Após dois anos de batalha, Alex Testoni desiste de ação de queixa crime contra jornalista Danny Bueno

Passados quase dois anos de tentativa de imputar a culpa por matérias veiculadas em 2007, onde o jornalista apresentava os fatos que comprovavam que o parlamentar estava legislando em causa própria, ainda quando o atual prefeito de Ouro Preto do Oeste era Vice-presidente da Assembléia Legislativa, o que resultou em uma denúncia crime que acabou promovendo uma busca e apreensão relâmpago na casa e nos escritórios do jornal.

De lá pra cá, um ano e onze meses, a perícia da policia civil de Ji-Paraná, que ficou responsável pela apuração dos objetos para produzir provas contra o jornalista jamais concluíu ou iniciou as análises dos objetos que também nunca foram devolvidos aos indiciados na quela época, o jornalista Danny Bueno e sua esposa que estava grávida de oito meses e meio.

Entre os objetos extraídos da residência e dos escritórios, a grande maioria são objetos pessoais, vídeos familiares e documentos de ordem reservada da empresa, constam ainda blocos de nove talões notas de requisição de combustível do Posto Dom Bosco, de propriedade do então candidato que distribuía compulsivamente para os populares em troca de votos e para a própria manutenção de sua campanha, que seriam suficientes como provas para cassar o mandato de deputado por prática de caixa dois.

Depois da apreensão, jamais a polícia permitiu que o jornalista tivesse acesso aos seus objetos, devolvendo apenas, após dois meses, dois computadores que faziam parte da estrutura de seu jornal, ainda assim, obrigando ao mesmo que comprasse um HD de igual tamanho, 250 Gigas, para arquivar as imagens scaneadas do back-up que foi feito em suas máquinas.

Na época, o deputado Alex Testoni também fez uso de seus advogados pagos com o dinheiro da Assembléia, para processar os jornalistas Rubens Coutinho, Everaldo Fogaça por terem repercutido a matéria de Danny Bueno, mas perdeu já em primeira instância por causa da ADPF que anulava todos os processos contra jornalistas ancorados na extinta lei de imprensa, recorrendo à instância da capital seus advogados pagos com dinheiro público foram novamente derrotados.

Nesse intervalo a vida pessoal e financeira do jornalista foram extremamente afetadas, tendo sido prejudicado em todas as instâncias profissionais, pelas acusações infundadas do atual prefeito de Ouro Preto do Oeste, resta agora a justiça avaliar o tamanho dos prejuízos absorvidos pelo uso do serviço público em prol da manutenção da impunidade.
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VEJA A INTEGRA DA SENTENÇA:

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Comarca de Ouro Preto do Oeste
Vara Criminal
Autos n.: 004.09.000250-0
SENTENÇA
Cuidam os presentes autos de queixa-crime oferecida pelo querelante JUAN ALEX TESTONI com base nos artigos 138 (calúnia), e 139 (difamação), do Código Penal.
A queixa-crime foi recebida (fls.61), as partes foram citadas, e apresentaram defesa preliminar (fls. 69-74 e 76-78).
Oportunidade em que o querelante manifestou o desejo de que o querelado fosse responsabilizado pelo ilícito mais grave nos autos de ação penal n. 004.2008.006685-9.
Intimado o querelante para esclarecer se desistia da queixa, este requereu a desistência da presente ação.

É o relatório.
Decido.
A ação penal privada é regida pelos princípios da oportunidade, indivisibilidade e disponibilidade. O ofendido propõe a ação penal, se quiser, e, proposta ação penal, pode desistir de prosseguir nela.

Vejamos:
"AÇÃO PENAL PRIVADA - DESISTÊNCIA - PERDÃO - OPORTUNIDADE.
A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em julgado." (HC nº 83.228-8/MG, Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ de 11/11/05).

Verifica-se dos autos que a petição de desistência está subscrita pela Dra Ariane Maria Guarido, que tem poderes para desistir, conforme procuração de fls. 60.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela querelante JUAN ALEX TESTONI, e conseqüentemente julgo extinta a punibilidade do querelado DANY BUENO DE MORAES.

P.R.I.
Arquivem-se.
Ouro Preto do Oeste, 04 de agosto de 2009

HARUO MIZUSAKI
Juiz de Direito

Candidato a prefeito usa caminhão da própria empresa para fazer mudança de eleitor.

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No fim da noite de ontem a nossa equipe flagrou na esquina da Avenida dos Seringueiros,um caminhão marca Wolksvagem, modelo 13.150, com placa NCB 0309 de Ouro Preto do Oeste, de propriedade da empresa Dom Bosco – Shopping da Construção, da qual o deputado estadual Alex Testoni (PTN), e também candidato a prefeito no município tem participação societária na empresa.
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O flagrante foi registrado pelas nossas câmeras que também gravaram a conversa com os beneficiados pela mudança, que se negaram terminantemente a fornecer seus nomes, bem como a origem da procedência da mudança, alegando a princípio que seu caminhão particular estaria carregado para empresa, e por isso teve o caminhão da mesma emprestada para sua mudança.
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Durante a conversa a estória foi mudando a partir do momento que o cidadão tentava explicar as razões da utilização do caminhão, chegando a contradizer-se e dizer que o caminhão fretado já não era mais seu e sim de outro “rapaz”.

Durante a tentativa de entrevistar o cidadão o mesmo expressou uma enorme confusão na exposição dos fatos, demonstrando claramente o seu nervosismo diante das perguntas que eram apresentadas, chegando a apresentar ameaças e garantir que nunca conheceu o candidato Alex Testoni (PTN), apesar disso, o mesmo se desmentiu ao final da entrevista afirmando que, “eu moro aqui há 33 anos, eu sou fundador desta m... aqui e não preciso de político pra sobreviver... e que conhece o deputado desde quando nasceu...”

Tamanha foi o descontrole do cidadão que o mesmo, nem percebeu o adesivo aplicado a porta do caminhão que denunciava ainda mais a irregularidade eleitoral e tentou perseguir a nossa equipe e só foi contido coma chegada de um funcionário de nome Cleir, que trabalha na gerência do Posto Dom Bosco, que tentou desconversar para que o mesmo acalma-se.

Apesar de garantir que não estaria fazendo nada de errado pelo fato de estar usufruindo de um caminhão de uma empresa que não tem por hábito o transporte de mudanças domésticas e nem exerce a atividade de transportadora em sua relação de atividades, principalmente fora do horário regular de funcionamento comercial, o cidadão mostrava-se visivelmente transtornado com a presença de nossa reportagem.

Na tentativa de buscar saber sobre a realidade dos fatos por parte do candidato, ficamos sabendo que o mesmo encontrava-se em uma reunião aberta nas dependências da ACIOP (Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste), porém, antes mesmo que pudéssemos dirigir as nossas indagações para o candidato Alex Testoni (PTN) fomos literalmente impedidos de trabalhar, cercados e retirados a força do auditório por seus seguranças que e pelo próprio presidente da ACIOP, Zenildo Tavares, que também faz parte da equipe de coordenação do candidato Alex Testoni (PTN), o que no mínimo levanta um questionamento ético e moral para um dirigente de uma entidade comercial que se diz democrática, mas que expulsa pessoalmente a imprensa com palavrões, tentativa de destruir o equipamento de trabalho e ameaças, principalmente no que tange o estatuto da entidade, sabemos que a mesma não seria o local mais apropriado para reuniões secretas de grupos partidários, já que a proposta é a livre expressão da democracia, agravando-se ainda o fato de que o mesmo tem benefícios econômicos em seus serviços prestados pela sua empresa, tornando mais do que conveniente que o então presidente da ACIOP venha defender os interesses de seu candidato se possível chegando as vias de fato.

Conveniências a parte, ficou latente a evasão do candidato em tentar responder sobre o favorecimento de um eleitor pelo uso de um de seus caminhões para realizar a mudança de seus móveis pessoais, que não foram comprados em sua empresa, diga-se de passagem, e a manifestação reprovável de hostilidade contra a liberdade de imprensa por parte de sua assessoria e de seus “cães de guarda”, algo que não fica nem um pouco adequado para um presidente de uma entidade tão representativa como a ACIOP, que representa o direito de ir e vir de todos os cidadãos de bem de nossa sociedade que precisam sim ter acesso a todas as informações sobre os candidatos que disputam os cargos eletivos, para melhor poder escolher qual seja a opção menos danosa ao futuro de nossa cidade, aliás, um candidato que se vale de tanta blindagem é no mínimo alguém que não tem a menor intenção de se aproximar do povo que pode elegê-lo, será que é isso que o povo aprovará no dia 5 de Outubro.

A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA!

Ainda fora do país para não exibir as marcas do último 3 Round em que seus advogados, pagos com dinheiro público, tombaram diante mais uma das suas causas perdidas a favor do deputado, o Sr. Alex Testoni provavelmente deve insistir mais uma vez, dessa vez ao Supremo, na petulante proposta de promover a Censura Prévia e a Lei da Mordaça à imprensa de Rondônia, em pleno século 21, demonstrando assim o enorme e amadorístico despreparo e falta de esclarecimento jurídico de sua equipe ante os princípios básicos do estado democrático de direito, conquistado a duras penas por cidadãos brasileiros, homens que não se acovardam de nada, que deram e dão as suas vidas para exorcisar de nossa política pessoas de caráter duvidosos que sempre insistiram em promover o monopólio da verdade através de manipulação de massas e ditaduras totalitaristas infelizmente investidas por força de mandatos eletivos.

Porém, o mesmo voto que elege um cidadão dessa estirpe à um mandato, é o voto que tem o direito de fiscalizar, cobrar, avaliar e criticar com rigor quando todas as palavras que foram ditas ao longo de uma campanha eleitoral sejam cumpridas e honradas pelo simples fato de terem sido pronunciadas.

Senão, ao nos conformarmos com as promessas descumpridas estaremos seria melhor que tivéssemos votado em branco ou nulo, pois a culpa seria única e exclusiva do eleito, que mesmo assim tem por obrigação assumida em seu juramento de posse o dever de zelar pelos interesses dos cidadãos rondonienses.

O povo, por sua vez, tem que estirpar a trava dos olhos de uma vez por todas, e entender que os políticos eleitos são na realidade apenas funcionários públicos, empregado do povo, escolhidos pelo povo, e pagos pelo dinheiro do povo, para trabalhar,gerenciar e prestar contas das demandas de capital que o estado arrecada, sem que essa obrigação seja distorçida ou mal interpretada por esses representantes.

É de doer o coração quando um cidadão rico e poderoso como o deputado Alex Testoni, que jamais vai conseguiu convencer ninguém que entrou na política por amor a Rondônia, a qual nunca foi colocada acima de seus interesses quando começou a vida sonegando impostos e endeusando o seu dinheiro, como ele mesmo declarou em gravações feitas em sua campanha, entra para a política e continua mantendo a postura de mega empresário a frente dos negócios, de nariz empinado que trata a todos, como serviçais, quando na realidade o empregado é o próprio que quer ser tratado como Rei.

Mas, assim como a democracia venceu a tirania, assim como a luz sempre vence as trevas, aos poucos o Brasil toma consciência que exemplos de autoritarismos reprováveis como esse, estão sendo extintos pela luz da ilustríssima Justiça Brasileira, que as vezes parece que vai cambalear, mas, levanta-se triunfante e pagina a Constituição Federal, com suas páginas banhadas com o sangue de heróis imortais, e as esfrega nas fuças de pessoas sem escrúpulos.

No mais, gostaria muito de pedir que as férias do deputado sejam as mais longas possíveis, e que se puder dê uma passadinha lá pela China, onde a censura e a mais sórdida expressão de repressão humana, política e social persistem em permanecer em pé, mesmo sabendo que os seus filhos mais preciosos já plantaram com suas vidas a semente da liberdade de consciência.

Ah sim, a tira colo leve também o senador Expedito Jr. que fez questão de tentar criar aquele projeto de lei nº 398/2007, mais uma idéia esdrúxula, absurda e retrógrada de querer antecipar uma condenação penal através de aparato policial, sem que a parte acusada se manifeste em ampla defesa de seus direitos.

Quem sabe lá vocês serão recebidos como mensageiros celestes.

Eu hein, nem aqui e nem na China !!!

Deputado tenta justificar a presença dos apenados mas não esclarece o uso de camisetas de campanha eleitoral.

No final da entrevista concedida o deputado Alex Testoni reconhece e confirma o uso de apenados, mão de obra gratuíta, e tenta justificar a presença dos mesmos em suposto benefício penal, porém, sem maiores explicações, não fala nada sobre o uso forçado de camisetas com a sua logomarca de campanha, o que remonta a prática abusiva de promoção pessoal para usufruto da imagem política do deputado perante o eleitorado.

 www.nossanoticia.com.br - Deputado Alex Testoni na Escola Joaquim de Lima

Pesquisa ilegal antecipada.

Na última quarta feira (27/02), uma equipe de pesquisadoras estava preenchendo um questionário de pesquisa eleitoral nos limites da Praça dos Três Coqueiros, em Ouro Preto do Oeste, onde alegavam estar trabalhando em nome do Jornal O Estadão do Norte, de Porto Velho.

Nossa reportagem entrou em contato como representante local do jornal, Alexandre Araújo, para que o mesmo pudesse nos confirmar o envio dessa equipe para o interior, o que foi taxativamente desmentido pelo jornalista, que afirmou não ter recebido nenhum comunicado da diretoria e que a empresa não estaria realizando pesquisas nem na capital e muito menos no interior.

Na ocasião em registrávamos o trabalho das a vereadora Joselita Araújo surgiu para saber qual eram os candidatos citados na pesquisa e a quanto estava a porcentagem de cada um.

Entre os nomes apreciados estavam Jacques Testoni, Marcelino, Bráz Resende, Sônia Arrabal e Carlos Magno, sem maiores surpresas a vereadora pode constatar que o índice de aceitação do ex-prefeito estrapolava qualquer expectativa, enquanto o empresário Jacques Testoni estava com a segunda colocação, seguido de perto pela pré candidata pelo PT, Sônia Arrabal e o empresário Clécio Marcelino.

Fizemos questão de perguntar as pesquisadoras por que não colocaram o nome do atual deputado Alex Testoni, e inusitadamente tivemos a seguinte afirmativa: "Ele não quis que fosse colocado o seu nome".

Então perguntei, perante a vereadora Joselita:"Mas essa pesquisa não é do Estadão?"
Visivelmente embaraçada a pesquisadora pediu licença e disse que não poderia estar comentando sobre os objetivos da pesquisa pois poderia ser demitida.

Bom, mas diante da suspeita de pesquisa eleitoreira antecipada que esteja acontecendo ilegalmente na cidade, deixo a cargo do MP para investigar quem são os reais interessados nessa tentativa de induzir o voto do eleitorado.
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Entre mortos e feridos, quem se saiu mal mesmo na referida pesquisa é a atual administração do prefeito Bráz Resende que não obteve nem um pontinho no conceito do entrevistados, enquanto o nome do atual sub chefe da Casa Civil dispara com um porcentagem de 80%, ou seja, de cada 10 pesquisados, 8 estão com o ex-prefeito.