ESTADO TERMINAL | Alta Floresta com um médico na prefeitura, a saúde na UTI e os vereadores "em coma"

Publicado em 07/05/2019 – 

Recentemente os vereadores do município defenderam que, se votassem contra a provação das contas do prefeito acabariam atraindo uma “imagem negativa” para a moral de Alta Floresta, mas, o que dizer do estado vergonhoso, calamitoso e precário em que se encontra a saúde municipal mesmo tendo um médico como prefeito?

80% dos vereadores ainda sonham com o despertar do prefeito para salvar o município

E AGORA SENHORES VEREADORES?

Quando os senhores se apoiaram na pífia retórica de que “votar a favor das contas do prefeito era votar por uma moral mais digna do município”, assinaram os vossos atestados de cumplicidade com tudo que aí está, seria a mesma coisa de compará-los com aqueles eleitores ignorantes das astúcias dos políticos, que cegados por uma dentadura, um quilo de carne ou de um saco de cimento, e tele-guiados por delinquentes mentais, desaguam na absurda concordância do: “Rouba, mas faz!!””” (Essa vale apenas para aqueles que  aprovaram as contas do prefeito, reprovadas pelo TCE). O que é pior para a imagem de uma cidade, do que ter um prefeito que na hora que o povo mais precisa, este se volta contra as necessidades mais básicas de sua população, falta de remédios, farmácias básicas fechadas, perda de repasses e recursos e falta de profissionais suficientes para atender toda demanda da saúde que o município carece. E isso, estamos falando só da área da saúde. Segundo a vereadora Elisa Gomes (PDT), falou na tribuna da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (07/05), está faltando desde o material para limpeza  a um único frasco de Dipirona em alguns postos de saúde e pasmem, alguns munícipes que estiveram presentes a sessão de hoje, vieram a Câmara denunciar ao vereadores que não há se quer ataduras e gases para tratar de um simples ferimentos nos postos de saúde. É imprescindível que o Ministério Público se levante urgente, antes que a saúde do município morra de vez, e comece a tratar o assunto com a seriedade que precisa ser tratada, e não está sendo tratada pelo prefeito e vereadores, não há mais o que esperar, apesar de alguns vereadores esbravejarem na tribuna da Câmara, nem sonhem que essa atual legislatura, visivelmente comprometida até o pescoço, aí como está, jamais vai tomar a iniciativa de afastar o senhor prefeito Aziel Bezerra do cargo, mesmo por que, se o quisessem fazê-lo, já o teriam feito. Alta Floresta clama por uma resposta enérgica para as mazelas que vem se acumulando ao longo dos últimos 12 meses, pelos menos, que seja apresentado um novo choque de gestão que recoloque as principais secretarias em dia com suas obrigações. Isso sem falar nos escândalos administrativos que já estão se tornando rotina, vão desde vazamentos de conversas promíscuas entre prefeito e vereadores, condenações do TCE contra as últimas três gestões, devolução de quantias milionárias desfalcadas dos cofres públicos, bloqueios de bens do prefeito,  e a vergonhosa reprimenda, em tom de ameaça do TCE, obrigando a realização de Concurso Público. Quando a Secretária de Saúde municipal, Roberta Cordeiro, esteve reunida com os vereadores na semana passada, muitos vereadores da base do prefeito bateram no peito e ameaçaram o afastamento, após isso, duas sessões ordinárias já aconteceram, e os discursos continuam os mesmos: “Dotô Aziel e sua equipe tem que aprendê a fazer planejamento… mas, ainda tem meu voto de confiança, pois é um homi bom” Ora meus caros, se algum dia tivessem tido a vontade de planejar uma Alta Floresta melhor, já o teriam feito… será que nossos vereadores não percebem que não cola mais esse joguinho “de faz de conta”, ou seja, “a gente finge que tá cobrando e vocês fingem que vão fazer..” Tenham certeza, o povo não engole mais essas frases ensaiadas. A minha avó, Dona Rose, amada por todos e primeira mulher a pisar em solo Alta florestense, do alto de sua sabedoria adquirida nas aldeias das tribos do índios Coroados, no Paraná, sempre me disse: “Quem não escuta conselhos, escuta coitado!” – 2020 está aí!

OUÇA ABAIXO A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA (07/05), COM OS DISCURSOS DOS VEREADORES :

ESTADO TERMINAL | Alta Floresta com um médico na prefeitura, a saúde na UTI e os vereadores "em coma"

Publicado em 07/05/2019 – 

Recentemente os vereadores do município defenderam que, se votassem contra a provação das contas do prefeito acabariam atraindo uma “imagem negativa” para a moral de Alta Floresta, mas, o que dizer do estado vergonhoso, calamitoso e precário em que se encontra a saúde municipal mesmo tendo um médico como prefeito?

80% dos vereadores ainda sonham com o despertar do prefeito para salvar o município

E AGORA SENHORES VEREADORES?

Quando os senhores se apoiaram na pífia retórica de que “votar a favor das contas do prefeito era votar por uma moral mais digna do município”, assinaram os vossos atestados de cumplicidade com tudo que aí está, seria a mesma coisa de compará-los com aqueles eleitores ignorantes das astúcias dos políticos, que cegados por uma dentadura, um quilo de carne ou de um saco de cimento, e tele-guiados por delinquentes mentais, desaguam na absurda concordância do: “Rouba, mas faz!!””” (Essa vale apenas para aqueles que  aprovaram as contas do prefeito, reprovadas pelo TCE). O que é pior para a imagem de uma cidade, do que ter um prefeito que na hora que o povo mais precisa, este se volta contra as necessidades mais básicas de sua população, falta de remédios, farmácias básicas fechadas, perda de repasses e recursos e falta de profissionais suficientes para atender toda demanda da saúde que o município carece. E isso, estamos falando só da área da saúde. Segundo a vereadora Elisa Gomes (PDT), falou na tribuna da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (07/05), está faltando desde o material para limpeza  a um único frasco de Dipirona em alguns postos de saúde e pasmem, alguns munícipes que estiveram presentes a sessão de hoje, vieram a Câmara denunciar ao vereadores que não há se quer ataduras e gases para tratar de um simples ferimentos nos postos de saúde. É imprescindível que o Ministério Público se levante urgente, antes que a saúde do município morra de vez, e comece a tratar o assunto com a seriedade que precisa ser tratada, e não está sendo tratada pelo prefeito e vereadores, não há mais o que esperar, apesar de alguns vereadores esbravejarem na tribuna da Câmara, nem sonhem que essa atual legislatura, visivelmente comprometida até o pescoço, aí como está, jamais vai tomar a iniciativa de afastar o senhor prefeito Aziel Bezerra do cargo, mesmo por que, se o quisessem fazê-lo, já o teriam feito. Alta Floresta clama por uma resposta enérgica para as mazelas que vem se acumulando ao longo dos últimos 12 meses, pelos menos, que seja apresentado um novo choque de gestão que recoloque as principais secretarias em dia com suas obrigações. Isso sem falar nos escândalos administrativos que já estão se tornando rotina, vão desde vazamentos de conversas promíscuas entre prefeito e vereadores, condenações do TCE contra as últimas três gestões, devolução de quantias milionárias desfalcadas dos cofres públicos, bloqueios de bens do prefeito,  e a vergonhosa reprimenda, em tom de ameaça do TCE, obrigando a realização de Concurso Público. Quando a Secretária de Saúde municipal, Roberta Cordeiro, esteve reunida com os vereadores na semana passada, muitos vereadores da base do prefeito bateram no peito e ameaçaram o afastamento, após isso, duas sessões ordinárias já aconteceram, e os discursos continuam os mesmos: “Dotô Aziel e sua equipe tem que aprendê a fazer planejamento… mas, ainda tem meu voto de confiança, pois é um homi bom” Ora meus caros, se algum dia tivessem tido a vontade de planejar uma Alta Floresta melhor, já o teriam feito… será que nossos vereadores não percebem que não cola mais esse joguinho “de faz de conta”, ou seja, “a gente finge que tá cobrando e vocês fingem que vão fazer..” Tenham certeza, o povo não engole mais essas frases ensaiadas. A minha avó, Dona Rose, amada por todos e primeira mulher a pisar em solo Alta florestense, do alto de sua sabedoria adquirida nas aldeias das tribos do índios Coroados, no Paraná, sempre me disse: “Quem não escuta conselhos, escuta coitado!” – 2020 está aí!

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Publicado em 07/05/2019 – 

Recentemente os vereadores do município defenderam que, se votassem contra a provação das contas do prefeito acabariam atraindo uma “imagem negativa” para a moral de Alta Floresta, mas, o que dizer do estado vergonhoso, calamitoso e precário em que se encontra a saúde municipal mesmo tendo um médico como prefeito?

80% dos vereadores ainda sonham com o despertar do prefeito para salvar o município

E AGORA SENHORES VEREADORES?

Quando os senhores se apoiaram na pífia retórica de que “votar a favor das contas do prefeito era votar por uma moral mais digna do município”, assinaram os vossos atestados de cumplicidade com tudo que aí está, seria a mesma coisa de compará-los com aqueles eleitores ignorantes das astúcias dos políticos, que cegados por uma dentadura, um quilo de carne ou de um saco de cimento, e tele-guiados por delinquentes mentais, desaguam na absurda concordância do: “Rouba, mas faz!!””” (Essa vale apenas para aqueles que  aprovaram as contas do prefeito, reprovadas pelo TCE). O que é pior para a imagem de uma cidade, do que ter um prefeito que na hora que o povo mais precisa, este se volta contra as necessidades mais básicas de sua população, falta de remédios, farmácias básicas fechadas, perda de repasses e recursos e falta de profissionais suficientes para atender toda demanda da saúde que o município carece. E isso, estamos falando só da área da saúde. Segundo a vereadora Elisa Gomes (PDT), falou na tribuna da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (07/05), está faltando desde o material para limpeza  a um único frasco de Dipirona em alguns postos de saúde e pasmem, alguns munícipes que estiveram presentes a sessão de hoje, vieram a Câmara denunciar ao vereadores que não há se quer ataduras e gases para tratar de um simples ferimentos nos postos de saúde. É imprescindível que o Ministério Público se levante urgente, antes que a saúde do município morra de vez, e comece a tratar o assunto com a seriedade que precisa ser tratada, e não está sendo tratada pelo prefeito e vereadores, não há mais o que esperar, apesar de alguns vereadores esbravejarem na tribuna da Câmara, nem sonhem que essa atual legislatura, visivelmente comprometida até o pescoço, aí como está, jamais vai tomar a iniciativa de afastar o senhor prefeito Aziel Bezerra do cargo, mesmo por que, se o quisessem fazê-lo, já o teriam feito. Alta Floresta clama por uma resposta enérgica para as mazelas que vem se acumulando ao longo dos últimos 12 meses, pelos menos, que seja apresentado um novo choque de gestão que recoloque as principais secretarias em dia com suas obrigações. Isso sem falar nos escândalos administrativos que já estão se tornando rotina, vão desde vazamentos de conversas promíscuas entre prefeito e vereadores, condenações do TCE contra as últimas três gestões, devolução de quantias milionárias desfalcadas dos cofres públicos, bloqueios de bens do prefeito,  e a vergonhosa reprimenda, em tom de ameaça do TCE, obrigando a realização de Concurso Público. Quando a Secretária de Saúde municipal, Roberta Cordeiro, esteve reunida com os vereadores na semana passada, muitos vereadores da base do prefeito bateram no peito e ameaçaram o afastamento, após isso, duas sessões ordinárias já aconteceram, e os discursos continuam os mesmos: “Dotô Aziel e sua equipe tem que aprendê a fazer planejamento… mas, ainda tem meu voto de confiança, pois é um homi bom” Ora meus caros, se algum dia tivessem tido a vontade de planejar uma Alta Floresta melhor, já o teriam feito… será que nossos vereadores não percebem que não cola mais esse joguinho “de faz de conta”, ou seja, “a gente finge que tá cobrando e vocês fingem que vão fazer..” Tenham certeza, o povo não engole mais essas frases ensaiadas. A minha avó, Dona Rose, amada por todos e primeira mulher a pisar em solo Alta florestense, do alto de sua sabedoria adquirida nas aldeias das tribos do índios Coroados, no Paraná, sempre me disse: “Quem não escuta conselhos, escuta coitado!” – 2020 está aí!

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ESTADO TERMINAL | Alta Floresta com um médico na prefeitura, a saúde na UTI e os vereadores "em coma"

Publicado em 07/05/2019 – 

Recentemente os vereadores do município defenderam que, se votassem contra a provação das contas do prefeito acabariam atraindo uma “imagem negativa” para a moral de Alta Floresta, mas, o que dizer do estado vergonhoso, calamitoso e precário em que se encontra a saúde municipal mesmo tendo um médico como prefeito?

80% dos vereadores ainda sonham com o despertar do prefeito para salvar o município

E AGORA SENHORES VEREADORES?

Quando os senhores se apoiaram na pífia retórica de que “votar a favor das contas do prefeito era votar por uma moral mais digna do município”, assinaram os vossos atestados de cumplicidade com tudo que aí está, seria a mesma coisa de compará-los com aqueles eleitores ignorantes das astúcias dos políticos, que cegados por uma dentadura, um quilo de carne ou de um saco de cimento, e tele-guiados por delinquentes mentais, desaguam na absurda concordância do: “Rouba, mas faz!!””” (Essa vale apenas para aqueles que  aprovaram as contas do prefeito, reprovadas pelo TCE). O que é pior para a imagem de uma cidade, do que ter um prefeito que na hora que o povo mais precisa, este se volta contra as necessidades mais básicas de sua população, falta de remédios, farmácias básicas fechadas, perda de repasses e recursos e falta de profissionais suficientes para atender toda demanda da saúde que o município carece. E isso, estamos falando só da área da saúde. Segundo a vereadora Elisa Gomes (PDT), falou na tribuna da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (07/05), está faltando desde o material para limpeza  a um único frasco de Dipirona em alguns postos de saúde e pasmem, alguns munícipes que estiveram presentes a sessão de hoje, vieram a Câmara denunciar ao vereadores que não há se quer ataduras e gases para tratar de um simples ferimentos nos postos de saúde. É imprescindível que o Ministério Público se levante urgente, antes que a saúde do município morra de vez, e comece a tratar o assunto com a seriedade que precisa ser tratada, e não está sendo tratada pelo prefeito e vereadores, não há mais o que esperar, apesar de alguns vereadores esbravejarem na tribuna da Câmara, nem sonhem que essa atual legislatura, visivelmente comprometida até o pescoço, aí como está, jamais vai tomar a iniciativa de afastar o senhor prefeito Aziel Bezerra do cargo, mesmo por que, se o quisessem fazê-lo, já o teriam feito. Alta Floresta clama por uma resposta enérgica para as mazelas que vem se acumulando ao longo dos últimos 12 meses, pelos menos, que seja apresentado um novo choque de gestão que recoloque as principais secretarias em dia com suas obrigações. Isso sem falar nos escândalos administrativos que já estão se tornando rotina, vão desde vazamentos de conversas promíscuas entre prefeito e vereadores, condenações do TCE contra as últimas três gestões, devolução de quantias milionárias desfalcadas dos cofres públicos, bloqueios de bens do prefeito,  e a vergonhosa reprimenda, em tom de ameaça do TCE, obrigando a realização de Concurso Público. Quando a Secretária de Saúde municipal, Roberta Cordeiro, esteve reunida com os vereadores na semana passada, muitos vereadores da base do prefeito bateram no peito e ameaçaram o afastamento, após isso, duas sessões ordinárias já aconteceram, e os discursos continuam os mesmos: “Dotô Aziel e sua equipe tem que aprendê a fazer planejamento… mas, ainda tem meu voto de confiança, pois é um homi bom” Ora meus caros, se algum dia tivessem tido a vontade de planejar uma Alta Floresta melhor, já o teriam feito… será que nossos vereadores não percebem que não cola mais esse joguinho “de faz de conta”, ou seja, “a gente finge que tá cobrando e vocês fingem que vão fazer..” Tenham certeza, o povo não engole mais essas frases ensaiadas. A minha avó, Dona Rose, amada por todos e primeira mulher a pisar em solo Alta florestense, do alto de sua sabedoria adquirida nas aldeias das tribos do índios Coroados, no Paraná, sempre me disse: “Quem não escuta conselhos, escuta coitado!” – 2020 está aí!

OUÇA ABAIXO A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA (07/05), COM OS DISCURSOS DOS VEREADORES :

ESTADO TERMINAL | Alta Floresta com um médico na prefeitura, a saúde na UTI e os vereadores "em coma"

Publicado em 07/05/2019 – 

Recentemente os vereadores do município defenderam que, se votassem contra a provação das contas do prefeito acabariam atraindo uma “imagem negativa” para a moral de Alta Floresta, mas, o que dizer do estado vergonhoso, calamitoso e precário em que se encontra a saúde municipal mesmo tendo um médico como prefeito?

80% dos vereadores ainda sonham com o despertar do prefeito para salvar o município

E AGORA SENHORES VEREADORES?

Quando os senhores se apoiaram na pífia retórica de que “votar a favor das contas do prefeito era votar por uma moral mais digna do município”, assinaram os vossos atestados de cumplicidade com tudo que aí está, seria a mesma coisa de compará-los com aqueles eleitores ignorantes das astúcias dos políticos, que cegados por uma dentadura, um quilo de carne ou de um saco de cimento, e tele-guiados por delinquentes mentais, desaguam na absurda concordância do: “Rouba, mas faz!!””” (Essa vale apenas para aqueles que  aprovaram as contas do prefeito, reprovadas pelo TCE). O que é pior para a imagem de uma cidade, do que ter um prefeito que na hora que o povo mais precisa, este se volta contra as necessidades mais básicas de sua população, falta de remédios, farmácias básicas fechadas, perda de repasses e recursos e falta de profissionais suficientes para atender toda demanda da saúde que o município carece. E isso, estamos falando só da área da saúde. Segundo a vereadora Elisa Gomes (PDT), falou na tribuna da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (07/05), está faltando desde o material para limpeza  a um único frasco de Dipirona em alguns postos de saúde e pasmem, alguns munícipes que estiveram presentes a sessão de hoje, vieram a Câmara denunciar ao vereadores que não há se quer ataduras e gases para tratar de um simples ferimentos nos postos de saúde. É imprescindível que o Ministério Público se levante urgente, antes que a saúde do município morra de vez, e comece a tratar o assunto com a seriedade que precisa ser tratada, e não está sendo tratada pelo prefeito e vereadores, não há mais o que esperar, apesar de alguns vereadores esbravejarem na tribuna da Câmara, nem sonhem que essa atual legislatura, visivelmente comprometida até o pescoço, aí como está, jamais vai tomar a iniciativa de afastar o senhor prefeito Aziel Bezerra do cargo, mesmo por que, se o quisessem fazê-lo, já o teriam feito. Alta Floresta clama por uma resposta enérgica para as mazelas que vem se acumulando ao longo dos últimos 12 meses, pelos menos, que seja apresentado um novo choque de gestão que recoloque as principais secretarias em dia com suas obrigações. Isso sem falar nos escândalos administrativos que já estão se tornando rotina, vão desde vazamentos de conversas promíscuas entre prefeito e vereadores, condenações do TCE contra as últimas três gestões, devolução de quantias milionárias desfalcadas dos cofres públicos, bloqueios de bens do prefeito,  e a vergonhosa reprimenda, em tom de ameaça do TCE, obrigando a realização de Concurso Público. Quando a Secretária de Saúde municipal, Roberta Cordeiro, esteve reunida com os vereadores na semana passada, muitos vereadores da base do prefeito bateram no peito e ameaçaram o afastamento, após isso, duas sessões ordinárias já aconteceram, e os discursos continuam os mesmos: “Dotô Aziel e sua equipe tem que aprendê a fazer planejamento… mas, ainda tem meu voto de confiança, pois é um homi bom” Ora meus caros, se algum dia tivessem tido a vontade de planejar uma Alta Floresta melhor, já o teriam feito… será que nossos vereadores não percebem que não cola mais esse joguinho “de faz de conta”, ou seja, “a gente finge que tá cobrando e vocês fingem que vão fazer..” Tenham certeza, o povo não engole mais essas frases ensaiadas. A minha avó, Dona Rose, amada por todos e primeira mulher a pisar em solo Alta florestense, do alto de sua sabedoria adquirida nas aldeias das tribos do índios Coroados, no Paraná, sempre me disse: “Quem não escuta conselhos, escuta coitado!” – 2020 está aí!

OUÇA ABAIXO A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA (07/05), COM OS DISCURSOS DOS VEREADORES :

Projeto que pedia a volta do Nepotismo em Alta Floresta é retirado da Câmara pela líder do prefeito

Publicado em 03/05/2019 – 

O parecer do setor jurídico da Câmara Municipal, fez questão de frisar o caráter ilegal e imoral da proposta apresentada pela prefeitura e não poupou adjetivos para qualificar o projeto como um tentativa de fraudar a lei anti nepotismo em vigor, pois evidencia a mais completa afronta ao princípio da moralidade administrativa, elencados no artigo 37 da Constituição.

Chega ao fim a novela do prefeito que desrespeitou a vontade do povo que o elegeu.

Após o parecer contrário da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal, que entendeu que a legislação já vigente no município não pode ser modificada por razões impessoais, e que atraiam a insegurança jurídica sobre os atos do executivo, que já vem absorvendo “celeumas”, como a propositura de ações de improbidade, por parte do Ministério Público, deve servir para por fim a insistência do prefeito em nomear o ex-secretário de administração, Reinaldo de Souza (“Lau”), que por ser marido da vice-prefeita, Marinéia Munhoz, está definitivamente “enquadrado” como legalmente impedido dispor de função pública na prefeitura de Alta Floresta. A vereadora Aparecida Sicuto (PSDB), líder do prefeito no legislativo, num ato de misericórdia, antecipou-se ao vexame de ter o projeto rejeitado na votação do plenário na Câmara Municipal, e fez a retirada do projeto na Câmara, na tarde desta quinta feira (02/05) e ao que parece o assunto está encerrado em definitivo. Na primeira apresentação do projeto, que veio em regime de urgência, o pedido sofreu rejeição imediata da população, que foi alertada pela imprensa que trabalhou duro para explicitar as intenções de burlar o acordo com o MP, implícitas na proposta do executivo, que pretendia alterar um dispositivo fixado na Lei do Nepotismo, de 2005, que visou precaver a contratação de parentes de agentes políticos para cargos de ordem administrativa no município, que já possuí legislação própria sobre o assunto, ressalvada como única admissão, a contratação da conjugue do prefeito, desde que possuísse qualificações técnicas e profissional para tanto. Não satisfeito, o prefeito e sua equipe intentaram novamente contra o princípio moralidade, impessoalidade e a ética pública e reenviaram o projeto no mês de Abril, especificando que o contratado deveria ter “notório conhecimento” no cargo em que seria ocupado, além é obvio, da capacitação técnica, amparando-se na súmula vinculante 13 do STF, que justificaria a aplicabilidade da mudança na norma vigente, mas, se esqueceu de lembrar, ou lembrou de esquecer-se, conforme prescreveu a excelentíssima ministrado STF, Carmem Lúcia, em uma de suas declarações sobre a referida súmula que: “O princípio da moralidade, tem a primazia sobre quaisquer outros princípios, e devem nortear as condutas de agentes políticos e autoridades públicas, resguardando acima de tudo os interesses públicos, que devem sempre prevalecer sobre os interesses privados” – ministra Carmem Lúcia | STF.

LEIAM ABAIXO O PARECER DA SECRETARIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL:

parecer

Projeto que pedia a volta do Nepotismo em Alta Floresta é retirado da Câmara pela líder do prefeito

Publicado em 03/05/2019 – 

O parecer do setor jurídico da Câmara Municipal, fez questão de frisar o caráter ilegal e imoral da proposta apresentada pela prefeitura e não poupou adjetivos para qualificar o projeto como um tentativa de fraudar a lei anti nepotismo em vigor, pois evidencia a mais completa afronta ao princípio da moralidade administrativa, elencados no artigo 37 da Constituição.

Chega ao fim a novela do prefeito que desrespeitou a vontade do povo que o elegeu.

Após o parecer contrário da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal, que entendeu que a legislação já vigente no município não pode ser modificada por razões impessoais, e que atraiam a insegurança jurídica sobre os atos do executivo, que já vem absorvendo “celeumas”, como a propositura de ações de improbidade, por parte do Ministério Público, deve servir para por fim a insistência do prefeito em nomear o ex-secretário de administração, Reinaldo de Souza (“Lau”), que por ser marido da vice-prefeita, Marinéia Munhoz, está definitivamente “enquadrado” como legalmente impedido dispor de função pública na prefeitura de Alta Floresta. A vereadora Aparecida Sicuto (PSDB), líder do prefeito no legislativo, num ato de misericórdia, antecipou-se ao vexame de ter o projeto rejeitado na votação do plenário na Câmara Municipal, e fez a retirada do projeto na Câmara, na tarde desta quinta feira (02/05) e ao que parece o assunto está encerrado em definitivo. Na primeira apresentação do projeto, que veio em regime de urgência, o pedido sofreu rejeição imediata da população, que foi alertada pela imprensa que trabalhou duro para explicitar as intenções de burlar o acordo com o MP, implícitas na proposta do executivo, que pretendia alterar um dispositivo fixado na Lei do Nepotismo, de 2005, que visou precaver a contratação de parentes de agentes políticos para cargos de ordem administrativa no município, que já possuí legislação própria sobre o assunto, ressalvada como única admissão, a contratação da conjugue do prefeito, desde que possuísse qualificações técnicas e profissional para tanto. Não satisfeito, o prefeito e sua equipe intentaram novamente contra o princípio moralidade, impessoalidade e a ética pública e reenviaram o projeto no mês de Abril, especificando que o contratado deveria ter “notório conhecimento” no cargo em que seria ocupado, além é obvio, da capacitação técnica, amparando-se na súmula vinculante 13 do STF, que justificaria a aplicabilidade da mudança na norma vigente, mas, se esqueceu de lembrar, ou lembrou de esquecer-se, conforme prescreveu a excelentíssima ministrado STF, Carmem Lúcia, em uma de suas declarações sobre a referida súmula que: “O princípio da moralidade, tem a primazia sobre quaisquer outros princípios, e devem nortear as condutas de agentes políticos e autoridades públicas, resguardando acima de tudo os interesses públicos, que devem sempre prevalecer sobre os interesses privados” – ministra Carmem Lúcia | STF.

LEIAM ABAIXO O PARECER DA SECRETARIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL:

parecer

Projeto que pedia a volta do Nepotismo em Alta Floresta é retirado da Câmara pela líder do prefeito

Publicado em 03/05/2019 – 

O parecer do setor jurídico da Câmara Municipal, fez questão de frisar o caráter ilegal e imoral da proposta apresentada pela prefeitura e não poupou adjetivos para qualificar o projeto como um tentativa de fraudar a lei anti nepotismo em vigor, pois evidencia a mais completa afronta ao princípio da moralidade administrativa, elencados no artigo 37 da Constituição.

Chega ao fim a novela do prefeito que desrespeitou a vontade do povo que o elegeu.

Após o parecer contrário da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal, que entendeu que a legislação já vigente no município não pode ser modificada por razões impessoais, e que atraiam a insegurança jurídica sobre os atos do executivo, que já vem absorvendo “celeumas”, como a propositura de ações de improbidade, por parte do Ministério Público, deve servir para por fim a insistência do prefeito em nomear o ex-secretário de administração, Reinaldo de Souza (“Lau”), que por ser marido da vice-prefeita, Marinéia Munhoz, está definitivamente “enquadrado” como legalmente impedido dispor de função pública na prefeitura de Alta Floresta. A vereadora Aparecida Sicuto (PSDB), líder do prefeito no legislativo, num ato de misericórdia, antecipou-se ao vexame de ter o projeto rejeitado na votação do plenário na Câmara Municipal, e fez a retirada do projeto na Câmara, na tarde desta quinta feira (02/05) e ao que parece o assunto está encerrado em definitivo. Na primeira apresentação do projeto, que veio em regime de urgência, o pedido sofreu rejeição imediata da população, que foi alertada pela imprensa que trabalhou duro para explicitar as intenções de burlar o acordo com o MP, implícitas na proposta do executivo, que pretendia alterar um dispositivo fixado na Lei do Nepotismo, de 2005, que visou precaver a contratação de parentes de agentes políticos para cargos de ordem administrativa no município, que já possuí legislação própria sobre o assunto, ressalvada como única admissão, a contratação da conjugue do prefeito, desde que possuísse qualificações técnicas e profissional para tanto. Não satisfeito, o prefeito e sua equipe intentaram novamente contra o princípio moralidade, impessoalidade e a ética pública e reenviaram o projeto no mês de Abril, especificando que o contratado deveria ter “notório conhecimento” no cargo em que seria ocupado, além é obvio, da capacitação técnica, amparando-se na súmula vinculante 13 do STF, que justificaria a aplicabilidade da mudança na norma vigente, mas, se esqueceu de lembrar, ou lembrou de esquecer-se, conforme prescreveu a excelentíssima ministrado STF, Carmem Lúcia, em uma de suas declarações sobre a referida súmula que: “O princípio da moralidade, tem a primazia sobre quaisquer outros princípios, e devem nortear as condutas de agentes políticos e autoridades públicas, resguardando acima de tudo os interesses públicos, que devem sempre prevalecer sobre os interesses privados” – ministra Carmem Lúcia | STF.

LEIAM ABAIXO O PARECER DA SECRETARIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL:

parecer

Projeto que pedia a volta do Nepotismo em Alta Floresta é retirado da Câmara pela líder do prefeito

Publicado em 03/05/2019 – 

O parecer do setor jurídico da Câmara Municipal, fez questão de frisar o caráter ilegal e imoral da proposta apresentada pela prefeitura e não poupou adjetivos para qualificar o projeto como um tentativa de fraudar a lei anti nepotismo em vigor, pois evidencia a mais completa afronta ao princípio da moralidade administrativa, elencados no artigo 37 da Constituição.

Chega ao fim a novela do prefeito que desrespeitou a vontade do povo que o elegeu.

Após o parecer contrário da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal, que entendeu que a legislação já vigente no município não pode ser modificada por razões impessoais, e que atraiam a insegurança jurídica sobre os atos do executivo, que já vem absorvendo “celeumas”, como a propositura de ações de improbidade, por parte do Ministério Público, deve servir para por fim a insistência do prefeito em nomear o ex-secretário de administração, Reinaldo de Souza (“Lau”), que por ser marido da vice-prefeita, Marinéia Munhoz, está definitivamente “enquadrado” como legalmente impedido dispor de função pública na prefeitura de Alta Floresta. A vereadora Aparecida Sicuto (PSDB), líder do prefeito no legislativo, num ato de misericórdia, antecipou-se ao vexame de ter o projeto rejeitado na votação do plenário na Câmara Municipal, e fez a retirada do projeto na Câmara, na tarde desta quinta feira (02/05) e ao que parece o assunto está encerrado em definitivo. Na primeira apresentação do projeto, que veio em regime de urgência, o pedido sofreu rejeição imediata da população, que foi alertada pela imprensa que trabalhou duro para explicitar as intenções de burlar o acordo com o MP, implícitas na proposta do executivo, que pretendia alterar um dispositivo fixado na Lei do Nepotismo, de 2005, que visou precaver a contratação de parentes de agentes políticos para cargos de ordem administrativa no município, que já possuí legislação própria sobre o assunto, ressalvada como única admissão, a contratação da conjugue do prefeito, desde que possuísse qualificações técnicas e profissional para tanto. Não satisfeito, o prefeito e sua equipe intentaram novamente contra o princípio moralidade, impessoalidade e a ética pública e reenviaram o projeto no mês de Abril, especificando que o contratado deveria ter “notório conhecimento” no cargo em que seria ocupado, além é obvio, da capacitação técnica, amparando-se na súmula vinculante 13 do STF, que justificaria a aplicabilidade da mudança na norma vigente, mas, se esqueceu de lembrar, ou lembrou de esquecer-se, conforme prescreveu a excelentíssima ministrado STF, Carmem Lúcia, em uma de suas declarações sobre a referida súmula que: “O princípio da moralidade, tem a primazia sobre quaisquer outros princípios, e devem nortear as condutas de agentes políticos e autoridades públicas, resguardando acima de tudo os interesses públicos, que devem sempre prevalecer sobre os interesses privados” – ministra Carmem Lúcia | STF.

LEIAM ABAIXO O PARECER DA SECRETARIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL:

parecer

Projeto que pedia a volta do Nepotismo em Alta Floresta é retirado da Câmara pela líder do prefeito

Publicado em 03/05/2019 – 

O parecer do setor jurídico da Câmara Municipal, fez questão de frisar o caráter ilegal e imoral da proposta apresentada pela prefeitura e não poupou adjetivos para qualificar o projeto como um tentativa de fraudar a lei anti nepotismo em vigor, pois evidencia a mais completa afronta ao princípio da moralidade administrativa, elencados no artigo 37 da Constituição.

Chega ao fim a novela do prefeito que desrespeitou a vontade do povo que o elegeu.

Após o parecer contrário da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal, que entendeu que a legislação já vigente no município não pode ser modificada por razões impessoais, e que atraiam a insegurança jurídica sobre os atos do executivo, que já vem absorvendo “celeumas”, como a propositura de ações de improbidade, por parte do Ministério Público, deve servir para por fim a insistência do prefeito em nomear o ex-secretário de administração, Reinaldo de Souza (“Lau”), que por ser marido da vice-prefeita, Marinéia Munhoz, está definitivamente “enquadrado” como legalmente impedido dispor de função pública na prefeitura de Alta Floresta. A vereadora Aparecida Sicuto (PSDB), líder do prefeito no legislativo, num ato de misericórdia, antecipou-se ao vexame de ter o projeto rejeitado na votação do plenário na Câmara Municipal, e fez a retirada do projeto na Câmara, na tarde desta quinta feira (02/05) e ao que parece o assunto está encerrado em definitivo. Na primeira apresentação do projeto, que veio em regime de urgência, o pedido sofreu rejeição imediata da população, que foi alertada pela imprensa que trabalhou duro para explicitar as intenções de burlar o acordo com o MP, implícitas na proposta do executivo, que pretendia alterar um dispositivo fixado na Lei do Nepotismo, de 2005, que visou precaver a contratação de parentes de agentes políticos para cargos de ordem administrativa no município, que já possuí legislação própria sobre o assunto, ressalvada como única admissão, a contratação da conjugue do prefeito, desde que possuísse qualificações técnicas e profissional para tanto. Não satisfeito, o prefeito e sua equipe intentaram novamente contra o princípio moralidade, impessoalidade e a ética pública e reenviaram o projeto no mês de Abril, especificando que o contratado deveria ter “notório conhecimento” no cargo em que seria ocupado, além é obvio, da capacitação técnica, amparando-se na súmula vinculante 13 do STF, que justificaria a aplicabilidade da mudança na norma vigente, mas, se esqueceu de lembrar, ou lembrou de esquecer-se, conforme prescreveu a excelentíssima ministrado STF, Carmem Lúcia, em uma de suas declarações sobre a referida súmula que: “O princípio da moralidade, tem a primazia sobre quaisquer outros princípios, e devem nortear as condutas de agentes políticos e autoridades públicas, resguardando acima de tudo os interesses públicos, que devem sempre prevalecer sobre os interesses privados” – ministra Carmem Lúcia | STF.

LEIAM ABAIXO O PARECER DA SECRETARIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL:

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