terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Médicos e empresas montaram esquema diabólico para vencer todas as licitações do Estado; 'na pandemia tudo é nosso'

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a LGI, liderada pelo médico Luiz Gustavo, detinha o monopólio da UTI em Alta Floresta.

Na primeira fase da Operação Espelho, os empresários Luiz Gustavo Castilho Ivoglo e Osmar Gabriel Chemim foram alvos de investigação.

Eles consolidaram suas empresas, a LGI Serviços Médicos Ltda e a Bone Medicina Especializada Ltda, com o propósito de participar e vencer concorrências promovidas pelo governo estadual. Conquistaram licitações para Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) em Alta Floresta, Colíder, Sinop e Sorriso, lucrando no setor de saúde, uma vez que, independentemente da empresa vencedora, ambos estavam dentro do mesmo grupo.

Contudo, ao perder a licitação para a Bone, de Osmar e Luiz Gustavo, juntamente com os sócios Renes Leão e Bruno Melo, elaborou um plano. Esse plano incluía manobras para desacreditar a empresa vencedora, como a eleição do diretor técnico do hospital para prejudicar concorrentes, registro de boletins de ocorrência alegando irregularidades, além de oferecer subornos mensais de R$ 10 mil a uma servidora do Hospital Regional de Alta Floresta em prol do grupo.

Antes de colocar o plano em prática, Luiz Castro procurou Osmar para propor uma aliança entre os grupos concorrentes em licitações estaduais. O acordo visava garantir lucros para ambos os lados nos contratos de serviços médicos e hospitalares em Mato Grosso. Eles acordariam os preços das ofertas e determinariam em quais licitações cada um venceria e atuaria, além de administrar conjuntamente alguns contratos.

De acordo com o MP/MT, informações privilegiadas e acordos de preços, sem pesquisa de mercado ou competição, resultaram em um “jogo de cartas marcadas” para a distribuição de contratos com o poder público. A investigação revelou superfaturamento por inexecução, pagamentos não comprovados a médicos infectologistas e cirurgiões gerais, entre outras irregularidades.

A denúncia destaca a criação de um grupo no aplicativo WhatsApp chamado ‘UTI AF/HRCOL/SORRISO’, marcando o início do esquema milionário de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, enriquecendo ilicitamente à custa da saúde pública e dos contribuintes. O MP/MT busca reparar os danos aos cofres públicos no valor de R$ 57,5 milhões e a destituição dos cargos públicos de três denunciados.

A Operação Espelho, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), revelou um esquema de fraudes em hospitais de Mato Grosso. As duas fases da operação visavam desmantelar um suposto cartel formado por empresas para fraudar contratos com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com a colaboração de agentes públicos.

Na ação, foi denunciada a figura conhecida como “mulher da SES“, conhecida agora, após a denúncia do MP/MT como sendo a servidora Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, secretária-adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso, apontada como peça-chave no esquema por fornecer orientações aos empresários para garantir vitórias nas licitações. No total, 22 médicos foram denunciados, assim como diversas empresas investigadas na operação que tiveram contratos milionários com o Estado.

Ao todo, 22 médicos, servidores e empresários foram denunciados, sendo eles, Alberto Pires de Almeida, Alexsandra Meire Perez, Bruno Castro de Melo, Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante, Carine Quedi Lehnen Ivoglo, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, Elisandro de Souza Nascimento, Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves, Gabriel Naves Torres Borges, José Vitor Benevides Ferreira, Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Luciano Florisbelo, Marcelo de Alécio Costa, Maria Eduarda Mattei Cardoso, Marcio Matsushita, Miguel Moraes Da Cruz Suezawa, Nabih Fares, Pamela Lustosa Rei, Renes Leão Silva, Sergio Dezanetti, Samir Yoshio Matsumoto Bissi e Osmar Gabriel Chemin.

L.B. Serviços Médicos, atualmente denominada por LGI Médicos LTDA, Bone Medicina Especializada, Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda, Intensive Care Serviços Médicos LTDA são empresas investigadas na operação, que tiveram contratos milionários com o Estado, aceitos.

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

EXONERADO | Chega ao fim PAD de servidor da rodoviária de Alta Floresta envolvido em desvio de dinheiro

O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado desde Maio de 2021, tendo passados dois anos e meio de espera, até o prefeito resolver pela demissão do servidor.

A Portaria 048/2023, desta Quarta-feira (11/10/23), assinada pelo prefeito municipal Chico Gamba, em caráter definitivo, põe fim a uma história de longos anos de corrupção ativa e passiva praticados nas dependências do terminal rodoviário de Alta Floresta.

O servidor, Milton Ribeiro de Souza (lotado desde 02/07/1996 – Matrícula 0380), como “Auxiliar Administrativo”, atualmente na Secretaria de Planejamento e Gestão do município, ao qual respondia diretamente a gabinete do chefe do executivo municipal.

O Processo Administrativo Disciplinar (nº 001/2021), que a princípio a Comissão Processante concluiu  pela comprovação plena de que, todas as acusações apresentadas como “infrações” são verdadeiras e, que o mesmo deverá responder como pena máxima administrativa resultando em sua demissão imediata, sem direito a indenização, sendo devidamente desligado do quadro funcional da prefeitura municipal de Alta Floresta.

A Portaria da demissão apoia-se nos Artigos 160 e 176 da Lei 382/1991 que instituiu a Lei dos Servidores Públicos do Município de Alta Floresta.

Milton Ribeiro de Sousa, que estava em licença prêmio por ter sido afastado do cargo de durante o período de investigação do PAD, era efetivo do município, com um salário de R$ 4.509,94, e foi responsável pelo terminal por anos, onde emitiu documentos comprovavam que o mesmo passou a assinar recibos para se apropriar de valores que em tese deveriam ser destinados aos cofres municipais. A prefeitura não informou qual a quantia desviada durante todo período em que o servidor esteve a frente do terminal rodoviário municipal.

O  “modus operandis” aplicado por Milton Ribeiro, foi copiado por seu sucessor, durante os primeiros 4 meses da gestão Chico Gamba, nesse caso Dejair Francisco dos Santos (“Dejinha”), que acabou confessando ter se apropriado do valor de R$ 38.000,00 na época em que foi também exonerado.

Com o andamento do processo administrativo da comissão montada pelo município, os crimes de PECULATO – Art. 312 (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa), do Código do Processo Penal, que poderá ser denunciada a PJC/MT pela prefeitura, e até mesmo a obrigação de devolver quantias ainda a serem calculadas aos cofres do município deverão ser as principais consequências e medidas a serem tomadas desta farra sem medida que era praticada nas barbas da população de Alta Floresta.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD DE MILTON RIBEIRO DE SOUZA:

PORTARIA_018-2021_-_INSTAURAO_DE_PRCESSO_ADMINISTRATIVO_DISCIPLINAR_MILTON

APÓS AFASTAMENTO SERVIDOR ENTROU EM LICENÇA PRÊMIO:

AFASTAMENTO DA ASSESSORIA DO TERMINAL ASSINADA EM JANEIRO PELO PREFEITO GAMBA:

EXONERACAO_-_MILTON_RIBEIRO_DE_SOUZA15022021

 

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terça-feira, 5 de setembro de 2023

Vereadora Ilmarli denuncia condições precárias de alunos estudarem em escola municipal

Professores e alunos são submetidos a um calor torturante enquanto os ar condicionados e outros equipamentos já instalados estão sem funcionar por falta de rede elétrica compatível.

Desde o último dia 22 de Agosto, 3 vídeos postados nas redes sociais da Vereadora Ilmarli Teixeira (PT), mostra uma situação pra lá de absurda diante da estrutura montada e entregue pela prefeitura municipal, mas, que na realidade não servem ao propósito para qual foram projetados.

O descaso foi registrado na Escola Municipal Jardim das Flores, localizada na Cidade Alta, onde alunos e professores sofrem diariamente com as frequentes ondas de calor que nesta época atingem até 40 graus, sendo obrigados a exercerem suas atividades com apenas dois ventiladores de baixa potência por sala de aula.

O projeto já instalado recentemente após uma reforma demorada, foi entregue a população como finalizado “no papel”, mas, na verdade foi tão mal executado que as deficiências existentes na rede elétrica não suportam a utilização dos equipamentos.

 
 
 
 
 
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Segundo a vereadora, desde Janeiro deste ano a direção da escola tem protocolado documentos junto a Secretaria Municipal de Educação sem que haja qualquer resposta quanto as providências que serão tomadas, a última solicitação foi protocolada dia 8 de Maio.

Para que haja o funcionamento dos equipamentos com com as devidas normas de segurança para a vida dos alunos, ainda serão necessárias  adequações na estrutura, que ao que parece, não foram incluídas no projeto original da recente reforma, o que se leva a considerar os porquês tais adequações não foram feitas no ato da reforma, sendo que já se sabia quais seriam as demandas de energia e de aparelhos instalados?

Quanto essa situação caótica a que foram submetidos os alunos e professores, será que o setor de engenharia da prefeitura não teve competência suficiente para prever tamanha falha estrutural na rede elétrica antes de liberar a escola, ou será que já sabiam e não fizeram de propósito?

Em termos de insalubridade, a escola ainda tem que conviver com verdadeiro criadouro de pombos que habitam no interior do refeitório, onde os alunos são obrigados a conviverem com as aves durante suas refeições onde tais aves defecam sobre as mesas e paredes, além de estarem sujeitos a serem contaminados com graves doenças transmitidas através de fungos, conhecida justamente como “doença do pombo“.

 
 
 
 
 
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Em termos de improbidade, é inaceitável que uma administração pública fazer a entrega de uma obra de alto custo para os cofres públicos com tamanha falha técnica, onde se faz a população acreditar que após uma reforma física e estrutural aquilo que está sendo entregue tenha cumprido todas suas etapas de revisões, afinal é uma obra custeada com dinheiro público, e nesse caso, percebe-se que foram gastos de forma incompetente ou de má fé.

Nesses casos, a quem se deve responsabilizar, a empresa que executou o projeto da prefeitura?

  • Os servidores técnicos do setor de engenharia que idealizaram o projeto?
  • A Secretária Municipal de Educação que fecha seus olhos de forma obtusa desde a entrega do projeto?
  • Ou seria exclusivamente o gestor executivo que não percebe a falta de eficiência apresentada nos seus setores pertinentes?

Uma coisa é certa, alguém tem que ser responsabilizado com rigor, diante do mal causado aos alunos e professores, diante do montante de dinheiro público mal aplicado e diante do descaso demonstrado com a população até a presente data, que apesar de ser cobrado não emite qualquer sinal de preocupação com a situação calamitante a que estão expostas centenas de crianças do município.

 

 
 
 
 
 
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terça-feira, 11 de julho de 2023

ENTREVISTA | Cozinheiras são demitidas pela prefeitura, após vereadores flagrarem irregularidades em escola de Alta Floresta

Segundo as servidoras, as demissões aconteceram devido a resistência em seguir “ordens” para ficarem em silêncio sobre certas situações estranhas das quais eram proibidas de se manifestar.

A sequência de fatos foi desencadeada dias após a visita surpresa dos vereadores Luciano Silva (Podemos) e Zé Eskiva (PL), na Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, do Bairro São José Operário, na sessão do último dia 31/05/23, e na ocasião acabaram flagrando um funcionário de um supermercado entregando produtos que não condiziam com a mercadoria declarada na nota fiscal.

Na tribuna da Câmara, o vereador Luciano Silva contou o episódio ocorrido na escola e disse que existem membros da administração que fazem de tudo para impedir suas atividades de fiscalização diante de denúncias que vem recebendo, mas, que se for preciso irá envolver até mesmo o GAECO do MP/MT,  para frear tais servidores que tentam impedi-lo de realizar seu trabalho.

A visita dos vereadores ocorreu 30 dias antes da demissão, e as demitidas foram as mesmas cozinheiras que estavam no dia do flagrante, sendo repreendidas logo após saída dos vereadores e forçadas a ficar em silêncio sobre a visita dos vereadores, mas, mesmo obedecendo, acabaram perdendo seus cargos, sem serem apresentadas razões plausíveis que levaram a tal decisão. Elas simplesmente chegaram pra trabalhar no período da tarde e foram informadas que não faziam mais parte do quadro de funcionárias, sem direito se quer de se despedir das crianças.

O vereador Luciano Silva, em discurso na tribuna da Câmara Municipal, apresentou os fatos como sendo de extrema preocupação e até mesmo suspeitos de graves ilegalidades com relação aos produtos gêneros alimentícios fornecidos a escola.

VEJA O DISCURSO DO VEREADOR:

Segundo as cozinheiras, acreditam que as demissões tenha sido por causa do princípio de incêndio ocorrido em uma pequena dispensa, sem ventilação, onde ficava de forma irregular um forno industrial, fora da cozinha, junto com alimentos estocados, colocado ali para assar alimentos, mesmo não estando dentro das dependências apropriadas (cozinha).

ENTREVISTA REVELADORA

Uma das cozinheiras dispensadas sumariamente pela Secretaria Municipal de Educação, concedeu entrevista em nossa redação e expôs a forma como eram tratadas pelo diretor e membros da diretoria que fazem parte de um conselho interno composto por 5 pessoas, que julgam e determinam quem sai ou quem fica na escola.

Concordamos em não revelar o nome completo da servidora entrevistada, que se sente ameaçada, mesmo após a demissão, e devido a forma como era tratada pelo próprio diretor com ameaças veladas que posteriormente foram declaradas abertamente por Ozias Pego, com as seguintes palavras: “é melhor você ficar quieta senão a sua cabeça vai rolar”. Vamos identifica-la apenas pelas suas iniciais I.B.S.

FORNO “EXPLODIU” E CAUSOU INCÊNDIO

Segundo a entrevistada (áudio abaixo),  uma a suposta explosão, ocorrida no dia 28/6 (Quarta), de um forno que ficava em uma dispensa de alimentos (que foram contaminados pela fumaça do incêndio), se deu por falha no acondicionamento dos botijões de gás que ficavam ao lado do forno, e com a mangueira de gás praticamente encostada no forno. Devido ao esquecimento de uma de suas colegas de trabalho, o forno teria ficado aceso por mais de 4 horas (por volta das 07:00hs às 11:30hs), vindo a derreter a mangueira e com isso provocando uma explosão.

Quanto a responsabilidade em cuidar cuidar da permanência do alimento que estava sendo assado, I.B.S. atribui a cozinheira do dia, e que chegou a perguntar se ela não se esqueceria de desligar o forno, pois já estava na sua hora de para casa, sendo a mesma a tranquilizou dizendo que tinha pedido para a colega da limpeza olhar o forno para ela, portanto, não se sente responsável pelo acidente ocorrido ou teve qualquer participação no episódio.

Segundo I.B.S., a maior responsabilidade estaria por conta da diretoria da escola que mesmo tendo conhecimento de que os botijões de gás devem ficar afastados do forno nunca se importou em prevenir tal perigo com uma barreira de contenção que pudesse evitar os riscos de explosão.

Segundo I.B.S., um grupo de 5 pessoas que determinam o destino dos servidores que trabalham dentro dos muros da escola, dentre estes o diretor Ozias Pego, sua esposa Fabíola (professora), outro par de professores casados e uma assistente do diretor que trabalham na escola, ao qual a cozinheira se referiu aos mesmo como “panelinha“.

Segundo I.B.S., são várias as “irregularidades” praticadas na escola, que induzem os servidores a ter medo dos dirigentes, tais “irregularidades” vão desde assédio moral com perseguição velada, censura expressa, alimentos recebidos sem notas, alimentos que não atendem as normas de padrão de qualidade, alimentos destinados as crianças que são consumidos prioritariamente pela diretoria e professores, falta de fiscalização técnica por parte do Corpo de Bombeiros, exposição das servidoras ao risco de morte e comportamento inadequado de profissionais do corpo docente, alimentos próximo do vencimento, carne que não condiz com o que está especificado na nota, sobras de alimentos (lavagem) seria vendida pelo diretor, e alimento amanhecido (arroz), servido de um dia para o outro para os alunos.

Diante dos fatos abusivos a que se sentiram submetidas, as cozinheiras registraram um Boletim de Ocorrência, de nº 2023/185110, no último dia 04/7 (Terça-feira), confirmando estas e outras declaração contra o diretor da Escola Vicente Francisco da Silva e seu corpo administrativo as autoridades policiais, para que sejam tomadas as devidas providências.

OUÇA A ENTREVISTA COM UMA DAS COZINHEIRAS DEMITIDAS:

 

O QUE DIZ O DIRETOR

Entramos em contato com o diretor Ozias Pego, da Escola Vicente Francisco, que a princípio começou a responder nossas perguntas, mas, passados alguns minutos desligou o telefone e não conseguimos mais respostas do mesmo.

Apesar da negativa do diretor em continuar a entrevista, o diretor chegou a afirmar que a determinação para que o forno ficasse da dispensa com alimentos partiu do Setor de Engenharia da prefeitura, quando fez a liberação para o funcionamento, segundo ele, após a confecção de um relatório.

Tentamos insistentemente contato novamente com o diretor Ozias Pego, mas, o mesmo não atendeu mais as nossas ligações.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA DIRETOR DA ESCOLA:

FOTO DO ARROZ AMANHECIDO FORNECIDO AS CRIANÇAS:

IMAGENS DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PARA REFEIÇÃO DAS CRIANÇAS:

ENTREVISTA | Cozinheiras são demitidas pela prefeitura, após vereadores flagrarem irregularidades em escola de Alta Floresta

Segundo as servidoras, as demissões aconteceram devido a resistência em seguir “ordens” para ficarem em silêncio sobre certas situações estranhas das quais eram proibidas de se manifestar.

A sequência de fatos foi desencadeada dias após a visita surpresa dos vereadores Luciano Silva (Podemos) e Zé Eskiva (PL), na Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, do Bairro São José Operário, na sessão do último dia 31/05/23, e na ocasião acabaram flagrando um funcionário de um supermercado entregando produtos que não condiziam com a mercadoria declarada na nota fiscal.

Na tribuna da Câmara, o vereador Luciano Silva contou o episódio ocorrido na escola e disse que existem membros da administração que fazem de tudo para impedir suas atividades de fiscalização diante de denúncias que vem recebendo, mas, que se for preciso irá envolver até mesmo o GAECO do MP/MT,  para frear tais servidores que tentam impedi-lo de realizar seu trabalho.

A visita dos vereadores ocorreu 30 dias antes da demissão, e as demitidas foram as mesmas cozinheiras que estavam no dia do flagrante, sendo repreendidas logo após saída dos vereadores e forçadas a ficar em silêncio sobre a visita dos vereadores, mas, mesmo obedecendo, acabaram perdendo seus cargos, sem serem apresentadas razões plausíveis que levaram a tal decisão. Elas simplesmente chegaram pra trabalhar no período da tarde e foram informadas que não faziam mais parte do quadro de funcionárias, sem direito se quer de se despedir das crianças.

O vereador Luciano Silva, em discurso na tribuna da Câmara Municipal, apresentou os fatos como sendo de extrema preocupação e até mesmo suspeitos de graves ilegalidades com relação aos produtos gêneros alimentícios fornecidos a escola.

VEJA O DISCURSO DO VEREADOR:

Segundo as cozinheiras, acreditam que as demissões tenha sido por causa do princípio de incêndio ocorrido em uma pequena dispensa, sem ventilação, onde ficava de forma irregular um forno industrial, fora da cozinha, junto com alimentos estocados, colocado ali para assar alimentos, mesmo não estando dentro das dependências apropriadas (cozinha).

ENTREVISTA REVELADORA

Uma das cozinheiras dispensadas sumariamente pela Secretaria Municipal de Educação, concedeu entrevista em nossa redação e expôs a forma como eram tratadas pelo diretor e membros da diretoria que fazem parte de um conselho interno composto por 5 pessoas, que julgam e determinam quem sai ou quem fica na escola.

Concordamos em não revelar o nome completo da servidora entrevistada, que se sente ameaçada, mesmo após a demissão, e devido a forma como era tratada pelo próprio diretor com ameaças veladas que posteriormente foram declaradas abertamente por Ozias Pego, com as seguintes palavras: “é melhor você ficar quieta senão a sua cabeça vai rolar”. Vamos identifica-la apenas pelas suas iniciais I.B.S.

FORNO “EXPLODIU” E CAUSOU INCÊNDIO

Segundo a entrevistada (áudio abaixo),  uma a suposta explosão, ocorrida no dia 28/6 (Quarta), de um forno que ficava em uma dispensa de alimentos (que foram contaminados pela fumaça do incêndio), se deu por falha no acondicionamento dos botijões de gás que ficavam ao lado do forno, e com a mangueira de gás praticamente encostada no forno. Devido ao esquecimento de uma de suas colegas de trabalho, o forno teria ficado aceso por mais de 4 horas (por volta das 07:00hs às 11:30hs), vindo a derreter a mangueira e com isso provocando uma explosão.

Quanto a responsabilidade em cuidar cuidar da permanência do alimento que estava sendo assado, I.B.S. atribui a cozinheira do dia, e que chegou a perguntar se ela não se esqueceria de desligar o forno, pois já estava na sua hora de para casa, sendo a mesma a tranquilizou dizendo que tinha pedido para a colega da limpeza olhar o forno para ela, portanto, não se sente responsável pelo acidente ocorrido ou teve qualquer participação no episódio.

Segundo I.B.S., a maior responsabilidade estaria por conta da diretoria da escola que mesmo tendo conhecimento de que os botijões de gás devem ficar afastados do forno nunca se importou em prevenir tal perigo com uma barreira de contenção que pudesse evitar os riscos de explosão.

Segundo I.B.S., um grupo de 5 pessoas que determinam o destino dos servidores que trabalham dentro dos muros da escola, dentre estes o diretor Ozias Pego, sua esposa Fabíola (professora), outro par de professores casados e uma assistente do diretor que trabalham na escola, ao qual a cozinheira se referiu aos mesmo como “panelinha“.

Segundo I.B.S., são várias as “irregularidades” praticadas na escola, que induzem os servidores a ter medo dos dirigentes, tais “irregularidades” vão desde assédio moral com perseguição velada, censura expressa, alimentos recebidos sem notas, alimentos que não atendem as normas de padrão de qualidade, alimentos destinados as crianças que são consumidos prioritariamente pela diretoria e professores, falta de fiscalização técnica por parte do Corpo de Bombeiros, exposição das servidoras ao risco de morte e comportamento inadequado de profissionais do corpo docente, alimentos próximo do vencimento, carne que não condiz com o que está especificado na nota, sobras de alimentos (lavagem) seria vendida pelo diretor, e alimento amanhecido (arroz), servido de um dia para o outro para os alunos.

Diante dos fatos abusivos a que se sentiram submetidas, as cozinheiras registraram um Boletim de Ocorrência, de nº 2023/185110, no último dia 04/7 (Terça-feira), confirmando estas e outras declaração contra o diretor da Escola Vicente Francisco da Silva e seu corpo administrativo as autoridades policiais, para que sejam tomadas as devidas providências.

OUÇA A ENTREVISTA COM UMA DAS COZINHEIRAS DEMITIDAS:

 

O QUE DIZ O DIRETOR

Entramos em contato com o diretor Ozias Pego, da Escola Vicente Francisco, que a princípio começou a responder nossas perguntas, mas, passados alguns minutos desligou o telefone e não conseguimos mais respostas do mesmo.

Apesar da negativa do diretor em continuar a entrevista, o diretor chegou a afirmar que a determinação para que o forno ficasse da dispensa com alimentos partiu do Setor de Engenharia da prefeitura, quando fez a liberação para o funcionamento, segundo ele, após a confecção de um relatório.

Tentamos insistentemente contato novamente com o diretor Ozias Pego, mas, o mesmo não atendeu mais as nossas ligações.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA DIRETOR DA ESCOLA:

FOTO DO ARROZ AMANHECIDO FORNECIDO AS CRIANÇAS:

IMAGENS DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PARA REFEIÇÃO DAS CRIANÇAS:

sexta-feira, 7 de julho de 2023

Resumo Político da Sessão do dia 04/07, na Câmara Municipal

RAPIDINHAS DA SEMANA – (SESSÃO DO DIA 04/07/23)

Coluna Análise dos Fatos (07/07/23) – Por Danny Bueno

Fogo Amigo – (Zé Eskiva)

O vereador Zé Esquiva (PL), na sessão do último dia 04/7 (Terça), reclamou da falta de comunicação entre o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), para com a Câmara Municipal durante sua vinda a Alta Floresta para participar de uma audiência pública de conciliação com a Concessionária Via Brasil, no último dia 29/07 (Quinta), na 6 ª Vara da justiça de Alta Floresta.

Para o vereador houve falta de consideração para com o trabalho dos vereadores do município, que já vem a algum tempo lutando também pela mesma causa, e a falta de convite para participação na audiência que é de interesse máximo do município mostrou um certo “descaso” para com o legislativo municipal.Todos os vereadores presentes na sessão foram unânimes em confirmar que não foram informados por ninguém sobre a realização da audiência no município.

Caminhada “na seca” – (Ilmarli Teixeira)

A vereadora Ilmarli Teixeira (PT), na sessão do último dia 04/7 (Terça), deu uma dura na coordenação da 15ª Caminhada da Natureza, realizada pelo executivo municipal no último Domingo (02/7), onde, segundo ela, após caminhar por mais de 7,6 kilômetros, percebeu que nos posto de apoio ao longo de toda caminhada não foi fornecido água aos participantes e muitos passaram sede, inclusive com a presença de crianças e idosos.

A vereadora destacou que mesmo aqueles que levaram suas garrafinhas acabaram ficando sem água e com isso trouxe grandes transtornos aos participantes. 
Apesar de elogiar a inciativa a vereadora considerou uma falhas grotesca por parte da organização do evento não ter pensado na mais básica de todas as necessidades que os participantes teriam.

DENÚNCIA GRAVE – “Molhagens exclusivas” – (Ilmarli Teixeira)

A vereadora Ilmarli Teixeira (PT), também apresentou na tribuna da Câmara uma denúncia gravíssima contra a empresa responsável por executar o serviço de molhagem de ruas no município, pois segundo ela, moradores estariam denunciando que tal empresa estaria molhando quintais de residências de alguns moradores privilegiados nos setores da Vila Rural I, II, e III.

Conforme a vereadora contou, tal desvio de finalidade acabaria por desfalcar as vicinais que de fato precisam ser molhadas pelos caminhões pipas, e não estão sendo molhadas, os quais tem contrato com a prefeitura para esse único propósito. Sendo que as reclamações pela falta de molhagem dessas ruas e vicinais das Vilas Rurais tem sido frequentes, o que levou os moradores a não só denunciar as ações da empresa e a falta de execução correta do serviço.

Cemitério Abandonado – (Ilmarli Teixeira)

Mais um denúncia feita pela vereadora Ilmarli Teixeira dis respeito ao cemitério municipal Jardim da Saudade, onde segundo a vereadora vários problemas de ordem administrativa foram constatados. Os problemas vão desde má conservação, falta de vistoria, acumulo de lixo, restos de materiais e desperdício constante de água, que é paga com dinheiro dos contribuintes.Com conta 6 servidores trabalhando e um orçamento de R$ 408.200,00 para o ano de 2023, o cemitério com pouco mais de R$ 34.000,00 por mês para sanar suas dificuldades, talvez seja a hora de se rever o orçamento para atender a contento as necessidades do município.

Pacientes continuam sendo regulados pra fora – (Leonice Klaus)

A vereadora Leonice Klaus (PDT), não se cansa de cobrar na tribuna da Câmara Municipal que a promessa feita pela SES/MT quanto aos pacientes de Alta Floresta não está sendo cumprida, pois apesar de terem dito que haveria mudanças na regulação dos pacientes do município os mesmos continuam sendo enviados para outros hospitais regionais como o de Colíder, de Sinop e até Cuiabá trazendo enormes transtornos aos munícipes que na maioria dos casos não tem recursos para se manter longe do município. Segundo a vereadora o problema maior está relacionado a casa de apoio do município que não tem estrutura
para atender aos acompanhantes de pacientes, que precisam ficar em hotéis, coisa que na maioria dos casos não possuem condições econômicas para se manter ao lado de seus entes doentes.Segundo a vereadora, o secretário municipal de Saúde, José Aparecido, fez mais promessas de que vai resolver a situação,
mas, enquanto isso….

Raio X chegou, mas, vai demorar – (Naldo da Pista)

Em sua fala na tribuna da Câmara Municipal, na sessão do último dia 04/7 (Terça), o vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista – Republicanos), disse que apesar da chegada do aparelho de Raio X adquirido pela prefeitura por R$ 400.000,00, o prazo de instalação para início dos atendimento pode demorar de 30 a 60 dias ainda e até lá a população ainda terá que continuar amargando a falta do serviço no município.

Posto de saúde sem curativos – (Naldo da Pista)

Outra denúncia trazida pelo vereador Naldo, foi que um paciente que estava aguardando uma vaga para ser atendido por um ortopedista teve que aguardar por mais de 4 dias (de Quinta a Domingo), e até aquela data não tinha notícias de quando seria atendido. Na Segunda feira quando o paciente precisou trocar seus curativos num posto de saúde municipal, foi surpreendido pela falta de insumos básicos pára fazer a troca de seus curativos, pois o posto de saúde estava completamente sem material para atender um simples curativo, ou nas palavras do vereador Naldo: “O básico do básico”.

ASSISTA A ÍNTEGRA DA SESSÃO:

Resumo Político da Sessão do dia 04/07, na Câmara Municipal

RAPIDINHAS DA SEMANA – (SESSÃO DO DIA 04/07/23)

Coluna Análise dos Fatos (07/07/23) – Por Danny Bueno

Fogo Amigo – (Zé Eskiva)

O vereador Zé Esquiva (PL), na sessão do último dia 04/7 (Terça), reclamou da falta de comunicação entre o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), para com a Câmara Municipal durante sua vinda a Alta Floresta para participar de uma audiência pública de conciliação com a Concessionária Via Brasil, no último dia 29/07 (Quinta), na 6 ª Vara da justiça de Alta Floresta.

Para o vereador houve falta de consideração para com o trabalho dos vereadores do município, que já vem a algum tempo lutando também pela mesma causa, e a falta de convite para participação na audiência que é de interesse máximo do município mostrou um certo “descaso” para com o legislativo municipal.Todos os vereadores presentes na sessão foram unânimes em confirmar que não foram informados por ninguém sobre a realização da audiência no município.

Caminhada “na seca” – (Ilmarli Teixeira)

A vereadora Ilmarli Teixeira (PT), na sessão do último dia 04/7 (Terça), deu uma dura na coordenação da 15ª Caminhada da Natureza, realizada pelo executivo municipal no último Domingo (02/7), onde, segundo ela, após caminhar por mais de 7,6 kilômetros, percebeu que nos posto de apoio ao longo de toda caminhada não foi fornecido água aos participantes e muitos passaram sede, inclusive com a presença de crianças e idosos.

A vereadora destacou que mesmo aqueles que levaram suas garrafinhas acabaram ficando sem água e com isso trouxe grandes transtornos aos participantes. 
Apesar de elogiar a inciativa a vereadora considerou uma falhas grotesca por parte da organização do evento não ter pensado na mais básica de todas as necessidades que os participantes teriam.

DENÚNCIA GRAVE – “Molhagens exclusivas” – (Ilmarli Teixeira)

A vereadora Ilmarli Teixeira (PT), também apresentou na tribuna da Câmara uma denúncia gravíssima contra a empresa responsável por executar o serviço de molhagem de ruas no município, pois segundo ela, moradores estariam denunciando que tal empresa estaria molhando quintais de residências de alguns moradores privilegiados nos setores da Vila Rural I, II, e III.

Conforme a vereadora contou, tal desvio de finalidade acabaria por desfalcar as vicinais que de fato precisam ser molhadas pelos caminhões pipas, e não estão sendo molhadas, os quais tem contrato com a prefeitura para esse único propósito. Sendo que as reclamações pela falta de molhagem dessas ruas e vicinais das Vilas Rurais tem sido frequentes, o que levou os moradores a não só denunciar as ações da empresa e a falta de execução correta do serviço.

Cemitério Abandonado – (Ilmarli Teixeira)

Mais um denúncia feita pela vereadora Ilmarli Teixeira dis respeito ao cemitério municipal Jardim da Saudade, onde segundo a vereadora vários problemas de ordem administrativa foram constatados. Os problemas vão desde má conservação, falta de vistoria, acumulo de lixo, restos de materiais e desperdício constante de água, que é paga com dinheiro dos contribuintes.Com conta 6 servidores trabalhando e um orçamento de R$ 408.200,00 para o ano de 2023, o cemitério com pouco mais de R$ 34.000,00 por mês para sanar suas dificuldades, talvez seja a hora de se rever o orçamento para atender a contento as necessidades do município.

Pacientes continuam sendo regulados pra fora – (Leonice Klaus)

A vereadora Leonice Klaus (PDT), não se cansa de cobrar na tribuna da Câmara Municipal que a promessa feita pela SES/MT quanto aos pacientes de Alta Floresta não está sendo cumprida, pois apesar de terem dito que haveria mudanças na regulação dos pacientes do município os mesmos continuam sendo enviados para outros hospitais regionais como o de Colíder, de Sinop e até Cuiabá trazendo enormes transtornos aos munícipes que na maioria dos casos não tem recursos para se manter longe do município. Segundo a vereadora o problema maior está relacionado a casa de apoio do município que não tem estrutura
para atender aos acompanhantes de pacientes, que precisam ficar em hotéis, coisa que na maioria dos casos não possuem condições econômicas para se manter ao lado de seus entes doentes.Segundo a vereadora, o secretário municipal de Saúde, José Aparecido, fez mais promessas de que vai resolver a situação,
mas, enquanto isso….

Raio X chegou, mas, vai demorar – (Naldo da Pista)

Em sua fala na tribuna da Câmara Municipal, na sessão do último dia 04/7 (Terça), o vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista – Republicanos), disse que apesar da chegada do aparelho de Raio X adquirido pela prefeitura por R$ 400.000,00, o prazo de instalação para início dos atendimento pode demorar de 30 a 60 dias ainda e até lá a população ainda terá que continuar amargando a falta do serviço no município.

Posto de saúde sem curativos – (Naldo da Pista)

Outra denúncia trazida pelo vereador Naldo, foi que um paciente que estava aguardando uma vaga para ser atendido por um ortopedista teve que aguardar por mais de 4 dias (de Quinta a Domingo), e até aquela data não tinha notícias de quando seria atendido. Na Segunda feira quando o paciente precisou trocar seus curativos num posto de saúde municipal, foi surpreendido pela falta de insumos básicos pára fazer a troca de seus curativos, pois o posto de saúde estava completamente sem material para atender um simples curativo, ou nas palavras do vereador Naldo: “O básico do básico”.

ASSISTA A ÍNTEGRA DA SESSÃO:

segunda-feira, 26 de junho de 2023

Alta Floresta | Concurso Público vira "calcanhar de Aquiles" e desgasta governo Chico Gamba

A cada sessão, vereadores tem cobrado reiteradamente a realização do Concurso Público, em razão de promessas feitas em campanha, mas, já passados dois anos e meio nenhuma providência fato foi tomada.

Ao todo são mais de 12 anos (2011 – último concurso), ainda na gestão da prefeita Maria Izaura, desde a última vez que houve Concurso Público no município de Alta Floresta, de lá pra cá, os gestores serviram-se do expediente de alocar servidores indicados por meio de contratos temporários e também os famosos “comissionados“, uma espécie de “cargos de confiança“, que em vias de regra, se propõe salários diferenciados dos estabelecidos aos demais servidores, e ficam em cargos acima dos contratados e até dos servidores de carreira.

Segundo informações pesquisadas pelo vereador Luciano Silva (Podemos), atualmente o município de Alta Floresta possui cerca de:

  • – Servidores contratados: 1.233
  • – Comissionados: 59 (1.233 contratados + 59 comissionados = 1292);
  • – Concursados: 816  – (destes 160 estão de “férias, licença prêmio ou afastados”, ou seja, apenas 656 em atividade);
  • Totalizando a soma de = 2.108  servidores na folha de pagamento do município.

Matemáticamente falando, somados os comissionados e contratados (1.233 + 59 = 1.292), a gestão Chico Gamba conta com mais de 59% dos servidores sem vínculo de carreira com o município, encharcando o quadro de funcionários com um índice acima do aceitável pelas normas e convenções dos Tribunais de Contas em todo país.

As leis 8.429/92 e , em consonância ao Artigo 37º da Constituição Federal, permite que haja proporcionalmente em alguns entendimento jurídicos de casos excepcionais até no máximo 50%, mas, não é uma norma oficial regulamentada, pois a legislação pertinente cita de 20% a 30%.

Segundo a vereadora Ilmarli Teixeira (PT), que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Ensino Público (SINTEP), no município, a pasta de Educação está com mais de 60% dos seus servidores em contratos temporários.

Além disso, a Lei Orgânica do município de Alta Floresta, Título V, Capítulo I, Artigo 190, inciso V, determina que tais cargos comissionados só podem ser preenchidos apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, o que não é bem esse o quadro do município, pois alguns dos nomeados não se enquadram no perfil dos cargos que a lei exige.

Um dos maiores defensores da realização do Concurso Público, que também protesta com frequência sobre a não realização, é o vereador Zé Eskiva (PL), em suas falas na tribuna da Câmara lembrou da importância do Concurso para viabilizar as futuras aposentadorias dos servidores que já estão entrando na fase final de suas atividades e a até a presente data não há novos concursados para substituir os cargos que estão ficando vagos. O que pode causar um grande impacto futuramente na previdência social dos servidores municipais. 

Outra questão importantíssima, lembrada pelo vereador, é a realização de um Concurso Público que abranja todas as áreas do município, não só a educação e a saúde, como tem sido a conversa nos bastidores da prefeitura, com a promessa de atender apenas as pastas mais “vitais” do município. 

VEJA A FALA DO VEREADOR ZÉ ESKIVA:

A vereadora Ilmarli Teixeira (PT), outra defensora feroz, fez declarações reveladores na tribuna da Câmara municipal, com relação ao número de servidores da educação contratados, que segundo ela, ultrapassam os 60% do quadro na folha de pagamento, o que não é permitido pois vale lembrar que a regra proporcional é tanto geral com por setor individual.

Além disso, ela corroborou a fala do vereador Zé Eskiva sobre a previdência social dos servidores, apresentando uma estimativa de que no máximo 10 anos, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta (IPREAF), terá dificuldade no pagamento dos servidores aposentados pelo IPREAF, pois há mais de 11 anos não há nenhuma contribuição nova e recente para fundo dos servidores.

Nesse caso, segundo a vereadora, como mais de 60% dos servidores contratados da educação, são contribuintes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o qual não garante a aposentadoria profissional digna a esses trabalhadores, além disso, devido a legislação dos contratados, o IPREAF não recebe nenhum centavo desses impostos recolhidos para a União, provocando ano a ano um rombo no caixa do instituto.

Apenas os servidores concursados podem obter benefício social da aposentadoria plena ao final de sua carreira, sendo assim, a falta de reposição de pessoal de carreira cria uma ameaça catastrófica ao próprio futuro do IPREAF e seus segurados, enquanto a folha de contratados, “encharcada de indicados”, do município continuar trazendo prejuízos aos cofres públicos e disparidades legais, que acabam comprometendo toda engrenagem administrativa de política salarial, que o município precisará manter se quiser dar o mínimo de dignidade aos seus servidores de fim de carreira nos próximos anos.

RESUMINDO

É imprescindível que a prefeitura realize tal concurso, que já se encontra com prazo de validade vencido, devido a acordos junto ao próprio Ministério Público, que ainda na gestão Asiel Bezerra se comprometeu junto ao MP a realizar.

Do jeito que a coisa está não pode permanecer, Alta Floresta tem casos de servidores que já estão pra completar uma década em cargos contratados, e não se tem nenhuma notícia concreta de quando será realizado o próximo Concurso Público abrangendo todas as áreas do município, tais como setores de obras, de transporte, esporte, cultura, trânsito, administração, ação social, engenharia, urbanismo e limpeza, entre outros.

ANÁLISE DOS FATOS

E por fim, a falta de interesse e demora injustificada em realizar concursos públicos no meio administrativo público, historicamente falando, sempre esbarra na mesma constante, ou seja, quando um grupo político pretende permanecer por vários mandatos no poder, eles sempre usam como “moeda de troca”, os cargos comissionados e contratados para “emplacar benefícios próprios“, como, suas promessas de campanhas, dívidas pessoais e comerciais, acordos pré firmados com padrinhos financeiros, acordos com aliados políticos e partidários e também a famosa nomeação de uma longa lista de amigos, conhecidos e parentes que formam a sua base estrutural para as próximas eleições.

Transformando algumas prefeituras em inumeráveis cordões de apaniguados, conhecidos popularmente como “cabides de empregos”, que engrossam as fileiras de um mecanismo ilegal e imoral que precisa se blindar de todos os lados, tanto o esquema, como os cabeças dele, com um único objetivo de se perpetuarem no poder pelo máximo tempo possível, para administrarem o dinheiro público ao seu bel prazer, num ciclo vicioso de poder predatório e ganância desmedida.

VEREADORES PROTESTAM PELA DEMORA DO CONCURSO PÚBLICO:

Alta Floresta | Concurso Público vira "calcanhar de Aquiles" e desgasta governo Chico Gamba

A cada sessão, vereadores tem cobrado reiteradamente a realização do Concurso Público, em razão de promessas feitas em campanha, mas, já passados dois anos e meio nenhuma providência fato foi tomada.

Ao todo são mais de 12 anos (2011 – último concurso), ainda na gestão da prefeita Maria Izaura, desde a última vez que houve Concurso Público no município de Alta Floresta, de lá pra cá, os gestores serviram-se do expediente de alocar servidores indicados por meio de contratos temporários e também os famosos “comissionados“, uma espécie de “cargos de confiança“, que em vias de regra, se propõe salários diferenciados dos estabelecidos aos demais servidores, e ficam em cargos acima dos contratados e até dos servidores de carreira.

Segundo informações pesquisadas pelo vereador Luciano Silva (Podemos), atualmente o município de Alta Floresta possui cerca de:

  • – Servidores contratados: 1.233
  • – Comissionados: 59 (1.233 contratados + 59 comissionados = 1292);
  • – Concursados: 816  – (destes 160 estão de “férias, licença prêmio ou afastados”, ou seja, apenas 656 em atividade);
  • Totalizando a soma de = 2.108  servidores na folha de pagamento do município.

Matemáticamente falando, somados os comissionados e contratados (1.233 + 59 = 1.292), a gestão Chico Gamba conta com mais de 59% dos servidores sem vínculo de carreira com o município, encharcando o quadro de funcionários com um índice acima do aceitável pelas normas e convenções dos Tribunais de Contas em todo país.

As leis 8.429/92 e , em consonância ao Artigo 37º da Constituição Federal, permite que haja proporcionalmente em alguns entendimento jurídicos de casos excepcionais até no máximo 50%, mas, não é uma norma oficial regulamentada, pois a legislação pertinente cita de 20% a 30%.

Segundo a vereadora Ilmarli Teixeira (PT), que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Ensino Público (SINTEP), no município, a pasta de Educação está com mais de 60% dos seus servidores em contratos temporários.

Além disso, a Lei Orgânica do município de Alta Floresta, Título V, Capítulo I, Artigo 190, inciso V, determina que tais cargos comissionados só podem ser preenchidos apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, o que não é bem esse o quadro do município, pois alguns dos nomeados não se enquadram no perfil dos cargos que a lei exige.

Um dos maiores defensores da realização do Concurso Público, que também protesta com frequência sobre a não realização, é o vereador Zé Eskiva (PL), em suas falas na tribuna da Câmara lembrou da importância do Concurso para viabilizar as futuras aposentadorias dos servidores que já estão entrando na fase final de suas atividades e a até a presente data não há novos concursados para substituir os cargos que estão ficando vagos. O que pode causar um grande impacto futuramente na previdência social dos servidores municipais. 

Outra questão importantíssima, lembrada pelo vereador, é a realização de um Concurso Público que abranja todas as áreas do município, não só a educação e a saúde, como tem sido a conversa nos bastidores da prefeitura, com a promessa de atender apenas as pastas mais “vitais” do município. 

VEJA A FALA DO VEREADOR ZÉ ESKIVA:

A vereadora Ilmarli Teixeira (PT), outra defensora feroz, fez declarações reveladores na tribuna da Câmara municipal, com relação ao número de servidores da educação contratados, que segundo ela, ultrapassam os 60% do quadro na folha de pagamento, o que não é permitido pois vale lembrar que a regra proporcional é tanto geral com por setor individual.

Além disso, ela corroborou a fala do vereador Zé Eskiva sobre a previdência social dos servidores, apresentando uma estimativa de que no máximo 10 anos, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta (IPREAF), terá dificuldade no pagamento dos servidores aposentados pelo IPREAF, pois há mais de 11 anos não há nenhuma contribuição nova e recente para fundo dos servidores.

Nesse caso, segundo a vereadora, como mais de 60% dos servidores contratados da educação, são contribuintes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o qual não garante a aposentadoria profissional digna a esses trabalhadores, além disso, devido a legislação dos contratados, o IPREAF não recebe nenhum centavo desses impostos recolhidos para a União, provocando ano a ano um rombo no caixa do instituto.

Apenas os servidores concursados podem obter benefício social da aposentadoria plena ao final de sua carreira, sendo assim, a falta de reposição de pessoal de carreira cria uma ameaça catastrófica ao próprio futuro do IPREAF e seus segurados, enquanto a folha de contratados, “encharcada de indicados”, do município continuar trazendo prejuízos aos cofres públicos e disparidades legais, que acabam comprometendo toda engrenagem administrativa de política salarial, que o município precisará manter se quiser dar o mínimo de dignidade aos seus servidores de fim de carreira nos próximos anos.

RESUMINDO

É imprescindível que a prefeitura realize tal concurso, que já se encontra com prazo de validade vencido, devido a acordos junto ao próprio Ministério Público, que ainda na gestão Asiel Bezerra se comprometeu junto ao MP a realizar.

Do jeito que a coisa está não pode permanecer, Alta Floresta tem casos de servidores que já estão pra completar uma década em cargos contratados, e não se tem nenhuma notícia concreta de quando será realizado o próximo Concurso Público abrangendo todas as áreas do município, tais como setores de obras, de transporte, esporte, cultura, trânsito, administração, ação social, engenharia, urbanismo e limpeza, entre outros.

ANÁLISE DOS FATOS

E por fim, a falta de interesse e demora injustificada em realizar concursos públicos no meio administrativo público, historicamente falando, sempre esbarra na mesma constante, ou seja, quando um grupo político pretende permanecer por vários mandatos no poder, eles sempre usam como “moeda de troca”, os cargos comissionados e contratados para “emplacar benefícios próprios“, como, suas promessas de campanhas, dívidas pessoais e comerciais, acordos pré firmados com padrinhos financeiros, acordos com aliados políticos e partidários e também a famosa nomeação de uma longa lista de amigos, conhecidos e parentes que formam a sua base estrutural para as próximas eleições.

Transformando algumas prefeituras em inumeráveis cordões de apaniguados, conhecidos popularmente como “cabides de empregos”, que engrossam as fileiras de um mecanismo ilegal e imoral que precisa se blindar de todos os lados, tanto o esquema, como os cabeças dele, com um único objetivo de se perpetuarem no poder pelo máximo tempo possível, para administrarem o dinheiro público ao seu bel prazer, num ciclo vicioso de poder predatório e ganância desmedida.

VEREADORES PROTESTAM PELA DEMORA DO CONCURSO PÚBLICO:

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Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno

_______________Arquivo vivo: