Após concessão dos aeroportos, mato-grossenses aguardam início das obras em rodovias que foram privatizadas e nunca começam

Em Janeiro de 2018, o então secretário estadual da infraestrutura do governo de Pedro Taques, Marcelo Duarte, garantiu a todos a ampliação e reformas nas rodovias mais críticas do Estado, por meio de concessões à iniciativa privada, devido a limitação do orçamento no governo do Estado.

Trecho da MT 100, entre Alto Taquari e Alto Araguaia, que tem como responsável o Consórcio Via Brasil, o mesmo que venceu o trecho entre Alta Floresta e Colíder.

Passados um ano e dois meses, não se fala mais nada sobre as obras nas rodovias privatizadas, o novo  governador, Mauro Mendes(DEM), até agora em nada se pronunciou abertamente sobre o assunto.

Ouve-se falar muito atualmente em concluir o trecho da BR 163, que liga Mato Grosso ao Pará, com destino ao Porto de Miritituba, por meio de atuação do governo federal, em trabalho conjunto com o exército, mas, ninguém mais disse uma palavra sobre as demais rodovias mato-grossenses que esfarelam a luz do dia, trazendo grandes prejuízos aos condutores e provocando centenas de acidentes em grande parte fatais.

Na época o secretário disse aos mato-grossenses que o governo pretendia arrecadar com as privatizações cerca 1,5 bilhões de reais e as concessões teriam um prazo de 30 anos, como no caso dos aeroportos de Mato Grosso leiloados ontem pelo governo federal.

Um edital foi publicado no dia 11/01/2018, no Diário oficial do Estado (DOE), nele o governo decretou que:

Após vencerem o certame, as empresas concessionárias deverão instalar nove praças de pedágio nas:

MTs 100, 246, 343, 358, 480, 320 e 208, nos municípios de Rosário Oeste, Barra do Bugres, Tangará da Serra, Alto Taquari, Alto Araguaia, Colíder e Alta Floresta.

Conforme consta no edital, serão três praças de pedágios no Nortão.

• A primeira ficará no quilômetro 14 da MT-320, em Colíder (a 14 quilômetros do entroncamento da rodovia com a BR-163).
• A segunda praça ficará no quilômetro 59, em Nova Canaã do Norte.
• A terceira será instalada no quilômetro 23 da MT-208 (a 23 quilômetros do entroncamento com a MT-320).

Também serão instaladas praças nos quilômetros 15 e 86 da MT-100, em Alto Taquari e Alto Araguaia, respectivamente.

O edital ainda prevê a implantação de praças de pedágio no quilômetro 22 da MT-246, em Rosário Oeste, no quilômetro 5,6 da MT-343, em Barra do Bugres, e nos quilômetros 37 e 114 da MT-328, em Tangará da Serra.

O edital fixou a tarifa básica máxima de pedágio em R$ 7,90, com “objetivo de uniformizar os valores cobrados nas rodovias concessionadas, proporcionando recursos compatíveis com os investimentos previstos e para a preservação do patrimônio rodoviário através da conservação de grande parte das rodovias do Estado de Mato Grosso”.

A instalação das praças estariam previstas para o 13º mês de concessão, após a execução dos trabalhos iniciais previstos no edital. 

O critério de julgamento da licitação foi o de maior “outorga fixa”.  Desta forma, serão declaradas vencedoras as empresas que ofertarem o maior pagamento.

• Para o lote 1 (Alto Araguaia), o valor mínimo é de R$ 3,6 milhões.
• Para o lote 2 (Alta Floresta), foi estipulado valor mínimo de R$ 1 milhão.
• Já para Lote 3 (Tangará da Serra), o valor mínimo a título de outorga será de R$ 3 milhões.

Na época, o governador Pedro Taques justificou as concessões na necessidade de investimentos em logística em Mato Grosso. Lembrou que o Estado tem o maior rebanho bovino do país, além da liderança na produção grãos como milho e algodão.

As propostas das empresas interessadas foram abertas no dia 21 de fevereiro de 2018, e o leilão ocorreu em 28 de fevereiro de 2018, na Bolsa de Valores em São Paulo.

Foram concedidos à inciativa privada os trechos de 111 quilômetros da MT-100, em Alto Araguaia, 233 quilômetros da 246, 343, 358 e 480, em Tangará da Serra, além de 188 quilômetros das MTs 320 e 208, em Alta Floresta e Colíder. A abertura do procedimento licitatório foi autorizada pelo governador em exercício, Carlos Fávaro, no dia 6/01/2018.

“segundo recomendado pelo estudo econômico-financeiro, podendo ser prorrogado por normas contratuais”. As empresas vencedoras deverão prestar serviços de “manutenção, recuperação, implantação de melhorias e operação rodoviária”.

Os serviços de melhoria incluem as rodovias e “todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais, ciclovias, acostamentos, obras de artes especiais, futuras obras de melhorias e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão”, afirmou Marcelo Duarte.

Na segunda fase, serão incluídos no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários. Todo o programa deve receber investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias. Para estes outros lotes, o Estado já publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que é um instrumento democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da licitação pelo Estado.

O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.

MT 208, entre Alta Floresta e Carlinda, os condutores de qualquer tipo de veículo não conseguem desenvolver mais que 10 quilômetros por hora

SÓ QUE NÃO

Pois bem, as empresas que participaram e venceram as concessões estão praticamente inertes e o governo omisso com a situação dos usuários da MTs, como são chamadas as rodovias estaduais, após mais de um ano as obras nem começaram e nem se sabe quando começarão, como no caso do Consórcio Via Brasil, que ganhou o trecho de 188,2 quilômetros das rodovias MT-320 e MT-208 em Alta Floresta (188 KM), sendo também vencedor do trecho entre Alto taquari e Alto Araguaia, na MT 100 (111 KM).

Na Câmara de Vereadores de Alto Taquari, em novembro de 2018, criticou duramente o Consórcio, além de exigir esclarecimentos sobre as atividades a serem inciadas, porém não obteve respostas até hoje.

“ Esta empresa ganhou uma licitação milionária, mas eu já imaginava que ela não iria começar os trabalhos por conta do período eleitoral, mas infelizmente o descaso deles tem causado grandes prejuízos ao município de Alto Taquari.

Imaginem quem está doente, sentindo dores e mal-estar e precisa trafegar nessa rodovia” afirmou o vereador Leandro Almeida.

Já a Câmara de Vereadores de Alta Floresta, aonde uma grande parte é aliada do governo de Mauro Mendes (DEM),  e do deputado Nininho (PSDB), um dos defensores do Consórcio Via Brasil, vencedor do leilão, o silêncio é sepulcral, nenhum dos 13 vereadores sequer se levanta para “lembrar” dos atrasos nas obras, as péssimas condições das estradas e os risco de mortes diárias nessas estradas que são de custo inestimável a aqueles que aguardam que os políticos e as empreiteiras cumpram seu papel.

E assim é que, está sendo tratada questão pelas demais empresas vencedoras dos trechos privatizados e principalmente pelo novo governo de Mauro Mendes, que até hoje não trouxe uma posição séria sobre o assunto e muito menos cobrou as empresas quanto ao estado de descaso, abandono e total precariedade das estradas que já deveriam estar as obras a pleno vapor, mas, como dizem na nova linguagem coloquial das redes sociais, “SQN”.

DETALHE: (As obras deveriam te sido inciadas em julho de 2018)

 

 

 

Outro trecho da MT 208, entre Alta Floresta e Carlinda, os perigos se agravam ainda mais em período chuvoso, quando a visibilidade e a estabilidade dos veículos ficam comprometidas.

 

DANNY BUENO – COLUNA AF | ANÁLISE DOS FATOS