quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Entenda os detalhes do esquema que levou a justiça a autorizar a Operação "Chapéu de Palha"

Alguns políticos envolvidos já deram suas impressões sobre a ação da Polícia Federal quanto as acusações de envolvimento nos esquemas que estão sendo investigados com autorização da Justiça Federal.

Segundo a justiça, o esquema consiste em repassar verbas a empresas laranjas.

No caso do Deputado Nininho (Ondanir Bortolini – PSD), o mesmo alega que não tem a menor participação nos esquemas, criticou a ação da PF e se diz atônito com as acusações.

Porém, o desembargador Federal Olindo Menezes, que autorizou a deflagração da ‘Operação Chapéu de Palha’, pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (9), detalhou como atuava cada um dos envolvidos no esquema de fraudes em licitações. Três deputados e um ex-parlamentar foram alvos. Os empresários que operavam o esquema teriam recebido cerca de R$ 30 milhões.

Os principais alvos da operação foram o deputado Nininho, seu irmão, prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini, afilhados e parentes que seriam usados como laranjas de um poderoso esquema de desvio de verbas para empresas administradas por esse círculo de pessoas.

Além do deputado Nininho, a operação também visa apurar os envolvimentos de mais dois parlamentares e um ex-deputado, entre eles, Dilmar Dal Bosco (MDB), Romoaldo Junior (MDB) e Mauro Savi (ex-parlamentar).

A PF cumpriu 39 mandados de busca e apreensão em vários municípios de Mato Grosso (Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Alta Floresta) e também em Votuporanga/SP. O objetivo da PF foi colher provas para a investigação que apura fraudes à licitação e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

O próprio deputado Nininho, teria repassado R$ 3 mil a Marco Antônio Fonseca, seu afilhado e engenheiro responsável pela Construtora Pirâmide, a principal empresa que atuava no esquema. Filhos, sobrinhos e diversas pessoas ligadas a Nininho teriam repassado valores a Marco Antônio. No total, parentes e pessoas ligadas a Nininho repassaram mais de R$ 138 mil ao engenheiro. Parentes de Nininho também teriam recebido valores das empresas investigadas.
 
Já o irmão do deputado, Humberto Bortolini, prefeito de Itiquira, que também é alvo da Operação, teria recebido a quantia de R$ 150 mil da Construtora Pirâmide, que somente da Prefeitura Municipal de Itiquira, recebeu R$ 968.308,72.
 
A PF também teve como alvos outros dois deputados e um ex-deputado. De acordo com decisão que autorizou a operação, o deputado Dilmar Dal Bosco (MDB) repassou em fevereiro de 2018 a quantia de R$ 50 mil para Antônio César Fonseca, pai de Marco Antônio, que teria autorizado seu filho a movimentar suas contas bancárias.
 
Já com relação ao ex-deputado Mauro Savi, seu envolvimento estaria relacionado a dois servidores de seu gabinete, Klass César e Adriana Rosa, que receberam da Construtora Pirâmide um total de R$ 599.994,00. No caso do deputado Romoaldo Junior (DEM), sua assessora Odineide Pereira teria recebido a quantia de R$ 29 mil da Construtora Pirâmide.
 
A PF apontou como operadores do esquema alguns empresários, sendo um deles Paulo Rocha dos Santos, proprietário da Construtora Pirâmide. Ele teria repassado valores a servidores públicos e recebido mais de R$ 13 milhões. Rocha teria repassado um total de R$ 2.127.786,50.
 
Outro acusado de operar o esquema, Ivaldo Rocha de Freitas, proprietário da Construtora Rocha, é suspeito de fraudar diversos procedimentos licitatórios, no mesmo modus operandi de Paulo Rocha. Ele teria recebido mais de R$ 9 milhões e distribuído um total de R$ 178.776,96.
 
Outro empresário acusado se ser operador do esquema é Uashington Paim, proprietário da UP Projetos e Construções. Ele teria recebido mais de R$ 8 milhões e distribuído R$ 83,7 mil.
 
Entenda o esquema
 
O Ministério Público Federal tem como alvo uma Organização Criminosa – ORCRIM, formada no Sul de Mato Grosso  com o objetivo de desviar recursos.

“A partir de 2013 a empresa Construtora Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos Eireli) em conluio com pelo menos mais duas empresas (Ivaldo Rocha de Freitas & Cia LTDA e Up Projetos e Construções LTDA) fraudaram licitações em municípios do Sul”.

Ainda conforme os trabalhos de investigação, as empresas estariam se revezando para vencer as licitações. Posteriormente, como combinado, elas pagariam propinas para agentes políticos e servidores. “Desde o que detém poder decisórios acerca do destino da verba a ser aplicada, passando pelo responsável pela condução do processo licitatório, até o fiscal da obra executada”.
 
A Construtora Pirâmide, junto com o grupo familiar de Marco Antônio da Fonseca, seria a responsável por operar a organização criminosa, distribuindo dinheiro a agentes políticos e outras empresas que celebram contratos com a administração pública.
 
O trabalho foi baseado na análise das movimentações suspeitas identificadas no relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), feitas por parte de Paulo Rocha dos Santos (Construtora Pirâmide).
 
Estão sendo apurados crimes de suposta organização criminosa, fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

CONFIRA A LISTA DOS 69 INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO “CHAPÉU DE PALHA”:

  1. Luzildes Alves de Souza (servidora da Câmara de Juscimeira)
  2. Manoel Antonio de Oliveira Rosin (Fiscal de obras da prefeitura de São Pedro da Cipa)
  3. Marcia Helane Pereira de Souza (Servidora efetiva de Juscimeira)
  4. Marco Antônio Sarkis Samara (ex-vice-prefeito de Alto Taquari)
  5. Ozeas Marinho de Oliveira (vereador de Juscimeira)
  6. Paulo Eduardo Macedo (responsável pelo Fundo Municipal Rural de Juscimeira)
  7. Renato Rodrigues de Lima (Servidora da Prefeitura de Juscimeira)
  8. Ronival Soares Santos (vereador e presidente da Câmara Municipal de Juscimeira)
  9. Sidnei José Wagner (servidor de Alto Taquari)
  10. Vanderlei Silva de Oliveira (vereador de Jaciara)
  11. Vanildo Borto Fauro (vereador de São Pedro da Cipa)
  12. Valdecir Inês Colle (ex-prefeito de Juscimeira)
  13. Vanina Macedo Moura Fernandes (Servidora de Juscimeira)
  14. Agda Borges Ramos (servidora de Rondonópolis)
  15. Almir de Castro Mendonça (técnico lotado no gabinete do deputado Nininho)
  16. Alzira Lúcia de Carvalho Cabral (servidora de Itiquira)
  17. Edineusa Rodrigues de Barbosa (servidora de Itiquira)
  18. Paulo Rocha dos Santos Eireli (empresa da Construtora Pirâmide)
  19. Ivaldo Rocha de Freitas (empresário da Construtora Rocha)
  20. Marco Antônio Souza Fonseca (engenheiro da Construtora Pirâmide)
  21. Antônio César Fonseca (pai de Marco, servidor público de Itiquira)
  22. Ana Maria de Moraes e Souza (Esposa de Antônio e mãe de Marco)
  23. Ondanir Bortolini (deputado Nininho)
  24. Humberto Bertolini (irmão do deputado Nininho e prefeito de Itiquira)
  25. Uashington Paim Neto de Assunção (empresário da UP Projetos e Construções)
  26. Lurismar Rodrigues de Oliveira (funcionário de empresa)
  27. Sérgio Lopes de Carvalho (vigia da prefeitura de Juscimeira)
  28. Zelita do Nascimento (suplente de vereadora em Juscimeira)
  29. Cleonice Fátima Rabioli (servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJ/MT)
  30. Lorival Zanelato da Silva (arquiteto da prefeitura de Alto Taquari)
  31. Amiudo Ticianel (engenheiro fiscal de obras de Jaciara e São Pedro da Cipa)
  32. Carlos Ardo Alves Queiroz (vereador São Pedro da Cipa)
  33. Cassio Walneiro Crepaldi (secretário municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Juscimeira)
  34. Célio Caetano dos Santos (secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Jaciara)
  35. Edjaime Ferreira da Silva (supervisor de patrimônio de Juscimeira)
  36. Eduardo José da Silva Abreu (ex-vice-prefeito de São Pedro da Cipa)
  37. Elgimar Rodrigues de Souza (ex-vereador de Alto Taquari)
  38. Euds Eucly Medeiros de Oliveira (vereador de Alto Taquari)
  39. Euzébio Medeiros de Oliveira (contador e secretário municipal de Finanças de Alto Taquari)
  40. Gleike Aparecido Ferreira Carvalho (ex-diretor do departamento de Trânsito da secretaria de Alto Taquari)
  41. Josair Geremias Lopes (ex-prefeito de Dom Aquino)
  42. Julio Pedro Pereira Costa Junior (gerente do departamento de Água e Esgoto de Juscimeira)
  43. Leomar Pereira Mendes (Secretário municipal de Obras de Juscimeira)
  44. Lourival Zanelato da Silva (Arquiteto e Urbanista de Alto Taquari)
  45. Edinice Moreira dos Santos Souza (Servidora de Juscimeira)
  46. Elinaldo da Silva Nogueira (frentista de Posto Russi & Russi)
  47. Fabiana Kelcia de Castro Jorge (funcionária de posto Russi & Russi)
  48. Fernanda Hokazono da Cunha (contato com vice-prefeito de Itiquira)
  49. Flávia Rodrigues da Silva (Servidora do Governo)
  50. Franciele Dalla Valle (servidora de Itiquira e sobrinha do deputado Nininho)
  51. João Marques Fontes (servidor aposentado)
  52. Karen Bianka Garcia Frutas (empregada da Life Academia)
  53. Lindberg Rodrigues dos Santos (diretor da empresa de saneamento de Nobres)
  54. Lindomar Pereira Mendes (irmão do secretário municipal de Obras de Juscimeira)
  55. Loreci Ines Colle (mãe do Valdecir Inês Colle, ex-prefeito de Juscimeira)
  56. Maria do Socorro Lima de Medeiros (servidora do Governo)
  57. Maria Cristina Verniano Ticianel (ex-esposa de Amarildo Ticianel)
  58. Marilene Carvalho de Araújo (servidora do Governo)
  59. Maria Juscelia Diogo de Olveira (servidora de São Pedro da Cipa)
  60. Odeci Terezinha Dalla Valle (Servidora de Itiquira e irmã de Nininho)
  61. Selma da Silva Neto (servidora de Jaciara)
  62. Sérgio Lopes de Carvalho (ex-servidor de Juscimeira)
  63. Tiago Rodrigo Zenker (Servidor de Jaciara)
  64. Adriana Rosa Garcia de Souza (Servidora da Assembleia)
  65. Dilmar Dal Bosco (deputado estadual)
  66. Klaus Cesar Souza dos Santos (sócio da JC Multieventos)
  67. Mauro Savi (ex-deputado estadual)
  68. Odineide Pereira de Jesus (assessor parlamentar do deputado Romoaldo Júnior)
  69. Romoaldo Júnior (deputado estadual)

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Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno

_______________Arquivo vivo: