domingo, 3 de novembro de 2013
STF derruba lei que driblava proibição ao nepotismo
“Quando a gente pensa que já viu de tudo, sempre aparece algo novo para surpreender”. A frase foi dita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao votar pela derrubada de uma lei do estado de Goiás que tentava driblar a proibição do nepotismo no serviço público.
A Lei Estadual 13.145/1997 vedava a contratação de parentes, mas abria algumas exceções: “Excluem-se da proibição a nomeação, admissão e/ou a permanência de até dois parentes das autoridades (...), além do cônjuge do chefe do Poder Executivo”.Na prática, a regra permitia que autoridades de todos os poderes contratassem até dois membros da família e que o governador do estado admitisse sua mulher ou marido para trabalhar junto a ele.
O julgamento do STF nesta quarta-feira (15/5) não durou cinco minutos — talvez seja o julgamento mais rápido de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo.
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 3.745, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra a lei goiana, se limitou a ler o dispositivo da norma que criava as exceções ao nepotismo e perguntou, rindo, aos colegas: “Precisa de mais?”.
Os ministros riram e votaram à unanimidade pela declaração de inconstitucionalidade da lei. Nas informações encaminhadas ao Supremo, a Assembleia Legislativa de Goiás defendeu a lei, ressaltou a observância do processo legislativo, bem como que o projeto foi aprovado com a chancela do controle prévio de constitucionalidade dos poderes Legislativo e Executivo locais.
Com um relatório de três páginas e um voto de apenas quatro folhas, o ministro Dias Toffoli lembrou que o nepotismo foi vedado por decisão do Plenário do Supremo e se transformou na Súmula Vinculante 13, que submete, além das demais instâncias do Judiciário, todas as esferas da Administração Pública e do Poder Legislativo.
Para Dias Toffoli, a exceção prevista pela lei de Goiás, “além de subverter o intuito moralizador inicial da norma, ofende irremediavelmente a Constituição Federal”. Segundo o relator, “a Súmula Vinculante 13 teve, desde sua publicação na imprensa oficial, efeito vinculante, atingindo todos os demais órgãos do Poder Judiciário e da administração pública, em todas as esferas federativas (artigo 103-A da CF/88)”.
domingo, 29 de setembro de 2013
Neto de Sarney sobrevive a acidente aéreo e comemora com pose em avião destroçado
Filho do deputado federal Zequinha Sarney, promessa da terceira geração política da família, viajava para interior do Maranhão em agenda.
O presidente municipal do Partido Verde em São Luís-MA e filho do deputado federal Sarney Filho, José Adriano Sarney, pode levantar as mãos para o céu e agradecer a Deus.
Adriano escapou fedendo hoje, dia 29, de um acidente aéreo em que ocorreu uma pane no motor do avião que ele estava junto com a esposa, um passageiro e o piloto. Aeronave fez um pouso forçado.
Após o acidente, o neto de Sarney ainda fez pose sobre a asa da aeronave que caiu no campo alagado em Carutapera, interior do Maranhão.
Em seu Facebook, Adriano agradeceu ao resgate da equipe do GTA e o atendimento do 190.
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas
Imagem: EFE |
Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.
A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".
"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".
"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil", finalizou.
VEJA O VÍDEO DE PROTESTO CRIADO POR DIVERSAS ENTIDADES INTERNACIONAIS:
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Jornalista consegue vencer o câncer e conta sua história aos colegas
FONTE: EXTRA DE RONDÔNIA
TEXTO: DA REDAÇÃO
FOTOS: RÔMULO
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Milionário brasileiro é destratado por jornalista portuguesa em programa
Lorenzo gastou mais de 900 mil reais em sua festa de 22 anos
Lorenzo Carvalho, 22 anos, filho de um multimilionário do setor de jóias, que vive atualmente em Portugal há um ano, ficou conhecido recentemente no Brasil depois que foi duramente criticado em um telejornal português ao dar uma entrevista para falar de sua vida e do luxo em que vive.
Judite de Sousa, a âncora, parece um pouquinho descompensada para alguém que está a frente de um programa de televisão.
Lorenzo gastou mais de 900 mil reais em sua festa de 22 anos, que contou inclusive com a presença de Pamela Anderson, o que parece ter desatado a fúria de parte da mídia que não concorda em ver alguém rasgando dinheiro quando o país passa por uma crise.
Evidente que Lorenzo é um playboy, mas, como dizem, está gastando o que é dele e algo que verdadeiramente chama a atenção é que em nenhum momento ele sai do centro e cai na esparrela da entrevistadora. Não mostra deselegância em momento algum, ao contrário é cortês, educado e não deixa nenhuma pergunta sem resposta.
PAINEL POLÍTICA
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Pai de Naiara: ”este caso não foi resolvido ainda porque sou um pobre”
No último fim de semana o secretário de Defesa Marcelo Bessa declarou, em postagem na rede social Facebook, que “a decisão de deixar o Estado foi da própria família e não cabe à Polícia responsabilidade sobre isso”, falando sobre a família da jovem Naiara Carine, morta no dia 24 de janeiro deste ano em circunstâncias ainda não esclarecidas pela policia. A decisão de ir embora, segundo a família, se deu em virtude de ameaças que vinham sofrendo. Bessa declarou que “em contato com o delegado que preside a investigação este informou que não houve nenhuma ameaça concreta contra a família da vítima”.
Paulo César Silveira Freitas discordou publicamente do secretário
Mas o pai da vítima, Paulo César Silveira Freitas discordou publicamente do secretário e em postagem também no Facebook declarou, “o senhor e o delegado Nestor (responsável pelo caso) estão esperando morrer mais um da minha família?”.
Na mesma postagem o pai de Naiara desabafa, “este caso não foi resolvido ainda porque sou um pobre se tivesse dinheiro ou poder politico já teria sido resolvido”.
O crime
Naiara Carine foi morta com 22 facadas no dia 24 de janeiro deste ano no ramal 15 de Novembro, próximo ao presídio Urso Branco, após ter sido violentada. A polícia prendeu um suspeito, Marcos Antônio Chaves da Silva, 38 anos, que em depoimento afirmou não ter agido sozinho. As investigações continuam e os indícios apontam para uma morte por encomenda, já que se sabe até o momento que pelo menos três homens participaram da ação.
Naiara Karine da Costa tinha 18 anos e foi encontrada no ramal 15 de Novembro
O que se sabe
De acordo com as investigações da polícia a jovem havia saído de casa para fazer aulas em uma auto-escola e não retornou . Ela foi levada até o ramal 15 de Novembro onde foi violentada. Seu telefone celular, encontrado próximo ao corpo teria sido usado pelos criminosos para filmar algumas cenas, o que facilitou a identificação de Marcos Antônio Chaves da Silva. Antes dele, um suspeito havia sido preso em Guajará-Mirim, mas foi posto em liberdade por falta de indícios. Há cerca de dois meses a polícia prendeu um policial militar acusado de estupro e chegou a anunciar que ele teria tido participação na morte de Naiara, o que não foi provado. Ele continua preso, mas por outros crimes.
Marcos Antônio Chaves da Silva foi identificado por imagens no celular da vítima
Nas últimas semanas passou a circular a informação que a morte da jovem teria sido encomendada por conta de uma suposta relação amorosa envolvendo pessoas conhecidas da sociedade rondoniense. Essas informações ganharam força com o depoimento de Marcos Antônio Chaves, que vem se negando a entregar os demais envolvidos no crime, mas afirmou que não agiu sozinho e confirmou que a morte da jovem teria sido encomendada.
A polícia não se manifestou oficialmente sobre o caso, e o secretário Marcelo Bessa informou na mesma postagem no Facebook que “em relação à possível coautoria ou participação de outras pessoas no crime a Polícia prossegue com as investigações a fim de apurar todo e qualquer envolvimento de outras pessoas. Nenhuma informação ou hipótese está sendo descartada.” E finalizou, “toda investigação possui seu tempo, e a demora em solucionar o caso não significa desídia e, muito menos, conivência com o crime. A complexidade da investigação impõe procedimentos e cautelas que, lamentavelmente, requerem tempo”.
PAINEL POLÍTICO
Rogério Flausino chama bahianos de preguiçosos em Salvador e é vaiado por milhares de pessoas
Temos o direito de pensarmos o que quisermos, agora, falar… Isso é outra coisa.
E foi por falar demais que o vocalista da banda Jota Quest, Rogério Flausino, acabou vaiado no último sábado, dia 31/08.
Ele foi cair na besteira – e na injustiça também – de falar que os baianos não gostam de trabalhar e não só no domingo, mas em qualquer dia da semana. E falou isso adivinha onde? Num show em Salvador! Depois da chuva de vaias, ele viu que pegou mal e se desculpou: ”Eu queria que vocês me perdoassem. Eu amo isso aqui, venho sempre no carnaval. Estou sempre aqui e foi só uma brincadeira”, disse.
O fato aconteceu durante a apresentação da banda no Circuito Banco do Brasil.
Os baianos e os nordestinos em geral são o povo mais trabalhador que existe. Rogério, você que é um homem público não deveria contribuir com um estigma carregado por anos e que só ofende a honra dos baianos.
sábado, 31 de agosto de 2013
Maquinário da prefeitura é flagrado fazendo serviço particular na capital.
Por volta da 17h deste sábado (31) um maquinário, trator do tipo "patrola", pertencente a Prefeitura Municipal de Porto Velho foi flagrada realizando um serviço particular em um terreno localizado Rua Medianeira, Bairro Cuniã, zona Leste da Capital .
No local se encontrava também um carro de serviço da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB) - placa NCI 2002 - e algumas pessoas que se diziam funcionários da prefeitura, ou "servidores", o que se confirmou, pois uma delas que estava sendo filmada era o motorista do veículo, logo pegou o carro e saiu quando foi identificado.
Tudo foi registrado e filmado por Carlos Caldeira, que postou o vídeo no Facebook alertando sobre o flagrante. No vídeo um dos "servidores" chegou a dizer que Gilson Nazif, irmão do prefeito Mauro Nazif (PSB) e secretário titular da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), sabia do serviço que estava sendo feito naquela área.
A questão era saber que serviço é esse chamado de "benefício" pelos servidores municipais e realizado em um sábado a tarde, onde por lei, veículos de qualquer natureza pública devem estar recolhidos.
As Secretarias devem explicações à população e a assessoria de comunicação da Prefeitura logo (segunda-feira, 02) deve emitir uma nota ou comunicado.
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Brasileiro inventor de "luz engarrafada" tem ideia espalhada pelo mundo
Criador e criatura: Moser criou a lâmpada que agora leva seu nome durante a série de apagões que o Brasil enfrentou em 2002
Alfredo Moser poderia ser considerado um Thomas Edison dos dias de hoje, já que sua invenção também está iluminando o mundo.
Em 2002, o mecânico da cidade mineira de Uberaba, que fica a 475 km da capital Belo Horizonte, teve o seu próprio momento de "eureka" quando encontrou a solução para iluminar a própria casa num dia de corte de energia.
Para isso, ele utilizou nada além do que garrafas plásticas do tipo PET com água e uma pequena quantidade de cloro.
Nos últimos dois anos, sua ideia já alcançou diversas partes do mundo e deve atingir a marca de 1 milhão de casas utilizando a "luz engarrafada".
Luz engarrafada
Mas afinal, como a invenção funciona? A reposta é simples: pela refração da luz do Sol numa garrafa de dois litros cheia d'água.
"Adicione duas tampas de cloro à água da garrafa para evitar que ela se torne verde (por causa da proliferação de algas). Quanto mais limpa a garrafa, melhor", explica Moser.
Moser protege o nariz e a boca com um pedaço de pano antes de fazer o buraco na telha com uma furadeira. De cima para baixo, ele então encaixa a garrafa cheia d'água.
"Você deve prender as garrafas com cola de resina para evitar vazamentos. Mesmo se chover, o telhado nunca vaza, nem uma gota", diz o inventor.
Outro detalhe é que a lâmpada funciona melhor se a tampa for encapada com fita preta.
"Um engenheiro veio e mediu a luz. Isso depende de quão forte é o Sol, mas é entre 40 e 60 watts", afirma Moser.
Lâmpada de Moser
Ainda que ele ganhe apenas alguns reais instalando as lâmpadas, é possível ver pela casa simples e pelo carro modelo 1974 que a invenção não o deixou rico. Apesar disso, Moser aparenta ter orgulho da própria ideia.
"Uma pessoa que eu conheço instalou as lâmpadas em casa e dentro de um mês economizou dinheiro suficiente para comprar itens essenciais para o filho que tinha acabado de nascer. Você pode imaginar?", comemora Moser.
O inventor já instalou as garrafas de luz na casa de vizinhos e até no supermercado do bairro.
"Essa é uma luz divina. Deus deu o Sol para todos e luz para todos. Qualquer pessoa que usar essa luz economiza dinheiro. Você não leva choque e essa luz não lhe custa nem um centavo", ressalta Moser.
As luzes 'engarrafadas' também chegaram a outros 15 países, dentre eles Índia, Bangladesh, Tanzânia, Argentina e Fiji.
Pessoas em áreas pobres também são capazes de produzir alimentos em pequenas hortas hidropônicas, utilizando a luz das garrafas para favorecer o crescimento das plantas.
terça-feira, 20 de agosto de 2013
JORNALISMO PARA MUDAR?
O portal de notícias “Congresso em foco”, que tem uma opinião nada modesta sobre si mesmo com a auto atribuída prática de um “Jornalismo para mudar”, insiste em referir-se a Dilma Rousseff como “Presidenta”. É claro que, tendo os órgãos governamentais como principais fontes de receitas, o site não vai mudar coisa alguma. Pelo menos no tratamento conferido à Sua Excelência.
De qualquer forma, vai aqui uma boa contribuição sobre o assunto, assinada pela professora Miriam Rita Moro Mine, da Universidade Federal do Paraná. Existem no Português – ensina ela – “os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente. Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade”.
“Assim” – continua ela - “quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Portanto, a pessoa que preside é PRESIDENTE, e não ‘presidenta’, independentemente do sexo que tenha. Diz-se: capela ardente, e não capela ‘ardenta’, se diz estudante, e não ‘estudanta’, se diz adolescente, e não ‘adolescenta’; se diz paciente, e não ‘pacienta’.
Um bom exemplo do erro grosseiro seria: A candidata a presidenta se comporta como uma ‘adolescenta’ pouco ‘pacienta’ que imagina ter virado ‘eleganta’ para tentar ser nomeada ‘representanta’. Esperamos vê-la algum dia ‘sorridenta’ numa capela ‘ardenta’, pois esta ‘dirigenta’ política, dentre tantas outras suas atitudes ‘barbarizentas’, não tem o direito de violentar o pobre Português, só para ficar contenta”. Precisa explicar mais?
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Um Diploma ou um Sacerdócio?
Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.
A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.
Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.
Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.
Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.
O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.
A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.
Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.
Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.
Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.
Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.
A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.
Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.
Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?
Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?
E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?
Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.
Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.
E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.
Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.
A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.
Danny Bueno