terça-feira, 27 de outubro de 2009

Brasil eleva sua posição no ranking dos países que praticam a liberdade de imprensa, mas ainda está muito longe de ser considerado um país civilizado.


A entidade internacional RSF - Reporteres Sem Fronteiras, de origem francesa, divulgou a lista com a classificação mundial dos países que mais praticam a liberdade de imprensa em todos os sentidos democráticos e civis, tendo a Finlândia e Dinamarca como as primeiríssimas colocadas, entre os mais de 175 países monitorados pela entidade, sem excluir mesmo aqueles que são considerados os mais arriscados para os profissionais da imprensa, como o Irã (172º), China (168º) e a Coréia do Norte (164º), que ocupam há anos as últimas colocações na classificação, tendo o inincontrável Eritréia (175º)com a última posição.

Apesar de ter subido em onze posições, de 82 em 2008, para 71 em 2009, o Brasil, que tem se destacado no campo econômico mundial e acena com ares de país mais emergente do continente americano, ainda assim ocupa uma posição vergonhosa e digna de muitos protestos por parte do meio da comunicação, pois fica bem atrás de países bem mais subdesenvolvidos dentro e fora das Américas como A Sérvia (64º), o Líbano (61º), o Paraguai (54º) e ainda tem que amargar a colocação da Argentina que nesse terreno superou em goleada os avanços de "nuestros hermanos" subindo da 68º colocação em 2008, para a 47º em 2009.

A classificação mundial ainda destaca que os Estados Unidos são a grande revelação após a ascensão de Barak Obama à presidência, declarando que: "Em um ano, os E.U. subiu 16 postos de 36 ° a 20 º. A chegada do novo presidente, Barack Obama e atitude menos belicoso do que seu antecessor em direção a imprensa tem muito a ver com isso".

Mas essa ascensão rápida diz apenas respeito ao estado de liberdade de imprensa no território americano. Enquanto Barack Obama ganhou o Prêmio Nobel da Paz, o seu país ainda envolvidos em duas guerras. Apesar de uma ligeira melhoria da situação, a atitude E.U. em relação à mídia no Iraque e no Afeganistão é preocupante. Vários jornalistas foram feridos ou detidos pelos militares E.U.. Um deles, Ibrahim Jassam, permanece detido no Iraque.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Suplicy: o Homem Cueca


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) virou alvo de críticas de deputados e senadores por ter desfilado pelos corredores do Senado trajando uma cueca vermelha por cima do terno na última quarta-feira.

Na avaliação de parlamentares, o ato do petista é "censurável" e prejudica a imagem do Congresso.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o episódio representa quebra de decoro parlamentar. Maia disse, no entanto, que o partido não vai tomar nenhuma medida contra Suplicy.

"Avacalhar o Senado para ter visibilidade em um programa de televisão não é aceitável. Isso só prejudica a imagem do Congresso e favorece às críticas ao Parlamento", disse.

Na avaliação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), o fato constrange os políticos.

"Foi uma atitude pouco recomendada para qualquer senador. Acho que foi um episódio descartável e principalmente censurável, mas não a ponto de justificar a perda de um mandato, até pela história que o senador Suplicy tem no Senado", afirmou.

Uma cena semelhante à protagonizada por Suplicy ocorreu em 1946 e acabou com a cassação do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto.

Ele se deixou fotografar por Jean Manzon para reportagem na revista "O Cruzeiro" vestindo apenas um fraque e uma cueca samba-canção.

Apesar de alegar ter sido enganado por jornalistas, perdeu o mandato por falta de decoro parlamentar.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Porto Velho: Trânsito caótico em ruas que se desmancham...

Está cada vez mais difícil de trafegar pelas ruas e avenidas de Porto Velho, que sofre com toda sorte de problemas em sua malha viária, desde obras transtornantes que tiram a paciência de qualquer pedestre ao aumento da frota de veículos que literalmente explodiu nos últimos dois anos com a invasão populacional que a capital não assiste desde os tempos em Che Guevara andou por estas ruas.

Para quem tem carro, enfrentar as horas de pico se torna todos os dias uma batalha homérica e acaba sempre causando algum tipo de neurose nova na vida dos habitantes.

Está tudo se descontrolando e é improvável que a prefeitura consiga, mesmo a médio prazo, resolver as mazelas que estão se formando, flagramos esta semana uma viatura da SENTRAN, que deveria ser a autoridade mais respeitada em matéria de trânsito municipal, encurralada em pleno coração da cidade, por um caminhão de entregas que se recusava a sair do meio da rua sem que antes efetuasse o seu serviço.

A discussão toda durou pouco mais de 15 minutos e mesmo assim o caminhão não foi autuado pela irregularidade de interromper uma via pública em pleno horário comercial.

Além disso, as ruas e avenidas se veêm mais e mais esburacadas e deformadas pelo excesso de caminhões trucados que desfilam livremente pelas ruas como se fossem pista de passeio.

Vergonha nas alturas...


Bastou chegar a La Paz que tem uma altitude de 3.600 metros pra seleção brasileira fazer feio diante dos bolivianos.

E olha que eu sou flamenguista mas ver o "Imperador" do jeito que Napoleão perdeu a guerra como se fosse um cachorro morto no chão já é o suficiente para sentir vergonha pra dar e vender.

Pra quem vinha em uma campanha devastadora perante os demais times do mundo, ficou muito feio para o Brasil que parecia estar jogando um futebol de meninos contra veteranos.

Parecia mais um "timinho" levando um baile de craques, pra quem sustenta o primeiro lugar no ranking mundial e vinha se saindo magistralmente em 19 partidas sem derrotas e humilhante derrota para a Bolívia nos leva a ficar preocupado com os próximos jogos e surge novamente aquela eterna pergunta que sempre se faz quando a seleção decepciona em jogos de menor importância: Quando será que o salto alto vai deixar de ser o nosso maior ponto fraco ?
Essa com certeza nem o Guilherme Muller (inglês inventor do futebol) responde.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

17 MILHÕES DE BRASILEIROS ADMITEM QUE VENDERAM O VOTO


Pesquisa Datafolha feita em todo o país mostra que 13% dos brasileiros admitem já ter trocado seu voto por dinheiro, emprego ou presentes. Esse percentual corresponde a cerca de 17 milhões de pessoas maiores de 16 anos em um universo de 132 milhões de eleitores. A pesquisa completa consta na edição da Folha deste domingo, que já está nas bancas. Ainda de acordo com o levantamento, 94 % dos entrevistados veem como condenável a venda do voto, percentual idêntico ao dos que dizem ser errado pagar propina. Para especialistas, os brasileiros pensam corretamente sobre ética, mas não agem de acordo. “Ou vivemos na Escandinávia e não sabíamos, ou o que fazemos na prática corresponde pouco ao que dizemos que fazemos”, avalia a antropóloga Lívia Barbosa.

Folha On Line

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Por que candidato precisa ter ficha limpa?

Congresso em Foco
08/10/2009 - 07h14


"O princípio constitucional da presunção de inocência constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo"


Edinaldo de Holanda Borges*

A preocupação do povo em manifestar perante o Congresso Nacional a necessidade do estabelecimento de regras para a seleção de candidatos ao exercício de cargos eletivos revela a situação de desespero da opinião pública contra a escalada da corrupção em nosso país. O ato encontrou imediata contestação de políticos e até de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Duas posições ou correntes de opinião foram criadas, a do povo e a dos contestadores. Os que se opõem à proposição, como apresentada, argúem a falta de certeza da responsabilidade do acusado, quando a condenação emanou do magistrado singular, em primeira instância. O juiz, afirmam, está sujeito como qualquer mortal à possibilidade do erro. Em razão, só o julgamento colegiado, de segunda instância, traduziria a certeza inquestionável da culpa, para impossibilitar o registro da candidatura.

A posição do povo é diferente. A relevância do serviço público, de administração ou de representação popular, exige, para a sua composição, a certeza da honestidade de seus agentes. Inverte-se o raciocínio a favor da sociedade. Não só a certeza da culpa é necessária para limpeza do serviço público. Basta que haja VEEMENTES INDÍCIOS para que a opinião pública, o senso comum, rejeite o candidato. Isso porque os indícios já são qualificados pelo requisito da evidência, para que a preservação da sociedade prevaleça sobre o pleito individual da candidatura.

Resta a reunião dos elementos para que o indício se torne qualificado como veemente. O fato tido como delituoso apresenta-se inicialmente em forma de notícia (notitia criminis), o que autoriza a investigação pelos órgãos de repressão. O inquérito, como procedimento inicial, termina com um relatório da autoridade, que pode concluir pelo indício da culpa. É o primeiro juízo de existência do INDÍCIO. A autoridade policial remete ao Ministério Público que, ao formular a acusação, manifesta o segundo juízo de existência do INDÍCIO. O juiz então decide pelo recebimento da acusação, formulando o terceiro juízo de existência do INDÍCIO.

Até então, apesar da constatação de três juízos de indícios da materialidade do crime e de sua autoria, o acusado ainda não teve oportunidade de defesa. Estabelece-se, em seguida, o curso processual, com o contraditório e ampla defesa. No final, o Juiz profere decisão condenatória que, na doutrina processual constitui a transformação dos indícios em reconhecimento da prova produzida. É o quarto juízo de culpa, quando os indícios foram convertidos em prova.

É preciso mais ainda para afastar o candidato duvidoso do acesso aos cargos de soberania nacional? Será que todo esse decurso processual ainda não produziu INDÍCIOS VEEMENTES para a salvaguarda do poder público?

Mas não é só. Se durante todo esse procedimento, houver fato incontestável que exclua a materialidade do delito ou a sua autoria, ainda cabe o recurso do habeas corpus, inclusive para os tribunais superiores. Se isso não ocorreu ou foi julgado no sentido da manutenção do processo, não há como desdizer a palavra do juiz monocrático e de todos os acusadores, sob o falso apanágio do erro humano.

Depois de que, se a sociedade exige para a profilaxia de seu poder público e para evitar a candidatura a cargos eletivos, não a CERTEZA, mas INDÍCIOS VEEMENTES de culpa da prática delituosa, não é possível dizer que o julgamento condenatório em primeira instância não seja suficiente. O raciocínio em contrário peca pelo excesso de zelo na proteção individual, em detrimento da coletividade. Repita-se: não é preciso a CERTEZA DA CULPA, mas INDÍCIOS VEEMENTES, para evitar a contaminação do poder.

No caso, não se conduz o raciocínio pelo princípio constitucional da presunção de inocência. O referido princípio constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo. O conflito de valores se dinamiza pela prevalência da intangibilidade do Estado, no confronto com o direito individual, por causa da supremacia do interesse público, tendo em vista a sua preservação. Só quando está em jogo a integridade do poder é que os seus valores prevalecem sobre os valores individuais.

* Edinaldo de Holanda Borges é subprocurador-geral da República

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

COLUNA SEMANAL - 21/09

Na dúvida, o pai decide:
Traumatizado com uma derrota para a prefeitura de Curitiba, Jaime Lerner hesitava em assumir nova candidatura, em 1988. Resolveu consultar o pai, seu Félix, então com 83 anos, a quem jamais desobedeceu. Discutiram longamente, Lerner contou que outros candidatos desistiram em seu favor, mas o pai concluiu que havia pouco tempo para a campanha: “Desista”.

- O que eu vou dizer ao partido?
- Diga que eu não deixei – encerrou seu Félix.
Pela primeira na vida, Lerner não obedeceu ao pai. E venceu as eleições.
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Cassol, o Faráo da Amazônia
O imenso CPA - Centro Administrativo Político que está sendo construído em Porto Velho para ser o novo palácio do governador, orçado em quase 15 milhões de reais, mas já com suprimentos de fundos apresentados à Assembléia Legislativa,está com os prazos estourados e, ao que tudo indica a obra terá pelo menos dois meses de atrazo, mas também, não é pra menos, segundo nossas fontes do setor da construção civil, a posição da piscina da cobertura que abrigará a família real já foi mudada por três vezes pela própria filha do governador, que apesar da contrariedade dos engenheiros da obra, com simples telefone ao papai, faz com que toda a planta da cobertura seja redesenhada... Ai não tem obra que cumpra prazo, torçamos pra não virar mais elefante branco da Amazônia.

Falando nisso
O‘Elefante branco’de Aécio que já custa R$ 2 bilhões, orçado em R$ 804 milhões, o novo centro administrativo do governo de Minas, autêntico “elefante branco” concebido pelo governador tucano Aécio Neves, já passou dos R$ 2 bilhões e a obra ainda não acabou. O centro administrativo faz a alegria de empreiteiras e de corporações como o banco Itaú, que ambicionam o belo Palácio da Liberdade, atual sede do governo, a pretexto de transformá-lo em “centro cultural”.

Fora de órbita
No imenso novo centro administrativo, o gabinete do governador Minas ficará no município de Vespasiano. Belo Horizonte não é a capital, uai?

Aviso aos bajuladores
O presidente Lula aniversaria dia 27 próximo. Mas, fique esperto na escolha do presente, dar a ele um aviãozinho de presente pode parecer provocação.

Em todas
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que faz de tudo para voltar ao partido, não para o trabalho: anunciou em seu blog que está “ministrando” aulas sobre o pré-sal em universidades goianas.

Meu nome é Roriz
Se for para o PSC ou PRB, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que deixou o PMDB na última sexta-feira, terá apenas 30 segundos no horário eleitoral na tevê. Vai ter que fazer como Enéas.

Dois pesos
A mais nova moda da imprensa internacional é questionar as razões do Brasil e de outros países sul-americanos de “nos últimos anos” fortalecer suas Forças Armadas. Vale lembrar que os Estados Unidos continuam sendo o maior revendedor e produtor de armas do mundo.

Mudando de assunto
Escândalo no Senado, pré-sal, caça francês; já a CPI da Petrobras, ó...
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VÍCIOS FORENSES

Dois zeladores do fórum, muito caipiras, mas extremamente observadores, numa certa manhã de pouco serviço, depois de vinte anos de trabalho no local, habituados aos linguajar forense, mas nem sempre conhecendo o significado dos termos, postaram-se a prosear:

Compadre João, hoje amanheci agravado. Tentei embargar esse meu sentimento retido, até que decaí. "Cassei" uma forma de penhorar uma melhora, arrestar um alento, seqüestrar um alívio, mas a dor fez busca e a apreensão da minha felicidade: tive uma conversa sumária com a minha filha sobre o ordinário do noivo dela.

Disse que vou levar aquele réu pro Fórum, seja em que foro for. Vou pedir ao Juízo, ao Ministério Público, de qualquer instância ou entrância. Não importa a jurisdição, mas esse ano aquele condenado casa!

Calma, compadre Pedro - interrompeu o zelador João.

Preliminarmente, sem querer contestar ou impugnar sua inicial, aconselho o senhor a dar uma oportunidade de defesa para o requerido - atente para o contraditório.

Eu até dou pro senhor uma jurisprudência a respeito: minha filha tinha, também, um namorado contumaz, quase revel. O caso deles, em comparação ao da sua filha, é litispendência pura; conexão, continência.. . E eu consegui resolver o incidente. Acho que o senhor tá julgando só com base na forma, sem analisar o mérito.

O zelador Pedro, após ouvir, retrucou:

Mas compadre, não tem jeito. O indiciado não segue o rito: se eu mostro razão, ele contrarrazoa; se eu contesto, ele replica. Pra falar a verdade, tô perdendo a contrafé.

Achei que, passada a fase instrutória, depois da especificação, a coisa fosse melhorar. Mas não.

Já tentei de toda forma sanear a lide - tudo em vão.

Baixei , outro dia, um provimento, cobrando custas pelo uso do sofá lá de casa, objeto material que os dois usam de madrugada. No entanto, ele, achando interlocutória minha decisão, recorreu, e disse que não paga nem por precatório... Aí eu perdi as estribeiras: desobedeci o princípio da fungibilidade e deixei de receber o recurso…

Nossa, compadre, o senhor chegou a esse ponto? - indagou o zelador

João, que continuou:
Mas, compadre, o bem tutelado é sua filha - releve. Faça o seguinte, compadre Pedro: marque uma audiência, ouça testemunhas e nomeie perito. Só assim vamos saber se a menina ainda é moça. Se houve atentado ao pudor ou se a sedução se consumou.

Pedro ouvia atento, quando interferiu:
É mesmo, compadre. Se ele não comparecer, busco debaixo de vara; ainda assim, se não encontrar ele, aplico a confissão ficta.

…Quando eu lembro que ele tá quase abandonando a causa… Minha filha naquela carência, e o suplicado sem interesse; ela com toda legitimidade, e ele só litigando de má-fé.

Isso mesmo, compadre Pedro - apoiou João, que completou:
O processo deve ser esse. O procedimento escolhido é o mais certo.

Mas, antes de sentenciar, inspecione e verifique se tudo foi certificado. Dê um prazo peremptório, veja o direito substantivo e procure algum adjetivo na conduta típica do elemento.

Cuidado para não haver defeito de representação, pois do contrário, tudo pode ser baixado em diligência.

… Só tem um problema - ponderou:

É que a comadre é uma tribunal - o senhor é "a quo" e ela é "ad quem"… Se sua mulher der apoio ao rapaz, tá tudo perdido: baixa um acórdão já transitado em julgado, encerra a atividade jurisdicional do senhor e manda tirar o nome do moço do rol dos culpados, incluindo o compadre.

É… É, compadre - disse Pedro desanimado. - O senhor tem razão. Eu vô é largar mão dessa minha improcedência, refrescar meus memoriais, e extinguir o caso, arquivando o feito, com baixa na distribuição. Acho, até, com base na verdade real, que a questão de fundo da menina já foi sucumbida pelo indiciado. Não cabe nem rescisória.

E no mesmíssimo momento, exclamaram os compadres:
"Data vênia"!
(Concurso SERJUS de Poesia - Justiça Federal)

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

BOBAGENS ÚTEIS

As mulheres que se cuidem...

De origem sueca e feita de silicone… em tamanhos que variam de 1.50 a 1.75cm .
A textura da pele detém aproximadamente 99,8% de semelhança com a pele humana; durabilidade de 2 anos sob regime de uso constante e diário; é completamente regulável, basta ‘colocar-lhe’ na posição adequada e ela se acomoda.
Tem 100 sensores espalhados pelo corpo, 30 apenas nas zonas erógenas.
Cada um dos sensores faz com que ela se movimente levemente de alguma forma, podem existir 20 combinações concomitantes.
Ao ser penetrada, emite um som leve e macio que ecoa generosamente nos nossos ouvidos.
Vem com sonorização embutida na garganta e reconhece até 16 comandos (Português está incluído) ’extremamente personalizados’ (máximo a 2,0m de distância dos seus ’ouvidos’).
Quando existe algum tipo de pulsação dentro das suas zonas erógenas, emite leves gemidos de estimulos.
Além de tudo isso, ‘fica úmida’ com facilidade… basta uma leve ‘mãozinha boba’ passando sobre qualquer dos seus sensores. E o mais importante, tem ’senha de uso’. Vem uma instrução na caixa sugerindo guardar a senha muito bem guardada.

Suas principais características:
- 3 entradas operacionais (vagina, ânus e boca);
- possibilidade de trocar a cabeça (para variar um pouco)
- pode-se escolher a altura e o peso (7 tamanhos disponíveis)
- as medidas (quadril-peito), cor da pele, dos olhos e cabelo ou dos pelos púbis (que podem ser até raspados), o tamanho da unhas e até a cor do baton, podem ser alterados.

É só vantagens…
NÃO É ELÉTRICA (o que é um alívio. Já pensou se na hora H entra em curto?)
Não fala;
Não fica menstruada;
Não engravida;
Não vê novela, nem se incomoda se estamos a ver futebol na TV;
Não compra roupas nem sapatos;
Não tem mãe (ISSO É MUITO IMPORTANTE);
Não vai ao salão de beleza;
Não tem dor de cabeça;
Não nos acompanha na cervejada com os amigos;
Não engorda nem envelhece etc…

O único inconveniente é que custa cerca R$ 14.000,00, mas não cobra pensão alimentícia.
_________________________
São muitas vantagens, meu povo. Não fala, não reclama, não mente, não tem mãe, não tem irmãos, não tem passado, não tem ex-namorados ou ficantes, não te trairá se você cuidar bem dela, não vai te cobrar nenhum centavo a mais depois que tiver ela, não irá ter amigas piriguetes, não gastará o limite do seu cartão de crédito em compras fúteis nos shopping’s da vida, não fica menstruada, não engravida, não vê novela, não vai ao salão de beleza, não tem dor de cabeça e não engorda nem envelhece.

Pena mesmo é que ela não pode se mexer para ir pegar a sua cerveja gelada na hora do futebol na tevê.(WWW.BLOGDOGONZALEZ.COM)

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Após dois anos de batalha, Alex Testoni desiste de ação de queixa crime contra jornalista Danny Bueno

Passados quase dois anos de tentativa de imputar a culpa por matérias veiculadas em 2007, onde o jornalista apresentava os fatos que comprovavam que o parlamentar estava legislando em causa própria, ainda quando o atual prefeito de Ouro Preto do Oeste era Vice-presidente da Assembléia Legislativa, o que resultou em uma denúncia crime que acabou promovendo uma busca e apreensão relâmpago na casa e nos escritórios do jornal.

De lá pra cá, um ano e onze meses, a perícia da policia civil de Ji-Paraná, que ficou responsável pela apuração dos objetos para produzir provas contra o jornalista jamais concluíu ou iniciou as análises dos objetos que também nunca foram devolvidos aos indiciados na quela época, o jornalista Danny Bueno e sua esposa que estava grávida de oito meses e meio.

Entre os objetos extraídos da residência e dos escritórios, a grande maioria são objetos pessoais, vídeos familiares e documentos de ordem reservada da empresa, constam ainda blocos de nove talões notas de requisição de combustível do Posto Dom Bosco, de propriedade do então candidato que distribuía compulsivamente para os populares em troca de votos e para a própria manutenção de sua campanha, que seriam suficientes como provas para cassar o mandato de deputado por prática de caixa dois.

Depois da apreensão, jamais a polícia permitiu que o jornalista tivesse acesso aos seus objetos, devolvendo apenas, após dois meses, dois computadores que faziam parte da estrutura de seu jornal, ainda assim, obrigando ao mesmo que comprasse um HD de igual tamanho, 250 Gigas, para arquivar as imagens scaneadas do back-up que foi feito em suas máquinas.

Na época, o deputado Alex Testoni também fez uso de seus advogados pagos com o dinheiro da Assembléia, para processar os jornalistas Rubens Coutinho, Everaldo Fogaça por terem repercutido a matéria de Danny Bueno, mas perdeu já em primeira instância por causa da ADPF que anulava todos os processos contra jornalistas ancorados na extinta lei de imprensa, recorrendo à instância da capital seus advogados pagos com dinheiro público foram novamente derrotados.

Nesse intervalo a vida pessoal e financeira do jornalista foram extremamente afetadas, tendo sido prejudicado em todas as instâncias profissionais, pelas acusações infundadas do atual prefeito de Ouro Preto do Oeste, resta agora a justiça avaliar o tamanho dos prejuízos absorvidos pelo uso do serviço público em prol da manutenção da impunidade.
(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA)

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VEJA A INTEGRA DA SENTENÇA:

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Comarca de Ouro Preto do Oeste
Vara Criminal
Autos n.: 004.09.000250-0
SENTENÇA
Cuidam os presentes autos de queixa-crime oferecida pelo querelante JUAN ALEX TESTONI com base nos artigos 138 (calúnia), e 139 (difamação), do Código Penal.
A queixa-crime foi recebida (fls.61), as partes foram citadas, e apresentaram defesa preliminar (fls. 69-74 e 76-78).
Oportunidade em que o querelante manifestou o desejo de que o querelado fosse responsabilizado pelo ilícito mais grave nos autos de ação penal n. 004.2008.006685-9.
Intimado o querelante para esclarecer se desistia da queixa, este requereu a desistência da presente ação.

É o relatório.
Decido.
A ação penal privada é regida pelos princípios da oportunidade, indivisibilidade e disponibilidade. O ofendido propõe a ação penal, se quiser, e, proposta ação penal, pode desistir de prosseguir nela.

Vejamos:
"AÇÃO PENAL PRIVADA - DESISTÊNCIA - PERDÃO - OPORTUNIDADE.
A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em julgado." (HC nº 83.228-8/MG, Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ de 11/11/05).

Verifica-se dos autos que a petição de desistência está subscrita pela Dra Ariane Maria Guarido, que tem poderes para desistir, conforme procuração de fls. 60.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela querelante JUAN ALEX TESTONI, e conseqüentemente julgo extinta a punibilidade do querelado DANY BUENO DE MORAES.

P.R.I.
Arquivem-se.
Ouro Preto do Oeste, 04 de agosto de 2009

HARUO MIZUSAKI
Juiz de Direito

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Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno

_______________Arquivo vivo: