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quinta-feira, 6 de maio de 2021

Justiça de Alta Floresta nega liminar do MP que pedia 10 dias para Hospital Santa Rita se ajustar

BALDE DE ÁGUA FRIA – 

Na decisão, além de não acatar os pedidos do Ministério Público, juiz ainda promoveu um prazo de mais 20 dias para que o hospital seja reavaliado pelo CRM/MT.

Para o Juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, não bastaram os 3 relatórios e laudos emitidos em três períodos diferentes e assinados pelo fiscal de contrato do município, o Escritório Regional de Saúde ERS-AF, que responde pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde aonde se lê que diversas inconformidades como: falta de equipes especializadas, multiprofissional, mobiliários, ausência de equipamentos (respiradores e ventiladores), remédios e insumos eram constantes durante todo período que o Hospital Santa Rita assumiu a responsabilidade de atender pacientes nas UTIs bancadas por dinheiro público federal e estadual.

O pedido inicial do Ministério Público de Mato Grosso, era de que o Hospital em 10 dias, a contar do último da data que a justiça acatasse o pedido de Liminar com Antecipação de Tutela de Urgência, na Ação Civil Pública Cível, nº 1002633-31.2021.8.11.0007, ajuizada em 27 de Abril. No pedido o MP também estipulava multa de 50 mil reais a cada dia de atraso no descumprimento, além de 500 mil reais de indenizações por danos coletivos.

Passados 8 dias do pedido da liminar, o Juiz Antônio Fábio Marquezini decidiu não deferir o pedido do Ministério Público Estadual e ainda reverteu o prazo que era de 10 dias em 20 dias para que os Hospital possa passar por novas vistorias, desta vez administradas pelo Conselho regional de Medicina de Mato Grosso – CRM/MT, desbancando assim toda expectativa da população em ter uma atuação célere da justiça sobre o caso.

É fato que no pedido, o Ministério Público se esqueceu de incluir no pedido a prefeitura municipal no pólo passivo do contrato, pois tanto o hospital quanto a prefeitura tinham por obrigação dar cumprimento a todos os pontos e cláusulas estipuladas e assinadas no contrato pelas partes, mas, não o fez e talvez isso tenha sido decisivo para que a decisão do juiz fosse essa. Quanto a esse questionamento o Ministério Público justificou em seu pedido inicial que a prorrogação do contrato com a prefeitura tornou desnecessária a inclusão da mesma por estar assumindo os riscos junto com o hospital.

Porém, após descrever  e reconhecer com exatidão todos os erros encontrados e apontados pelas equipes de inspeção da SES (ERS-AF), Secretaria Municipal de Saúde e o próprio fiscal de contrato do município,  Fábio Francoly Franciscon, que em recente recomendação técnica acadêmica pediu por meio de ofício a Secretaria municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta que suspendesse o contrato com o Hospital Santa Rita até que fossem concluídas as investigações em andamento, o juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, surpreendeu a todos com uma decisão contraditória ao pedido e ainda colocou em “xeque“, sem qualquer laudo psicológico, o estado emocional em que o Dr. Wagner J. Miranda Junior se encontrava no ato de suas denúncias contra o hospital.

ANTE O EXPOSTO:

  • A) INDEFIRO o pedido de CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, por entender que os contratos estão sendo substancialmente cumpridos pelo réu mesmo no ápice da pandemia em Alta Floresta no mês de março de 2021, já que o relatório técnico que embasa a petição inicial afirma que não foram vistos pacientes desassistidos, e tendo em vista que o médico denunciante realizou as denúncia declaradamente abalado e no dia em que fora demitido do hospital fundado por parentes dele 
  • B) Por fim, REQUISITO ao CRM/MT, por meio de seu vice -presidente e chefe do setor de fiscalização, bem como à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, a realização de nova vistoria técnica a ser realizada de forma conjunta no Hospital e Maternidade Santa Rita, mais especificadamente nos setores de atendimento à COVID -19, devendo os mesmos, em 20 (vinte) dias , da intimação, apresentarem relatórios técnicos independentes, abordando inclusive a situação dos medicamentos utilizados pelo hospital.
  • C) Com a apresentação dos relatórios técnicos, dê -se vista às partes e, VOLTEM – ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

LEIA AQUI:

————————————————————————————–

– Em resposta a nossa reportagem o Promotor Luciano da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, afirmou que não irá recorrer da decisão emitida ontem, mas, que aguardará uma inspeção agendada pela auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS, que será realizada na próxima semana e conforme for o relatório emitido pelo SUS poderá pedir novamente a antecipação de tutela a Justiça.

A questão é, será que o pedido do MP não deveria ser no sentido de cobrar pelas negligências ocorridas durante seis meses, que apesar de terem sido denunciadas nunca foram punidos pela quebra recorrente das cláusulas pontuais que impediam a continuidade do contrato em casos de negligências abusivas, mas, nunca o foram, mesmo com total conhecimento dos órgãos gestores do contrato (prefeitura e secretaria municipal de saúde) que por obrigação legal deveriam agir de imediato.

Será que o foco da ação não deveria ser aquilo que não foi feito e não aquilo que se precisa fazer? Ou seja, as “inconformidades“(negligências explícitas), apresentadas durante mais de 6 meses não pesam mais, e não merecem ser consideradas a ponto de serem responsabilizados aqueles que sabiam o que deviam fazer o não o fizeram por conta e risco?

Será que o CRM/MT poderia avaliar e responder o quanto a presença de tais inconformidades afetariam a qualidade dos serviços e consequentemente vidas perdidas nas UTIs do Hospital Santa Rita poderiam ter sido poupadas?

—————————————————————————————————-

LEIA TAMBÉM:

VEJA A DECISÃO  DE 18 PÁGINAS PROFERIDA NESTA QUARTA FEIRA 05/05:

LIMINAR ACP SANTA RITA - DECISÃO

 

Justiça de Alta Floresta nega liminar do MP que pedia 10 dias para Hospital Santa Rita se ajustar

BALDE DE ÁGUA FRIA – 

Na decisão, além de não acatar os pedidos do Ministério Público, juiz ainda promoveu um prazo de mais 20 dias para que o hospital seja reavaliado pelo CRM/MT.

Para o Juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, não bastaram os 3 relatórios e laudos emitidos em três períodos diferentes e assinados pelo fiscal de contrato do município, o Escritório Regional de Saúde ERS-AF, que responde pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde aonde se lê que diversas inconformidades como: falta de equipes especializadas, multiprofissional, mobiliários, ausência de equipamentos (respiradores e ventiladores), remédios e insumos eram constantes durante todo período que o Hospital Santa Rita assumiu a responsabilidade de atender pacientes nas UTIs bancadas por dinheiro público federal e estadual.

O pedido inicial do Ministério Público de Mato Grosso, era de que o Hospital em 10 dias, a contar do último da data que a justiça acatasse o pedido de Liminar com Antecipação de Tutela de Urgência, na Ação Civil Pública Cível, nº 1002633-31.2021.8.11.0007, ajuizada em 27 de Abril. No pedido o MP também estipulava multa de 50 mil reais a cada dia de atraso no descumprimento, além de 500 mil reais de indenizações por danos coletivos.

Passados 8 dias do pedido da liminar, o Juiz Antônio Fábio Marquezini decidiu não deferir o pedido do Ministério Público Estadual e ainda reverteu o prazo que era de 10 dias em 20 dias para que os Hospital possa passar por novas vistorias, desta vez administradas pelo Conselho regional de Medicina de Mato Grosso – CRM/MT, desbancando assim toda expectativa da população em ter uma atuação célere da justiça sobre o caso.

É fato que no pedido, o Ministério Público se esqueceu de incluir no pedido a prefeitura municipal no pólo passivo do contrato, pois tanto o hospital quanto a prefeitura tinham por obrigação dar cumprimento a todos os pontos e cláusulas estipuladas e assinadas no contrato pelas partes, mas, não o fez e talvez isso tenha sido decisivo para que a decisão do juiz fosse essa. Quanto a esse questionamento o Ministério Público justificou em seu pedido inicial que a prorrogação do contrato com a prefeitura tornou desnecessária a inclusão da mesma por estar assumindo os riscos junto com o hospital.

Porém, após descrever  e reconhecer com exatidão todos os erros encontrados e apontados pelas equipes de inspeção da SES (ERS-AF), Secretaria Municipal de Saúde e o próprio fiscal de contrato do município,  Fábio Francoly Franciscon, que em recente recomendação técnica acadêmica pediu por meio de ofício a Secretaria municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta que suspendesse o contrato com o Hospital Santa Rita até que fossem concluídas as investigações em andamento, o juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, surpreendeu a todos com uma decisão contraditória ao pedido e ainda colocou em “xeque“, sem qualquer laudo psicológico, o estado emocional em que o Dr. Wagner J. Miranda Junior se encontrava no ato de suas denúncias contra o hospital.

ANTE O EXPOSTO:

  • A) INDEFIRO o pedido de CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, por entender que os contratos estão sendo substancialmente cumpridos pelo réu mesmo no ápice da pandemia em Alta Floresta no mês de março de 2021, já que o relatório técnico que embasa a petição inicial afirma que não foram vistos pacientes desassistidos, e tendo em vista que o médico denunciante realizou as denúncia declaradamente abalado e no dia em que fora demitido do hospital fundado por parentes dele 
  • B) Por fim, REQUISITO ao CRM/MT, por meio de seu vice -presidente e chefe do setor de fiscalização, bem como à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, a realização de nova vistoria técnica a ser realizada de forma conjunta no Hospital e Maternidade Santa Rita, mais especificadamente nos setores de atendimento à COVID -19, devendo os mesmos, em 20 (vinte) dias , da intimação, apresentarem relatórios técnicos independentes, abordando inclusive a situação dos medicamentos utilizados pelo hospital.
  • C) Com a apresentação dos relatórios técnicos, dê -se vista às partes e, VOLTEM – ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

LEIA AQUI:

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– Em resposta a nossa reportagem o Promotor Luciano da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, afirmou que não irá recorrer da decisão emitida ontem, mas, que aguardará uma inspeção agendada pela auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS, que será realizada na próxima semana e conforme for o relatório emitido pelo SUS poderá pedir novamente a antecipação de tutela a Justiça.

A questão é, será que o pedido do MP não deveria ser no sentido de cobrar pelas negligências ocorridas durante seis meses, que apesar de terem sido denunciadas nunca foram punidos pela quebra recorrente das cláusulas pontuais que impediam a continuidade do contrato em casos de negligências abusivas, mas, nunca o foram, mesmo com total conhecimento dos órgãos gestores do contrato (prefeitura e secretaria municipal de saúde) que por obrigação legal deveriam agir de imediato.

Será que o foco da ação não deveria ser aquilo que não foi feito e não aquilo que se precisa fazer? Ou seja, as “inconformidades“(negligências explícitas), apresentadas durante mais de 6 meses não pesam mais, e não merecem ser consideradas a ponto de serem responsabilizados aqueles que sabiam o que deviam fazer o não o fizeram por conta e risco?

Será que o CRM/MT poderia avaliar e responder o quanto a presença de tais inconformidades afetariam a qualidade dos serviços e consequentemente vidas perdidas nas UTIs do Hospital Santa Rita poderiam ter sido poupadas?

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LEIA TAMBÉM:

VEJA A DECISÃO  DE 18 PÁGINAS PROFERIDA NESTA QUARTA FEIRA 05/05:

LIMINAR ACP SANTA RITA - DECISÃO

 

Justiça de Alta Floresta nega liminar do MP que pedia 10 dias para Hospital Santa Rita se ajustar

BALDE DE ÁGUA FRIA – 

Na decisão, além de não acatar os pedidos do Ministério Público, juiz ainda promoveu um prazo de mais 20 dias para que o hospital seja reavaliado pelo CRM/MT.

Para o Juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, não bastaram os 3 relatórios e laudos emitidos em três períodos diferentes e assinados pelo fiscal de contrato do município, o Escritório Regional de Saúde ERS-AF, que responde pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde aonde se lê que diversas inconformidades como: falta de equipes especializadas, multiprofissional, mobiliários, ausência de equipamentos (respiradores e ventiladores), remédios e insumos eram constantes durante todo período que o Hospital Santa Rita assumiu a responsabilidade de atender pacientes nas UTIs bancadas por dinheiro público federal e estadual.

O pedido inicial do Ministério Público de Mato Grosso, era de que o Hospital em 10 dias, a contar do último da data que a justiça acatasse o pedido de Liminar com Antecipação de Tutela de Urgência, na Ação Civil Pública Cível, nº 1002633-31.2021.8.11.0007, ajuizada em 27 de Abril. No pedido o MP também estipulava multa de 50 mil reais a cada dia de atraso no descumprimento, além de 500 mil reais de indenizações por danos coletivos.

Passados 8 dias do pedido da liminar, o Juiz Antônio Fábio Marquezini decidiu não deferir o pedido do Ministério Público Estadual e ainda reverteu o prazo que era de 10 dias em 20 dias para que os Hospital possa passar por novas vistorias, desta vez administradas pelo Conselho regional de Medicina de Mato Grosso – CRM/MT, desbancando assim toda expectativa da população em ter uma atuação célere da justiça sobre o caso.

É fato que no pedido, o Ministério Público se esqueceu de incluir no pedido a prefeitura municipal no pólo passivo do contrato, pois tanto o hospital quanto a prefeitura tinham por obrigação dar cumprimento a todos os pontos e cláusulas estipuladas e assinadas no contrato pelas partes, mas, não o fez e talvez isso tenha sido decisivo para que a decisão do juiz fosse essa. Quanto a esse questionamento o Ministério Público justificou em seu pedido inicial que a prorrogação do contrato com a prefeitura tornou desnecessária a inclusão da mesma por estar assumindo os riscos junto com o hospital.

Porém, após descrever  e reconhecer com exatidão todos os erros encontrados e apontados pelas equipes de inspeção da SES (ERS-AF), Secretaria Municipal de Saúde e o próprio fiscal de contrato do município,  Fábio Francoly Franciscon, que em recente recomendação técnica acadêmica pediu por meio de ofício a Secretaria municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta que suspendesse o contrato com o Hospital Santa Rita até que fossem concluídas as investigações em andamento, o juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, surpreendeu a todos com uma decisão contraditória ao pedido e ainda colocou em “xeque“, sem qualquer laudo psicológico, o estado emocional em que o Dr. Wagner J. Miranda Junior se encontrava no ato de suas denúncias contra o hospital.

ANTE O EXPOSTO:

  • A) INDEFIRO o pedido de CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, por entender que os contratos estão sendo substancialmente cumpridos pelo réu mesmo no ápice da pandemia em Alta Floresta no mês de março de 2021, já que o relatório técnico que embasa a petição inicial afirma que não foram vistos pacientes desassistidos, e tendo em vista que o médico denunciante realizou as denúncia declaradamente abalado e no dia em que fora demitido do hospital fundado por parentes dele 
  • B) Por fim, REQUISITO ao CRM/MT, por meio de seu vice -presidente e chefe do setor de fiscalização, bem como à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, a realização de nova vistoria técnica a ser realizada de forma conjunta no Hospital e Maternidade Santa Rita, mais especificadamente nos setores de atendimento à COVID -19, devendo os mesmos, em 20 (vinte) dias , da intimação, apresentarem relatórios técnicos independentes, abordando inclusive a situação dos medicamentos utilizados pelo hospital.
  • C) Com a apresentação dos relatórios técnicos, dê -se vista às partes e, VOLTEM – ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

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– Em resposta a nossa reportagem o Promotor Luciano da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, afirmou que não irá recorrer da decisão emitida ontem, mas, que aguardará uma inspeção agendada pela auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS, que será realizada na próxima semana e conforme for o relatório emitido pelo SUS poderá pedir novamente a antecipação de tutela a Justiça.

A questão é, será que o pedido do MP não deveria ser no sentido de cobrar pelas negligências ocorridas durante seis meses, que apesar de terem sido denunciadas nunca foram punidos pela quebra recorrente das cláusulas pontuais que impediam a continuidade do contrato em casos de negligências abusivas, mas, nunca o foram, mesmo com total conhecimento dos órgãos gestores do contrato (prefeitura e secretaria municipal de saúde) que por obrigação legal deveriam agir de imediato.

Será que o foco da ação não deveria ser aquilo que não foi feito e não aquilo que se precisa fazer? Ou seja, as “inconformidades“(negligências explícitas), apresentadas durante mais de 6 meses não pesam mais, e não merecem ser consideradas a ponto de serem responsabilizados aqueles que sabiam o que deviam fazer o não o fizeram por conta e risco?

Será que o CRM/MT poderia avaliar e responder o quanto a presença de tais inconformidades afetariam a qualidade dos serviços e consequentemente vidas perdidas nas UTIs do Hospital Santa Rita poderiam ter sido poupadas?

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VEJA A DECISÃO  DE 18 PÁGINAS PROFERIDA NESTA QUARTA FEIRA 05/05:

LIMINAR ACP SANTA RITA - DECISÃO

 

Justiça de Alta Floresta nega liminar do MP que pedia 10 dias para Hospital Santa Rita se ajustar

BALDE DE ÁGUA FRIA – 

Na decisão, além de não acatar os pedidos do Ministério Público, juiz ainda promoveu um prazo de mais 20 dias para que o hospital seja reavaliado pelo CRM/MT.

Para o Juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, não bastaram os 3 relatórios e laudos emitidos em três períodos diferentes e assinados pelo fiscal de contrato do município, o Escritório Regional de Saúde ERS-AF, que responde pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde aonde se lê que diversas inconformidades como: falta de equipes especializadas, multiprofissional, mobiliários, ausência de equipamentos (respiradores e ventiladores), remédios e insumos eram constantes durante todo período que o Hospital Santa Rita assumiu a responsabilidade de atender pacientes nas UTIs bancadas por dinheiro público federal e estadual.

O pedido inicial do Ministério Público de Mato Grosso, era de que o Hospital em 10 dias, a contar do último da data que a justiça acatasse o pedido de Liminar com Antecipação de Tutela de Urgência, na Ação Civil Pública Cível, nº 1002633-31.2021.8.11.0007, ajuizada em 27 de Abril. No pedido o MP também estipulava multa de 50 mil reais a cada dia de atraso no descumprimento, além de 500 mil reais de indenizações por danos coletivos.

Passados 8 dias do pedido da liminar, o Juiz Antônio Fábio Marquezini decidiu não deferir o pedido do Ministério Público Estadual e ainda reverteu o prazo que era de 10 dias em 20 dias para que os Hospital possa passar por novas vistorias, desta vez administradas pelo Conselho regional de Medicina de Mato Grosso – CRM/MT, desbancando assim toda expectativa da população em ter uma atuação célere da justiça sobre o caso.

É fato que no pedido, o Ministério Público se esqueceu de incluir no pedido a prefeitura municipal no pólo passivo do contrato, pois tanto o hospital quanto a prefeitura tinham por obrigação dar cumprimento a todos os pontos e cláusulas estipuladas e assinadas no contrato pelas partes, mas, não o fez e talvez isso tenha sido decisivo para que a decisão do juiz fosse essa. Quanto a esse questionamento o Ministério Público justificou em seu pedido inicial que a prorrogação do contrato com a prefeitura tornou desnecessária a inclusão da mesma por estar assumindo os riscos junto com o hospital.

Porém, após descrever  e reconhecer com exatidão todos os erros encontrados e apontados pelas equipes de inspeção da SES (ERS-AF), Secretaria Municipal de Saúde e o próprio fiscal de contrato do município,  Fábio Francoly Franciscon, que em recente recomendação técnica acadêmica pediu por meio de ofício a Secretaria municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta que suspendesse o contrato com o Hospital Santa Rita até que fossem concluídas as investigações em andamento, o juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, surpreendeu a todos com uma decisão contraditória ao pedido e ainda colocou em “xeque“, sem qualquer laudo psicológico, o estado emocional em que o Dr. Wagner J. Miranda Junior se encontrava no ato de suas denúncias contra o hospital.

ANTE O EXPOSTO:

  • A) INDEFIRO o pedido de CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, por entender que os contratos estão sendo substancialmente cumpridos pelo réu mesmo no ápice da pandemia em Alta Floresta no mês de março de 2021, já que o relatório técnico que embasa a petição inicial afirma que não foram vistos pacientes desassistidos, e tendo em vista que o médico denunciante realizou as denúncia declaradamente abalado e no dia em que fora demitido do hospital fundado por parentes dele 
  • B) Por fim, REQUISITO ao CRM/MT, por meio de seu vice -presidente e chefe do setor de fiscalização, bem como à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, a realização de nova vistoria técnica a ser realizada de forma conjunta no Hospital e Maternidade Santa Rita, mais especificadamente nos setores de atendimento à COVID -19, devendo os mesmos, em 20 (vinte) dias , da intimação, apresentarem relatórios técnicos independentes, abordando inclusive a situação dos medicamentos utilizados pelo hospital.
  • C) Com a apresentação dos relatórios técnicos, dê -se vista às partes e, VOLTEM – ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

LEIA AQUI:

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– Em resposta a nossa reportagem o Promotor Luciano da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, afirmou que não irá recorrer da decisão emitida ontem, mas, que aguardará uma inspeção agendada pela auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS, que será realizada na próxima semana e conforme for o relatório emitido pelo SUS poderá pedir novamente a antecipação de tutela a Justiça.

A questão é, será que o pedido do MP não deveria ser no sentido de cobrar pelas negligências ocorridas durante seis meses, que apesar de terem sido denunciadas nunca foram punidos pela quebra recorrente das cláusulas pontuais que impediam a continuidade do contrato em casos de negligências abusivas, mas, nunca o foram, mesmo com total conhecimento dos órgãos gestores do contrato (prefeitura e secretaria municipal de saúde) que por obrigação legal deveriam agir de imediato.

Será que o foco da ação não deveria ser aquilo que não foi feito e não aquilo que se precisa fazer? Ou seja, as “inconformidades“(negligências explícitas), apresentadas durante mais de 6 meses não pesam mais, e não merecem ser consideradas a ponto de serem responsabilizados aqueles que sabiam o que deviam fazer o não o fizeram por conta e risco?

Será que o CRM/MT poderia avaliar e responder o quanto a presença de tais inconformidades afetariam a qualidade dos serviços e consequentemente vidas perdidas nas UTIs do Hospital Santa Rita poderiam ter sido poupadas?

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VEJA A DECISÃO  DE 18 PÁGINAS PROFERIDA NESTA QUARTA FEIRA 05/05:

LIMINAR ACP SANTA RITA - DECISÃO

 

Justiça de Alta Floresta nega liminar do MP que pedia 10 dias para Hospital Santa Rita se ajustar

BALDE DE ÁGUA FRIA – 

Na decisão, além de não acatar os pedidos do Ministério Público, juiz ainda promoveu um prazo de mais 20 dias para que o hospital seja reavaliado pelo CRM/MT.

Para o Juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, não bastaram os 3 relatórios e laudos emitidos em três períodos diferentes e assinados pelo fiscal de contrato do município, o Escritório Regional de Saúde ERS-AF, que responde pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde aonde se lê que diversas inconformidades como: falta de equipes especializadas, multiprofissional, mobiliários, ausência de equipamentos (respiradores e ventiladores), remédios e insumos eram constantes durante todo período que o Hospital Santa Rita assumiu a responsabilidade de atender pacientes nas UTIs bancadas por dinheiro público federal e estadual.

O pedido inicial do Ministério Público de Mato Grosso, era de que o Hospital em 10 dias, a contar do último da data que a justiça acatasse o pedido de Liminar com Antecipação de Tutela de Urgência, na Ação Civil Pública Cível, nº 1002633-31.2021.8.11.0007, ajuizada em 27 de Abril. No pedido o MP também estipulava multa de 50 mil reais a cada dia de atraso no descumprimento, além de 500 mil reais de indenizações por danos coletivos.

Passados 8 dias do pedido da liminar, o Juiz Antônio Fábio Marquezini decidiu não deferir o pedido do Ministério Público Estadual e ainda reverteu o prazo que era de 10 dias em 20 dias para que os Hospital possa passar por novas vistorias, desta vez administradas pelo Conselho regional de Medicina de Mato Grosso – CRM/MT, desbancando assim toda expectativa da população em ter uma atuação célere da justiça sobre o caso.

É fato que no pedido, o Ministério Público se esqueceu de incluir no pedido a prefeitura municipal no pólo passivo do contrato, pois tanto o hospital quanto a prefeitura tinham por obrigação dar cumprimento a todos os pontos e cláusulas estipuladas e assinadas no contrato pelas partes, mas, não o fez e talvez isso tenha sido decisivo para que a decisão do juiz fosse essa. Quanto a esse questionamento o Ministério Público justificou em seu pedido inicial que a prorrogação do contrato com a prefeitura tornou desnecessária a inclusão da mesma por estar assumindo os riscos junto com o hospital.

Porém, após descrever  e reconhecer com exatidão todos os erros encontrados e apontados pelas equipes de inspeção da SES (ERS-AF), Secretaria Municipal de Saúde e o próprio fiscal de contrato do município,  Fábio Francoly Franciscon, que em recente recomendação técnica acadêmica pediu por meio de ofício a Secretaria municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta que suspendesse o contrato com o Hospital Santa Rita até que fossem concluídas as investigações em andamento, o juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, surpreendeu a todos com uma decisão contraditória ao pedido e ainda colocou em “xeque“, sem qualquer laudo psicológico, o estado emocional em que o Dr. Wagner J. Miranda Junior se encontrava no ato de suas denúncias contra o hospital.

ANTE O EXPOSTO:

  • A) INDEFIRO o pedido de CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, por entender que os contratos estão sendo substancialmente cumpridos pelo réu mesmo no ápice da pandemia em Alta Floresta no mês de março de 2021, já que o relatório técnico que embasa a petição inicial afirma que não foram vistos pacientes desassistidos, e tendo em vista que o médico denunciante realizou as denúncia declaradamente abalado e no dia em que fora demitido do hospital fundado por parentes dele 
  • B) Por fim, REQUISITO ao CRM/MT, por meio de seu vice -presidente e chefe do setor de fiscalização, bem como à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, a realização de nova vistoria técnica a ser realizada de forma conjunta no Hospital e Maternidade Santa Rita, mais especificadamente nos setores de atendimento à COVID -19, devendo os mesmos, em 20 (vinte) dias , da intimação, apresentarem relatórios técnicos independentes, abordando inclusive a situação dos medicamentos utilizados pelo hospital.
  • C) Com a apresentação dos relatórios técnicos, dê -se vista às partes e, VOLTEM – ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

LEIA AQUI:

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– Em resposta a nossa reportagem o Promotor Luciano da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, afirmou que não irá recorrer da decisão emitida ontem, mas, que aguardará uma inspeção agendada pela auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS, que será realizada na próxima semana e conforme for o relatório emitido pelo SUS poderá pedir novamente a antecipação de tutela a Justiça.

A questão é, será que o pedido do MP não deveria ser no sentido de cobrar pelas negligências ocorridas durante seis meses, que apesar de terem sido denunciadas nunca foram punidos pela quebra recorrente das cláusulas pontuais que impediam a continuidade do contrato em casos de negligências abusivas, mas, nunca o foram, mesmo com total conhecimento dos órgãos gestores do contrato (prefeitura e secretaria municipal de saúde) que por obrigação legal deveriam agir de imediato.

Será que o foco da ação não deveria ser aquilo que não foi feito e não aquilo que se precisa fazer? Ou seja, as “inconformidades“(negligências explícitas), apresentadas durante mais de 6 meses não pesam mais, e não merecem ser consideradas a ponto de serem responsabilizados aqueles que sabiam o que deviam fazer o não o fizeram por conta e risco?

Será que o CRM/MT poderia avaliar e responder o quanto a presença de tais inconformidades afetariam a qualidade dos serviços e consequentemente vidas perdidas nas UTIs do Hospital Santa Rita poderiam ter sido poupadas?

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LEIA TAMBÉM:

VEJA A DECISÃO  DE 18 PÁGINAS PROFERIDA NESTA QUARTA FEIRA 05/05:

LIMINAR ACP SANTA RITA - DECISÃO

 

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Pres. da Câmara tenta associar incompetência administrativa com oposição...

Presidente da Câmara de Alta Floresta admite que em gestões passadas obras da prefeitura eram feitas com "documentos inventados"

CONFISSÕES PRESIDENCIAIS  – EDITORIAL – MATO GROSSO AO VIVO

Fomos atacados ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos (Tutti).

Sentado na cadeira da presidência, na mesa diretora, sem utilizar a tribuna do plenário, manifestou em forma de repúdio acusações sem provas de fazermos parte de um pseudo “grupo de oposição”, pós-eleitoreira, que tentar atrapalhar o governo do prefeito Chico Gamba, que é do PSDB, partido do qual ele é o presidente municipal e capitão das decisões que conduziram o seu prefeito, nosso prefeito Chico Gamba a vencer as eleições.

Como tal, é óbvio que na Câmara o vereador presidente não poderia fazer parte de outro time senão o que obteve a vitória no pleito eleitoral, diga-se de passagem, digna e merecida não há o que discutir ou reclamar, mesmo por que não tenho qualquer razão para querer “atrapalhar” o que já está nascendo atrapalhado. Mas dá pra consertar ainda, basta querer olhar para o lado certo.

Me acusa o vereador, de divulgar “asneiras”, “asneiras sobre o muro do cemitério municipal” que por estar caído a mais de um ano e meio, e só agora vir cobrar algo o que nem meu papel é, pois se fosse papel da imprensa fazer o trabalho do vereador, pra que é que o município precisa continua pagando seus salários e permitir que o senhor continue sentado nessa cadeira?

O senhor já parou pra pensar no que foi que o senhor disse ontem? Já parou pra avaliar o valor emocional, a carga de desprezo que o senhor tratou um assunto de tamanha sensibilidade como esse?

O senhor sabia que são no cemitério de Alta Floresta que estão enterrados os nossos ancestrais, nossos entes mais amados, que deram sua alma e sua vida por esse município?

Pessoas que merecem o maior respeito que qualquer outro ser humano possa dedicar ao seu próximo, pois ali está enterrados junto com eles a história de Alta Floresta, as memórias e as lembranças de um povo digno, valente que com certeza o senhor não merece nem tocar nos nomes, por eles nunca foram covardes a tal ponto…

Mostramos à verdade a população presidente, que é o que estamos fazendo há 4 anos enquanto imprensa comprometida com ALTA FLORESTA e não com os poderosos de ALTA FLORESTA, enquanto o senhor só aparece depois que as coisas se tornam públicas e ainda assim pra botar panos quentes, desmerecer o trabalho jornalístico, tentar amenizar questões gravíssimas e empurrar a podridão pra debaixo do tapete, coisa que o senhor faz muito bem, lamento dizer , mas, é uma tônica dos seus mandatos.

Agora eu pergunto meu NOBRE vereador, quantos requerimentos ao longo desse ano e meio o senhor, da sua lavra fez a prefeitura, desta e daquela gestão solicitando aos prefeitos, dos quais o senhor tem íntima relação pra que fosse consertado aquele muro? O senhor tem como mostrar pelo menos algum, não, não tem e não tem por que nunca se importou e nunca se importou por que é um político de correr atrás, só vai atrás das soluções quando a bomba estoura e ainda assim não por que sabe que é seu papel fazer isso, mas, por que nós da imprensa temos que lembrá-lo para o que é que o senhor foi eleito.

Aliás, o senhor já está no quarto mandato, sentado aí na cadeira de vereador desde 2008, 2012, 2016 e 2020 e até hoje não explicou pra nenhum dos seus eleitores a sua evolução patrimonial, mas, isso é assunto pra outra hora.

Ou será que o senhor acha que alguém vai acreditar que se não tivéssemos feito a matéria o senhor ou a prefeitura iriam fazer algo?

Fez sim, algo muito importante, colocaram lá um inútil da mesma classe pessoas inaptas e despreparadas pra trazer mais desgosto ainda para o município, lesando os cofres públicos e apresentando a todos com quais critérios de escolha o “seu grupo político” entrega o “ouro nas mãos dos bandidos”.

Tentar me acusar de fazer parte de um “grupo de oposição” a essa administração, “inimigo do prefeito Chico Gamba”, jogando cortinas de fumaças sobre um problema tão pequeno, que já deveria estar resolvido há mais de ano…

É a maneira mais sórdida e burra de fazer a política da incompetência, aquela que só cuida dos próprios interesses e que nunca, nem aqui e nem na China, pensa no município ou no seu povo, e só tira a bunda da cadeira quando alguém mostra o quanto o senhor não serve pra nada. Votos perdidos…

O fato de estarmos falando apenas hoje, não significa que o senhor não poderia ou deveria ter tomado uma atitude lá atrás, bem antes de qualquer veículo da imprensa trazer a tona um problema simples de resolver e até certo ponto patético, que qualquer vereador de primeiro mandato, que não fosse o presidente da casa poderia correr na frente e mostrar a todos pra serve seu cargo.

Mesmo por que esse problema especificamente está na sua porta, na frente da sua casa, morador no jardim das Araras, onde o senhor passa todos os dias na frente, olha e não faz nada, há mais de um ano e meio, como senhor mesmo falou triste né, e o povo ainda te reelegeu.

Lembro-me muito bem que no ano de 2019 (29 de janeiro), o senhor deu um jeito rapidinho de levantar uma “graninha” com um grupo de empresários que vieram lhe cobrar pra consertar a calçada da que ficava ao lado da Caixa Econômica, pra esses o senhor dá valor né? pra isso não precisou nem de licitação né… o senhor lembra disso?

LEIA AQUI:

Passou por cima das leis municipais, promoveu o clientelismo com a prefeitura, sem documentar qualquer tipo de doação ao município, usou a mão de obra dos servidores do município e junto com seu amigão Asiel e resolveu o problema em questão de uma semana… Eu não acredito que era por que o senhor queria fazer uma média com a Caixa, claro que não, oras, é só por que o senhor é bom, é competente, um político cheio de atitudes, né? Mas, só quando lhe convém…

Respeito senhor presidente da Câmara, respeite um profissional da comunicação do município, com 31 anos de carreira, fundador de pioneiro fundador de Alta Floresta, que ainda lhe preza e pretender contribuir pra que sua legislatura algum dia seja certeira..

Agora, se acaso da sua parte, não tiver interesse é só falar, aqui comigo é assim, como já dizia a minha avó: “do mesmo jeito que corta a foice corta o facão”, se o senhor achar que estou atrapalhando a administração atual, saia às ruas e pergunte o que o povo acha do nosso trabalho, da nossa credibilidade.

É simples assim.. Aliás, não sei se o senhor percebeu, mas, eu não sou desse tipo de profissional de imprensa que o senhor está acostumado, que o senhor consegue amedrontar, intimidar, calar, corromper, seduzir, aliciar o veículo pra lhe atender apenas aos seus propósitos, ou vai usar de manipulação de verba pública pra prejudicar boa parte da mídia local, como é de costume dessa casa?

Se não se enquadrar nos propósitos da ética, da moralidade, da impessoalidade e da honestidade, vai ser peia todo dia, e podem espernear à vontade, que eu tô me linchando pra suas caras feias. Quem não escuta conselho escuta coitado, se não for à base da amizade, vai ser na base “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come…”

Repudiosa, foi sua narrativa presidente, da cadeira da mesa diretora da Câmara, de tentar desacreditar informações incontestáveis, feito por de forma séria, mostrando a verdade foi à prova da sua incoerência com a posição que ocupa hoje.

Tua própria fala presidente, lhe condenou e tornou “réu confesso” de sua atuação vergonhosa na política, que enseja omissão e corporativismo político, o senhor confessou que sabia que na gestão passada “que saia comprando pra depois ficar inventando documentos pra poder legalizar”, e isso é uma denúncia gravíssima, que um vereador de 4 mandatos jamais poderia desconhecer o grau dos crimes fraudes cometidas.

Ou, será que o senhor acha que isso vai passar batido, essa acusação é séria, e agora eu vou ser o primeiro a exigir das autoridades que lhe investiguem, pro senhor se explicar pra todo mundo.

Por que das duas uma, ou o senhor sabia e a fazia parte do esquema ou sabia e ficava quieto sem cumprir o seu papel de vereador, ao qual foi investido pra fiscalizar e zelar pela legislação e coisa pública, pra mim as duas situações são assustadoras e acho que o senhor deveria vir a público pra se explicar pro seus eleitores, aliás, pra toda cidade.

O muro do cemitério tá caído há um ano e meio, e como Vereador, mas ainda, como morador do Jardim das Araras, se demonstrou inerte, até hoje por quê?

Porque levou um ano e meio pra dizer só agora vão arrumar um muro, senão apenas por que houve uma matéria a respeito, caso contrário, com certeza iria ficar mais um mandato inteiro sem ninguém mexer.

Ao tentar justificar o injustificável, defender o indefensável, e fazer uma denúncia grave como essas, de gestões anteriores, que fazia obras e depois corria atrás de documento pra esquentar, provavelmente notas fiscais, e como vereador não deveria ter prezado pela moralidade, pela legalidade? Ou a sua conivência era tácita?

Já que o senhor disse que essa gestão agora vai fazer tudo mediante licitação e que no “passado” não era assim, mesmo sendo Sabedor de tudo isso, por que nunca honrou os votos que recebeu e fez as denuncias necessárias?

Aliás de que passado o senhor falou? Do ano passado? De 2008, 2012, 2016 ou 2020? Esclarecimentos precisam ser levantados…

Presidente Tuti, não deixe subir pra cabeça essa posição, ela é passageira e transitória, mas a sua história ficará para sempre.

Assim como já ocorreu em presidências passadas que sentaram aí nessa sua cadeira, já conversamos tanto sobre isso, e do mesmo jeito que você diz que as portas estão abertas para que possamos somar a essa administração, eu lhe convido a trabalhar pelo bem do desse povo, sem fugir das suas responsabilidades, sem se esconder atrás do cargo e principalmente não tentar passar uma imagem de “Judas” para aqueles que realmente estão dispostos a ajudar Alta Floresta, em quem será que esse título de “Judas” vai recair melhor, em mim ou em você?

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EDITORIAL GRAVADO:

Presidente da Câmara de Alta Floresta admite que em gestões passadas obras da prefeitura eram feitas com "documentos inventados"

CONFISSÕES PRESIDENCIAIS  – EDITORIAL – MATO GROSSO AO VIVO

Fomos atacados ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos (Tutti).

Sentado na cadeira da presidência, na mesa diretora, sem utilizar a tribuna do plenário, manifestou em forma de repúdio acusações sem provas de fazermos parte de um pseudo “grupo de oposição”, pós-eleitoreira, que tentar atrapalhar o governo do prefeito Chico Gamba, que é do PSDB, partido do qual ele é o presidente municipal e capitão das decisões que conduziram o seu prefeito, nosso prefeito Chico Gamba a vencer as eleições.

Como tal, é óbvio que na Câmara o vereador presidente não poderia fazer parte de outro time senão o que obteve a vitória no pleito eleitoral, diga-se de passagem, digna e merecida não há o que discutir ou reclamar, mesmo por que não tenho qualquer razão para querer “atrapalhar” o que já está nascendo atrapalhado. Mas dá pra consertar ainda, basta querer olhar para o lado certo.

Me acusa o vereador, de divulgar “asneiras”, “asneiras sobre o muro do cemitério municipal” que por estar caído a mais de um ano e meio, e só agora vir cobrar algo o que nem meu papel é, pois se fosse papel da imprensa fazer o trabalho do vereador, pra que é que o município precisa continua pagando seus salários e permitir que o senhor continue sentado nessa cadeira?

O senhor já parou pra pensar no que foi que o senhor disse ontem? Já parou pra avaliar o valor emocional, a carga de desprezo que o senhor tratou um assunto de tamanha sensibilidade como esse?

O senhor sabia que são no cemitério de Alta Floresta que estão enterrados os nossos ancestrais, nossos entes mais amados, que deram sua alma e sua vida por esse município?

Pessoas que merecem o maior respeito que qualquer outro ser humano possa dedicar ao seu próximo, pois ali está enterrados junto com eles a história de Alta Floresta, as memórias e as lembranças de um povo digno, valente que com certeza o senhor não merece nem tocar nos nomes, por eles nunca foram covardes a tal ponto…

Mostramos à verdade a população presidente, que é o que estamos fazendo há 4 anos enquanto imprensa comprometida com ALTA FLORESTA e não com os poderosos de ALTA FLORESTA, enquanto o senhor só aparece depois que as coisas se tornam públicas e ainda assim pra botar panos quentes, desmerecer o trabalho jornalístico, tentar amenizar questões gravíssimas e empurrar a podridão pra debaixo do tapete, coisa que o senhor faz muito bem, lamento dizer , mas, é uma tônica dos seus mandatos.

Agora eu pergunto meu NOBRE vereador, quantos requerimentos ao longo desse ano e meio o senhor, da sua lavra fez a prefeitura, desta e daquela gestão solicitando aos prefeitos, dos quais o senhor tem íntima relação pra que fosse consertado aquele muro? O senhor tem como mostrar pelo menos algum, não, não tem e não tem por que nunca se importou e nunca se importou por que é um político de correr atrás, só vai atrás das soluções quando a bomba estoura e ainda assim não por que sabe que é seu papel fazer isso, mas, por que nós da imprensa temos que lembrá-lo para o que é que o senhor foi eleito.

Aliás, o senhor já está no quarto mandato, sentado aí na cadeira de vereador desde 2008, 2012, 2016 e 2020 e até hoje não explicou pra nenhum dos seus eleitores a sua evolução patrimonial, mas, isso é assunto pra outra hora.

Ou será que o senhor acha que alguém vai acreditar que se não tivéssemos feito a matéria o senhor ou a prefeitura iriam fazer algo?

Fez sim, algo muito importante, colocaram lá um inútil da mesma classe pessoas inaptas e despreparadas pra trazer mais desgosto ainda para o município, lesando os cofres públicos e apresentando a todos com quais critérios de escolha o “seu grupo político” entrega o “ouro nas mãos dos bandidos”.

Tentar me acusar de fazer parte de um “grupo de oposição” a essa administração, “inimigo do prefeito Chico Gamba”, jogando cortinas de fumaças sobre um problema tão pequeno, que já deveria estar resolvido há mais de ano…

É a maneira mais sórdida e burra de fazer a política da incompetência, aquela que só cuida dos próprios interesses e que nunca, nem aqui e nem na China, pensa no município ou no seu povo, e só tira a bunda da cadeira quando alguém mostra o quanto o senhor não serve pra nada. Votos perdidos…

O fato de estarmos falando apenas hoje, não significa que o senhor não poderia ou deveria ter tomado uma atitude lá atrás, bem antes de qualquer veículo da imprensa trazer a tona um problema simples de resolver e até certo ponto patético, que qualquer vereador de primeiro mandato, que não fosse o presidente da casa poderia correr na frente e mostrar a todos pra serve seu cargo.

Mesmo por que esse problema especificamente está na sua porta, na frente da sua casa, morador no jardim das Araras, onde o senhor passa todos os dias na frente, olha e não faz nada, há mais de um ano e meio, como senhor mesmo falou triste né, e o povo ainda te reelegeu.

Lembro-me muito bem que no ano de 2019 (29 de janeiro), o senhor deu um jeito rapidinho de levantar uma “graninha” com um grupo de empresários que vieram lhe cobrar pra consertar a calçada da que ficava ao lado da Caixa Econômica, pra esses o senhor dá valor né? pra isso não precisou nem de licitação né… o senhor lembra disso?

LEIA AQUI:

Passou por cima das leis municipais, promoveu o clientelismo com a prefeitura, sem documentar qualquer tipo de doação ao município, usou a mão de obra dos servidores do município e junto com seu amigão Asiel e resolveu o problema em questão de uma semana… Eu não acredito que era por que o senhor queria fazer uma média com a Caixa, claro que não, oras, é só por que o senhor é bom, é competente, um político cheio de atitudes, né? Mas, só quando lhe convém…

Respeito senhor presidente da Câmara, respeite um profissional da comunicação do município, com 31 anos de carreira, fundador de pioneiro fundador de Alta Floresta, que ainda lhe preza e pretender contribuir pra que sua legislatura algum dia seja certeira..

Agora, se acaso da sua parte, não tiver interesse é só falar, aqui comigo é assim, como já dizia a minha avó: “do mesmo jeito que corta a foice corta o facão”, se o senhor achar que estou atrapalhando a administração atual, saia às ruas e pergunte o que o povo acha do nosso trabalho, da nossa credibilidade.

É simples assim.. Aliás, não sei se o senhor percebeu, mas, eu não sou desse tipo de profissional de imprensa que o senhor está acostumado, que o senhor consegue amedrontar, intimidar, calar, corromper, seduzir, aliciar o veículo pra lhe atender apenas aos seus propósitos, ou vai usar de manipulação de verba pública pra prejudicar boa parte da mídia local, como é de costume dessa casa?

Se não se enquadrar nos propósitos da ética, da moralidade, da impessoalidade e da honestidade, vai ser peia todo dia, e podem espernear à vontade, que eu tô me linchando pra suas caras feias. Quem não escuta conselho escuta coitado, se não for à base da amizade, vai ser na base “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come…”

Repudiosa, foi sua narrativa presidente, da cadeira da mesa diretora da Câmara, de tentar desacreditar informações incontestáveis, feito por de forma séria, mostrando a verdade foi à prova da sua incoerência com a posição que ocupa hoje.

Tua própria fala presidente, lhe condenou e tornou “réu confesso” de sua atuação vergonhosa na política, que enseja omissão e corporativismo político, o senhor confessou que sabia que na gestão passada “que saia comprando pra depois ficar inventando documentos pra poder legalizar”, e isso é uma denúncia gravíssima, que um vereador de 4 mandatos jamais poderia desconhecer o grau dos crimes fraudes cometidas.

Ou, será que o senhor acha que isso vai passar batido, essa acusação é séria, e agora eu vou ser o primeiro a exigir das autoridades que lhe investiguem, pro senhor se explicar pra todo mundo.

Por que das duas uma, ou o senhor sabia e a fazia parte do esquema ou sabia e ficava quieto sem cumprir o seu papel de vereador, ao qual foi investido pra fiscalizar e zelar pela legislação e coisa pública, pra mim as duas situações são assustadoras e acho que o senhor deveria vir a público pra se explicar pro seus eleitores, aliás, pra toda cidade.

O muro do cemitério tá caído há um ano e meio, e como Vereador, mas ainda, como morador do Jardim das Araras, se demonstrou inerte, até hoje por quê?

Porque levou um ano e meio pra dizer só agora vão arrumar um muro, senão apenas por que houve uma matéria a respeito, caso contrário, com certeza iria ficar mais um mandato inteiro sem ninguém mexer.

Ao tentar justificar o injustificável, defender o indefensável, e fazer uma denúncia grave como essas, de gestões anteriores, que fazia obras e depois corria atrás de documento pra esquentar, provavelmente notas fiscais, e como vereador não deveria ter prezado pela moralidade, pela legalidade? Ou a sua conivência era tácita?

Já que o senhor disse que essa gestão agora vai fazer tudo mediante licitação e que no “passado” não era assim, mesmo sendo Sabedor de tudo isso, por que nunca honrou os votos que recebeu e fez as denuncias necessárias?

Aliás de que passado o senhor falou? Do ano passado? De 2008, 2012, 2016 ou 2020? Esclarecimentos precisam ser levantados…

Presidente Tuti, não deixe subir pra cabeça essa posição, ela é passageira e transitória, mas a sua história ficará para sempre.

Assim como já ocorreu em presidências passadas que sentaram aí nessa sua cadeira, já conversamos tanto sobre isso, e do mesmo jeito que você diz que as portas estão abertas para que possamos somar a essa administração, eu lhe convido a trabalhar pelo bem do desse povo, sem fugir das suas responsabilidades, sem se esconder atrás do cargo e principalmente não tentar passar uma imagem de “Judas” para aqueles que realmente estão dispostos a ajudar Alta Floresta, em quem será que esse título de “Judas” vai recair melhor, em mim ou em você?

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Um Diploma ou um Sacerdócio?

Que respostas podemos dar à indagação sobre os motivos de se exigir que o profissional de Jornalismo seja formado por uma faculdade?

Digamos, desde logo, que a faculdade não vai "fazer" um jornalista. Ela não lhe dá técnica se não houver aptidão, que denominamos de vocação.

A questão é mais séria e mais conseqüente. A faculdade, além das técnicas de trabalho, permite ao aluno a experiência de uma reflexão teórica e, principalmente, ética.

Não achamos absurdo que um médico deva fazer uma faculdade. É que vamos a ele entregar o nosso corpo, se necessário, para que ele corte, interfira dentro de seu funcionamento, etc.

Contudo, por vezes discutimos se existe necessidade de faculdade para a formação do jornalista, e nos esquecemos que ele faz uma intervenção muito mais radical sobre a comunidade, porque ele interfere, com seus artigos, suas informações e suas opiniões, diretamente dentro de nosso cérebro.

Acho que, pelo aspecto de cotidianidade que assumiu o Jornalismo, a maioria das pessoas esquece que o Jornalismo não é uma prática natural.

O Jornalismo é uma prática cultural, que não reflete a realidade, mas cria realidades, as chamadas representações sociais que interferem diretamente na formulação de nossas imagens sobre a realidade, em nossos valores, em nossos costumes e nossos hábitos, em nossa maneira de ver o mundo e de nos relacionar com os demais.

A função do Jornalismo, assim, é, socialmente, uma função extremamente importante e, dada a sua cotidianidade, até mais importante que a da medicina, pois, se não estamos doentes, em geral não temos necessidade de um médico, mas nossa necessidade de Jornalismo é constante, faz parte de nossas ações mais simples e, ao mesmo tempo mais decisivas, precisamos conhecer o que pensam e fazem nossos governantes, para podermos decidir sobre as atividades de nossa empresa; ou devemos buscar no Jornalismo a informação a respeito do comportamento do tempo, nas próximas horas, para decidirmos como sair de casa, quando plantar, ou se manter determinada programação festiva.

Buscamos o Jornalismo para consultar sobre uma sessão de cinema, sobre farmácias abertas em um feriadão, mas também para conhecermos a opinião de determinadas lideranças públicas a respeito de determinado tema, etc.

Tudo isso envolve a tecnologia e a técnica, o nível das aptidões, capacidades e domínio de rotinas de produção de um resultado final, que é a notícia.

Mas há coisas mais importantes: um bom jornalista precisa ter uma ampla visão de mundo, um conjunto imenso de informações, uma determinada sensibilidade para os acontecimentos e, sobretudo, o sentimento de responsabilidade diante da tarefa que realiza, diretamente dirigida aos outros, mais do que a si mesmo.

Quando discuto com meus colegas a respeito da responsabilidade que eu, como profissional tenho, com minha formação, resumo tudo dizendo: não quero depender de um colega de profissão, "transformado" em "jornalista profissional", que eventualmente eu não tenha preparado corretamente para a sua função.

A faculdade nos ajuda, justamente, a capacitar o profissional quanto às conseqüências de suas ações.

Mais que isso, dá ao jornalista, a responsabilidade de sua profissionalização, o que o leva a melhor compreender o sentido da tarefa social que realiza e, por isso mesmo, desenvolver não apenas um espírito de corpo, traduzido na associação, genericamente falando, e na sindicalização, mais especificamente, mas um sentimento de co-participação social, tarefa política (não partidária) das mais significativas.

Faça-se uma pergunta aos juízes do STF a quem compete agora julgar a questão, mais uma vez, questão que não deveria nem mais estar em discussão: eles gostariam, de ser mal informados?

Eles gostariam de não ter acesso a um conjunto de informações que, muitas vezes, são por eles buscadas até mesmo para bem decidirem sobre uma causa que lhes é apresentada através dos autos de um processo?

E eles gostariam de consultar uma fonte, sempre desconfiando dela?

Porque a responsabilidade do jornalista reside neste tensionamento que caracteriza o Jornalismo contemporâneo de nossa sociedade capitalista: transformada em objeto de consumo, traduzido enquanto um produto que é vendido, comercializado e industrializado, a notícia está muito mais dependente da responsabilidade do profissional da informação, que é o jornalista, do que da própria empresa jornalística que tem, nela, a necessidade do lucro.

Assim sendo, é da consciência aprofundada e conscientizada do jornalista quanto a seu trabalho, que depende a boa informação.

E tal posicionamento só se adquire nos bancos escolares, no debate aberto, no confronto de idéias, no debate sério e conseqüente que se desenvolve na faculdade.

Eis, em rápidos traços, alguns dos motivos pelos quais é fundamental que se continue a exigir a formação acadêmica para o jornalista profissional.

A academia não vai fazer um jornalista, mas vai, certamente, diminuir significativamente, a existência de maus profissionais que transformam a informação, traduzida na notícia, em simples mercadoria.

Danny Bueno

_______________Arquivo vivo: