O novo prefeito da 46ª maior cidade do país e maior do Norte do Brasil, segundo o Censo 2010, terá de equilibrar um orçamento anual de pouco mais de R$ 2 bilhões e corresponder à expectativa dos 428.527 eleitores portovelhenses que acreditaram no projeto intitulado “Porto Velho, A Hora é Agora”.
DANNY BUENO | JORNALISTA E EMPRESÁRIO
Entre os principais desafios do novo chefe do Executivo estão: gerenciar as obras viárias inacabadas a fim de facilitar a mobilidade em Porto Velho; atuar efetivamente com relação ao saneamento de água e esgotos e à segurança nos bairros e ampliar ações da prefeitura nesse sentido; zerar o analfabetismo e expandir o número de vagas nas creches; atender mais e melhor nos postos de saúde e hospitais; e fazer com que a capital conquiste o famoso título de “cidade modelo do norte do Brasil”.
Serão pelo menos 1.460 dias à frente da prefeitura, com a responsabilidade de melhorar o lugar em que vivem quase 500 mil habitantes. Abaixo, seguem algumas das promessas e compromissos assumidos pelo novo prefeito durante a campanha e algumas sugestões da jornal A Gazeta de Rondônia para incrementar seu novo plano de governo.
Além de boa vontade política, Mauro Nazif vai precisar que a população cobre e fiscalize a administração e as ações do novo gestor. Por isso, recorte e guarde essas páginas, essenciais para acompanhar o que será feito na cidade.
GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO DA CIDADE
• Praticar uma gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos servidores públicos concursados;
• Combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno;
• Criar subprefeituras –administrações regionais fortalecidas focadas na desconcentração da oferta dos serviços públicos;
• Fortalecer os conselhos comunitários;
• Desenvolver ações e projetos com os municípios da Região Metropolitana de Porto Velho como, por exemplo, a gestão comum das bacias hidrográficas, lixo, esgoto, mobilidade, água e segurança, visando maior integração, racionalização e visão metropolitana do processo de desenvolvimento regional;
• Transformar Porto Velho numa‘cidade inteligente’ com sistemas de apoio tecnológico às decisões de governo, tais como: análise eficaz do monitoramento das vias públicas para a melhoria do trânsito e da segurança; previsão de catástrofes naturais; identificação antecipada de demandas na saúde, educação, terceira idade e acessibilidade;
• Redução do número de secretarias e priorização das ações nas mais específicas;
• Dar transparência ao SEMTRAN bem como a contratação de novos engenheiros de tráfego;
• Pensar tecnologia de informação como fator de modernização, qualificação e incentivo a investimentos;
• Fortalecer a cidadania digital com uma infraestrutura pública federal de fibra ótica de alta velocidade instalada em Porto Velho para estimular educação e pesquisa;
• Professores da rede municipal contarão apoio e reciclagem bem como instrumentos de trabalho modernizados;
• Prédios públicos terão internet sem fio;
• Criar “ruas digitais” com acesso livre a internet;
• Criar um portal para facilitar a interação da cidadania digital com dados públicos municipais que vão estar abertos;
• Estimular a formulação colaborativa de políticas públicas com ferramentas disponibilizadas online;
• Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Porto Velho (IPUPVH);
• Construir, restaurar e requalificar as calçadas de Porto Velho, com ênfase no rebaixamento dos meios fios nas esquinas para facilitar a acessibilidade;
• Implantar projeto de nomenclatura urbana para deficientes visuais;
• Executar sinalização urbana (vertical e horizontal) voltada para a segurança dos pedestres priorizando travessias em nível, em vias de trânsito local, evitando assim a descontinuidade física;
• Implementar um programa de desenvolvimento da economia verde aproveitando os recursos, competências e empreendedores locais, em parceria com o setor empresarial e governo federal;
• Estimular a criação de polos de empreendimentos da economia criativa: propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software de lazer, artes performáticas, edição, jogos de computador, serviços de televisão e rádio no centro e nos bairros, visando estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos jovens talentos portovelhenses;
• Apoiar o desenvolvimento do setor de software por meio de incentivos, poder de compra do município e zoneamento urbano adequado;
• Investir na implantação de um‘Centro de Pesquisas Tecnológicas Avançadas’, em parceria com entidades acadêmicas, governo federal e fontes de fomento internacionais para estimular o desenvolvimento de empresas inovadoras locais e à atração de empresas.
• Estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores, sistema S (SENAI, SESI, SENAC e SESC), entidades educacionais e governo federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores;
SAÚDE
• Garantir e melhorar acesso da população a serviços de saúde de qualidade, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
• Contratação de mil profissionais da área de saúde;
• Construir Posto de Saúde Municipal 24 horas, que poderá ser feito em parceria com hospitais filantrópicos, como o Hospital Pequeno Príncipe;
• Garantir funcionamento do Posto de Saúde Municipal com investimento em recursos humanos, equipamentos com permanente capacitação;
• Implantar centros de especialidades médicas no Posto de Saúde Municipal para a expansão das consultas e exames especializados para diminuir filas e tempo de espera;
• Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
• Aumentar o número de equipes de do Programa Saúde da Família, atendimento domiciliar e de agentes comunitários, dando prioridade para atenção básica e preventiva;
• Ampliar a cobertura da saúde para mais de 50% da população;
• Ampliar o ‘Hospital da Mulher’;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Atuar junto à saúde suplementar (operadoras de planos de saúde) para melhoria do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários deste sistema, considerando-se que em torno de 20% a 30% das pessoas de Porto Velho são detentoras de algum tipo de seguro saúde;
• Consórcio Metropolitano para gerir o SUS;
• Implantar um projeto para aumentar segurança e combatendo a violência no trânsito;
• Melhorar atendimento das unidades 24 horas do Posto de Saúde Municipal, reestruturando o modelo de gestão;
• Reestruturar o sistema de informática da Secretaria de Saúde;
• Valorizar e aperfeiçoar os planos de cargos e salários dos servidores públicos da área da saúde com permanente capacitação;
• Fortalecer a gestão de saúde com conselhos localizados;
• Manter programas da prefeitura atual que são bem avaliados e fortalecer parceria com Ministério de Saúde;
• Criar comitê integrado antidrogas e um programa integrado de atendimento a dependentes químicos e à família;
• Desenvolver campanhas educativas de combate às drogas em todas as escolas municipais, estaduais e federais públicas ou privadas, além de igrejas e clubes de serviços;
• Capacitar profissionais para o atendimento adequado a dependentes químicos e disponibilizar pelo menos 500 vagas para eles;
EDUCAÇÃO
• Aumentar os investimentos no setor em 30%, provenientes da receita dos impostos e transferências, devido a expansão da educação infantil e educação integral;
• Investimento em projetos pedagógicos e tecnologias, permitindo acesso à internet wireless nas unidades de educação, acervo a livros, reformas nas escolas;
• Erradicar o analfabetismo até 2018;
• Aumentar escolaridade de crianças e jovens, ampliando permanência de oito para 13 anos;
• Investir na educação infantil até os três anos de idade;
• Estabelecer diálogo com as escolas públicas e privadas para garantir a inovação no setor;
• Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis;
• Ampliar a educação integral e promover o contraturno nas escolas, com atividades de lazer e cultura;
• Assegurar acesso à educação especializada e adaptada para as pessoas de necessidades especiais, além de garantir o transporte para o ensino especial; 33% de hora atividade para professores;
• Assegurar aposentadoria especial aos professores da rede municipal;
• Fortalecer e melhorar o processo pedagógico nas onze escolas que ofertam segunda fase do ensino fundamental;
• Criar 1 mil vagas de creche para crianças de 0 a 3 anos;
• Atender todas as crianças de quatro e cinco anos em creches;
• Revisar nos Planos de Cargos e Salários dos profissionais da área;
• Estimular a expansão descentralizada e a criação de novas escolas técnicas, pós-médio e ensino superior para incorporação de pessoas com mais de 16 anos;
• Construir um Plano Municipal de Educação.
Amanhã falaremos sobre: Segurança, Mobilidade Urbana/Transporte e trânsito, Meio Ambiente, Cultura, Bem Estar e Qualidade de vida.
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