Os preparativos nos bastidores
O próximo ano promete mesmo ser carregado de novidades na área política, tanto que ainda nem chegamos em meados de 2013 e já se percebe uma agitada movimentação pelos bastidores políticos do Estado, tanto para governo como para deputados estaduais, federais e senadores. Aqui em Porto Velho, alguns nomes remanescentes das eleições para prefeitura já firmam seus propósitos para encarar a nova etapa eleitoral. Entre esses, dois que não fazem a menor questão de esconder as suas pretensões são os empresários Kazan Roriz (Fox – PEN) e Mário Português (Coimbra – PPS), além deles, a bela Marina Carvalho (PSDB) anda fazendo até viagem ao exterior, mais precisamente em Washington, e percorrendo os corredores da Casa Branca para especializar-se mais na vida pública. Sem dúvida, Mariana Carvalho é candidatíssima em 2014, não se sabe ainda se para a Assembleia ou o Congresso. Mário Português é candidatíssimo. Seu caminho, a princípio, é a Câmara Federal. O pastor Aloizio Vidal, uma das principais surpresas agradáveis da disputa, é pule de dez para concorrer a uma das 24 cadeiras na Assembleia.
Indefinidos
Há ainda outros nomes, cujas trajetórias ainda não se tem certeza para onde os levarão. Fátima Cleide ainda não decidiu seu rumo, depois do resultado muito ruim em 2012. O médico José Augusto é uma incógnita. Tem potencial, mas não se sabe se ainda será novamente candidato, porque obviamente quer distância do PMDB. Mário Sérgio, ex-Emdur, sumiu. Ou seja, os principais nomes que concorreram contra Mauro Nazif, em 2012, estão na lida. Mas nem todos têm futuro na vida pública.
Moto, só para quem tiver carteira
Tramita na Câmara Municipal de Porto Velho, mais precisamente na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de lei de autoria do vereador Alan Queiroz que dispõe sobre a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na hora de comprar uma motocicleta. A norma pretende reduzir a venda desses veículos para pessoas inabilitadas. Ela não legisla sobre trânsito (não é competência da Câmara), mas entra na relação comercial consumidor/comerciante. A princípio parece ser inconstitucional, mas não é. Se partirmos do princípio que a medida vai salvar vidas, não há o que discutir. Além do mais, não afeta em absoluto a vendagem desses veículos.
Alarmantes
Os índices em Porto Velho são mais que alarmantes e é preciso que o poder público de fato intervenha nessa questão. Se for aprovada, a lei prevê ainda que os cartórios exijam a CNH no ato da venda de motos usadas. As empresas terão que armazenar cópias dessas CNHs durante um ano e passarão por fiscalizações feitas pela prefeitura.
Debate
Atualmente a CCJ da Câmara dos Vereadores vem debatendo a constitucionalidade da lei, papel que lhe cabe. O problema é que, enquanto demora essa análise, famílias estão sofrendo a perda de entes queridos e gastando economias com tratamentos de acidentados, sendo que muitos foram vítimas de condutores inabilitados que conseguiram comprar um veículo sem a devida premissa estabelecida pelo Código Brasileiro de Trânsito, que é portar uma CNH.
O preço de uma responsabilidade
Os mais afoitos vão dizer, “mas tirar uma CNH está muito caro”, de fato está, mas isso não dá o direito a ninguém conduzir um veículo sem a devida habilitação. Se para comprar uma arma é necessária a apresentação de porte, avaliações psicológicas e treinamento, porque não aplicar o mesmo princípio à venda de motocicletas? Quem dirige diariamente sabe bem os problemas causados por condutores inexperientes, inseguros na condução de seus veículos. Não é incomum, em conversas informais, ouvirmos pessoas dizendo que “fulano comprou uma moto mas não tem carteira”. Esse fulano está arriscando sua vida e colocando a de terceiros em risco.
E para os automóveis?
Porque o mesmo princípio não é aplicado aos condutores de veículos com quatro rodas? Por que apesar das facilidades de compra de carros, o controle sobre esses veículos é bem maior, até porque muita gente não tem receio de emprestar uma moto ou mesmo comprar para terceiros, seja pai, tio ou irmãos. Já um carro, por ser um bem mais caro, essa relação é mais complicada. Sem contar que os índices de acidentes com vítimas fatais com esses veículos, ou mesmo de sequelas causadas, é bem menor que os provocados/envolvidos por motos.
O certo mesmo
Seria o condutor só poder comprar um veículo, seja ele de duas ou quatro rodas, após o período de experiência exigido pelo Código Brasileiro de Trânsito, aplicado aos novos condutores. Mas isso é uma outra discussão.
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