Em ano eleitoral, sempre surge o desespero por angariar novos holofotes e ludibriar a população fazendo parecer que algumas foram alcançadas por políticos oportunistas atrás de votos.
Em Alta Floresta, um escândalo que envolve uma tentativa frustrada dos prefeitos de Alta Floresta e Paranaíta acabou se tornando um pesadelo para milhares de eleitores que podem acabar ficando sem o atendimento médico hospitalar para casos de média e alta complexidade que já estava funcionamento, mas, foram prejudicados pela ingerência política de prefeitos da região norte.
Tudo por que, além de atrair a atenção do eleitorado para supostas conquistas, o que de fato existe por trás dessa manobra política suja, é um orçamento de mais de 150 milhões de reais ao ano, com graves indícios de ganância, má-fé, interesses eleitorais e o velho jogo sujo da política. Além disso, decidiram “melar” a negociação do Estado com o Hospital particular, por mera vergonha de perder espaço político na saúde dos municípios, ao perceberem o sucesso dos atendimentos que vinham sendo realizados no setor privado.
Uma empresa contratada com o Estado de Mato Grosso, Instituto Fênix, esta semana deu um duro golpe no Governo do Estado e na saúde do povo de Alta Floresta e região (Alta Floresta, Paranaíta, Carlinda, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Apiacás), após ser aliciada diretamente nos últimos meses, mais especificamente, pelos prefeitos Chico Gamba e Ormar Mandacaru.
É importante frisar, que o Hospital apenas presta os serviços sem fins lucrativos e os atendimentos por meio de requisição fazem parte de “pactuação emergencial” para atender a demanda nos atendimentos de pacientes/usuários do SUS, que estão aguardando vagas na fila, principalmente nos casos de cirurgias eletivas e de urgência/emergência, haja visto que a saúde Alta Floresta anda a deriva por deficiência e ou insuficiência por parte da gestão, e para isso, o Estado providenciou esta saída em caráter de emergência.
O Instituto Fênix, na pessoa de seu presidente, Sr. Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco, que atendia por meio de um convênio intermunicipal contratado pelo Estado, e abrange diversos municípios no Estado, após ter sido assediado e cooptado especificamente pelos prefeitos de Alta Floresta e Paranaíta, simplesmente reuniu os mais de 100 funcionários do Hospital Santa Rita, que atuam no programa estando já com seus salários atrasados há 3 meses, e disse que não vai honrar os compromissos salariais deixando subitamente de atender o convênio que é realizado no Hospital particular de Alta Floresta.
Com isso, uma crise sem precedentes se instalou na saúde pública de Alta Floresta devido a ingerência política dos prefeitos, comprometendo o atendimento médico no Hospital Santa Rita, o que provocou uma onda de protestos e até pedido de demissões de todo corpo clínico na tarde desta Quinta-feira (20/6).
Tal caso precisa urgentemente ser analisado com profundidade pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, pois envolve a saúde e a vida de milhares de pessoas na região norte de Mato Grosso.
O QUE É O INSTITUTO FÊNIX
O Instituto Fênix, empresa de São Paulo, que se apresenta como Associação Civil sem Fins Lucrativos, qualificação como Organização Social de Saúde (“OSS”), que tem como Presidente o Sr. Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco, firmou um consórcio intermunicipal com o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, na data do dia 25 de Março.
Com o objetivo de atender casos de média e alta complexidade dentro da estrutura do Hospital Santa Rita de Alta Floresta, uma cerimônia com direito a descerramento de fitas foi realizado nas dependências do Hospital na presença do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo e uma comitiva de prefeitos, Chico Gamba (Alta Floresta), Osmar Moreira (Paranaíta), Pastor Fernando (Carlinda) e de Edmilson (Nova Monte Verde) no dia 10 de Março.
Na ocasião, todos festejaram a conquista para a região que seria igualmente atendida pelo Estado, ainda que em uma unidade privada. A contratação foi devidamente publicada no Diário Oficial do Estado, em 25 de Março e habilitada pelo Estado, no dia 28/3.
No objeto do convênio estão: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA PRÉ E PÓS-OPERATÓRIOS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
ABANDONO DE CONTRATO
Na tarde desta Terça-feira (18/6), passados mais de 3 meses da cerimônia inaugural, o Instituto Fênix, em uma reunião relâmpago, comunicou sem maiores satisfações e esclarecimentos, aos funcionários, médicos, enfermeiros e a diretoria do hospital que não iria honrar os compromissos financeiros, se abstendo de continuar a parceria do convênio junto ao hospital
A notícia do não pagamento provocou uma paralisação imediata de todos os atendimentos e tornando a vida de uma centena de profissionais em um pesadelo pessoal, pois muitos estavam aguardando os repasses de salários que não recebem há quase 3 meses, impossibilitando a todos de honrar compromissos assumidos.
Com o rompimento do convênio, funcionários do Hospital Santa Rita que já estão sem recebimento desde o início do convênio promoveram um protesto na porta do hospital na tarde de ontem Quarta-feira (19/6) exigindo os pagamentos atrasados.
Para agravar ainda mais a crise provocada pela empresa conveniada, na tarde desta Quinta-feira (20/6) toda equipe médica, que havia sido contratada para atuar nos moldes do convênio pediu demissão e abandonaram seus postos de serviço deixando pacientes de Alta Floresta e região, na sua maioria de alta complexidade a mercê da sorte.
A ingerência política dos prefeitos foi tão forte que parte da imprensa local, que esteve presente no dia dos protestos gravando entrevistas, por ter contratos com a prefeitura de Alta Floresta acabou não publicando as matérias com medo de retaliações.
A “TRAPAÇA”
Nos últimos meses, um esquema digno de roteiro hollywoodiano, como o do filme de “A Trapaça” (American Hustle – 2013), que envolve uma trama onde elementos claros de possíveis improbidades administrativas e sabotagens maquiavélicas começou a ser arquitetada pelos prefeitos citados acima.
Ao perceberem que o programa do Estado com o hospital privado estava sendo um sucesso, e que os mesmos não estavam capitalizando nenhuma vantagem política sobre os atendimentos médicos junto a população, passaram a se reunir sorrateiramente com o presidente do Instituto Fênix, para dar vida ao plano de sabotagem que iria culminar paralisação dos serviços.
Em recentes postagens nas redes sociais do município de Paranaíta, o prefeito Osmar Mandacarú mostrou abertamente suas intenções ao lado do prefeito Chico Gamba, quando divulgaram uma viagem a Cuiabá, e em reunião na SES/MT, com assessor do deputado estadual Nininho, as tratativas políticas que intentaram retirar do Hospital Santa Rita o convênio do Estado trazendo para unidades de saúde pública, na companhia do presidente do Instituto Fênix, Dalcio Augusto. A comitiva contou até com a presença do presidente da Câmara de Alta Floresta, Oslen Dias (Tutti), a tira colo dos prefeitos.
VÍDEO NA FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE:
Mal sabem eles, que tal espécie de consórcio, realizado por meio de contratos de convênios entre o Estado e empresas privadas, é regido por uma lei federal específica e pelas Resoluções do CIBMT, nº 85/2024, 86/2024 e 87/2024, que só pode ser realizada com tais empresas nos moldes da: – (Lei Federal nº 14.133, Artigo 5º, §VIII – (Contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração), deixando no ar pergunta que não quer calar:
“Seria ausência de conhecimento do Edital, indução a erro ou pura má fé dos nossos gestores municipais?”
OFERTA DE PROPINA
Quando a gente pensa que o que já estava ruim não poderia piorar, no afã de tomar a gestão do Hospital e com isso manusear pessoalmente o dinheiro destinado sem prestar contas a diretoria da empresa privada, o Instituto Fênix na pessoa de seu presidente propôs ao diretor Dr. Marcelo Miranda uma oferta de R$ 200 mil reais por mês para que o mesmo deixasse a cargo do Instituto Fênix o controle total do hospital e suas dependências sem interferir nas decisões, contratações, compras e pagamentos.
De imediato o proprietário do hospital recusou a oferta e ameaçou denunciar o Instituto Fênix ao Estado, o que levou o Instituto a formular um contrato ilegal de sublocação do hospital e encaminha-lo ao setor da saúde do Estado, no intuito de evitar que a proposta fosse vista como de gaveta.
O contrato elaborado foi encaminha ao Estado, que de pronto rejeitou o contrato, ameaçando rescindir o convênio caso o Instituto insistisse na ideia, lembrado ao mesmo que: (Segue trechos do Ofício do Estado)
(“Tendo em vista, que “Memorando de Intenção” ou “Proposta de Locação”, perante os Princípios de Diretrizes da Administração Pública, não são considerados Instrumento Formal que justifiquem a contratualização e/ou credenciamento/habilitação de estrutura de Hospital Privado de natureza jurídica “ENTIDADES EMPRESARIAIS” por processo de INEXIGIBILIDADE e/ou DISPENSA DE LICITAÇÃO, a não ser que esteja gerido por uma OSS entidade sem fins lucrativos por meio de CONTRATO DE GESTÃO”).
(“Pois bem, REITERAMOS o nosso entendimento descrito no Ofício n. 012/2024, de 15/06/2024, de que o Contrato de Gestão NÃO é um instrumento exigido pelas Resoluções CIB n. 85, n. 86 e n.87, bem como, NÃO é uma exigência legal para o Credenciamento nº 006/2024 e futuro Contrato, conforme passamos a expor:
1. Analisando os textos das Resoluções CIB/MT nº 85, de 21/03/2024, nº 86, de 21/03/2024 e n° 87, de 09/05/2024, não encontramos nenhuma exigência de formalização de qualquer instrumento com a Empresa Gestão Hospitalar Santa Rita de Saúde Ltda, cujo CNPJ é n. 55.144.868/0001-57. O que é possível extrair dos textos dos documentos da CIB é que o vínculo do Instituto é com o Hospital e Maternidade Santa Rita, com CNES n. 3913899, vinculado ao CNPJ n. 24.953.416.0001-92. O texto nos deixa claro a ilegalidade e ausência de legitimidade do que está sendo exigido por Vossa Senhoria, o que nos traz a certeza de que nenhum dos Princípios e Diretrizes da Administração Pública é amparo legal para o que está sendo proposto”).
Se vendo encurralado pelas próprias tentativas de manobras e decidindo confiar na força política dos prefeitos a quem se aliou, o empresário e presidente do Instituo Fênix, Dálcio Augusto decidiu dar sua última cartada e juntar-se ao chefes do executivo de Paranaíta e Alta Floresta, numa tentativa inócua de fazer pressão política por meio do deputado Nininho, que é uma espécie de “Coringa” dos prefeitos para “assuntos impossíveis” de serem resolvidos.
Resta agora aguardar a manifestação do Ministério Público do Estado que segundo consta já tem pleno conhecimento sobre grande parte desses fatos e já está tomando suas providências.
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– DANOS IRREPARÁVEIS Após repercussão da matéria do MatoGrossoAoVivo, a o Hospital emitiu uma Nota Pública para o esclarecimento de toda população de Alta Floresta, Paranaíta e região. Uma reportagem investigativa divulgada com exclusividade pelo nosso portal de notícias trouxe a tona um verdadeiro escândalo político que vem se arrastando a pouco mais de 3 meses na saúde da região de Alta Floresta e mais 6 municípios, que compõem a região de atendimento. Em conformidade com as denúncias apresentadas na matéria, o Hospital Santa Rita elucida os fatos e é taxativo em dizer que narrados são verídicos e se posiciona […]
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