Alta Floresta, Romoaldo Junior perde direitos políticos por 3 anos

O agora deputado postiço, já havia sido condenado esse ano (23/05), em 2ª instância a devolver R$ 74.600,00 em razão de desvios de verbas federais destinadas ao transportes escolar do município de Alta Floresta da época em que foi prefeito.

Para a justiça, na época em que foi prefeito Romoaldo desviou dinheiro que seria para construção de uma cozinha em escola municipal.

Além desta duas condenações, o deputado responde ainda por mais 9 processos de improbidade administrativa, num total de 11, oriundos de suas ações que lesaram o município durante sua administração, tramitando na justiça de Alta Floresta, a maioria já em fase de conclusão para sentença.

Nesta Segunda (12/08), após 13 anos, o ex-prefeito de Alta Floresta Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior e outros, foram sentenciados pela Dra. Janaína Rebucci Dezanetti, da 3ª Vara Cível, no processo 6043-42.2006.811.0007 Código: 46432 Número/Ano: 291/2006, a ressarcir o município em R$ R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), além da perda dos direitos políticos por parte do deputado pelo prazo de 3 anos.

Além do deputado, a empresa contratada Milton Valentin da Silva – Serviços, contratada através da Licitação Modalidade Convite n. 145/2002, celebrou Contrato de Prestação de Serviços n. 338/2002, e que deveria ter realizado a construção de cozinha e refeitório na Escola Municipal Benjamin Padoa, com 200,00 m2 (duzentos metros quadrados), pelo valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), foram acusadas pela justiça e condenados a ressarcir os cofres públicos, pois a obra só foi concluída e entregue em 2006, em gestão posterior ao período em que o dinheiro foi desviado.

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Após 13 anos, Romoaldo Junior é condenado por desvio de verbas do transporte escolar de Alta Floresta

A Dra, Janaína Rebucci Dezanetti, em sua análise do processo, concluiu que houve sim dano ao erário público e considerou procedente as acusações ajuizadas pelo Município de Alta Floresta:

“Contudo, apesar de ter sido realizado o pagamento integral, pelo Município, a obra não foi realizada durante aquele ano, bem como até o final da gestão do primeiro requerido (Romoaldo Jr.)”, diz trecho da decisão.

Há também no processo, o depoimento de testemunhas que comprovaram a improbidade. Uma das testemunhas citou:

“eu cheguei na escola em 2002; a escola era de madeira e começou a construção em 2003; (…) não havia refeitório ou cozinha; (…) a gente pediu a construção da cozinha e quando estava prá ser construída, (a prefeitura) pediu prá parar, pois constava que a cozinha já estava como construída; (…) depois, entre 2006/2007 foi construída (a cozinha e o refeitório); (…) a diretora foi pedir a construção e quando estava prá licitar, chegou a notícia de que não poderia ser feita, pois já constava como pronta (a cozinha e o refeitório); (…) eu lembro que já constava como pago, mas não lembro o valor; (…)”.

Diante das provas a magistrada assim se pronunciou:

“Logo, considerando-se que houve a comprovação de prejuízo ao erário causado pelos requeridos, tenho que se justifica a imposição de três penalidades, quais sejam: RESSARCIMENTO do valor indevidamente pago/recebido, isto é, R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); PROIBIÇÃO de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três (03) anos e SUSPENSÃO de seus direitos políticos, por igual período.”

Quanto ao ressarcimento do valor indevidamente pago/recebido, isto é, R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), o mesmo deverá ser feito de forma solidária, a ser atualizado com juros de 1% (um por cento ao mês) e correção monetária pelo INPC, desde a citação.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 

 

 

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Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno

_______________Arquivo vivo: