
A grande “enganação” da TV digital brasileira
Antonio Brasil (*)
Diz a lenda que Assis Chateaubriand, o todo-poderoso empresário brasileiro das comunicações, em visita aos EUA conheceu a televisão e resolveu implantar a novidade no Brasil. Como quase tudo em nosso país, não houve tempo ou interesse para maiores pesquisas, consultas à sociedade ou avaliação das conseqüências futuras.
Chatô acreditou no seu instinto, no seu “faro” para bons negócios e resolveu trazer a novíssima tecnologia. Foi somente mais uma de suas decisões solitárias, autoritárias e muito polêmicas.
Nos anos 50 ter uma televisão era o próximo passo natural para quem já possuía um império de comunicações com centenas de jornais, revistas, agências de notícias e rádios. Ele acreditava que estava simplesmente expandindo seus negócios e defendendo seus interesses.
O governo e a sociedade – indecisos e enfraquecidos após tantos anos de ditadura (Estado Novo) resolveram não interferir nas leis do mercado ou enfrentar os interesses do poderoso chefão. Para quem não sabe, Chatô foi tão ou mais poderoso do que seu sucessor nos negócios de comunicação no Brasil, o empresário Roberto Marinho. Assis Chateaubriand foi o nosso verdadeiro Cidadão Kane, o precursor do coronelismo eletrônico.
E os televisores?
Mas voltando à lenda, meio a toque de caixa, às pressas, foram adquiridos os sofisticados e caríssimos equipamentos necessários para a implantação da TV no Brasil. Após uma verdadeira maratona, um esforço extraordinário, estávamos prontos para sermos o quarto, repito, o quarto país do mundo a ter televisão.
Apesar das baixas taxas de industrialização, saúde ou participação democrática e apesar dos altíssimos índices de inflação, analfabetismo e desemprego, o Brasil surpreendia o mundo com inauguração pioneira da televisão. Nosso país não poderia ser jamais derrotado no campeonato mundial de novas e duvidosas tecnologias.
Tudo “quase” pronto para a histórica inauguração da TV brasileira e eis que alguém se aproxima de Chatô e pergunta: e os televisores? Onde estão os aparelhos para o público assistir a inauguração da TV no Brasil?
Corte para silêncio profundo e mal-estar geral. Ninguém havia se lembrado dos principais interessados: os telespectadores brasileiros. Eles não foram consultados sobre a implantação do novo meio e agora não foram sequer convidados para grande inauguração. A sociedade brasileira embarcava em mais uma grande aventura, mais um grande projeto de seus poderosos dirigentes ou empresários como mera coadjuvante.
A solução de última hora foi igualmente típica e emblemática. A implantação da TV no Brasil não podia atrasar. Para evitar os entraves da legalidade, a lentidão da burocracia estatal, quatrocentos televisores foram sutilmente “trazidos às pressas” ou “contrabandeados”. Os aparelhos foram espalhados em lugares públicos da cidade de São Paulo e a inauguração da TV brasileira aconteceu conforme os planos do nosso grande e poderoso empresário. Como dizem os franceses, “quanto mais as coisas mudam, mais continuam as mesmas”.
TV digital adiada
As lendas e mitos têm um certo fundo de verdade. Tentam nos explicar o que temos dificuldade de aceitar ou compreender. No caso da televisão, os fatos ou as “lendas” sobre a implantação da TV no Brasil podem nos ajudar a evitar os erros do passado. Quem sabe, dessa vez, cometemos erros novos.
Com tantas manchetes sobre apagões aéreos, violência urbana e denúncias de corrupção no congresso, parece que esquecemos a polêmica decisão do governo pela implantação apressada do Sistema Brasileiro de TV Digital.
Do Brasil de Chatô ao país do ministério dos radiodifusores, poucas coisas mudaram.
Em relação às promessas da TV digital brasileira, o noticiário recente confirma as piores expectativas:
TV digital brasileira poderá ser adiada, afirma coluna "Outro Canal"
“A inauguração da TV digital brasileira corre risco de atrasar, não cumprindo a previsão do governo federal de ser realizada no dia 2 de dezembro... atraso da produção de equipamentos de sintonia dos canais...Em abril deste ano, o próprio diretor-geral da TV Globo afirmou que o cronograma de implantação da TV digital feito pelo Ministério das Comunicações é "otimista demais".
Segundo o mesmo noticiário, “os protótipos ainda estão longe do ideal e deverão custar cerca de R$ 800 --muito acima dos US$ 100 previstos pelo Ministério da Comunicação”.
Mas o pior ainda está por vir. Agora, somos obrigados a “financiar” com recursos públicos (renúncia fiscal) a grande aventura da implantação da TV digital brasileiro pelos poderosos empresários do setor:
TV Digital: Governo zera imposto de importação
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou nesta quarta-feira, 27, a redução de 12% para zero da alíquota do Imposto de Importação para equipamentos de transmissão digital que não sejam produzidos no Brasil.
Os pleitos para importação de equipamentos para transmissão digital, segundo o ministério, são da ordem de US$ 40,8 milhões.
Igual à analógica
Mas se você ainda tem dúvidas sobre essa “arapuca” que se tornou processo de implantação da TV digital brasileira recomendo a leitura do excelente artigo de Diogo Moysés do Observatório de Direito à Comunicação:
TV Digital: quem é que vai às compras?
Destaco os principais argumentos:
1. O tempo de transição da TV analógica para a digital será de 10 anos...já tem gente admitindo que o prazo não será cumprido.
2. As emissoras precisam trocar seu parque de transmissão analógico por um novo, digital... a TV brasileira não é o Jardim Botânico, dá para imaginar a dificuldade que será fazer isso no interior do Brasil.
3. A população não terá motivos para comprar o conversor. Ao contrário, terá motivos para não fazê-lo.
4. A TV digital brasileira não será interativa. A TV digital será exatamente igual à analógica: sem interatividade.
5. O padrão japonês (ISDB), uma das potencialidades anunciadas era justamente a multiprogramação... a grande possibilidade de democratizar o principal meio de comunicação do país e dar voz às tantas diversidades hoje ausentes da televisão... mantido o plano de canalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nenhum outro programador poderá ocupar o espectro. Nem mesmo as emissoras do campo público, inclusa aí a futura rede pública de televisão.
6. Sem novos conteúdos, outra razão a menos para ir às compras.
7. A maioria absoluta da população não comprará um televisor de alta definição (capaz de mostrar a melhoria substancial na qualidade de imagem), pelo simples fato de que ele (o televisor de alta definição) é caro demais...
8. O fato de o governo estar disposto a voltar atrás e permitir a instalação de mecanismos anti-cópia na televisão digital (bastou que o governo fosse pressionado pela indústria de Hollywood e pela Globo para recuar em sua intenção original)....copiar conteúdos para consumo pessoal, com fins educativos e não-lucrativos - não poderá mais ser feito, assim como não poderá fazê-lo um professor que queira gravar um conteúdo para discussão em sala de aula.
9. Isso, é claro, a despeito do que diz a Constituição Federal. Se hoje é possível copiar os conteúdos para os fins que a lei permite e se não poderei fazer isso na TV digital, por que comprar um conversor?
O artigo de Diogo Moysés é leitura essencial para entender os riscos e custos de mais uma apressada, dispendiosa e polêmica aventura.
E os televisores? E o público? A história se repete. Assim como no passado, nos tempos do Chatô, a sociedade brasileira não foi convidada a participar da grande festa da implantação da TV digital brasileira. É refém de falsas promessas, negociações nebulosas e decisões autoritárias. Mas no final será certamente convidada... a pagar a conta.
(*) É jornalista, professor de jornalismo da UERJ e professor visitante da Rutgers, The State University of New Jersey. Fez mestrado em Antropologia pela London School of Economics, doutorado em Ciência da Informação pela UFRJ e pós-doutorado em Novas Tecnologias na Rutgers University. Trabalhou no escritório da TV Globo em Londres e foi correspondente na América Latina para as agências internacionais de notícias para TV, UPITN e WTN. Autor de diversos livros, a destacar "Telejornalismo, Internet e Guerrilha Tecnológica" e "O Poder das Imagens". É torcedor do Flamengo e não tem vergonha de dizer que adora televisão.