
Luiz Francisco Barbosa disse que seu cliente fez 'assistência pública' para a acusação.
Ele pediu que a denúncia contra Jefferson seja considerada improcedente.
O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson, disse nesta quinta-feira (23) que seu cliente deveria figurar como testemunha no caso do mensalão, e não como acusado. "Ele é denunciante do mensalão. Não há parlamentar do partido que tenha sido indicado como partícipe do mensalão".
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra 40 pessoas acusadas de participar do esquema. Caso a denúncia seja aceita, o STF abrirá uma ação penal para julgar os denunciados.
O ex-deputado Roberto Jefferson é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Ele era a mais valiosa testemunha de acusação que se possa ter nesse caso e, não obstante, aparece como denunciado", disse o advogado, que deixou claro não estar pedindo a rejeição da denúncia, mas a improcedência das acusações.
Barbosa disse que o caso é "atípico, anômalo e inusitado" pois figura, na opinião dele, uma "espécie de assistência pública da acusação feita pelo sr. Roberto Jefferson ao procurador da República".
O advogado afirmou que Roberto Jefferson não poderia ser acusado de corrupção passiva porque, segundo ele, o cargo de deputado não é função pública. Sobre a acusação de lavagem de dinheiro, Luiz Francisco Barbosa afirmou que não se sabia a origem do dinheiro que o PTB recebeu do PT, dinheiro que afirmou ser fruto de acordo partidário "amparado pela lei".
"Como cogitar, em junho de 2004, que o bravo Partido dos Trabalhadores, o imaculado Partido dos Trabalhadores, que aquele dinheiro poderia ter origem espúria, criminosa", argumentou.
Julgamento
Dezoito acusados no inquérito do mensalão apresentam nesta quinta-feira (23) suas defesas para o caso. Na quarta (22), 17 advogados de 22 acusados fizeram uso da palavra na tribuna da Corte para defender seus clientes.
Nesta quinta, a sessão será retomada às 10h, sendo que 15 advogados representarão os 18 suspeitos. A previsão é de que o julgamento seja interrompido às 18h, quando alguns ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão que deixar a Corte para participar da sessão no tribunal eleitoral.
Após os advogados apresentarem a defesa, o julgamento prossegue com o voto do relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa. A votação dos demais ministros vai determinar a abertura ou não de processo criminal contra os 40 suspeitos de participação no esquema de compra de votos de parlamentares.
O STF reservou suas sessões até sexta-feira (24) para o caso, mas a presidente do Supremo, Ellen Gracie, já disse que, se a questão não for resolvida nesta semana, haverá sessão especial na segunda-feira.
Denúncias
Na denúncia, o procurador-geral disse que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino eram os líderes do esquema. “Não é possível imaginar que um esquema desse porte tenha existido sem o envolvimento de algum membro do governo e de integrantes do partido do governo.”
Para Souza, Genoino era a "principal face política" do esquema, ou seja, negociava os acordos com os partidos governistas, oferecendo "vantagem" em troca de apoio."Além do papel político indispensável pelo sucesso do esquema, Genoino tinha muita confiança em Marcos Valério."
Segundo a denúncia, Dirceu "homologava" todos os acordos negociados
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