Laudo da Marinha
O Comando do 9º Distrito Naval, da Marinha do Brasil, emitiu nota nesta quinta-feira detalhando relatos preliminares do acidente ocorrido no domingo no Rio Candeias, que vitimou o empresário José Mendes Lourenço, dono da rede de lojas Capri Bijuterias. Segundo a Marinha, não houve colisão: os condutores das motos aquáticas estavam em lados opostos e ao tentarem desviar uma da outra tomaram rumos diferentes: um se jogou e outro seguiu à margem oposto. Na nota emitida a Marinha não comenta se houve ou não omissão de socorro por parte do condutor da outra lancha.
Eleições 2014
Recebemos em nossa redação os agradecimentos do deputado federal Carlos Magno (PR), pela nota emitida ontem sobre os prováveis candidatos à governo nas eleições do ano que vem. Carismático como sempre o deputado não confirma ainda a sua pretensão, mas, deixou no ar aquela forte sensação de: tudo é possível, depende apenas da vontade do povo. O deputado é sem dúvidas nenhuma, disparado um dos nomes mais fortes para o cargo em questão, porém, corre o risco de perder a predileção por excesso de discrição e ausência de projetos divulgados. Político experiente, grande parte de seu eleitorado confia que ele saberá conduzir suas políticas públicas com maestria até as prévias eleitorais demonstrando seu valor e prestígio político em Rondônia.
Aprendeu rápido
Outro que vem demonstrando a que veio no senado federal é senador Acir Gurgacz (PDT), que surpreendeu a todos com projetos de âmbito nacional que sem dúvida beneficiam em muito também a população de Rondônia. Entre elas, o senador propos o projeto que determina às prefeituras implantar as redes subterrâneas de serviço necessárias como esgoto: distribuição de água e gás – antes de proceder à pavimentação das ruas, sob pena de ser impedida de obter financiamento federal para calçar ou asfaltar as vias públicas. De acordo com a proposta (PLS 119/2011), a prefeitura que não observar essa regra ficará impedida de obter financiamento federal para obras viárias municipais.
Juros baixos para empréstimos aos servidores
A Assembleia Legislativa aprovou nesta manhã, (24), projeto de lei complementar que possibilita a revisão juros nos contratos de empréstimos consignados. A matéria dá nova redação a Lei Complementar (LC) 701/13, que trata das consignações em folha de pagamento de servidor público civil ou militar, ativo ou inativo e pensionista da administração direta e fundacional do Poder Executivo. O artigo 8º da LC 701/13 enumera sete critérios para o cancelamento da consignação facultativa. Com a aprovação do projeto de Edson Martins, autor da lei, o pedido de cancelamento formulado pelo servidor público deverá ser acompanhado de comprovação de anuência da entidade consignatória, quando for objeto de empréstimo pessoal e financiamentos, salvo quando a entidade consignatória estiver sob regime de liquidação extrajudicial, caso em que a anuência é dispensado.
A culpa é “dasusinas”…
A criação de uma comissão composta por representantes de todos os órgãos (municipais, estaduais, federais, dos consórcios e dos atingidos por conta do complexo de energia) para, dentro do prazo de dez dias, elaborar e efetivar pontos de reparação de danos e indenizações a Rondônia e sua população. Foi o que ficou definido na longa audiência pública, que durou 6h30 na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (24), e debateu sobre o impacto ambiental causado pelas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e suas compensações sociais, empreendimentos que estão sendo construídos no rio Madeira, em Porto Velho, capital do Estado. Proposta pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Hermínio Coelho (PSD), a audiência permitiu a participação de todos os interessados com direito a voz. “É a melhor maneira de se chegar ao bom entendimento. Afinal de contas, a população e o Estado, principalmente Porto Velho, está sofrendo as consequências dessas obras que vão gerar energia para todo País. O posicionamento do poder público, dos órgãos fiscalizadores e da população é muito importante para se resolver as pequenas e grandes questões, refletidas pelos impactos das duas grandes usinas.
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