Mesmo com 5 milhões em caixa prefeitura de Alta Floresta deixa município na escuridão

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NAS TREVAS DO SILÊNCIO – 

Apesar da sonegação de informações da prefeitura aos insistentes pedidos da imprensa, um relatório foi emitido e assinado em resposta a requerimentos de dois vereadores.

Profissionais reclamam que trabalhavam em condições precárias de segurança.

O drama do município de Alta Floresta, no que diz respeito a iluminação pública deficiente, capenga e mal administrada, já é uma realidade há vários anos, porém, a continuidade do descaso dado aos inúmeros pedidos de solicitação por troca de lâmpadas e assistência de ruas e bairros inteiros, que vivem as escuras por meses chegou ao ápice na tarde desta Sexta feira (20/08), com a revelação de que a questão nunca foi falta de dinheiro, mas, falta de boa vontade e o mais puro desrespeito para com a população. Documentos conseguidos com exclusividade, pelo portal MatoGrossoAoVivo, que foram enviados pela prefeitura em 01/07/21, assinados pelo prefeito Chico Gamba e o Chefe do setor de iluminação, Cícero Paulino dos Santos, por meio do ofício 0267/2021, Referente ao Ofício de Requerimento – 275/2021 e 291/2021, em resposta aos vereadores Luciano Silva (Podemos) e José Eskiva (PL), após mais de 2 meses de espera, o qual foi respondido ao presidente da Câmara de vereadores, Oslen Dias dos Santos (PSDB), apresenta dados assustadores de que forçam qualquer cidadão do município a se perguntar, o por que Alta Floresta tem um serviço de iluminação pública tão precário e nunca nada é feito para melhorar isso. A princípio, qualquer pessoa logo imagina que se trata de algum problema financeiro, que pelo fato de uma nova gestão se iniciando, há que se ter um certo período de adaptação para que o caixa do setor seja reforçado, balela… Dinheiro tem e de sobra, aliás dinheiro que daria para iluminar talvez uma Alta Floresta e meia, mas, a pergunta que nunca é respondida, mesmo por que em matéria de transparência, nesse assunto, nenhum cidadão conseguiu até hoje ter acesso a esses valores, sempre sonegados e mantidos a sete chaves pela prefeitura, beirando a desinformação voluntária, que não se sabe por que tanto espera para aplicar esse dinheiro aonde já deveria estar aplicado. Por estar no caixa do setor de iluminação, após 8 meses de mandato, tais valores já poderia muito bem ter livrado a população, principalmente daqueles bairros mais carentes, mas que permanecem no mais absoluto esquecimento e desrespeito. Apesar da sobra de dinheiro em caixa para atende a todas as demandas do município, reveladas pelo Relatório da prefeitura, o setor que administra a iluminação pública passa agora por desgaste interno no quadro de pessoal, que de tanto sofrerem, por ver que a cidade não precisava estar passando por tamanha escuridão, e serem explorados com salários miseráveis, acabaram abandonando seus cargos, que por óbvio são de perícia técnica exclusiva para o setor, muito bem valorizado no mercado de trabalho, desfalcando por completo a equipe de manutenção que neste momento se encontra com apenas um (1) funcionário para atender todo município. No relatório enviado a Câmara Municipal de Alta Floresta, foram respondidas 5 perguntas pontuais, que há muito a própria imprensa fazia ao setor de comunicação e diretamente ao setor responsável mas, sempre obtinha respostas evasivas e obtusas de tais setores.  – Qual a quantidade de material de reposição disponível? – Quantos servidores atendem a demanda de iluminação pública do município? – Qual o valor de recursos disponíveis há no setor de iluminação pública?  – Quando foi realizada a última licitação para aquisição de material de iluminação pública? – Quantas compras foram feitas e quais materiais foram comprados nesse ano para atender a demanda do setor de iluminação? O assombro maior se dá pela última informação obtida com exclusividade pela nosso setor de jornalismo investigativo que, descobriu que nesse exato momento o município conta com apenas um servidor, que é justamente o chefe do setor, Cícero Paulino dos Santos, que por conta do cargo de chefia recebe a mais que os outros, contudo está sozinho para atender a toda a demanda dos mais de 60 mil moradores de Alta Floresta.  Tais funcionários, acabaram saindo de seus cargos após tantos anos sendo submetidos a períodos desgastantes e cansativos de sacrifícios diários, tendo como unica remuneração o valor de R$ 1.700,00, bem abaixo valor de mercado e do nível de atividades e capacidade técnica que tais profissionais ofertam ao município. Após a saída, o município vendo que estaria em maus lençóis caso a população descobrisse que já não dispõe de profissionais para atuar no setor, o que acabaria sendo descoberto, mais cedo ou mais tarde, resolveram lançar convites a novos profissionais no município, oferecendo um aumento de mil e cem reais aos novos contratados, ou seja, os novos interessados passarão a receber R$ 2.800,00, porém, até o momento as vagas ainda não foram preenchidas. As resposta da própria prefeitura dão o tom do modo como são administrados os recursos no que tange a iluminação que tanto causa revolta na população alta-florestense.

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RESUMO DO RELATÓRIO:  – Qual a quantidade de material de reposição disponível? Segundo a resposta dada pela prefeitura, desde o mês passado (07), em poder da Chefia de iluminação do município, o setor não dispõe de nenhum  material sequer disponível para atender aos munícipes. Tendo sido feita uma última ata (089/2020) para aquisição de material que finalizou no mês de Fevereiro/2021. Nesse intervalo, segundo o relatório, a prefeitura adquiriu 400 lâmpadas, sendo 300 de vapor metálico 70W E27, e 100 lâmpadas de vapor metálico 100W E27, além de 200 unidades de Reles Fotocelulares bivolt.        2 – Quantos servidores atendem a demanda de iluminação pública do município? O relatório revela que apenas 4 servidores é que atendiam, até 01 de Julho/21, toda demanda municipal, entre eles: Cícero Paulino dos Santos, Pedro Soares de Souza Neto, Uilson de Oliveira e Alan Chaves Bezerra.        3 – Qual o valor de recursos disponíveis há no setor de iluminação pública?  Neste ponto o relatório surpreende a todos com a revelação de que nos caixas da prefeitura a disposição do setor de iluminação, estão disponíveis cerca de R$ 5.346.896,88 (Cinco Milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), apesar de as cifras estarem apresentadas de forma confusa, o extenso dá o valor exato do caixa . Dos quais R$ 2. 017.187, 64 estão empenhados para pagamentos de compras anteriores, mas ainda assim, a disposição orçamentária do município seria de R$ 5.157.310,01, o que daria muito bem para ter deixado a cidade sem qualquer tipo de problema com relação a iluminação pública.        4 – Quando foi realizada a última licitação para aquisição de material de iluminação pública? Em resposta, o relatório da prefeitura afirma que a última licitação para aquisição de materiais para o setor de iluminação se deu em 17/02/2020, tendo como prazo o mês de Julho de 2021.       5 – Quantas compras foram feitas e quais materiais foram comprados nesse ano para atender a demanda do setor de iluminação? E por último, o relatório mostra a quantidade de material comprado este ano para suprir as necessidades do município, mesmo por que, já na primeira resposta a prefeitura respondeu que já não possuía nenhum material para atender a população, e é aí que qualquer cidadão de mediana estatura intelectual fica pasmo em saber que em 8 meses a frente da prefeitura, a atual administração investiu R$ 13.008,00 (Treze mil e oito reais), em forma de despesa autorizada, mesmo tendo em caixa cerca de mais de cinco milhões e cem mil reais. Cabe lembrar que todos os meses, a prefeitura continua a receber das mãos da Energisa, após descontar seu consumo próprio, uma quantia exorbitante, a qual também nunca é revelada a população, que apesar de ter o direito de obter tais informações por conta do princípio da transparência e da lei de livre acesso a informação, tem tais direitos suprimidos pela falta de compromisso do executivo de mostrar o quanto e como está gastando e investindo o dinheiro arrecadado no município, o qual é arrancado dos bolso da população todos os meses e em troca recebe, da pior forma possível, uma assistência de péssima qualidade e com baixíssimos níveis de sustentabilidade operacional.

SEGUE ABAIXO O DOCUMENTO ENVIADO EM RESPOSTA A CÂMARA MUNICIPAL:

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Busca e apreensão na Sec. de Saúde Alta Floresta revela que fraudes eram frequentes em favor de empresa

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O servidor envolvido e encaminhado a delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos, foi imediatamente afastado das suas funções por determinação judicial.

Entrevista exclusiva com delegado Vinícius Nazário, na porta da Sec. de Saúde

A pedido do delegado titular da Polícia Civil de Alta Floresta, a Justiça concedeu mandado de busca e apreensão de documentos, arquivos e provas que possam confirmam a suspeita de que dentro do setor de T.I,. (Tecnologia de Informação), da própria secretaria municipal de Saúde, o seu principal servidor responsável estaria envolvido em um elaborado esquema de produção de documentos fraudados para favorecer de forma recorrente uma empresa que tem contrato firmado com o município.  O portal , conseguiu chegar com exclusividade no momento em que a Polícia Civil acabava de adentrar a sede da Secretaria Municipal de Saúde do município, atualmente gerida pela advogada Sandra Corrêa de Mello, e mostrar em lives o que estava acontecendo no interior da mesma. Após o término da operação de abordagem, aonde o servidor, suspeito de ser o pivô do esquema, que também atravessou a gestão do ex-secretario Lauriano Barella, foi conduzido a delegacia municipal para breves esclarecimentos e depois liberado, o delegado responsável pelo mandado de busca e apreensão, Dr. Vinícius Nazário, concedeu uma entrevista ao nosso portal na porta da secretaria de Saúde. Segundo o delegado, as fraudes vem acontecendo desde o mandato anterior, relativas a contratação de um sistema de gerenciamento usado pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta – SMS/AF, quando então os responsáveis pelo município eram Asiel Bezerra (Prefeito) e Marcelo de Alécio Costa (Sec, de Saúde), e o mesmo servidor que atuava naquela gestão continuou operando em favor da empresa favorecida, com a produção de documentos fraudulentos que eram adicionados ao processo de contratação. Ainda segundo o delegado, o pedido original do mandado incluía ainda outros pedidos que não foram concedidos pela justiça, porém, a busca e apreensão pode ser realizada e o servidor envolvido foi devidamente afastado do cargo e não pode mais responder pelo setor em que estava atuando sob suspeita de superfaturamento e fraude documental, que teria sido praticado pelo menos 7 vezes ao longo do tempo que a empresa contrata com o município. O caso teve origem na Controladoria Interna do município que repassou os indícios do ato criminoso que vinha ocorrendo as autoridades competentes, que após mais de um ano investigação, conseguiram chegar ao autor das fraudes, o qual provavelmente não operou sem a participação de terceiros que seguem sendo investigados pela polícia civil.

 

HOSPITAL SANTA RITA FICA SEM FISCAL DE CONTRATO O servidor em questão, é também o suplente do fiscal de contrato anterior do convênio, que existe entre o município com o Hospital Santa Rita, contratado pelo município para atender por meios de UTIs os pacientes do município e região que estejam contaminados com a Covid-19, e desde que Fiscal de Contrato titular, nomeado pelo município, que era o enfermeiro Fábio Francoly Franciscon, abandonou o cargo nomeado tão logo se viu envolvido em denúncias de descasos e negligências que vinham sendo praticados com pacientes do hospital, o suplente assumiu. Com a saída do fiscal titular, o suplente, que é justamente o servidor que hoje foi afastado por determinação da justiça, ficou automaticamente responsável pela função de fazer o monitoramento do hospital, e agora, com o seu impedimento de até mesmo adentrar o prédio da secretaria municipal de Saúde, o Hospital e Maternidade Santa Rita fica momentaneamente desfalcada, sem um fiscal responsável para cumprir o papel de monitorar o andamento dos recursos que são destinados a entidade. O QUE DIZ A PREFEITURA E SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, assim que a Polícia Civil deixou o prédio da secretaria de Saúde,  informou por meio de nota que está colaborando com as investigações e fornecendo informações e documentos solicitados. Confira nota na integra: A Prefeitura Municipal de Alta Floresta informa, através desta nota, que está colaborando com as investigações da Polícia Civil, fornecendo todas informações e documentos solicitados referente ao fato que está sendo apurado em Inquérito Policial, para que o mesmo possa ser concluído o mais breve possível. A Prefeitura reafirma que não coaduna com atos ilícitos e qualquer denúncia será sempre apurada em conformidade com os preceitos legais. Prezamos sempre pela transparência e legalidade na aplicação dos recursos públicos. QUAL O TEOR DAS DENÚNCIAS Após as denúncias a Polícia Civil aprofundou as investigações no sentido de apurar supostos crimes de falsificação de documentos (orçamentos e propostas), fraude em licitações e sobrepreço e superfaturamento de serviços, oferecidos pela empresa que permitia o uso de software específico para manutenção e suporte técnico do sistema de customização na área da gestão da saúde do município. Segundo apontado pela Controladoria Geral do Município de Alta Floresta – CGM/AF, na pessoa do Controlador Geral do município, Herbert Villarruel, pelo menos duas irregularidades foram verificadas durante a vigência do contrato, quais sejam:  1) Sobre preço do valor do contrato de aproximadamente 50% entre os anos de 2019 e 2020; 2) Falsificação de orçamentos/propostas para o balizamento de preço das ofertas. Com relação ao uso de documentos falsos foi verificado, a princípio, que foram inseridos nos autos do processo de licitação, orçamentos/propostas falsas em nome de duas empresas, as quais foram utilizadas para o balizamento de preços pela Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando a empresa vencedora da licitação que já estava prestando serviços à mencionada secretaria desde o ano de 2018. As suspeitas quanto à falsificação de documentos recaem sobre o servidor municipal, substituto do fiscal do contrato do município, ficando tal fato evidente após a oitiva dos servidores do Departamento de Compras da Prefeitura e por informações obtidas pela controladoria. Com base em indícios quanto ao superfaturamento do contrato e falsificação de documentos particulares, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão e pelo afastamento do servidor das funções. A busca e apreensão foi realizada e foram apreendidos computadores, aparelho celular e documentos que serão utilizados para a apuração dos fatos.

ENTREVISTA DO DELEGADO VINÍCIUS NAZÁRIO APÓS AS BUSCAS REALIZADAS NA SEC. DE SAÚDE:

 

Busca e apreensão na Sec. de Saúde Alta Floresta revela que fraudes eram frequentes em favor de empresa

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O servidor envolvido e encaminhado a delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos, foi imediatamente afastado das suas funções por determinação judicial.

Entrevista exclusiva com delegado Vinícius Nazário, na porta da Sec. de Saúde

A pedido do delegado titular da Polícia Civil de Alta Floresta, a Justiça concedeu mandado de busca e apreensão de documentos, arquivos e provas que possam confirmam a suspeita de que dentro do setor de T.I,. (Tecnologia de Informação), da própria secretaria municipal de Saúde, o seu principal servidor responsável estaria envolvido em um elaborado esquema de produção de documentos fraudados para favorecer de forma recorrente uma empresa que tem contrato firmado com o município.  O portal , conseguiu chegar com exclusividade no momento em que a Polícia Civil acabava de adentrar a sede da Secretaria Municipal de Saúde do município, atualmente gerida pela advogada Sandra Corrêa de Mello, e mostrar em lives o que estava acontecendo no interior da mesma. Após o término da operação de abordagem, aonde o servidor, suspeito de ser o pivô do esquema, que também atravessou a gestão do ex-secretario Lauriano Barella, foi conduzido a delegacia municipal para breves esclarecimentos e depois liberado, o delegado responsável pelo mandado de busca e apreensão, Dr. Vinícius Nazário, concedeu uma entrevista ao nosso portal na porta da secretaria de Saúde. Segundo o delegado, as fraudes vem acontecendo desde o mandato anterior, relativas a contratação de um sistema de gerenciamento usado pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta – SMS/AF, quando então os responsáveis pelo município eram Asiel Bezerra (Prefeito) e Marcelo de Alécio Costa (Sec, de Saúde), e o mesmo servidor que atuava naquela gestão continuou operando em favor da empresa favorecida, com a produção de documentos fraudulentos que eram adicionados ao processo de contratação. Ainda segundo o delegado, o pedido original do mandado incluía ainda outros pedidos que não foram concedidos pela justiça, porém, a busca e apreensão pode ser realizada e o servidor envolvido foi devidamente afastado do cargo e não pode mais responder pelo setor em que estava atuando sob suspeita de superfaturamento e fraude documental, que teria sido praticado pelo menos 7 vezes ao longo do tempo que a empresa contrata com o município. O caso teve origem na Controladoria Interna do município que repassou os indícios do ato criminoso que vinha ocorrendo as autoridades competentes, que após mais de um ano investigação, conseguiram chegar ao autor das fraudes, o qual provavelmente não operou sem a participação de terceiros que seguem sendo investigados pela polícia civil.

 

HOSPITAL SANTA RITA FICA SEM FISCAL DE CONTRATO O servidor em questão, é também o suplente do fiscal de contrato anterior do convênio, que existe entre o município com o Hospital Santa Rita, contratado pelo município para atender por meios de UTIs os pacientes do município e região que estejam contaminados com a Covid-19, e desde que Fiscal de Contrato titular, nomeado pelo município, que era o enfermeiro Fábio Francoly Franciscon, abandonou o cargo nomeado tão logo se viu envolvido em denúncias de descasos e negligências que vinham sendo praticados com pacientes do hospital, o suplente assumiu. Com a saída do fiscal titular, o suplente, que é justamente o servidor que hoje foi afastado por determinação da justiça, ficou automaticamente responsável pela função de fazer o monitoramento do hospital, e agora, com o seu impedimento de até mesmo adentrar o prédio da secretaria municipal de Saúde, o Hospital e Maternidade Santa Rita fica momentaneamente desfalcada, sem um fiscal responsável para cumprir o papel de monitorar o andamento dos recursos que são destinados a entidade. O QUE DIZ A PREFEITURA E SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, assim que a Polícia Civil deixou o prédio da secretaria de Saúde,  informou por meio de nota que está colaborando com as investigações e fornecendo informações e documentos solicitados. Confira nota na integra: A Prefeitura Municipal de Alta Floresta informa, através desta nota, que está colaborando com as investigações da Polícia Civil, fornecendo todas informações e documentos solicitados referente ao fato que está sendo apurado em Inquérito Policial, para que o mesmo possa ser concluído o mais breve possível. A Prefeitura reafirma que não coaduna com atos ilícitos e qualquer denúncia será sempre apurada em conformidade com os preceitos legais. Prezamos sempre pela transparência e legalidade na aplicação dos recursos públicos. QUAL O TEOR DAS DENÚNCIAS Após as denúncias a Polícia Civil aprofundou as investigações no sentido de apurar supostos crimes de falsificação de documentos (orçamentos e propostas), fraude em licitações e sobrepreço e superfaturamento de serviços, oferecidos pela empresa que permitia o uso de software específico para manutenção e suporte técnico do sistema de customização na área da gestão da saúde do município. Segundo apontado pela Controladoria Geral do Município de Alta Floresta – CGM/AF, na pessoa do Controlador Geral do município, Herbert Villarruel, pelo menos duas irregularidades foram verificadas durante a vigência do contrato, quais sejam:  1) Sobre preço do valor do contrato de aproximadamente 50% entre os anos de 2019 e 2020; 2) Falsificação de orçamentos/propostas para o balizamento de preço das ofertas. Com relação ao uso de documentos falsos foi verificado, a princípio, que foram inseridos nos autos do processo de licitação, orçamentos/propostas falsas em nome de duas empresas, as quais foram utilizadas para o balizamento de preços pela Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando a empresa vencedora da licitação que já estava prestando serviços à mencionada secretaria desde o ano de 2018. As suspeitas quanto à falsificação de documentos recaem sobre o servidor municipal, substituto do fiscal do contrato do município, ficando tal fato evidente após a oitiva dos servidores do Departamento de Compras da Prefeitura e por informações obtidas pela controladoria. Com base em indícios quanto ao superfaturamento do contrato e falsificação de documentos particulares, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão e pelo afastamento do servidor das funções. A busca e apreensão foi realizada e foram apreendidos computadores, aparelho celular e documentos que serão utilizados para a apuração dos fatos.

ENTREVISTA DO DELEGADO VINÍCIUS NAZÁRIO APÓS AS BUSCAS REALIZADAS NA SEC. DE SAÚDE:

 

Busca e apreensão na Sec. de Saúde Alta Floresta revela que fraudes eram frequentes em favor de empresa

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O servidor envolvido e encaminhado a delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos, foi imediatamente afastado das suas funções por determinação judicial.

Entrevista exclusiva com delegado Vinícius Nazário, na porta da Sec. de Saúde

A pedido do delegado titular da Polícia Civil de Alta Floresta, a Justiça concedeu mandado de busca e apreensão de documentos, arquivos e provas que possam confirmam a suspeita de que dentro do setor de T.I,. (Tecnologia de Informação), da própria secretaria municipal de Saúde, o seu principal servidor responsável estaria envolvido em um elaborado esquema de produção de documentos fraudados para favorecer de forma recorrente uma empresa que tem contrato firmado com o município.  O portal , conseguiu chegar com exclusividade no momento em que a Polícia Civil acabava de adentrar a sede da Secretaria Municipal de Saúde do município, atualmente gerida pela advogada Sandra Corrêa de Mello, e mostrar em lives o que estava acontecendo no interior da mesma. Após o término da operação de abordagem, aonde o servidor, suspeito de ser o pivô do esquema, que também atravessou a gestão do ex-secretario Lauriano Barella, foi conduzido a delegacia municipal para breves esclarecimentos e depois liberado, o delegado responsável pelo mandado de busca e apreensão, Dr. Vinícius Nazário, concedeu uma entrevista ao nosso portal na porta da secretaria de Saúde. Segundo o delegado, as fraudes vem acontecendo desde o mandato anterior, relativas a contratação de um sistema de gerenciamento usado pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta – SMS/AF, quando então os responsáveis pelo município eram Asiel Bezerra (Prefeito) e Marcelo de Alécio Costa (Sec, de Saúde), e o mesmo servidor que atuava naquela gestão continuou operando em favor da empresa favorecida, com a produção de documentos fraudulentos que eram adicionados ao processo de contratação. Ainda segundo o delegado, o pedido original do mandado incluía ainda outros pedidos que não foram concedidos pela justiça, porém, a busca e apreensão pode ser realizada e o servidor envolvido foi devidamente afastado do cargo e não pode mais responder pelo setor em que estava atuando sob suspeita de superfaturamento e fraude documental, que teria sido praticado pelo menos 7 vezes ao longo do tempo que a empresa contrata com o município. O caso teve origem na Controladoria Interna do município que repassou os indícios do ato criminoso que vinha ocorrendo as autoridades competentes, que após mais de um ano investigação, conseguiram chegar ao autor das fraudes, o qual provavelmente não operou sem a participação de terceiros que seguem sendo investigados pela polícia civil.

 

HOSPITAL SANTA RITA FICA SEM FISCAL DE CONTRATO O servidor em questão, é também o suplente do fiscal de contrato anterior do convênio, que existe entre o município com o Hospital Santa Rita, contratado pelo município para atender por meios de UTIs os pacientes do município e região que estejam contaminados com a Covid-19, e desde que Fiscal de Contrato titular, nomeado pelo município, que era o enfermeiro Fábio Francoly Franciscon, abandonou o cargo nomeado tão logo se viu envolvido em denúncias de descasos e negligências que vinham sendo praticados com pacientes do hospital, o suplente assumiu. Com a saída do fiscal titular, o suplente, que é justamente o servidor que hoje foi afastado por determinação da justiça, ficou automaticamente responsável pela função de fazer o monitoramento do hospital, e agora, com o seu impedimento de até mesmo adentrar o prédio da secretaria municipal de Saúde, o Hospital e Maternidade Santa Rita fica momentaneamente desfalcada, sem um fiscal responsável para cumprir o papel de monitorar o andamento dos recursos que são destinados a entidade. O QUE DIZ A PREFEITURA E SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, assim que a Polícia Civil deixou o prédio da secretaria de Saúde,  informou por meio de nota que está colaborando com as investigações e fornecendo informações e documentos solicitados. Confira nota na integra: A Prefeitura Municipal de Alta Floresta informa, através desta nota, que está colaborando com as investigações da Polícia Civil, fornecendo todas informações e documentos solicitados referente ao fato que está sendo apurado em Inquérito Policial, para que o mesmo possa ser concluído o mais breve possível. A Prefeitura reafirma que não coaduna com atos ilícitos e qualquer denúncia será sempre apurada em conformidade com os preceitos legais. Prezamos sempre pela transparência e legalidade na aplicação dos recursos públicos. QUAL O TEOR DAS DENÚNCIAS Após as denúncias a Polícia Civil aprofundou as investigações no sentido de apurar supostos crimes de falsificação de documentos (orçamentos e propostas), fraude em licitações e sobrepreço e superfaturamento de serviços, oferecidos pela empresa que permitia o uso de software específico para manutenção e suporte técnico do sistema de customização na área da gestão da saúde do município. Segundo apontado pela Controladoria Geral do Município de Alta Floresta – CGM/AF, na pessoa do Controlador Geral do município, Herbert Villarruel, pelo menos duas irregularidades foram verificadas durante a vigência do contrato, quais sejam:  1) Sobre preço do valor do contrato de aproximadamente 50% entre os anos de 2019 e 2020; 2) Falsificação de orçamentos/propostas para o balizamento de preço das ofertas. Com relação ao uso de documentos falsos foi verificado, a princípio, que foram inseridos nos autos do processo de licitação, orçamentos/propostas falsas em nome de duas empresas, as quais foram utilizadas para o balizamento de preços pela Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando a empresa vencedora da licitação que já estava prestando serviços à mencionada secretaria desde o ano de 2018. As suspeitas quanto à falsificação de documentos recaem sobre o servidor municipal, substituto do fiscal do contrato do município, ficando tal fato evidente após a oitiva dos servidores do Departamento de Compras da Prefeitura e por informações obtidas pela controladoria. Com base em indícios quanto ao superfaturamento do contrato e falsificação de documentos particulares, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão e pelo afastamento do servidor das funções. A busca e apreensão foi realizada e foram apreendidos computadores, aparelho celular e documentos que serão utilizados para a apuração dos fatos.

ENTREVISTA DO DELEGADO VINÍCIUS NAZÁRIO APÓS AS BUSCAS REALIZADAS NA SEC. DE SAÚDE:

 

Morre o menino Pedro Luiz que aguardava UTI pediátrica que não existe em Alta Floresta e região

A criança, de apenas 9 anos aguardou por quase 3 dias por uma UTI que poderia ter estabilizado seu quadro, mas, não foi por falta de UTI pediátrica no Hospital Regional.

Mesmo diante dos esforços de toda equipe médica  e profissionais de enfermagem que se revesaram no atendimento do menino Pedro Luiz Maciel, a falta de um único leito de UTI pediátrica nas instalações do Hospital Regional Albert Sabin HRAS, que atende a mais cinco municípios da região, foi o fator determinante para que o quadro de traumatismo craniano da criança  não fosse estabilizado agravando ainda mais o estado que acabou levando o garoto a óbito. Desde a tarde do último Domingo (01/08), quando o menino foi encaminhado ao Hospital Regional de Alta Floresta com fraturas nos dois braços, nas duas pernas e teve que ser submetido a uma cirurgia no abdome, a luta pela vida travada pelo menino já estava com suas horas contadas diante da inércia de autoridades e do descaso da classe política e do governo estadual que em 45 anos de existência do município de Alta Floresta nunca se preocuparam em trazer uma UTI pediátrica para Alta Floresta. Na manhã de Terça (03/08), a imprensa local, por meio do programa: “Ponto a Ponto”, da Rádio Bambina FM, implorava para que as autoridades municipais e estaduais tomassem uma atitude, em especial ao prefeito de Nova Monte Verde, Edemilson Marino dos Santos (PP), porém, o que obteve em resposta foi um áudio do pai do menino Pedro Luiz, que em gravação dirigida ao prefeito de Edemilson Marino, dizia ter sido amplamente assistido pelos profissionais de saúde que atenderam “a criança”, e que, segundo o áudio do pai, não havia muito o que se fazer pela “criança”, pois a mesma não estava respondendo ao tratamento dedicado. Em menos de 24 horas após a gravação do áudio, que ao final destilou ofensas e tentou desqualificar a atividade profissional dos jornalistas, Oliveira Dias e Danny Bueno, o garoto Pedro Luiz veio a falecer ainda na ala da enfermaria de Terapia Intensiva, do Hospital Regional, sem ter tido acesso as UTIs disponíveis do complexo hospitalar, que na prática poderia ter servido para trazer estabilidade ao quadro clínico da criança. Uma resolução, de nø 2.271, do Conselho Federal de Medicina – CFM, publicada no Diário Oficial da União, em 20/04/2020, determina claramente que em casos semelhantes ao do garoto Pedro Luiz, a entidade médica hospitalar, conforme o Artigo 28, do Decreto nº 20.931, de 11 de Janeiro de 1932, declara que, qualquer organização hospitalar ou de assistência médica, pública ou privada, obrigatoriamente tem que funcionar com um diretor técnico, habilitado para o exercício da medicina, como principal responsável pelos atos médicos ali realizados; … a Resolução CFM nº 2.156/2016, que disciplina sobre “os critérios de admissão e alta em unidades de terapia intensiva”; e [read more]   CONSIDERANDO o Parecer CFM nº 24/2019, segundo o qual “As unidades de terapia intensiva (UTI) e unidades de cuidados intermediários (UCI) devem desenvolver critérios de qualidade para a segurança dos pacientes, além de definir atribuições e competências na composição da equipe”, resolve: ANEXO I DEFINIÇÕES DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS (UCI) 2.2. As UTI/UCI Adulto devem assistir pacientes graves ou potencialmente graves com idade igual ou superior a 18 anos. Em caso de indisponibilidade de leitos de UTI/UCI pediátrica, as UTI/UCI adulto deverão admitir pacientes com mais de 12 anos. A delimitação por idade é essencial para garantir equipe multidisciplinar adequadamente especializada para a assistência desses pacientes. 2.4. Pacientes que necessitem de cuidados específicos em UTI ou UCI e que se encontrem em locais que não disponham dessas unidades deverão receber os cuidados necessários para estabilização respiratória e hemodinâmica para que sua transferência possa ser realizada com segurança. 2.5. Quando não houver UCI disponível, os pacientes com essa indicação deverão ser acolhidos em UTI. Em resumo, analisando a fundo a resolução do próprio Conselho Federal de Medicina, um terrível “erro de julgamento” pode ter sido cometido pela equipe médica do Hospital Regional de Alta Floresta, que não observou a necessidade latente de se estabilizar a criança em tempo hábil, ao mesmo tempo, que estavam buscando justificar sua demora colocando em prioridade o transporte do menino para uma UTI pediátrica, cuja as mais próximas ficam a 300 Km de Alta Floresta,  no município de Sinop, porém, o quadro clínico de instabilidade do garoto não permitia que o mesmo pudesse ser removido sem riscos. O garotinho Pedro Luiz Maciel, 9 anos, conseguiu sobreviver milagrosamente a um desastroso acidente na MT 208, aonde o carro em que ele, sua mãe e a amiga estavam ficou irreconhecível após capotar por dezenas de metros, porém, não teve qualquer chances diante da pior de todas as tragédias que o ser humano pode proporcionar ao seu próximo, a inércia daqueles que poderiam ter feito “um pouco mais”, mas, não fizeram, sabe Deus lá por que… Porém, a estes, a própria consciência, que é a pior de todas condenações será aplicada pelo resto de sua existência, aquela que falará dia e noite as mentes dos que se omitiram de cumprir o seu papel… Cabe agora, aos responsáveis pela perda ocorrida trazerem a público por quais razão não seguiram a risca a resolução do CFM, a qual foi criada justamente para evitar que tais perdas pudessem acontecer. Independente de tais respostas, nada trará de volta o sorriso aberto do garotinho Pedro Luiz Maciel, que agora descansa dos desmandos dos incompetentes, ao lado de sua mãe, a enfermeira, servidora pública do município de Nova Monte Verde, Márcia Regina Maciel.[/read]

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O acidente ocorreu por volta das 14h00 a aproximadamente 66 quilometros de Nova Monte Verde. Um acidente de trânsito foi registrado na tarde de ontem, Domingo (01), na rodovia estadual MT-208…

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SEGUE ABAIXO A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO 2.271 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

RESOLUÇÃO Nº 2.271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO Nº 2.271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

Morre o menino Pedro Luiz que aguardava UTI pediátrica que não existe em Alta Floresta e região

A criança, de apenas 9 anos aguardou por quase 3 dias por uma UTI que poderia ter estabilizado seu quadro, mas, não foi por falta de UTI pediátrica no Hospital Regional.

Mesmo diante dos esforços de toda equipe médica  e profissionais de enfermagem que se revesaram no atendimento do menino Pedro Luiz Maciel, a falta de um único leito de UTI pediátrica nas instalações do Hospital Regional Albert Sabin HRAS, que atende a mais cinco municípios da região, foi o fator determinante para que o quadro de traumatismo craniano da criança  não fosse estabilizado agravando ainda mais o estado que acabou levando o garoto a óbito. Desde a tarde do último Domingo (01/08), quando o menino foi encaminhado ao Hospital Regional de Alta Floresta com fraturas nos dois braços, nas duas pernas e teve que ser submetido a uma cirurgia no abdome, a luta pela vida travada pelo menino já estava com suas horas contadas diante da inércia de autoridades e do descaso da classe política e do governo estadual que em 45 anos de existência do município de Alta Floresta nunca se preocuparam em trazer uma UTI pediátrica para Alta Floresta. Na manhã de Terça (03/08), a imprensa local, por meio do programa: “Ponto a Ponto”, da Rádio Bambina FM, implorava para que as autoridades municipais e estaduais tomassem uma atitude, em especial ao prefeito de Nova Monte Verde, Edemilson Marino dos Santos (PP), porém, o que obteve em resposta foi um áudio do pai do menino Pedro Luiz, que em gravação dirigida ao prefeito de Edemilson Marino, dizia ter sido amplamente assistido pelos profissionais de saúde que atenderam “a criança”, e que, segundo o áudio do pai, não havia muito o que se fazer pela “criança”, pois a mesma não estava respondendo ao tratamento dedicado. Em menos de 24 horas após a gravação do áudio, que ao final destilou ofensas e tentou desqualificar a atividade profissional dos jornalistas, Oliveira Dias e Danny Bueno, o garoto Pedro Luiz veio a falecer ainda na ala da enfermaria de Terapia Intensiva, do Hospital Regional, sem ter tido acesso as UTIs disponíveis do complexo hospitalar, que na prática poderia ter servido para trazer estabilidade ao quadro clínico da criança. Uma resolução, de nø 2.271, do Conselho Federal de Medicina – CFM, publicada no Diário Oficial da União, em 20/04/2020, determina claramente que em casos semelhantes ao do garoto Pedro Luiz, a entidade médica hospitalar, conforme o Artigo 28, do Decreto nº 20.931, de 11 de Janeiro de 1932, declara que, qualquer organização hospitalar ou de assistência médica, pública ou privada, obrigatoriamente tem que funcionar com um diretor técnico, habilitado para o exercício da medicina, como principal responsável pelos atos médicos ali realizados; … a Resolução CFM nº 2.156/2016, que disciplina sobre “os critérios de admissão e alta em unidades de terapia intensiva”; e [read more]   CONSIDERANDO o Parecer CFM nº 24/2019, segundo o qual “As unidades de terapia intensiva (UTI) e unidades de cuidados intermediários (UCI) devem desenvolver critérios de qualidade para a segurança dos pacientes, além de definir atribuições e competências na composição da equipe”, resolve: ANEXO I DEFINIÇÕES DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS (UCI) 2.2. As UTI/UCI Adulto devem assistir pacientes graves ou potencialmente graves com idade igual ou superior a 18 anos. Em caso de indisponibilidade de leitos de UTI/UCI pediátrica, as UTI/UCI adulto deverão admitir pacientes com mais de 12 anos. A delimitação por idade é essencial para garantir equipe multidisciplinar adequadamente especializada para a assistência desses pacientes. 2.4. Pacientes que necessitem de cuidados específicos em UTI ou UCI e que se encontrem em locais que não disponham dessas unidades deverão receber os cuidados necessários para estabilização respiratória e hemodinâmica para que sua transferência possa ser realizada com segurança. 2.5. Quando não houver UCI disponível, os pacientes com essa indicação deverão ser acolhidos em UTI. Em resumo, analisando a fundo a resolução do próprio Conselho Federal de Medicina, um terrível “erro de julgamento” pode ter sido cometido pela equipe médica do Hospital Regional de Alta Floresta, que não observou a necessidade latente de se estabilizar a criança em tempo hábil, ao mesmo tempo, que estavam buscando justificar sua demora colocando em prioridade o transporte do menino para uma UTI pediátrica, cuja as mais próximas ficam a 300 Km de Alta Floresta,  no município de Sinop, porém, o quadro clínico de instabilidade do garoto não permitia que o mesmo pudesse ser removido sem riscos. O garotinho Pedro Luiz Maciel, 9 anos, conseguiu sobreviver milagrosamente a um desastroso acidente na MT 208, aonde o carro em que ele, sua mãe e a amiga estavam ficou irreconhecível após capotar por dezenas de metros, porém, não teve qualquer chances diante da pior de todas as tragédias que o ser humano pode proporcionar ao seu próximo, a inércia daqueles que poderiam ter feito “um pouco mais”, mas, não fizeram, sabe Deus lá por que… Porém, a estes, a própria consciência, que é a pior de todas condenações será aplicada pelo resto de sua existência, aquela que falará dia e noite as mentes dos que se omitiram de cumprir o seu papel… Cabe agora, aos responsáveis pela perda ocorrida trazerem a público por quais razão não seguiram a risca a resolução do CFM, a qual foi criada justamente para evitar que tais perdas pudessem acontecer. Independente de tais respostas, nada trará de volta o sorriso aberto do garotinho Pedro Luiz Maciel, que agora descansa dos desmandos dos incompetentes, ao lado de sua mãe, a enfermeira, servidora pública do município de Nova Monte Verde, Márcia Regina Maciel.[/read]

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Esquema criminoso impera há anos em vendas de barracas na Feira Livre de Alta Floresta

A denúncia anônima de um dos membros proprietários de uma das barracas do própria feira livre, que se diz indignado com a atitude da prefeitura municipal.

A PLACA DE “VENDO” FOI RETIRADA DA BARRACA LOGO APÓS A FILMAGEM DO VEREADOR.

Para quem desconfiava que na “Feira livre de Alta Floresta”- (Associação Dos Produtores Rurais, Urbanos, Suburbanos Feirantes da Cidade e Município de Alta Floresta – Aprusfaf – Lei Municipal Nº 744/97) muitas coisas erradas aconteciam por debaixo dos panos e dos bigodes de toda população as confirmações apareceram na manhã desta Terça-feira (20), quando o vereador Zé Eskiva (PL), postou um vídeo polêmico em sua página do Instagram, aonde passaram a surgir inúmeros comentários e críticas sobre uma suposta venda de um espaço público (barraca), que é concedido pelo município, a pessoas beneficiadas por um programa de comodato de locação da Feira livre municipal. Após a denúncia parlamentar postada, nosso setor de investigação jornalística passou a buscar informações sobre a proprietária, cujo número telefônico era apresentado na banca, com a oferta de “VENDO“, afixado em uma porta de vidro sugerindo que aquele espaço estaria sendo “vendido” para quem tivesse interesse em adquiri-lo, como se fosse uma coisa particular. Tendo em mãos a informação da dona do número do celular, que na verdade era apenas um preposto (sobrinha), da verdadeira “dona” do espaço, que foi identificada como sendo a Dona Ivone, que teria se mudado para Sorriso, e por isso queria se desfazer de “patrimônio“, repassando a barraca a quem pudesse se interessar, pela quantia de R$ 35.000,00, que segundo ela, posteriormente foi justificado como sendo o valor dos gastos que a mesma teve em investimentos no espaço. A questão é que, o espaço em questão não pertence  e nunca vai pertencer a pessoa que ali se instala, sendo apenas um lugar ofertado pelo município a pessoas beneficiárias que por um espaço de tempo indeterminado podem usufruir do local, por meio de um contrato de COMODATO (- JURÍDICO (TERMO) – empréstimo gratuito de coisa não fungível, que deve ser restituída no tempo convencionado pelas partes). Ou seja, qualquer pessoa que ali se estabeleça com sua estrutura, e não importando se fizer qualquer monta de investimentos, quando não quiser mais se beneficiar do espaço deverá fazer a devolução incondicional ao município de Alta Floresta, por força de legislação municipal, com regimento interno e estatuto específico que rege o ordenamento do funcionamento da Feira Municipal. [read more]   Cada membro da Associação Dos Produtores Rurais, Urbanos, Suburbanos Feirantes da Cidade e Município de Alta Floresta – Aprusfaf, que tem como presidente reeleito, o senhor Juscelino Gomes Pinheiro da Silva (Candidato a vereador pelo PL em 2020, com 113 votos) e como vice presidente o senhor Tony Santos, e que pagam mensalmente a quantia de  cerca de R$ 55,00, pelo espaço ocupado, tem pleno conhecimento destas regras legais, mas, há segundo nossas fontes, há anos essa prática criminosa de vendas e repasses das barracas se tornou um prática comum, fazendo do patrimônio público um verdadeiro balcão de negócios entre aqueles que buscam levar vantagem sobre o que não lhes pertencem de fato. Há também denúncias de favorecimentos de alguns beneficiados, os quais ocupam de 3 a 4 espaços e pagam o mesmo valor daqueles que ocupam apenas 1 espaço (R$ 55,00). Agora vamos a prática criminosa que vem se desenvolvendo há vários anos, segundo algumas denúncias dos próprios membros da feira, o “livre comércio” de barracas (concessões municipais), acabou se tornando um negócio lucrativo para quem “investe” do  próprio bolso, com intenção de obter altos rendimentos em caso de repassar o espaço a terceiros interessados após algum tempo, tudo sem qualquer documentação oficial, apenas por meio de negociatas de gaveta com valores pra lá de extorsivos. Nossa reportagem investigativa conseguiu abordar, em entrevista exclusiva a proprietária titular da barraca que estava sendo oferecida a “venda” dentro da Feira livre, há mais de 3 meses, e que no momento reside em Sorriso, porém, administra de lá junto com a sobrinha (Beatriz), as ofertas dos interessados que surgem em busca de informações sobre o imóvel. Pelo período de tempo que está sendo oferecido, provavelmente as pessoas interessadas não se sentem muito seguras em adquirir um imóvel que nunca será repassado para o próprio nome, e por isso mesmo chegam a conclusão que estão caindo em uma bela cilada, que no futuro poderá se tornar um amargo pesadelo, mas, ainda assim há pessoas que preferem arriscar o pescoço e fazer parte deste golpe que é dado contra o município de Alta Floresta. Na verdade,  qualquer pessoa que tiver um pingo de experiência no comércio, vai sacar logo de cara que se trata de um negócio inviável e pra lá de ilegal, pois ao tomarem conhecimento que terão que ter o imóvel pago mantido no nome daqueles que está devidamente cadastrado pelo município como o único detentor do benefício, já sabe que jamais poderá requerer qualquer prejuízos por ter caído no “Conto do vigário”. Na entrevista que tivemos com a “proprietária” do imóvel municipal, que era uma loja de artesanato enquanto funcionava, a mesma confessou que é a detentora titular do ponto e que não abre mão de cobrar pelos gastos que teve no imóvel (uma porta de vidro e pintura recente), simplesmente por não tem obrigação, segundo ela, de dar nada de graça pra ninguém. Perguntada se a mesma sabe que sua atitude é revestida de ilegalidade, a Dona Ivone debocha da situação e cita diversos outros proprietários da feira que já fizeram o mesmo e jamais sofreram qualquer tipo de punição da prefeitura, sugerindo que o conhecimento do executivo municipal é tácito e conivente com a prática que se estabeleceu dentro do empreendimento municipal, que na verdade foi criado com verba pública justamente para satisfazer unicamente aos anseios do povo de Alta Floresta e não de grupos ou pessoas individuais. Na entrevista,a Dona Ivone, que não quis dar maiores detalhes sobre a venda,e muito irritada passou a proferir xingamentos e palavrões contra o jornalista Danny Bueno, do portal não demonstrou qualquer medo ou preocupação pelas consequências que poderiam surgir caso fosse revelado que sua conduta estava em desacordo com o próprio contrato de comodato, ao contrário disso, afirmou que tem todo o direito de fazer a venda, independente de qualquer contrato estabelecido e que estará vindo a Alta Floresta, ainda esta semana, diante da própria prefeitura para formalizar suas intenções, e que, nem mesmo o delegado, o prefeito e a justiça a impedirão de consumar a venda da “sua” barraca. Cabe agora, em primeiro lugar, ao Ministério Público Estadual – MPE-MT e a Procuradoria Geral do Município, investigar a fundo a todo os envolvidos e quais seriam os mecanismos utilizados que tem promovido e mantido há tanto tempo no município esse esquema fraudulento e criminoso de vendas de barracas e espaço públicos, que na verdade são inegociáveis perante a sociedade e por tanto não há qualquer justificativa que possa autorizar pessoas beneficiadas a enriquecerem as custas do povo alta-florestense. Em nossos registros jornalísticos há inclusive a confirmação de que desde a gestão passada, do então prefeito Asiel Bezerra, as coisas passaram a correr frouxas e foram inclusive autorizadas diretamente pela secretaria responsável (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio), a qual teria sido a mesma que projetou os novos setores da feira e ao mesmo tempo permitiu que cada beneficiado fizesse as suas obras internas a seu bel prazer, com a promessa de que jamais seriam prejudicados em caso de repasse do espaço negociado, a quem diga até que a secretaria.[/read]

OUÇA ABAIXO A TENTATIVA DE ENTREVISTA COM A BENEFICIADA QUE ESTÁ VENDENDO A BARRACA NA FEIRA LIVRE:

EM SEU PERFIL DO INSTAGRAM O VEREADOR ZÉ ESKIVA DEU INÍCIO A FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR APÓS UMA DENÚNCIA APRESENTADA:

 

 

 

 

 

 

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Esquema criminoso impera há anos em vendas de barracas na Feira Livre de Alta Floresta

A denúncia anônima de um dos membros proprietários de uma das barracas do própria feira livre, que se diz indignado com a atitude da prefeitura municipal.

A PLACA DE “VENDO” FOI RETIRADA DA BARRACA LOGO APÓS A FILMAGEM DO VEREADOR.

Para quem desconfiava que na “Feira livre de Alta Floresta”- (Associação Dos Produtores Rurais, Urbanos, Suburbanos Feirantes da Cidade e Município de Alta Floresta – Aprusfaf – Lei Municipal Nº 744/97) muitas coisas erradas aconteciam por debaixo dos panos e dos bigodes de toda população as confirmações apareceram na manhã desta Terça-feira (20), quando o vereador Zé Eskiva (PL), postou um vídeo polêmico em sua página do Instagram, aonde passaram a surgir inúmeros comentários e críticas sobre uma suposta venda de um espaço público (barraca), que é concedido pelo município, a pessoas beneficiadas por um programa de comodato de locação da Feira livre municipal. Após a denúncia parlamentar postada, nosso setor de investigação jornalística passou a buscar informações sobre a proprietária, cujo número telefônico era apresentado na banca, com a oferta de “VENDO“, afixado em uma porta de vidro sugerindo que aquele espaço estaria sendo “vendido” para quem tivesse interesse em adquiri-lo, como se fosse uma coisa particular. Tendo em mãos a informação da dona do número do celular, que na verdade era apenas um preposto (sobrinha), da verdadeira “dona” do espaço, que foi identificada como sendo a Dona Ivone, que teria se mudado para Sorriso, e por isso queria se desfazer de “patrimônio“, repassando a barraca a quem pudesse se interessar, pela quantia de R$ 35.000,00, que segundo ela, posteriormente foi justificado como sendo o valor dos gastos que a mesma teve em investimentos no espaço. A questão é que, o espaço em questão não pertence  e nunca vai pertencer a pessoa que ali se instala, sendo apenas um lugar ofertado pelo município a pessoas beneficiárias que por um espaço de tempo indeterminado podem usufruir do local, por meio de um contrato de COMODATO (- JURÍDICO (TERMO) – empréstimo gratuito de coisa não fungível, que deve ser restituída no tempo convencionado pelas partes). Ou seja, qualquer pessoa que ali se estabeleça com sua estrutura, e não importando se fizer qualquer monta de investimentos, quando não quiser mais se beneficiar do espaço deverá fazer a devolução incondicional ao município de Alta Floresta, por força de legislação municipal, com regimento interno e estatuto específico que rege o ordenamento do funcionamento da Feira Municipal. 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Agora vamos a prática criminosa que vem se desenvolvendo há vários anos, segundo algumas denúncias dos próprios membros da feira, o “livre comércio” de barracas (concessões municipais), acabou se tornando um negócio lucrativo para quem “investe” do  próprio bolso, com intenção de obter altos rendimentos em caso de repassar o espaço a terceiros interessados após algum tempo, tudo sem qualquer documentação oficial, apenas por meio de negociatas de gaveta com valores pra lá de extorsivos. Nossa reportagem investigativa conseguiu abordar, em entrevista exclusiva a proprietária titular da barraca que estava sendo oferecida a “venda” dentro da Feira livre, há mais de 3 meses, e que no momento reside em Sorriso, porém, administra de lá junto com a sobrinha (Beatriz), as ofertas dos interessados que surgem em busca de informações sobre o imóvel. Pelo período de tempo que está sendo oferecido, provavelmente as pessoas interessadas não se sentem muito seguras em adquirir um imóvel que nunca será repassado para o próprio nome, e por isso mesmo chegam a conclusão que estão caindo em uma bela cilada, que no futuro poderá se tornar um amargo pesadelo, mas, ainda assim há pessoas que preferem arriscar o pescoço e fazer parte deste golpe que é dado contra o município de Alta Floresta. Na verdade,  qualquer pessoa que tiver um pingo de experiência no comércio, vai sacar logo de cara que se trata de um negócio inviável e pra lá de ilegal, pois ao tomarem conhecimento que terão que ter o imóvel pago mantido no nome daqueles que está devidamente cadastrado pelo município como o único detentor do benefício, já sabe que jamais poderá requerer qualquer prejuízos por ter caído no “Conto do vigário”. Na entrevista que tivemos com a “proprietária” do imóvel municipal, que era uma loja de artesanato enquanto funcionava, a mesma confessou que é a detentora titular do ponto e que não abre mão de cobrar pelos gastos que teve no imóvel (uma porta de vidro e pintura recente), simplesmente por não tem obrigação, segundo ela, de dar nada de graça pra ninguém. Perguntada se a mesma sabe que sua atitude é revestida de ilegalidade, a Dona Ivone debocha da situação e cita diversos outros proprietários da feira que já fizeram o mesmo e jamais sofreram qualquer tipo de punição da prefeitura, sugerindo que o conhecimento do executivo municipal é tácito e conivente com a prática que se estabeleceu dentro do empreendimento municipal, que na verdade foi criado com verba pública justamente para satisfazer unicamente aos anseios do povo de Alta Floresta e não de grupos ou pessoas individuais. 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Cabe agora, em primeiro lugar, ao Ministério Público Estadual – MPE-MT e a Procuradoria Geral do Município, investigar a fundo a todo os envolvidos e quais seriam os mecanismos utilizados que tem promovido e mantido há tanto tempo no município esse esquema fraudulento e criminoso de vendas de barracas e espaço públicos, que na verdade são inegociáveis perante a sociedade e por tanto não há qualquer justificativa que possa autorizar pessoas beneficiadas a enriquecerem as custas do povo alta-florestense. 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