EDITORIAL - Os desafios e os compromissos de Mauro Nazif nos próximos 4 anos

O novo prefeito da 46ª maior cidade do país e maior do Norte do Brasil, segundo o Censo 2010, terá de equilibrar um orçamento anual de pouco mais de R$ 2 bilhões e corresponder à expectativa dos 428.527 eleitores portovelhenses que acreditaram no projeto intitulado “Porto Velho, A Hora é Agora”.

DANNY BUENO | JORNALISTA E EMPRESÁRIO

Entre os principais desafios do novo chefe do Executivo estão: gerenciar as obras viárias inacabadas a fim de facilitar a mobilidade em Porto Velho; atuar efetivamente com relação ao saneamento de água e esgotos e à segurança nos bairros e ampliar ações da prefeitura nesse sentido; zerar o analfabetismo e expandir o número de vagas nas creches; atender mais e melhor nos postos de saúde e hospitais; e fazer com que a capital conquiste o famoso título de “cidade modelo do norte do Brasil”.

Serão pelo menos 1.460 dias à frente da prefeitura, com a responsabilidade de melhorar o lugar em que vivem quase 500 mil habitantes. Abaixo, seguem algumas das promessas e compromissos assumidos pelo novo prefeito durante a campanha e algumas sugestões da jornal A Gazeta de Rondônia para incrementar seu novo plano de governo.

Além de boa vontade política, Mauro Nazif vai precisar que a população cobre e fiscalize a administração e as ações do novo gestor. Por isso, recorte e guarde essas páginas, essenciais para acompanhar o que será feito na cidade.

GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO DA CIDADE

• Praticar uma gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos servidores públicos concursados;

• Combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno;

• Criar subprefeituras –administrações regionais fortalecidas focadas na desconcentração da oferta dos serviços públicos;

• Fortalecer os conselhos comunitários;

• Desenvolver ações e projetos com os municípios da Região Metropolitana de Porto Velho como, por exemplo, a gestão comum das bacias hidrográficas, lixo, esgoto, mobilidade, água e segurança, visando maior integração, racionalização e visão metropolitana do processo de desenvolvimento regional;

• Transformar Porto Velho numa‘cidade inteligente’ com sistemas de apoio tecnológico às decisões de governo, tais como: análise eficaz do monitoramento das vias públicas para a melhoria do trânsito e da segurança; previsão de catástrofes naturais; identificação antecipada de demandas na saúde, educação, terceira idade e acessibilidade;

• Redução do número de secretarias e priorização das ações nas mais específicas;

• Dar transparência ao SEMTRAN bem como a contratação de novos engenheiros de tráfego;

• Pensar tecnologia de informação como fator de modernização, qualificação e incentivo a investimentos;

• Fortalecer a cidadania digital com uma infraestrutura pública federal de fibra ótica de alta velocidade instalada em Porto Velho para estimular educação e pesquisa;

• Professores da rede municipal contarão apoio e reciclagem bem como instrumentos de trabalho modernizados;

• Prédios públicos terão internet sem fio;

• Criar “ruas digitais” com acesso livre a internet;

• Criar um portal para facilitar a interação da cidadania digital com dados públicos municipais que vão estar abertos;

• Estimular a formulação colaborativa de políticas públicas com ferramentas disponibilizadas online;

• Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Porto Velho (IPUPVH);

• Construir, restaurar e requalificar as calçadas de Porto Velho, com ênfase no rebaixamento dos meios fios nas esquinas para facilitar a acessibilidade;

• Implantar projeto de nomenclatura urbana para deficientes visuais;

• Executar sinalização urbana (vertical e horizontal) voltada para a segurança dos pedestres priorizando travessias em nível, em vias de trânsito local, evitando assim a descontinuidade física;

• Implementar um programa de desenvolvimento da economia verde aproveitando os recursos, competências e empreendedores locais, em parceria com o setor empresarial e governo federal;

• Estimular a criação de polos de empreendimentos da economia criativa: propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software de lazer, artes performáticas, edição, jogos de computador, serviços de televisão e rádio no centro e nos bairros, visando estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos jovens talentos portovelhenses;

• Apoiar o desenvolvimento do setor de software por meio de incentivos, poder de compra do município e zoneamento urbano adequado;

• Investir na implantação de um‘Centro de Pesquisas Tecnológicas Avançadas’, em parceria com entidades acadêmicas, governo federal e fontes de fomento internacionais para estimular o desenvolvimento de empresas inovadoras locais e à atração de empresas.

• Estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores, sistema S (SENAI, SESI, SENAC e SESC), entidades educacionais e governo federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores;

SAÚDE

• Garantir e melhorar acesso da população a serviços de saúde de qualidade, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;

• Contratação de mil profissionais da área de saúde;

• Construir Posto de Saúde Municipal 24 horas, que poderá ser feito em parceria com hospitais filantrópicos, como o Hospital Pequeno Príncipe;

• Garantir funcionamento do Posto de Saúde Municipal com investimento em recursos humanos, equipamentos com permanente capacitação;

• Implantar centros de especialidades médicas no Posto de Saúde Municipal para a expansão das consultas e exames especializados para diminuir filas e tempo de espera;

• Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas;

• Aumentar o número de equipes de do Programa Saúde da Família, atendimento domiciliar e de agentes comunitários, dando prioridade para atenção básica e preventiva;

• Ampliar a cobertura da saúde para mais de 50% da população;

• Ampliar o ‘Hospital da Mulher’;

• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;

• Atuar junto à saúde suplementar (operadoras de planos de saúde) para melhoria do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários deste sistema, considerando-se que em torno de 20% a 30% das pessoas de Porto Velho são detentoras de algum tipo de seguro saúde;

• Consórcio Metropolitano para gerir o SUS;

• Implantar um projeto para aumentar segurança e combatendo a violência no trânsito;

• Melhorar atendimento das unidades 24 horas do Posto de Saúde Municipal, reestruturando o modelo de gestão;

• Reestruturar o sistema de informática da Secretaria de Saúde;

• Valorizar e aperfeiçoar os planos de cargos e salários dos servidores públicos da área da saúde com permanente capacitação;

• Fortalecer a gestão de saúde com conselhos localizados;

• Manter programas da prefeitura atual que são bem avaliados e fortalecer parceria com Ministério de Saúde;

• Criar comitê integrado antidrogas e um programa integrado de atendimento a dependentes químicos e à família;

• Desenvolver campanhas educativas de combate às drogas em todas as escolas municipais, estaduais e federais públicas ou privadas, além de igrejas e clubes de serviços;

• Capacitar profissionais para o atendimento adequado a dependentes químicos e disponibilizar pelo menos 500 vagas para eles;

EDUCAÇÃO

• Aumentar os investimentos no setor em 30%, provenientes da receita dos impostos e transferências, devido a expansão da educação infantil e educação integral;

• Investimento em projetos pedagógicos e tecnologias, permitindo acesso à internet wireless nas unidades de educação, acervo a livros, reformas nas escolas;

• Erradicar o analfabetismo até 2018;

• Aumentar escolaridade de crianças e jovens, ampliando permanência de oito para 13 anos;

• Investir na educação infantil até os três anos de idade;

• Estabelecer diálogo com as escolas públicas e privadas para garantir a inovação no setor;

• Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis;

• Ampliar a educação integral e promover o contraturno nas escolas, com atividades de lazer e cultura;

• Assegurar acesso à educação especializada e adaptada para as pessoas de necessidades especiais, além de garantir o transporte para o ensino especial; 33% de hora atividade para professores;

• Assegurar aposentadoria especial aos professores da rede municipal;

• Fortalecer e melhorar o processo pedagógico nas onze escolas que ofertam segunda fase do ensino fundamental;

• Criar 1 mil vagas de creche para crianças de 0 a 3 anos;

• Atender todas as crianças de quatro e cinco anos em creches;

• Revisar nos Planos de Cargos e Salários dos profissionais da área;

• Estimular a expansão descentralizada e a criação de novas escolas técnicas, pós-médio e ensino superior para incorporação de pessoas com mais de 16 anos;

• Construir um Plano Municipal de Educação.

Amanhã falaremos sobre: Segurança, Mobilidade Urbana/Transporte e trânsito, Meio Ambiente, Cultura, Bem Estar e Qualidade de vida.