Vereadores de Alta Floresta cobram do prefeito desmandos e descasos promovidos por secretarias e diretorias

“O Chico, ele coloca uma venda no olho, e tá “cagando” pra população…”

Após a repercussão das denuncias publicadas no portal MatoGrossoAoVivo, na manhã desta Terça-feira (26/04), que também foram divulgadas pela Rádio Bambina FM, através do Programa Ponto a Ponto, com os jornalistas Oliveira Dias e Danny Bueno, o vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva – PL), que também é citado na matéria (por ter já denunciado anteriormente supostos repasses de informações sigilosas, cometidos pelo atual diretor de trânsito, Fernando Carvalho de Oliveira), usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta Terça (26/04), para reafirmar que já tinha pleno conhecimento das ações praticadas pelo gestor do trânsito municipal, o qual classificou como “caso de polícia”. Segundo Eskiva, apesar de já ter solicitado as imagens, no último dia 13/04, quando recebeu a informação de por parte do setor de trânsito de que justamente naquele dia o sistema não estava funcionando, o vereador afirma que já conseguiu as referidas imagens que mostram o momento em que veículos são retirados do pátio do departamento de trânsito, com a autorização expressa e inclusive a presença do diretor Fernando Carvalho de Oliveira. “Ainda bem que eu tenho as imagens Sr. presidente, e está a disposição de qualquer vereador que honra seu serviço (mandato)… tá a disposição, pra mostrar a falcatrua, mostrar a bandidagem, a pilantragem que está acontecendo na “secretaria” de trânsito… eu tenho os vídeos lá, está a disposição de qualquer vereador, tá a disposição do prefeito, tá a disposição do Ministério Público, tá a disposição da população…” O vereador Zé Eskiva fez menção ainda da situação caótica em que se encontra o setor de obras no município, lembrando que obras que começaram desde o início da gestão, mais precisamente, em Fevereiro de 2021, como é o caso de uma simples sala ampliada para o setor de engenharia do município, que inclusive fica ao lado do gabinete do prefeito, não foi concluída até hoje, passados já um ano e quatro meses do início da reforma. “Gente, tá construindo do lado do gabinete do prefeito uma sala lá… parece que é pro pessoal da engenharia… A Engenharia, tá construindo uma sala da engenharia, do lado da sala do prefeito, sabe desde quando, desde Fevereiro de 2021 (1 ano e 4 meses), e ainda não conseguiu terminar… gente, o prefeito pelo amor de Deus…” Segundo o vereador Eskiva, se após as denúncias apresentadas contra o diretor de trânsito o prefeito não tomar providências “pode soltar né, pois falta mais o quê? falta levar em cana? Olha prefeito, irresponsabilidade administrativa, abre o olho prefeito, eu já denunciei e já te mostrei e você tá “passando a mão”…

ASSISTA AO VÍDEO COM A FALA DOS VEREADORES NA SESSÃO DESTA TERÇA (26/04):

OBRAS INACABADAS COM PRAZOS VENCIDOS Na sequência da fala do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva), o vereador Luciano Silva (Podemos), engrossou o coro contra a gestão do prefeito Chico Gamba (PSD) e a secretária municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos, sobre a questão das obras em duas escolas municipais, sendo elas a escola Laura Vicuña, escola Geni Silvério Dalarincy e Nilo Procópio Peçanha (Jardim Primavera), que estão sendo reformadas com recursos próprios do município desde 27 de Setembro de 2021, com prazo para o término exatamente hoje, 27 de Abril de 2022 (6 meses completos). Segundo o vereador Luciano Silva, que também fez questão de mencionar os esforços da vereadora Ilmarli Teixeira (PT), na solicitação de esclarecimentos quanto aos atrasos na entrega das obras, a preocupação só aumentou ao ouvir da boca do vereador Zé Eskiva, que a sala da engenharia não teria sido entregue até hoje. “O senhor acabou de falar aqui que tem uma sala sendo construída ao lado do gabinete do prefeito e não tem previsão pro término… e isso me deixou muito preocupado, por que se uma sala, apenas uma sala, ele não tá dando conta de fazer com mais de um ano.. do lado da sala dele que ele passa ali todo dia.. e as escolas, e a situação das escolas municipais que algumas delas o prazo vence amanhã (27/04)?” A fala do vereador Luciano Silva é embasada em suas recentes visitas as escolas municipais, mais especificamente a Laura Vicuña e a Geni Silvério Delarincy, onde fez um registro fotográfico da precariedade e da periculosidade em que se encontram as obras em andamento em plena atividade escolar. Segundo o vereador Luciano, na Escola Geni Silvério, uma criança chegou a se machucar na semana passada no pátio de obras, que fica exposto com material e ferramentas justamente aonde as crianças tem que circular e brincar, vindo a ficar apenas com escoriações e machucados, porém, a situação enseja uma tragédia previamente anunciada, pois a criança caiu em um dos buracos em que passam a fiação elétrica que se encontra aberta naquela unidade escolar. Para o vereador Luciano, a empresa responsável já deveria estar terminando a obra, pois a previsão de entrega é 27 de Abril de 2022 (hoje), mas, a não está sem previsão de ser concluída, e conforme ele consultou a prefeitura, o termo “previsão de término“, segundo o setor de obras e engenharia da prefeitura, não significa necessariamente a data do término. Já o vereador lembrou que o Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT trabalha com prazos, e que o fato de envolver uma obra pública cuja necessidade de se dar continuidade ao calendário escolar de crianças que dependem do prédio para estudar, não cabe a justificativa de se prolongar a data do término, com data até mesmo indefinida, sob pena de prejudicar ainda mais a qualidade do ensino e a vida escolar dos alunos matriculados. O vereador disse que teve a curiosidade de perguntar e mostrar as imagens que registrou a um fiscal do Conselho Regional de Engenharia – CREA/MT, e o mesmo disse que tais condições não oferecem qualquer segurança nem paras a crianças e nem para os trabalhadores. Nesse caso, o vereador disse haver necessidade de se prestar duas denúncias, uma ao Ministério do Trabalho, quanto as condições dos funcionários da empresa e outra ao Ministério Público Estadual, com relação a condição de riscos para as crianças. O vereador afirmou ainda, que apesar do valores orçados nas obras, R$ 758.190,66 (b) e R$ 743.596,93 (Geni Silvério), foram feitos gordos aditivos, em menos de dois meses do início das obras, que não tem qualquer margem de conclusão.

VEJA A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS COM AS OBRAS AINDA SEM PREVISÃO DE TÉRMINO:

LAURA VICUÑA:

GENI SILVÉRIO DELARINCY:

Vereadores cobram atitude do prefeito de Alta Floresta contra desmandos ...

Diretor de Trânsito de Alta Floresta libera veículos presos no pátio, com documentação irregular, a amigos do meio político

As liberação vem acontecendo desde o final do ano passado com total participação do atual gestor da pasta responsável pelo controle do trânsito de Alta Floresta.

O atual diretor do departamento Chefia de Trânsito, Transporte e Segurança, o diretor Fernando Carvalho de Oliveira, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, nomeado em 25/01/2021, e que recentemente foi denunciado na tribuna da Câmara Municipal, pelo vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva do PL), por estar repassando informações privilegiadas e sigilosas a terceiros mensagens de aplicativos de celulares, sobre datas e locais de execução de blitz que ocorreriam no município. Volta agora ao centro das atenções, desta vez, por denúncias gravíssimas de facilitação em liberação de veículos, com documentação irregular, apreendidos ao pátio do setor de trânsito municipal, para pessoas ligadas ao seu círculo de amizades políticas. Em tese, qualquer veículo apreendido e levado ao pátio da central de Trânsito, Transporte e Segurança do município de Alta Floresta, só pode ser retirado caso o proprietário em posse de todos os documentos devidamente quitados e regularizados sejam apresentados sem qualquer restrição legal que os impeça de voltar transitar nas ruas. Além disso, tais veículos, precisam estar em perfeito estado de funcionamento e devidamente inspecionados pelo departamento estadual de trânsito (20º CIRETRAN de Alta Floresta), após serem novamente avaliados como aptos e em plena condições de tráfego urbano. Após mais de um ano e três meses a frente do setor de trânsito no município, seria um absurdo pensar que o atual diretor de trânsito desconheça a legislação estadual, municipal e federal de trânsito, estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme discrimina do Departamento Estadual de Trânsito, em seu Artigo 4º, quanto a LIBERAÇÃO DEFINITIVA DO VEÍCULO, chamado de “BAIXA APREENSÃO“. Nos termos seguintes o Artigo 4º diz que as CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS para a liberação de qualquer veículo: “A Baixa da restrição do veículo estará condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento,… conforme disposto no §2º, Artigo 271 do CTB” (4.1.1). “A Baixa da remoção somente ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estadas, além de outros encargos previstos na legislação específica, assim como apresentação do licenciamento anual atualizado, conforme disposto no inciso §1º, do Artigo 271″… (4.1.2). “Somente após o cumprimento das exigência anteriores haverá liberação definitiva do veículo do pátio..”(4.1.3).

O fato é que, o atual responsável pelo departamento de trânsito municipal parece não se importar realmente com os rigores impostos na legislação pertinente, a qual deveria ser o primeiro a respeitar e cumprir, porém, em recentes flagrantes testemunhados no pátio do próprio departamento de trânsito, Fernando Carvalho de Oliveira liberou indevidamente veículos apreendidos a pessoas que fazem parte de seu círculo de amizades. Um delas foi a liberação de uma camionete Courier/prata, placa JYV 2699 – Alta Floresta/MT, ano 98, que está alienada em processo de arrendamento ao atual Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Eloi Luiz de Almeida, inscrita na dívida ativa desde 2017.

O segundo veículos é uma moto Honda CBX/250, amarela, placa NKH 6613 – Iporá/GO, ano 2008, adquirida no Estado de Goiás, e que esteve por duas vezes apreendidas, e liberada na gestão anterior pelo então gestor da pasta de trânsito da gestão anterior, e agora pelas mãos do atual gestor, Fernando Carvalho a mesma pessoa que se apresenta por meio de procuração como o legítimo proprietário, sendo essa pessoa o Sr. Eduardo Patrício dos Santos, que atua no setor de segurança de um hospital estadual, e é irmão do vereador Bernardo Patrício (MDB).

O fato de ser irmão do atual vereador Bernardo Patrício não teria qualquer relação relevante diante dos fatos que envolvem a liberação da referida moto feita pelo diretor Fernando Carvalho de Oliveira para Eduardo Patrício dos Santos, porém, segundo testemunhas, o irmão do vereador teria vindo buscar a motocicleta com uma camionete, Ford Ranger XLT, que é utilizada diariamente como veículo do próprio vereador, a qual é visto constantemente na frente da Câmara Municipal como seu veículo particular. ERRATA De fato, após averiguações documentais, erramos ao afirmar que a camionete Ford Ranger XLT seja de propriedade do vereador Bernardo Patrício, por uma mera questão de semelhança visual, entre os dois veículos pertencentes aos irmãos. Porém, é fato que a referida camionete, Ford Ranger, que retirou a moto de dentro do pátio do setor de trânsito do município pertença ao Sr. Eduardo Patrício dos Santos, enquanto a camionete do vereador Bernardo Patrício é uma S10 da Chevrolet, pedimos desculpas ao vereador Bernardo Patrício pela confusão com as marcas das camionetes, provocada pela semelhança no modelo, cor dos veículos e rodas. (MATÉRIA CORRIGIDA EM 26/04/22 às 17:45″). A moto liberada pelo diretor de trânsito, conforme documento, já tinha sido apreendida e liberada em Maio de 2018, pelo ex-diretor do departamento de Trânsito, Messias dos Santos Araújo, e já naquela época era declarada como sendo de “propriedade” de Eduardo Patrício dos Santos, mas, o documento não revela se a mesma estava com todos os impostos constantes na dívida ativa quitados.

A mesma moto foi apreendida e recolhida pela Polícia Militar em 2018, e na época o auto de apreensão declarava que o proprietário da moto seria Daniel Carvalho Ribeiro, conforme “auto de retenção“expedido pelo soldado da Polícia Militar “Valdir”, e foi presa após um acidente cujo condutor era Julio Ebert de Oliveira Ferreira.

As duas liberações promovidas pelo diretor de Trânsito do município ensejam uma curiosa relação de proximidade entre os envolvidos, que circulam nas mesmas esferas políticas, pertencentes a atual gestão executiva, o que pode claramente explicar os por quês dessas explícitas “benevolências” ilegais. A denúncia de favorecimento de informações por parte do diretor de trânsito a pessoas de seu círculo de amizades, apresentada na tribuna da Câmara Municipal pelo vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva – PL), culminou em um requerimento junto a prefeitura dos registros de imagens das câmeras de segurança do departamento de trânsito, de o dia 13/04/22, porém, o vereador alega que até o momento não foi atendido pelo executivo até a presente data. Apesar do pedido, o vereador disse a nossa redação que teve informações de que a central de monitoramento, aonde os vídeos das câmeras de segurança foi arrancado e retirado do prédio da entidade pelo próprio Fernando Carvalho de Oliveira, o que a princípio pode ser considerado uma forma de ocultar ou destruir provas que comprometam e confirmem as denúncias de retirada de veículos do pátio do departamento de trânsito municipal, o que acarretaria mais atitude criminosa por parte do diretor, que caso sejam comprovadas as denúncias já poderia ser enquadrado pelos crimes de , corrupção passiva, concussão e peculato, além de penas administrativas que podem culminar em sua exoneração, enquanto servidor público.

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VÍDEO | Diretor de Trânsito de Alta Floresta libera moto ilegalmente de dentro do pátio de apreensões

O próprio diretor de trânsito fez questão de participar da retirada do pátio do departamento municipal mesmo a sem a  documentação obrigatória para tal ato. Apesar de publicarmos em nossa Coluna Análise dos Fatos, as informações sobre esta ação ilegal praticada pelos envolvidos no último dia 26/04 (Terça), não havíamos ainda tido acesso ao vídeo […]

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O atual diretor do departamento Chefia de Trânsito, Transporte e Segurança, o diretor Fernando Carvalho de Oliveira, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, nomeado em 25/01/2021, e que recentemente foi denunciado na tribuna da Câmara Municipal, pelo vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva do PL), por estar repassando informações privilegiadas e sigilosas a terceiros mensagens de aplicativos de celulares, sobre datas e locais de execução de blitz que ocorreriam no município. Volta agora ao centro das atenções, desta vez, por denúncias gravíssimas de facilitação em liberação de veículos, com documentação irregular, apreendidos ao pátio do setor de trânsito municipal, para pessoas ligadas ao seu círculo de amizades políticas. Em tese, qualquer veículo apreendido e levado ao pátio da central de Trânsito, Transporte e Segurança do município de Alta Floresta, só pode ser retirado caso o proprietário em posse de todos os documentos devidamente quitados e regularizados sejam apresentados sem qualquer restrição legal que os impeça de voltar transitar nas ruas. Além disso, tais veículos, precisam estar em perfeito estado de funcionamento e devidamente inspecionados pelo departamento estadual de trânsito (20º CIRETRAN de Alta Floresta), após serem novamente avaliados como aptos e em plena condições de tráfego urbano. Após mais de um ano e três meses a frente do setor de trânsito no município, seria um absurdo pensar que o atual diretor de trânsito desconheça a legislação estadual, municipal e federal de trânsito, estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme discrimina do Departamento Estadual de Trânsito, em seu Artigo 4º, quanto a LIBERAÇÃO DEFINITIVA DO VEÍCULO, chamado de “BAIXA APREENSÃO“. Nos termos seguintes o Artigo 4º diz que as CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS para a liberação de qualquer veículo: “A Baixa da restrição do veículo estará condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento,… conforme disposto no §2º, Artigo 271 do CTB” (4.1.1). “A Baixa da remoção somente ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estadas, além de outros encargos previstos na legislação específica, assim como apresentação do licenciamento anual atualizado, conforme disposto no inciso §1º, do Artigo 271″… (4.1.2). “Somente após o cumprimento das exigência anteriores haverá liberação definitiva do veículo do pátio..”(4.1.3).

O fato é que, o atual responsável pelo departamento de trânsito municipal parece não se importar realmente com os rigores impostos na legislação pertinente, a qual deveria ser o primeiro a respeitar e cumprir, porém, em recentes flagrantes testemunhados no pátio do próprio departamento de trânsito, Fernando Carvalho de Oliveira liberou indevidamente veículos apreendidos a pessoas que fazem parte de seu círculo de amizades. Um delas foi a liberação de uma camionete Courier/prata, placa JYV 2699 – Alta Floresta/MT, ano 98, que está alienada em processo de arrendamento ao atual Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Eloi Luiz de Almeida, inscrita na dívida ativa desde 2017.

O segundo veículos é uma moto Honda CBX/250, amarela, placa NKH 6613 – Iporá/GO, ano 2008, adquirida no Estado de Goiás, e que esteve por duas vezes apreendidas, e liberada na gestão anterior pelo então gestor da pasta de trânsito da gestão anterior, e agora pelas mãos do atual gestor, Fernando Carvalho a mesma pessoa que se apresenta por meio de procuração como o legítimo proprietário, sendo essa pessoa o Sr. Eduardo Patrício dos Santos, que atua no setor de segurança de um hospital estadual, e é irmão do vereador Bernardo Patrício (MDB).

O fato de ser irmão do atual vereador Bernardo Patrício não teria qualquer relação relevante diante dos fatos que envolvem a liberação da referida moto feita pelo diretor Fernando Carvalho de Oliveira para Eduardo Patrício dos Santos, porém, segundo testemunhas, o irmão do vereador teria vindo buscar a motocicleta com uma camionete, Ford Ranger XLT, que é utilizada diariamente como veículo do próprio vereador, a qual é visto constantemente na frente da Câmara Municipal como seu veículo particular. ERRATA De fato, após averiguações documentais, erramos ao afirmar que a camionete Ford Ranger XLT seja de propriedade do vereador Bernardo Patrício, por uma mera questão de semelhança visual, entre os dois veículos pertencentes aos irmãos. Porém, é fato que a referida camionete, Ford Ranger, que retirou a moto de dentro do pátio do setor de trânsito do município pertença ao Sr. Eduardo Patrício dos Santos, enquanto a camionete do vereador Bernardo Patrício é uma S10 da Chevrolet, pedimos desculpas ao vereador Bernardo Patrício pela confusão com as marcas das camionetes, provocada pela semelhança no modelo, cor dos veículos e rodas. (MATÉRIA CORRIGIDA EM 26/04/22 às 17:45″). A moto liberada pelo diretor de trânsito, conforme documento, já tinha sido apreendida e liberada em Maio de 2018, pelo ex-diretor do departamento de Trânsito, Messias dos Santos Araújo, e já naquela época era declarada como sendo de “propriedade” de Eduardo Patrício dos Santos, mas, o documento não revela se a mesma estava com todos os impostos constantes na dívida ativa quitados.

A mesma moto foi apreendida e recolhida pela Polícia Militar em 2018, e na época o auto de apreensão declarava que o proprietário da moto seria Daniel Carvalho Ribeiro, conforme “auto de retenção“expedido pelo soldado da Polícia Militar “Valdir”, e foi presa após um acidente cujo condutor era Julio Ebert de Oliveira Ferreira.

As duas liberações promovidas pelo diretor de Trânsito do município ensejam uma curiosa relação de proximidade entre os envolvidos, que circulam nas mesmas esferas políticas, pertencentes a atual gestão executiva, o que pode claramente explicar os por quês dessas explícitas “benevolências” ilegais. A denúncia de favorecimento de informações por parte do diretor de trânsito a pessoas de seu círculo de amizades, apresentada na tribuna da Câmara Municipal pelo vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva – PL), culminou em um requerimento junto a prefeitura dos registros de imagens das câmeras de segurança do departamento de trânsito, de o dia 13/04/22, porém, o vereador alega que até o momento não foi atendido pelo executivo até a presente data. Apesar do pedido, o vereador disse a nossa redação que teve informações de que a central de monitoramento, aonde os vídeos das câmeras de segurança foi arrancado e retirado do prédio da entidade pelo próprio Fernando Carvalho de Oliveira, o que a princípio pode ser considerado uma forma de ocultar ou destruir provas que comprometam e confirmem as denúncias de retirada de veículos do pátio do departamento de trânsito municipal, o que acarretaria mais atitude criminosa por parte do diretor, que caso sejam comprovadas as denúncias já poderia ser enquadrado pelos crimes de , corrupção passiva, concussão e peculato, além de penas administrativas que podem culminar em sua exoneração, enquanto servidor público.

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