Na tarde do dia 14 de Agosto de 2012, uma Terça feira, foi lido
literalmente as escuras por quase 26 minutos a luz de velas, de um total de
52:53 minutos de leitura pelo juiz desembargador substituto, Sidney Duarte
Barbosa, no plenário da Corte Eleitoral rondoniense, em voto de defesa contra
processo de acusação eleitoral concluso, contra a eleição do então deputado estadual Jacques
Testoni, cuja peça inicial fora montada pelo então Procurador da República
Heitor Alves Soares, e representado na corte pelo Procurador Geral da República
em Rondônia a época, Reginaldo Trindade.
literalmente as escuras por quase 26 minutos a luz de velas, de um total de
52:53 minutos de leitura pelo juiz desembargador substituto, Sidney Duarte
Barbosa, no plenário da Corte Eleitoral rondoniense, em voto de defesa contra
processo de acusação eleitoral concluso, contra a eleição do então deputado estadual Jacques
Testoni, cuja peça inicial fora montada pelo então Procurador da República
Heitor Alves Soares, e representado na corte pelo Procurador Geral da República
em Rondônia a época, Reginaldo Trindade.
Após retornar de um pedido
de vistas solicitado pelo próprio membro da corte, Sidney Duarte, advogado
carreirista que iniciou a suas atividades em Rondônia na região de Ji-Paraná,
município a 40 quilômetros de Ouro Preto do Oeste, relação esta que fez questão
de mencionar em meio a sua leitura, que "com a experiência que tive
durantes muitos anos em atuei em cidades do interior", e alcançou rapidamente
o reconhecimento necessário para integrar a corte do Tribunal Regional
Eleitoral para aquele semestre de 2012, decidindo por voto após o pedido de
vistas, que mesmo com as robustas provas reunidas nos processos de natureza,
testemunhal, áudio visual, material e documental, não havia elementos, ainda
assim, que comprovassem os crimes de que os acusados estavam sendo ali objetos
de condenação.
de vistas solicitado pelo próprio membro da corte, Sidney Duarte, advogado
carreirista que iniciou a suas atividades em Rondônia na região de Ji-Paraná,
município a 40 quilômetros de Ouro Preto do Oeste, relação esta que fez questão
de mencionar em meio a sua leitura, que "com a experiência que tive
durantes muitos anos em atuei em cidades do interior", e alcançou rapidamente
o reconhecimento necessário para integrar a corte do Tribunal Regional
Eleitoral para aquele semestre de 2012, decidindo por voto após o pedido de
vistas, que mesmo com as robustas provas reunidas nos processos de natureza,
testemunhal, áudio visual, material e documental, não havia elementos, ainda
assim, que comprovassem os crimes de que os acusados estavam sendo ali objetos
de condenação.
Após
breves minutos do início da leitura do pedido de vistas, o plenário do TRE de
Rondônia, se viu as escuras pela falta de energia elétrica, fato esse que não
incomodou nem um pouco o Dr. Sidney Duarte que permaneceu inerte a situação
desfavorável a sua leitura.
breves minutos do início da leitura do pedido de vistas, o plenário do TRE de
Rondônia, se viu as escuras pela falta de energia elétrica, fato esse que não
incomodou nem um pouco o Dr. Sidney Duarte que permaneceu inerte a situação
desfavorável a sua leitura.
A
presidente do TRE na época era a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a qual
fez uma observação incisiva de que a leitura poderia ser transferida para outra
data, diante da impossibilidade visual para ser efetuada uma leitura mais
apropriada, o que foi controvertida pelo magistrado que insistiu
categoricamente que o fato de não haver condições de iluminação ideal, não o
inviabilizaria de concluir sua leitura, apesar de o vídeo demonstrar uma
notória e inquestionável dificuldade do determinado esforço hercúleo praticado
pelo desembargador.
presidente do TRE na época era a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a qual
fez uma observação incisiva de que a leitura poderia ser transferida para outra
data, diante da impossibilidade visual para ser efetuada uma leitura mais
apropriada, o que foi controvertida pelo magistrado que insistiu
categoricamente que o fato de não haver condições de iluminação ideal, não o
inviabilizaria de concluir sua leitura, apesar de o vídeo demonstrar uma
notória e inquestionável dificuldade do determinado esforço hercúleo praticado
pelo desembargador.
HISTÓRICO DA ACUSAÇÃO
Para
acompanhar a leitura do magistrado, já pela segunda vez, estavam presentes ao
recinto, os dois acusados, Alex Testoni, a época prefeito de primeiro mandato
no município de Ouro Preto do Oeste, e Jacques Testoni, deputado estadual em
exercício do seu primeiro ano na Assembleia Legislativa.
acompanhar a leitura do magistrado, já pela segunda vez, estavam presentes ao
recinto, os dois acusados, Alex Testoni, a época prefeito de primeiro mandato
no município de Ouro Preto do Oeste, e Jacques Testoni, deputado estadual em
exercício do seu primeiro ano na Assembleia Legislativa.
Vale
ressaltar que na época, tanto Alex Testoni como o candidato a deputado
estadual, Jacques Testoni eram intrinsecamente ligados ao governo do Estado, na
pessoa do governador Confúcio Moura, que não se opôs em qualquer momento quanto
à disponibilização de todo o aparato da Emater para também dar suporte as ações
de entrega de alimentos e peixes distribuídos pela entidade pelas mãos do
candidato Jacques Testoni, aliado privilegiado que fazia as doações a população
carente nas dependências da própria Emater de Ouro Preto e em feiras rurais do
município entidade, fatos que ficaram explicitados no processo de acusação e
que foram tratados como irrelevantes pelos magistrados que votaram pela
absolvição dos acusados.
ressaltar que na época, tanto Alex Testoni como o candidato a deputado
estadual, Jacques Testoni eram intrinsecamente ligados ao governo do Estado, na
pessoa do governador Confúcio Moura, que não se opôs em qualquer momento quanto
à disponibilização de todo o aparato da Emater para também dar suporte as ações
de entrega de alimentos e peixes distribuídos pela entidade pelas mãos do
candidato Jacques Testoni, aliado privilegiado que fazia as doações a população
carente nas dependências da própria Emater de Ouro Preto e em feiras rurais do
município entidade, fatos que ficaram explicitados no processo de acusação e
que foram tratados como irrelevantes pelos magistrados que votaram pela
absolvição dos acusados.
EQUIPE DE APOIO
Além
destes, o prefeito de Ouro Preto estava acompanhado da esposa e segurança
armado que compunha o quadro da corporação PM de Ouro Preto do Oeste, além da
companhia fiel de seu amigo declarado de longa data, Lúcio Mosquini, que hoje
completa o quadro da bancada federal pelo Estado de Rondônia, após uma
tumultuada campanha eleitora em 2014.
destes, o prefeito de Ouro Preto estava acompanhado da esposa e segurança
armado que compunha o quadro da corporação PM de Ouro Preto do Oeste, além da
companhia fiel de seu amigo declarado de longa data, Lúcio Mosquini, que hoje
completa o quadro da bancada federal pelo Estado de Rondônia, após uma
tumultuada campanha eleitora em 2014.
O vídeo a seguir segue
na íntegra a leitura do desembargador que reverteu seu voto após o pedido de
vistas e tem em sua totalidade 52’: 53” minutos, mas, não deixa de ser uma
instigante peça de apreciação política, jurídica e processual.
na íntegra a leitura do desembargador que reverteu seu voto após o pedido de
vistas e tem em sua totalidade 52’: 53” minutos, mas, não deixa de ser uma
instigante peça de apreciação política, jurídica e processual.
REFLEXOS DA ABSOLVIÇÃO
Já
no ano de 2014, foram envolvidos tanto Alex Testoni , quanto Lúcio Mosquini no
processo de investigação instaurado pelo MPE que resultou na Operação Ludus,
que investigou uma rede de empresas que desviaram milhões do projeto de
construção do Espaço Alternativo, na capital de Rondônia, as quais eram
monitoradas e conduzidas pelo filho e sócio direto do prefeito Alex Testoni,
conhecidos como Adiel Andrade e Ninho Testoni, bem como capitaneadas
politicamente pelo então candidato a deputado federal, Lúcio Mosquini, aliado
do governador Confúcio Moura de quem havia já obtido os cargos de Diretor do
Departamento de Estradas e Rodagens - DER e posteriormente Secretário de Obras
do Estado de Rondônia, tendo sido inclusive pré-candidato trocado a
vice-governador pela chapa puro sangue, inicialmente criada para a campanha de
segundo mandato a governo do Estado.
no ano de 2014, foram envolvidos tanto Alex Testoni , quanto Lúcio Mosquini no
processo de investigação instaurado pelo MPE que resultou na Operação Ludus,
que investigou uma rede de empresas que desviaram milhões do projeto de
construção do Espaço Alternativo, na capital de Rondônia, as quais eram
monitoradas e conduzidas pelo filho e sócio direto do prefeito Alex Testoni,
conhecidos como Adiel Andrade e Ninho Testoni, bem como capitaneadas
politicamente pelo então candidato a deputado federal, Lúcio Mosquini, aliado
do governador Confúcio Moura de quem havia já obtido os cargos de Diretor do
Departamento de Estradas e Rodagens - DER e posteriormente Secretário de Obras
do Estado de Rondônia, tendo sido inclusive pré-candidato trocado a
vice-governador pela chapa puro sangue, inicialmente criada para a campanha de
segundo mandato a governo do Estado.
Outra
presença notória e marcante que sempre acompanhava o prefeito de Ouro Preto do
Oeste foi a do promoter de shows gospel e sertanejo universitário do interior
do Estado, Rodrigo Guerreiro, que também foi associado ao prefeito Alex Testoni
e outros prefeitos e deputados estaduais em uma investigação do MPE que
resultaram nas Operações Zagreu e Baco, aonde uma rede criminosa organizada de
direcionamento de inúmeras licitações e verbas públicas para realização de
eventos em Ouro Preto e outros municípios do Estado foi desbaratada.
presença notória e marcante que sempre acompanhava o prefeito de Ouro Preto do
Oeste foi a do promoter de shows gospel e sertanejo universitário do interior
do Estado, Rodrigo Guerreiro, que também foi associado ao prefeito Alex Testoni
e outros prefeitos e deputados estaduais em uma investigação do MPE que
resultaram nas Operações Zagreu e Baco, aonde uma rede criminosa organizada de
direcionamento de inúmeras licitações e verbas públicas para realização de
eventos em Ouro Preto e outros municípios do Estado foi desbaratada.
Todas
as investigações originadas neste período ainda estão em curso e devem ser
concluída nos próximos meses, sendo importante lembrar que tanto o prefeito
Alex Testoni como então deputado federal Lúcio Mosquini ficaram presos por 11
dias no presídio conhecido como Pandinha, na capital de Rondônia.
as investigações originadas neste período ainda estão em curso e devem ser
concluída nos próximos meses, sendo importante lembrar que tanto o prefeito
Alex Testoni como então deputado federal Lúcio Mosquini ficaram presos por 11
dias no presídio conhecido como Pandinha, na capital de Rondônia.
Após
sua esforçosa leitura em meio a penumbra do pleno no Tribunal Eleitoral de
Rondônia, o juiz alegou que após uma análise aprofundada da peça de acusação,
não encontrou base legal para aceitar a condenação dos acusados, voto este que
foi seguido por mais 4 juízes, e deixando por vencido os votos do Desembargador
relator Sansão Saldanha e o desembargador Juacy Loura Júnior, onde o
desembargador Sansão Saldanha fez inclusive questão de destacar o monumental
esforço dedicado do desembargador Sidney Duarte em sua leitura de discordância
após o pedido de vistas.
sua esforçosa leitura em meio a penumbra do pleno no Tribunal Eleitoral de
Rondônia, o juiz alegou que após uma análise aprofundada da peça de acusação,
não encontrou base legal para aceitar a condenação dos acusados, voto este que
foi seguido por mais 4 juízes, e deixando por vencido os votos do Desembargador
relator Sansão Saldanha e o desembargador Juacy Loura Júnior, onde o
desembargador Sansão Saldanha fez inclusive questão de destacar o monumental
esforço dedicado do desembargador Sidney Duarte em sua leitura de discordância
após o pedido de vistas.
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