domingo, 13 de maio de 2007

BRIGA DE CACHORRO GRANDE EM RONDÔNIA


Danny Bueno

Está muito acirrada a disputa pela atenção dos deputados da Assembléia de Rondônia, de um lado a moralidade empregada pela nova geração de deputados, que se auto determinaram "exterminadores da corrupção", do ou a velha guarda dos "anos dourados", quando ninguém se atrevia a interferir nos desmandos da "Casa do Povo", e a folia do dinheiro lavava os corredores da Assembléia.

Quem será que sairá vitorioso?
Tomara que seja o povo de Rondônia.

Chinaglia pretende fazer todos os deputados processarem Jabor




Da Redação



O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) solicitou a outros deputados que entrem com processos individuais contra o Arnaldo Jabor.

A idéia de Chinaglia é de que, caso Jabor não se retrate pelo comentário da rádio CBN do dia 24/04 – no qual atacou o gasto de gasolina dos parlamentares nos dois primeiros meses da atual gestão - ele responda a 513 processos, um de cada parlamentar.

Na quinta-feira (26/04) Chinaglia havia declarado que haveria um processo em nome da Câmara contra o comentarista. Porém, na mesma reunião dos líderes partidários na qual foi tomada a decisão, a sugestão do presidente da Câmara foi aceita por boa parte dos presentes.

“Eles acreditam que uns 300, 400 processos de deputados dariam um incômodo maior e serviria de exemplo contra esses profissionais que maculam a imagem da Câmara”, informou o deputado Chico Alencar (Psol – RJ). Alencar declarou, no entanto, que só abririam processos “aqueles que se sentiram ofendidos”, o que não foi o seu caso.

Após saber do processo, Jabor fez um segundo comentário na CBN. Sem se retratar explicitamente, ele deixou claro - ironicamente - que não generalizou, pois sabe que, na Câmara, há “uns 17 deputados sérios”.

Chico Alencar acredita que, mesmo sem qualquer retratação, não haverá processo, pelo menos pela instituição Câmara. “Chinaglia é esperto o suficiente para saber que isso só serve para desgastar a imagem da casa. Para mim, a ação deve ser respondida com trabalho e não com ação judicial”, disse.

O título do segundo comentário de Jabor é: “Se eu for processado pela Câmara e condenado, espero ser julgado como os políticos envolvidos em escândalos”.

AI pede proteção para jornalistas

Da Redação



A Anistia Internacional, a mais importante ONG para promoção dos direitos humanos no mundo, aproveitou o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – quarta-feira (03/05) – para pedir um esforço global para proteção de jornalistas.

“2006 foi o pior ano já registrado para jornalistas – um ano de continuada impunidade para assassinados de jornalistas”, apontou Aidan White, secretário geral da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), que assessorou a Anistia no apelo.

Segundo as instituições, 155 profissionais de imprensa foram mortos em 2006. “O trabalho de um jornalista, de reportar um acontecimento, freqüentemente o coloca em perigo.

É fácil de esquecer que jornalistas são civis, e estão protegidos pelas mesmas leis internacionais como qualquer outro civil”, informa a Anistia.

“Liberdade de expressão está assegurada no artigo 19 da Declaração Internacional dos Direitos Humanos. Uma imprensa livre é um componente essencial da liberdade de expressão e igualmente um elemento chave na promoção dos direitos humanos”, declara a ONG.

Fiscal de governos
A Anistia Internacional listou os piores abusos contra jornalistas em 2006, começando pelo Iraque, onde 64 deles foram assassinados – elevando a contagem de mortes para 139 desde o início do atual conflito, em março de 2003.

Deu especial atenção para os seqüestro de profissionais de imprensa no Afeganistão e a escalada de violência no México, com pelo menos 11 mortes confirmadas no ano passado.

O trabalho da mídia fiscalizando governos também foi abordado pela Anistia: “Jornalistas são vistos como uma ‘irritação’ – publicam informações que constrangem os governantes, encorajam a oposição e expõe abuso de poder.

Jornalistas podem não ser dissidentes, mas as informações por eles divulgadas fazem com que alguns governos possam suprimi-los como dissidentes”.

Para exemplificar, a ONG cita os governos da China, Cuba e Rússia, em especial o caso Anna Politikovskaya.

Por fim, a Anistia pede a libertação do repórter Alan Johnston, correspondente da BBC seqüestrado na Faixa de Gaza.

sexta-feira, 11 de maio de 2007

O Globo e Folha de S. Paulo circulam com mesmo título e foto na 1ª página.




Marcelo Tavela



Os leitores de Folha de S. Paulo e O Globo tiveram na quarta-feira (10/05) a impressão de estarem lendo o mesmo jornal, pelo menos em sua primeira página.

Os dois circularam com a mesma fotografia e um título praticamente idêntico.

Sobre foto da agência Associated Press retratando Bento XVI chegando em São Paulo, O Globo grafou “Papa apóia excomunhão de políticos pró-aborto”.

Já Folha publicou “Papa apóia excomunhão dos políticos pró-aborto”, acima da mesma imagem.



“Coincidências acontecem, mas isso reflete uma mimetização crescente dos jornais. Estão cada vez mais parecidos”, apontou Mário Magalhães, ombudsman da Folha.

Ele também tratou do assunto em sua crítica diária, publicada no endereço www.folha.com.br/ombudsman.

“Impressionante. Até as legendas começam de forma igual”, exclamou o editor-executivo responsável pela primeira página do Globo, Luiz Antônio Novaes, o Mineiro.

“A foto se impunha. É forte, muito bem feita. Fazer assim foi quase uma obrigação.

E a escolha das palavras reflete uma preocupação dos dois jornais em não tomar iniciativa. Mas há uma diferença na linha-fina: Folha reafirmou o título.

E O Globo fez o contraponto”, explicou. “Digamos que foi um momento de inspiração divina”, brincou Mineiro.

sexta-feira, 4 de maio de 2007

Pequenos delitos contra a liberdade de imprensa


Marcelo Tavela



Se liberdade de imprensa fosse algo normal no mundo, não era preciso criar um Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, comemorado em 03/05.

A data foi escolhida pela ONU por ser o aniversário da Declaração de Windhoek, conjunto de medidas para proteção de jornalistas africanos criado em 1991, na Namíbia.

A declaração enumera atos como censura, intimidação e prisões como formas de coerção ao trabalho da imprensa.

Porém, há medidas mais brandas, mas ainda assim eficazes em atrapalhar a liberdade dos jornalistas, que se tornam cada vez mais comuns.

Em 2002, o jornal O Globo publicou uma foto em que um torcedor chorava o rebaixamento do Botafogo. O veículo acabou processado por danos morais.

“A foto é muito boa. O cara está debruçado sobre o placar, que mostra o resultado do jogo, chorando. Tem um grande valor jornalístico.

E o jornal foi processado por danos morais.

O torcedor afirmou que tinha sido alvo de deboches no seu ambiente de trabalho”, relembra Chico Otávio, repórter do Globo.

Departamento jurídico
Otávio acha que a atividade dos jornalistas está cada vez mais sujeita a represálias legais além do que é justo. “A nossa vida está muito ‘judicializada’.

O Globo tem uma estrutura jurídica grande, mas fico pensando nos veículos de menos porte.

Isso pode levar a uma lamentável autocensura, em que fotos e textos deixam de ser publicados para evitar ações. É um perigo”.

Porém, Otávio acha que há um outro lado, e o feitiço pode ser virado contra o feiticeiro.

“Certa vez, o jornal recorreu à justiça – e ganhou – contra o governo do Rio de Janeiro na gestão Rosinha Matheus que se recusou a passar uma lista de contratações de um hospital estadual no norte-fluminense.

Isso é informação pública”, diz Otávio, completando que a Folha de S. Paulo já tinha se valido de expediente semelhante.

Lei da mordaça
No jornalismo esportivo, uma prática comum é chamada “lei da mordaça”: quando o clube entra em qualquer tipo de crise, jogadores não falam e repórteres não podem entrar nos campos de treino.

“Antes mesmo de falarmos em liberdade de imprensa, temos que falar em liberdade de empresa: o clube e a mídia são parceiros.

No caso da televisão, há os direitos de transmissão, que são vitais para a arrecadação do clube.

Impedindo um repórter de entrar, estão impedindo também a pessoa jurídica, que é parceira de negócios”, aponta Mauro Beting, comentarista das TV e rádio Bandeirantes e colunista do jornal Lance!.

“Quando um cartola manda um jogador não falar, ele não está evitando um repórter, mas está deixando de falar com o seu torcedor”, continua.

“E também deixa de veicular a marca do patrocinador. Enfim, é um tiro no pé. Não ajuda em nada”, completa Beting.

O jornalista cita outros obstáculos, que se aplicam a seara esportiva e além: assessores que em vez auxiliar, atrapalham – “tem assessor que representa três jogadores bons e um perna-de-pau. Para fazer matéria com os craques, tem que dar um jeito de encaixar o ruim” –; a interferência cada vez maior de empresários e investidores na relação de atletas e jornalistas; e um pecado da própria imprensa:
“Anda tendo muita interferência entre o departamento comercial dos veículos e a redação. Não é só merchandising. Mas há um jogo de interesses cada vez mais desinteressante para o próprio futebol”, alfineta.

“Nada a declarar”A célebre frase do ex-ministro da Justiça Armando Falcão – que depois ele tentou reverter no livro “Tudo a Declarar” – é um exemplo de como políticos e homens públicos podem se esquivar da imprensa, em vez de usar a transparência.

“Olha, eu acho que o ‘Nada a declarar’ do Falcão está em extinção”, diz Chico Otávio.

“Muitos políticos usam assessorias altamente qualificadas que sabem mediar a relação com a mídia. E políticos não precisam necessariamente dar a sua impressão sobre os fatos. O que não pode estar inacessível são os documentos públicos.

Ou seja, avançamos muito – felizmente – na área do ‘Nada a declarar’.

O problema está no acesso aos documentos, que está estagnado”, aponta.

quarta-feira, 11 de abril de 2007

Jornalistas americanos falam sobre diversidade racial na mídia


Jornalismo e Diversidade Étnico-Racial é o tema de uma palestra que será realizada em São Paulo (SP), no próximo dia 16 de abril, por um jornalista afro-americano (Bob Butler) e uma jornalista apache (Mary Kim Titla). Entre os principais assuntos em pauta, destacam-se a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho no setor de comunicação e o tratamento dado pela mídia aos negros e índios.

Bob Butler foi repórter e editor da rádio KCBS da cidade de San Francisco (Califórnia) durante 17 anos e atualmente dirige a seção local da Associação Nacional dos Jornalistas Negros dos Estados Unidos (NABJ), sendo também responsável pelos projetos da entidade na área de rádio jornalismo.

Mary Kim Titla tem 20 anos de carreira, vários prêmios e foi a primeira repórter indígena de TV do estado de Arizona. Atualmente dirige uma revista eletrônica voltada para juventude indígena.

A palestra será realizada à partir das 17h00 do dia 16 de abril, no auditório da Casa do Saber, rua Mário Ferraz, 414, no Jardins, em São Paulo (SP). Inscrições grátis pelo telefone: (0xx11) 3707-8900.

Mais informações com Flavio Carrança (0xx11) 9256-0336 ou no Consulado dos Estados Unidos (0xx11) 5186-7261.

O encontro é promovido pelo Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e pela COJIRA- Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo e integra a série de eventos que marcam o aniversário de 70 anos da entidade, contando com apoio do Instituto Kwanza e da Casa do Saber.

ELEIÇÕES NA FENAJ:
CLIQUE E LEIA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ABI pede a ministro da Justiça garantias para jornalista.


O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, encaminhou mensagem ao ministro da Justiça Tarso Genro, pedindo garantias para o jornalista Justino Filho, que está sendo ameaçado de morte em Imperatriz, no Maranhão, por denunciar corrupção e desvios de verbas públicas por políticos do seu estado.

De acordo com denúncia de Marcelo Tognozzi, conselheiro representante da ABI no Maranhão, Justino Filho, apresentador do programa independente "Aqui agora", veiculado pela afiliada do SBT em seu município, foi espancado e ameaçado de morte a mando do prefeito de Davinópolis, conhecido como Chico do Rádio.

A agressão, segundo o boletim de ocorrência feito pela polícia local, aconteceu na quinta-feira, 22 de março, após a exibição, dois dias antes, de um programa com denúncias contra o prefeito, que é ex-deputado estadual e dono de uma TV em Imperatriz. Ainda de acordo com o registro da Delegacia, Justino foi agredido pelos dois filhos de Chico do Rádio, José Wilton e Wendel, que estavam acompanhados de dois capangas.

Além de ameaçá-lo de morte, eles teriam surrado o apresentador, após retirá-lo de um restaurante.

Em entrevista a Cláudio Humberto, colunista do jornal A Região, o apresentador manifestou sua preocupação com a situação daqueles que vivem em lugares onde o coronelismo ainda dita as regras:

— A gente aqui está marcado para morrer, não tem para onde correr. É só esperar. Você ainda vai ouvir a notícia. Mas não tenho medo. Já levei um caixão para o programa e uso fundo musical de faroeste. As TVs daqui não divulgaram a agressão, apenas o SBT da capital noticiou.

Fonte: ABI

segunda-feira, 9 de abril de 2007


Parabéns!
(07/04), Foi o nosso dia e aniversário da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
Fundada no Rio de Janeiro (RJ), em 1908, a ABI veio a ter tamanha importância na vida da categoria e da vida nacional que o dia de sua fundação foi definido como o Dia Nacional do Jornalista.

Com a criação da ABI, os jornalistas tomaram um forte impulso na luta pela conquista da dignidade da profissão. Novos marcos vieram com os avanços na regulamentação da profissão, com as primeiras leis e decretos nas décadas de 1930 e 1940 e, finalmente, com o Decreto 972, de 1969, que estabeleceu a necessidade da formação universitária específica para o exercício do jornalismo na maioria das funções jornalísticas.

Os avanços conseguidos posteriormente, também foram fundamentais. Entre eles, a criação dos Sindicatos (o de São Paulo surgiu no dia 15 de abril de 1937), a criação da FENAJ em 1946 e a conquista do piso salarial, resultado da greve vitoriosa de 1961.

Nossa luta em defesa da profissão e da nossa dignidade profissional continua. Lute e defenda-se!

Aproveite bem o nosso dia e conte sempre conosco na luta pela dignidade e defesa da nossa profissão.

GRÃ-BRETANHA FAZ CAMPANHA PARA LIBERTAÇÃO DE JORNALISTA DA BBC

LONDRES, 2 ABR (ANSA) -
Um grupo de personalidades, jornalistas e apresentadores britânicos lançou hoje em uma campanha nacional para pedir a liberTação do correspondente da BBC na Faixa de Gaza, Alan Johnston, seqüestrado.há três semanas por milícias palestinas.

A campanha contou com o apoio dos apresentadores David Dimbleby, David Frost, Jon Snow e Christiane Amanpour, e de outras 300 celebridades e pessoas famosas da Grã-Bretanha.

O grupo assinou um documento publicado no jornal The Guardian, em que exortou a todas as pessoas influentes a aumentar esforços "para assegurar que Alan seja liberado o mais rápido possível".

Entre os que participaram do abaixo-assinado estavam o diretor-geral da BBC, Mark Thompson; o diretor de programação do Channel 4 de Londres, Kevin Lygo; o editor-chefe da rede de TV árabe Al-Jazira, Wadah Khanfar; como também os editores e redatores dos principais jornais da Grã-Bretanha.

Jornalistas palestinos informaram que fizeram uma nova marcha em Gaza para pedir a liberação do repórter britânico, desaparecido há três semanas, e convocaram um boicote de três dias para pressionar o governo palestino para fazer mais pelo caso.

A BBC revelou que perdeu contato em 12 de março com Johnston, que vivia e trabalhava em território palestino há três anos.

A imprensa britânica afirma que o jornalista foi seqüestrado, mas até agora não veio a público nenhum pedido de resgate ou alguma manifestação de quem seja responsável pelo ato.

A Liga dos Países Árabes, a União Européia (EU) e grupos de direitos humanos como Anistia Internacional (AI) e Repórter Sem Fronteiras também se juntaram ao pedido internacional pela libertação do repórter.

Johnston começou a trabalhar para a BBC em 1991 e passou oito dos seus 16 anos na emissora pública como correspondente internacional em países como Usbequistão e Afeganistão. (ANSA)

Jornalistas impedem sessão do Parlamento da ANP em protesto por seqüestro.



GAZA - Vários jornalistas bloquearam nesta quarta-feira a entrada do Parlamento da Autoridade Nacional Palestina (ANP) em protesto contra o seqüestro prolongado do jornalista britânico Alan Johnston, o que levou à suspensão da sessão.

Os jornalistas foram hoje da "tenda de solidariedade", onde mantêm uma vigília de protesto, em direção à sede do Parlamento em Gaza levando cartazes com a foto do repórter da "BBC" com a frase "Libertem Alan".

Com gritos de "Resolvam o problema agora, ou não irão para casa", os manifestantes bloquearam a entrada do prédio impedindo o acesso dos deputados à sessão que precisou ser cancelada devido à falta de quorum.

Os seguranças do Parlamento tentaram tirar os jornalistas do local e houve resistência até que, finalmente, vários parlamentares concordaram em conversar com os manifestantes.

O deputado Yehia Moussa, do movimento islâmico Hamas, afirmou que, se a Presidência, o Conselho Legislativo e o Governo de união nacional trabalharem juntos, Johnston estará livre em 24 horas.

O protesto no Parlamento ocorreu ao final de três dias de greve dos jornalistas dos territórios palestinos, durante os quais os repórteres não cobriram nenhuma atividade sobre os dirigentes da ANP.

Na terça-feira, os manifestantes chegaram a boicotar uma reunião entre o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e a presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi.

O seqüestro de Johnston, que ocorreu em 12 de março, é o mais prolongado sofrido por um estrangeiro na Faixa de Gaza e, desde a captura, não houve notícias por parte dos seqüestradores.

Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, 14 jornalistas estrangeiros foram seqüestrados em Gaza desde que Israel saiu da região, em 2005, e até agora nenhum dos responsáveis foi levado à Justiça, o que faz com que a ONG critique as autoridades palestinas.

Em Gaza, os seqüestros de estrangeiros - também foram seqüestrados colaboradores de organismos internacionais - normalmente duram pouco, às vezes apenas algumas horas, e as vítimas até agora têm saído ilesas.

quarta-feira, 4 de abril de 2007

Jornalista sem diploma não consegue manter registro.


Vanderlan Farias de Sousa não conseguiu manter o seu registro profissional, por não ser detentor do respectivo diploma. Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que Sousa enquadra-se perfeitamente no conceito de "colaborador", não havendo impedimento a que proceda ao registro especial para essa espécie. Entretanto, o STF considerou que o intento para registro profissional de jornalista é impertinente, pois exige qualificação técnica e formação especializada na área.

No caso, Sousa impetrou um mandado de segurança contra ato do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que, por meio da Portaria 3/06, declarou a invalidade dos registros precários de jornalistas efetuados em função da antecipação da tutela e da sentença proferida em ação civil pública pela 16ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo.

A União recorreu dessa antecipação de tutela no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atendeu ao apelo para julgar a ação improcedente. Com a ação, Sousa pretendia continuar exercendo sua atividade de jornalista sem o risco de ser surpreendido com penas de multa ou de prisão.

O pedido liminar foi deferido pelo relator, ministro José Delgado, ao considerar que "o cumprimento imediato da respeitável decisão atacada causará prejuízos de monta ao impetrante, tendo em vista que será demitido sumariamente, mesmo por força de decisão judicial que lhe autorizou o registro como jornalista profissional".

Ao julgar o mérito, o relator entendeu que é legal a Portaria nº 3 do Ministério do Trabalho e Emprego, que tornou inválido o ato administrativo de registro de Sousa sem atendimento de condição legal: diploma do curso superior de jornalismo, nos termos do Decreto nº 83.284/79.

"É legítima a exigência do preenchimento dos requisitos da existência do prévio registro no órgão regional competente e do diploma de curso superior de jornalismo para o livre exercício da profissão", assinalou o relator.

O ministro Delgado destacou, também, que o artigo 5º, I, do Decreto nº 83.284/79 faculta registro especial ao chamado "colaborador", entendendo-se este como a pessoa que, mediante remuneração e sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural relacionado com a sua especialização. Segundo o ministro, Sousa enquadra-se perfeitamente no conceito, podendo proceder ao registro especial para essa espécie.

Fonte: STJ

domingo, 1 de abril de 2007

Jornalista no serviço público deve ter jornada de cinco horas



A conclusão é do professor de Direito Constitucional da PUC/SP, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.


O parecer foi solicitado pelo advogado Luiz Antonio Bernardes que está defendendo os jornalistas em ação que requer o reconhecimento da jornada de trabalho de 25 horas semanais.

"No tocante à determinação da aplicabilidade da regulamentação do exercício da profissão de jornalista, feita por meio do Decreto-Lei n.º 972/69, da Lei n.º 6.612/78 e do Decreto n.º 83.284/79, verificamos que essa legislação aplica-se a todo o território brasileiro - "ordem jurídica global" -, uma vez que o decreto-lei e a lei mencionados são leis nacionais, de interesse do país, servindo de fundamento legal para o referido decreto, tendo sido essa legislação recepcionada pela atual Constituição da República", registra o professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu parecer.

"Deste modo, deverão respeitar essa regulamentação tanto a iniciativa privada como a Administração Pública, em todos os seus níveis de governo e órgãos, que tenham em seu quadro de empregados ou funcionários jornalistas que trabalhem exercendo sua profissão", conclui.

O objetivo da ação judicial, além de assegurar o direito dos profissionais que ingressaram na Justiça, é criar uma jurisprudência favorável para todos os jornalistas que lutam pelo cumprimento da jornada de trabalho no setor público.


Neste sentido, a FENAJ prometeu buscar uma articulação com os autores da ação para montar uma estratégia para atacar o problema no setor público, em todo território nacional - iniciando pelas Assembléias Legislativas e chegando até às Câmaras Municipais.


Para acessar o parecer do professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, clique aqui.

quinta-feira, 29 de março de 2007

JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO À EX-FUNCIONÁRIO DO EX-PREFEITO IRANDIR QUE AMEAÇOU A IMPRENSA DE OURO PRETO.



DEPOIS DE AMEAÇAR E INTIMIDAR O ACADÊMICO RODRIGO MOTTA QUE TRABALHA NO JORNAL RONDÔNIA, AUTOR DA AMEAÇA AINDA TENTA LEVA VANTAGEM FINANCEIRA PROCESSANDO A MATÉRIA QUE REVELOU A SOCIEDADE AMBIENTE DE TRABALHO DA IMPRENSA DE OURO PRETO.

A JUSTIÇA DE RONDÔNIA MOSTROU MAIS UMA VEZ QUE NÃO SE DEIXA ENGANAR POR PESSOAS QUE TENTAM TIRAR VANTAGENS FINANCEIRAS ILICITAMENTE.


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Audiência Cumprida Nº 1.2, Conciliação Instrução e Julgamento em 29/03/2007 às 09:00

Aberta a audiência, proposta a conciliação, restou infrutífera.

A parte requerida apresentou contestação por escrito.

Foram ouvidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas 02 testemunhas , sendo dispensadas as demais provas e apresentadas as alegações remissivas.

Pelo MM Juiz foi prolatada a seguinte sentença:

"A pergunta que o requerente formulou ao requerido Rodrigo traz em si implicitamente uma ligeira ameaça, uma intimidação.

Ele próprio em seu depoimento pessoal admitiu ter endereçado a pergunta ao requerido, esclarecendo inclusive que o fez por conta das matérias indevidas a respeito da prefeitura da qual fazia parte na época.

Testemunhou o fato o jornalista Alexandre, que confirmou a ameaça embora não quisesse nominá-la. Contudo a reação e a resposta que Rodrigo teve ao ouvir a pergunta, dizendo que tomaria as providências legais revela que o requerente estava a ameaçá-lo.

O requerente integrava a administração do ex-prefeito Irandir de Oliveira que fora cassado depois de sofrer o Impeachement no Poder Legislativo e responder a ações civis públicas de improbidade administrativa, fatos noticiados amplamente na imprensa local, da qual fazia parte o requerido Rodrigo.

O co-requerido Danny Bueno relatou uma seqüência de ameaças, inclusive de natureza física, algumas delas resultaram em ações penais.

O mesmo disse a testemunha Alexandre.

Por outro lado a única testemunha do requerente não assistiu aos fatos assim não pôde negá-los.

Em resumo tenho como verídicas as alegações dos requeridos e legítimas as publicações, sendo um exercício regular de direito. Posto isto, julgo improcedente o pedido.
Sentença publicada em audiência.
Glauco Antônio Alves
Juís de Direito
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quarta-feira, 28 de março de 2007

Onda de atentados a jornalistas aliada à impunidade causa preocupação ao Sinjor de Rondônia.


O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia (Sinjor), Marcos Grutzmacher disse, agora há pouco em entrevista ao site O RONDONIENSE, que a onda de terror direcionada a profissionais de imprensa no Estado de Rondônia, aliada a uma impunidade com os autores dos atos terroristas, tem causado uma grande preocupação com a entidade e toda a categoria.

Grutzmacher citou os casos dos jornalistas Valdemir Camata (Ji-Paraná), Danny Bueno (Ouro Preto), Euclides Maciel (Ji-Paraná, agora deputado estadual) e Rubens Coutinho (Porto Velho) que sofreram atos de intimidação e atentado no ano passado, com casos de ameaça de morte por parte de autoridades e atentado à bomba em residências.

Ele citou ainda os casos recentes dos jornalistas Domingues Júnior (RedeTV!), que foi assaltado em casa e humilhado juntamente com seus familiares, Mário Quevedo (Vilhena), que foi ridicularizado publicamente por torcedores do Vilhena Esporte Clube através de uma faixa e o de hoje, com o atentado sofrido pelo jornalista Edivaldo Gomes, que sofreu atentado a bomba em sua casa.

O presidente acredita que o que está acontecendo é uma legítima tentativa de calar os profissionais que atuam diretamente com a notícia real e crua e que, de alguma forma, atinge interesses escusos de pessoas mal intencionadas e que, geralmente, possuem algum poder político ou financeiro.

“Infelizmente nós acabamos nos tornando notícia. Somos vítimas dessa violência descabida. Queremos fazer um apelo às todas as autoridades dos Três Poderes constituídos. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm que começar a fazer alguma coisa para parar com esse terrorismo contra a imprensa local”, destacou.

Dia do Jornalista será comemorado no XVI ENJAC

Uma confraternização nacional marcará o Dia Nacional do Jornalista em 2007: a festa de encerramento do XVI Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Comunicação.

O evento, que acontece em Fortaleza de 29 de março a 1º de abril, contará com delegados de 24 Sindicatos de Jornalistas.

As inscrições de delegados já estão encerradas, mas observadores podem se inscrever até o início das atividades.

ABI convocou eleição para 27 de abril.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) convocou eleição para o dia 27 de abril, das 10h00 às 20h00, a fim de escolher sua Diretoria, o Conselho Consultivo, o Conselho Fiscal e um terço do Conselho Deliberativo, com seus respectivos suplentes. Na véspera, às 10h, será instalada a Assembléia-Geral Ordinária, destinada à divulgação do Relatório da Diretoria, seguida do Parecer do Conselho Fiscal e da decisão do Conselho Deliberativo sobre a prestação de contas da entidade.


A convocação da Assembléia e da eleição foi determinada em edital publicado na edição de 23 a 25 de março do Jornal do Commercio e no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 26. A comissão eleitoral será designada pelo Conselho Deliberativo em sua sessão desta terça-feira, dia 27.


O teor do edital é o seguinte:
“Nos termos do artigo 20 do Estatuto da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), são convocados os associados a se reunir em sua sede, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro, Rio de Janeiro, no dia 26 de abril do corrente ano, às 10 horas, para: I) tomar conhecimento do relatório da Diretoria, do parecer da Comissão Fiscal e da decisão do Conselho Deliberativo sobre aquele e este e para discutir e resolver assuntos que lhe forem apresentados pela Diretoria ou por associados por intermédio da Mesa; II) no dia 27 de abril, das 10 horas às 20 horas, para eleger: a) a Diretoria; b) o Conselho Consultivo; c) o Conselho Fiscal; d) o terço do Conselho Deliberativo, com os respectivos suplentes.




O Relatório da Diretoria estará à disposição dos associados a partir do dia 16 de abril, na Secretaria da ABI. As chapas concorrentes ao terço do Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal deverão estar registradas no período de 26 de março a 7 de abril, nos termos do artigo 21 do Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Deliberativo em 6 de janeiro de 2004.


Rio de Janeiro, 20 de março de 2007
Estanislau Alves de Oliveira Presidente em exercício do Conselho Deliberativo”
ABI - Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2282-1292

Diretor-geral da DW protesta contra constrangimento de jornalistas no Uzbequistão





Europa 27.03.2007 13:00 UTC
O diretor-geral da Deutsche Welle, Erik Bettermann, protestou com veemência contra o constrangimento maciço de jornalistas freelancers no exercício de sua profissão pelas autoridades no Uzbequistão. Bettermann afirmou que "não é aceitável" que jornalistas sejam "intimidados e colocados sob pressão" por meio de investigações criminais.

Já no final da semana passada, o Ministério Público de Tashkent havia convocado freelancers do serviço de rádio em russo da Deutsche Welle e os interrogado a respeito de seu trabalho para a emissora internacional da Alemanha. Contra a jornalista Natalia Bushuyeva, cidadã uzbesque, foi apresentada queixa-crime por acusação de estar trabalhando como jornalista sem credenciamento.

O Uzbequistão é um dos países que mais violam a liberdade de imprensa. Num ranking da OnG Repórteres Sem Fronteiras, ele ocupa a 158ª posição entre 168 países que menos respeitam a liberdade de imprensa. A Deutsche Welle transmite, desde 2001, uma janela para a Ásia Central dentro do programa radiofônico em russo. (lk)

domingo, 25 de março de 2007

França: Cidadãos proibidos de divulgar imagens de violência policial.


O Conselho Constitucional francês aprovou uma lei que criminaliza a filmagem e divulgação de actos de violência por cidadãos que não sejam jornalistas profissionais.


Esta decisão é tomada exactamente 16 anos após o espancamento de Rodney King pela polícia de Los Angeles, conhecida graças a um vídeo amador.


A partir de agora, os cidadãos franceses que pretenderem denunciar situações destas, filmando-as e divulgando-as na Internet, podem ser presos. A decisão já motivou o protesto dos Repórteres Sem Fronteiras.


Segundo a lei aprovada em França, quem colocar online imagens de violência policial sujeita-se a cinco anos de prisão ou a uma multa de 75 000 euros, uma sentença mais pesada do que aquela que é aplicada a casos de actos violentos.

A iniciativa veio do Ministro do Interior e actual candidato presidencial, Nicolas Sarkozy.Durante o debate parlamentar, o governo preferiu colocar a tónica na criminalização da divulgação de imagens de violência por cúmplices dos agressores e para divertimento dos mesmos.


No entanto, vários políticos e jornalistas receiam que se esteja a criar um sistema judicial paralelo que controla a publicação de informação na Internet.


Para os repórteres sem fronteiras «a secção da lei que supostamente se refere à promoção gratuita da violência por parte de cúmplices dos agressores tem na verdade um âmbito mais alargado, incluindo situações de violência policial filmadas por cidadãos que a queiram denunciar».


E acrescentam que «esta lei introduz uma perigosa distinção entre jornalistas profisionais, a quem é permitida a divulgação de imagens de violência, e cidadãos comuns, que podem ser presos pelo mesmo acto».

sexta-feira, 23 de março de 2007

Tribunal francês inocenta revista em caso de charges de Maomé


Por Thierry Leveque
PARIS (Reuters) -


Um tribunal francês decidiu na quinta-feira em favor de um semanário satírico que publicou charges do profeta Maomé, rejeitando as acusações de grupos islâmicos para os quais a publicação foi uma incitação ao ódio contra muçulmanos.

Atendendo à recomendação do promotor público, o tribunal disse que as charges publicadas pelo semanário Charlie Hebdo se enquadram na categoria da liberdade de expressão e não constituíram um ataque ao islã de maneira geral.

"Os limites aceitáveis da liberdade de expressão não foram transpostos, e as imagens contenciosas fazem parte de uma discussão que é o do interesse geral", disse o tribunal.

Publicadas primeiramente em 2005 por um jornal dinamarquês, as charges suscitaram protestos violentos na Ásia, África e Oriente Médio que deixaram 50 mortos.


Várias publicações européias as reproduziram como afirmação da liberdade de expressão.
O publisher da Charlie Hebdo, Philippe Val, disse que publicou as charges em fevereiro de 2006, depois de o editor-chefe do tablóide parisiense France Soir ter sido demitido por reproduzi-las.

A Grande Mesquita de Paris, a Liga Islâmica Mundial e a União de Organizações Islâmicas Francesas (UOIF) processaram a revista pela publicação de duas das charges dinamarquesas e uma própria.

A UOIF disse que vai apelar contra a decisão desta quinta-feira do tribunal.
Grupos muçulmanos disseram que a charge mostrando uma bomba no turbante do profeta Maomé equivale a tachar todos os muçulmanos de terroristas, assim como teria feito a charge da Charlie Hebdo mostrando o profeta reagindo aos militantes islâmicos, dizendo: "É difícil ser amado por idiotas".

Mas o tribunal disse que, embora a charge mostrando a bomba no turbante do Profeta possa ofender os muçulmanos se for vista isoladamente, a imagem precisa ser avaliada no contexto do número da revista em que foi publicada, que tratava do fundamentalismo religioso.
Os tribunais franceses, que observam uma separação rígida entre Igreja e Estado na esfera pública, têm repetidas vezes defendido os direitos de liberdade de expressão diante de objeções religiosas.

O grupo de defesa dos direitos de jornalistas Repórteres Sem Fronteiras saudou a decisão do tribunal, dizendo: "Este julgamento é uma vitória da liberdade de expressão e não representa de maneira alguma a derrota de uma comunidade".

quinta-feira, 22 de março de 2007

China condena editor de site a 6 anos de prisão


País é um dos mais fortes repressores da liberdade de imprensa na Web

Reuters
PEQUIM - Uma corte chinesa condenou um editor de um portal de notícias a seis anos de prisão nesta segunda-feira por incitar subversão ao publicar ensaios contra o governo, disse seu advogado, no mais recente caso de severas medidas implementadas contra dissidentes.
A Corte Intermediária do Povo em Ningbo, na província de Ningbo, na costa leste do país, condenou Zhang Jianhong, conhecido pelo apelido de Li Hong, por "incitar a subversão do poder do Estado", disse o advogado Li Jianqiang à Reuters.
"A sentença é muito pesada", disse o advogado por telefone. "As acusações de que Li Hong atacou o governo por meio de ensaios é totalmente sem sentido. Tudo o que ele fez foi exercer sua liberdade de discurso garantida pela constituição da China."
Zhang foi detido em setembro e o site "Aegean Sea", que ele dirigia, foi fechado.
A China é o país que mais prende jornalistas no mundo, com pelo menos 32 sob custódia, e outros 50 que atuam na Internet presos, de acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras.

quarta-feira, 21 de março de 2007

Com protesto com ‘refugiados climáticos’, Greenpeace denuncia falta de ação concreta de Lula e Bush para deter o aquecimento global


Produção de etanol, motivo do encontro dos líderes em São Paulo, é uma parte pequena da solução para o aquecimento global; EUA e Brasil, primeiro e quarto maiores poluidores mundiais da atualidade, devem fazer a lição de casa e cortar suas emissões de gases estufa.
São Paulo, 06 de março de 2006 - O Greenpeace protestou hoje em um dos marcos da cidade de São Paulo durante encontro do presidente dos EUA, George W. Bush, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a produção de etanol.
No protesto, ativistas da organização caracterizados como refugiados climáticos subiram no barco do famoso Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera, com a mensagem: Lula & Bush: Etanol é pouco. Salvem o Clima!.
O Greenpeace afirma que os biocombustíveis são apenas uma parte de uma ampla gama de ações necessárias para minimizar as mudanças climáticas.
“Obviamente, Estados Unidos e Brasil têm níveis diferentes de responsabilidade sobre a questão do aquecimento global. Porém, os presidentes de dois grandes poluidores da atualidade deveriam aplicar soluções definitivas e contundentes para a redução imediata das emissões de CO2 de seus países, ao invés de apenas discutir acordos comerciais de etanol”, diz Rebeca Lerer, da campanha de clima e energia do Greenpeace.
No caso do Brasil, 75% das emissões de gases estufa é proveniente do desmatamento, principalmente da Amazônia. Apesar de ter ratificado o Protocolo de Kyoto, o Brasil ainda não se comprometeu com metas concretas de redução de suas emissões. O país é bastante vulnerável aos impactos do aquecimento global.
Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente divulgou estudo que prevê que mais de 40 milhões de brasileiros que vivem na costa poderão ser afetados pela elevação do nível do mar.
A organização reforça ainda a necessidade de regulamentação para a indústria de biocombustíveis garantindo parâmetros de sustentabilidade sócio-ambiental neste momento de grande expansão da produção e da demanda.
“É inaceitável a conversão de florestas ou ecossistemas intactos para a produção de etanol, bem como colocar em risco a produção de alimentos para a geração de biocombustíveis”, afirmou Rebeca Lerer.
Já no caso dos EUA, maior poluidor global, as emissões são provenientes em sua maior parte da queima de combustíveis fósseis em setores como eletricidade e transporte.
Os Estados Unidos não ratificaram Kyoto tampouco adotaram metas de redução das emissões ou medidas concretas como a maior eficiência energética de sua frota veicular.
“Os Estados Unidos é o principal emissor de gases estufa do mundo e precisa dar um passo gigante.
Priorizar apenas a produção de etanol, sem adotar metas para a redução das emissões, é sair pela tangente” afirmou John Coequyt, coordenador da campanha de energia do Greenpeace EUA.
Leia documentos do Greenpeace sobre os biocombustíveis e o posicionamento dos EUA nos endereços:
http://www.greenpeace.org.br/energia/pdf/greenpeacebr_070208_energia_biocombustivel_problema_e_solucao.pdf

sexta-feira, 16 de março de 2007

BOATOS CONFIRMADOS


Bem que o povo do Hospital Municipal havia me perguntado com aquele desânimo peculiar de quando se está percebendo uma doença viral, pois não é que na terça feira (13/03), uma das chefes de setor do Municipal, que antes vivia na casa do então prefeito, me parou e perguntou se ele havia "ganhado alguma coisa na justiça", ao que eu não perdoei e tasquei na hora a respostas: "Só se for dor de cabeça"...
- "Mas, por que a pergunta???"
- "É por que o pessoal dele veio aqui e ficaram andando pelos corredores e olhando tudo o que a gente estava fazendo."
Ai eu disse: "Menos mal, vai ver que eles queriam algum lugar para se esconder, pois os precessos que rolam contra ele e seus companheiros são de causar calafrios até ao mais devotado soldado."

ELE VOLTOU...MAS NÃO PRA PREFEITURA...


Eis quem surge das profundezas mais tenebrosas de nossos pesadelos, está de volta ao município e demonstrando bastante naturalidade, ninguém menos do que o prefeito cassado, afastado e escurraçado: Irandir Oliveira.

Qual não foi o nosso susto quando estávamos voltando de uma viagem à Nova União, quando nos deparamos com o magnânimo ex-alcaide, andava pelas ruas como se fosse um candidato sem pretenções, mas no fundo todo mundo sabe muito bem quais são as suas reais intenções junto a população de Ouro Preto.
Fujam meu povo..........

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Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno

_______________Arquivo vivo: