Médico que fez denúncias contra hospital de Alta Floresta sofre ameaças ...

Médico que fez denúncias contra hospital particular de Alta Floresta sofre ameaças e sai do município

As ameças de agressão foram proferidas pelo pai do médico, que é advogado e irmão do proprietário do hospital Santa Rita.

Na última Sexta feira (16/04), enquanto uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde fazia inspeção e perícia em leitos clínicos e de UTIs, instalados no Hospital, o médico Wagner Jeferson Miranda Junior (Filho), recebeu um áudio aonde seu pai, Wagner Jeferson Miranda (Pai – advogado), fazia afirmações a esposa do filho, no sentido de que quando encontrasse o filho na rua iria dar-lhe uma lição por meio de uma surra “de cinta” no meio da rua, e se fosse possível iria na casa dele e chamaria a televisão pra vê-lo apanhar. O áudio começou a circular como rastilho de pólvora, via Whatsapp, entre pessoas que passaram a fazer juízo de valor do médico que está no epicentro das denúncias contra o Hospital Santa Rita, que tem recebimento de recursos público da esfera estadual e federal, e é de propriedade do médico Marcelo Vinícius de Miranda. Além das ameaças de agressão o médico proferiu uma série de insultos e injúrias contra o filho chamando-o de “drogado”, “moleque”, “ordinário”, “salafrário” e “bandido”, e no intuito de amedrontar a esposa do filho, que ela deveria se afastar dele pois “ele vai preso, ele vai se lascar… o que ele fez com o tio dele, ele vai sofrer consequências gravíssimas na vida dele, pra ele virar homem..”. O pai do médico também insinuou que o filho já tivesse agredido a própria esposa, por duas vezes, o que foi desmentido pela companheira do médico a nossa redação. O médico por sua vez, comunicou a todos no Sábado (17/04), sobre sua saída do município, temendo por sua integridade física comoda sua família, decidiu se ausentar do município, mas, fez um comunicado esclarecendo a todos os membros do grupo “Em Busca da Verdade”, criado para acompanhar as investigações inciadas pela Polícia Civil de Alta Floresta. Em conversa com o delegado Vinícius Nazário, que preside o inquérito policial aberto, nesses casos há necessidade urgente de que seja oficializado um boletim de ocorrência, pois segundo o delegado, “qualquer ameaça ou intimidação no curso de uma investigação configura crime e pode ensejar um pedido de prisão”. Diante de tamanha confusão, esperamos que não haja qualquer tentativa de remoção do Dr. Vinícius Nazário da delegacia municipal de Alta Floresta, pois é muito comum em alguns casos semelhantes ao que está acontecendo em Alta Floresta, alguns figurões do governo do Estado que sempre são “acionados” para tentar blindar as investigações de casos como esses na intenção de conseguir com que tudo acabe em pizza. Se isso vier a acontecer, ai sim, ficaria escancarada a podridão que está por baixo dessas denúncias que são no mínimo, pra lá de criminosas e que precisam ser apuradas a fundo com todo rigor que a lei brasileira permite. Além disso, na presente situação, não há ninguém melhor do que o Dr. Vinícius Nazário, para conduzir o caso, qualquer um estranho que venha de fora será um peixe fora do aquário que jamais terá a real clareza para investigar os fatos que já estão sendo acompanhados pelo Dr. Vinícius desde o ano passado. Um delegado que toda cidade confia e tem suas raízes plantadas no município, por ser um filho da terra, que com a mais absoluta certeza fará um trabalho isento de pressões externas, pois já detém todo conhecimento de causa pra encontrar a verdade por trás de tais denúncias que tiraram o sono da população de Alta Floresta e região norte de Mato Grosso. E para aqueles que se acham no direito de condenar o médico denunciante, Wagner Miranda Junior, não há como não reconhecer que suas denúncias foram corajosas e robustas, porém, se vão lograr êxito perante a justiça só o futuro dirá, mas, de uma coisa eu sei, o mesmo relatou pra mim que diante de toda dor  que teria que enfrentar  e suportar  perante a família, sua consciência falou mais alto e preferiu, como médico e ser humano ficar em paz com sua consciência do que “vender sua alma ao Diabo”. Coisa que certamente muita gente prefere fazer hoje em dia, do que honrar os juramentos e votos que fizeram a Deus e aos homens.

OUÇA ABAIXO O ÁUDIO COM AS AMEAÇAS ENCAMINHADO PELO PAI DO MÉDICO A ESPOSA DESTE:

ASSISTA NOSSA COLUNA EM VÍDEO:

 

Médico que fez denúncias contra hospital particular de Alta Floresta sofre ameaças e sai do município

As ameças de agressão foram proferidas pelo pai do médico, que é advogado e irmão do proprietário do hospital Santa Rita.

Na última Sexta feira (16/04), enquanto uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde fazia inspeção e perícia em leitos clínicos e de UTIs, instalados no Hospital, o médico Wagner Jeferson Miranda Junior (Filho), recebeu um áudio aonde seu pai, Wagner Jeferson Miranda (Pai – advogado), fazia afirmações a esposa do filho, no sentido de que quando encontrasse o filho na rua iria dar-lhe uma lição por meio de uma surra “de cinta” no meio da rua, e se fosse possível iria na casa dele e chamaria a televisão pra vê-lo apanhar. O áudio começou a circular como rastilho de pólvora, via Whatsapp, entre pessoas que passaram a fazer juízo de valor do médico que está no epicentro das denúncias contra o Hospital Santa Rita, que tem recebimento de recursos público da esfera estadual e federal, e é de propriedade do médico Marcelo Vinícius de Miranda. Além das ameaças de agressão o médico proferiu uma série de insultos e injúrias contra o filho chamando-o de “drogado”, “moleque”, “ordinário”, “salafrário” e “bandido”, e no intuito de amedrontar a esposa do filho, que ela deveria se afastar dele pois “ele vai preso, ele vai se lascar… o que ele fez com o tio dele, ele vai sofrer consequências gravíssimas na vida dele, pra ele virar homem..”. O pai do médico também insinuou que o filho já tivesse agredido a própria esposa, por duas vezes, o que foi desmentido pela companheira do médico a nossa redação. O médico por sua vez, comunicou a todos no Sábado (17/04), sobre sua saída do município, temendo por sua integridade física comoda sua família, decidiu se ausentar do município, mas, fez um comunicado esclarecendo a todos os membros do grupo “Em Busca da Verdade”, criado para acompanhar as investigações inciadas pela Polícia Civil de Alta Floresta. Em conversa com o delegado Vinícius Nazário, que preside o inquérito policial aberto, nesses casos há necessidade urgente de que seja oficializado um boletim de ocorrência, pois segundo o delegado, “qualquer ameaça ou intimidação no curso de uma investigação configura crime e pode ensejar um pedido de prisão”. Diante de tamanha confusão, esperamos que não haja qualquer tentativa de remoção do Dr. Vinícius Nazário da delegacia municipal de Alta Floresta, pois é muito comum em alguns casos semelhantes ao que está acontecendo em Alta Floresta, alguns figurões do governo do Estado que sempre são “acionados” para tentar blindar as investigações de casos como esses na intenção de conseguir com que tudo acabe em pizza. Se isso vier a acontecer, ai sim, ficaria escancarada a podridão que está por baixo dessas denúncias que são no mínimo, pra lá de criminosas e que precisam ser apuradas a fundo com todo rigor que a lei brasileira permite. Além disso, na presente situação, não há ninguém melhor do que o Dr. Vinícius Nazário, para conduzir o caso, qualquer um estranho que venha de fora será um peixe fora do aquário que jamais terá a real clareza para investigar os fatos que já estão sendo acompanhados pelo Dr. Vinícius desde o ano passado. Um delegado que toda cidade confia e tem suas raízes plantadas no município, por ser um filho da terra, que com a mais absoluta certeza fará um trabalho isento de pressões externas, pois já detém todo conhecimento de causa pra encontrar a verdade por trás de tais denúncias que tiraram o sono da população de Alta Floresta e região norte de Mato Grosso. E para aqueles que se acham no direito de condenar o médico denunciante, Wagner Miranda Junior, não há como não reconhecer que suas denúncias foram corajosas e robustas, porém, se vão lograr êxito perante a justiça só o futuro dirá, mas, de uma coisa eu sei, o mesmo relatou pra mim que diante de toda dor  que teria que enfrentar  e suportar  perante a família, sua consciência falou mais alto e preferiu, como médico e ser humano ficar em paz com sua consciência do que “vender sua alma ao Diabo”. Coisa que certamente muita gente prefere fazer hoje em dia, do que honrar os juramentos e votos que fizeram a Deus e aos homens.

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Famílias de Alta Floresta que perderam entes em UTIs do Santa Rita movem Petição Virtual

UNIDOS PELA DOR – 

Com pelos menos dois grupos de Whatsapp lotados, parentes e simpatizantes da causa, montaram uma petição virtual exigindo que as autoridades busquem a verdade sobre as denúncias contra o hospital.

Encabeçados pelo advogado Jiuvani Leal, advogado criminal radicado em Sorriso, irmão e filho de duas pacientes (Jeni Leal e Liliane Leal), que morreram durante tratamento da Covid-19 nas dependências do Hospital Santa Rita, os grupos criados com cerca de quase 500 pessoas, que receberam o codinome de  – “Em busca da Verdade”, com o intuito de manter acesa a chama de justiça que se ascendeu após as declarações bombásticas emitidas pelo médico Wagner Jeferson Miranda Junior. O grupo na sua maioria é formado por familiares e amigos das pessoas que morreram no interior do hospital, sendo esses tanto de Alta Floresta como dos município vizinhos aos quais o hospital também tem obrigação de atender por força do Consórcio montado juntamente com os municípios de Apiacás, Carlinda, Nova Monte Verde, Paranaíta e Nova Bandeirantes. O grupo conta a ainda com a adesão de simpatizantes que voluntariamente estão dispostos a apoiar as famílias em busca da verdadeira realidade do que se passa no interior das UTIs, que segundo as denúncias do Dr Wagner Miranda, são escondidas e manipuladas pela administração do hospital que impõe a “lei do silêncio”, perante seus funcionários e equipe médica. Após as denúncias apresentadas pelo Dr. Wagner J. Miranda Jr, os familiares começaram a concatenar suas experiências traumáticas de perdas e chegaram a conclusão de que havia um padrão comportamental por parte dos profissionais médicos, equipe de enfermagem e administração do hospital, que a todos passava as informações de forma desencontrada e confusa, até por fim confirmar o falecimento de seus entes de forma inusitada, pois que em alguns casos, informações internas de terceiros davam conta que os pacientes haviam melhorado, e derrepente, a administração informava no outro dia, o falecimento em desacordo com as informações de profissionais que estavam cuidando diretamente daquele caso. Essas e outras estão sendo repassadas espontaneamente por familiares indignados que relatam seus momentos de agonia durante processo de atendimento, quase sempre em tom de indiferença e descaso da parte da administração e alguns profissionais da equipe médica, que se limitavam a fornecer informações dias após insistentes apelos, ainda assim, de forma evasiva e vaga por meio de pouca conversa e boletins confusos. A reportagem do nosso portal ,  recebeu de algumas das famílias ainda no mês passado, com certas incongruências deixaram o parentes com diversas dúvidas, tais discrepâncias foram confirmadas pelo Dr. Wagner Miranda Jr. que ao analisar o documento assinado por outro colega médico, do Hospital Santa Rita, afirmou que não há como as duas informações constantes do documento serem compatíveis. Resta saber se o profissional que assinou o documento, assinou antes ou após a elaboração do mesmo.

Tal documento, recebido por nossa redação também foi formalmente cedido na forma original a Polícia Civil. No boletim, aparece marcado em “X“, que o paciente estaria em “Ar ambiente“, porém, no texto do parecer médico, afirma que o mesmo paciente estaria “respirando com oxigênio suplementar … com  parâmetros respiratórios muito alto… próximo alta de realizar o processo de intubação orotraqueal”, o que segundo a opinião médica do Dr. Wagner Miranda, há discordâncias gritantes no documento que em seu texto afirma que “não tem como uma pessoa intubada ser dada ao mesmo tempo estar em ar ambiente, ainda mais com “parâmetros respiratórios muito alto”, ou ela está intubada ou extubada, não existe meio termo nesses casos. O grupo do Whatsapp decidiu criar um abaixo assinado em forma de Petição Virtual que já está recebendo assinaturas, clamando que as denúncias apresentadas sejam investigadas com rigor e imparcialidade pelas autoridades, entre elas, Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e demais órgãos públicos responsáveis, sendo acompanhados de perto pela imprensa estadual, para que as verdades dos fatos venha a tona e a justiça faça seu papel perante a sociedade.

LEIA TAMBÉM:

Médico demitido de hospital particular de Alta Floresta faz denúncias graves em rede social

VIDAS EM JOGO -

Leia aqui...

www.matogrossoaovivo.com.br

Em entrevista, ex-médico de Hospital Particular de Alta Floresta detalha o teor de suas denúncias

CONFIRMANDO OS FATOS -

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Famílias de Alta Floresta que perderam entes em UTIs do Santa Rita movem Petição Virtual

UNIDOS PELA DOR – 

Com pelos menos dois grupos de Whatsapp lotados, parentes e simpatizantes da causa, montaram uma petição virtual exigindo que as autoridades busquem a verdade sobre as denúncias contra o hospital.

Encabeçados pelo advogado Jiuvani Leal, advogado criminal radicado em Sorriso, irmão e filho de duas pacientes (Jeni Leal e Liliane Leal), que morreram durante tratamento da Covid-19 nas dependências do Hospital Santa Rita, os grupos criados com cerca de quase 500 pessoas, que receberam o codinome de  – “Em busca da Verdade”, com o intuito de manter acesa a chama de justiça que se ascendeu após as declarações bombásticas emitidas pelo médico Wagner Jeferson Miranda Junior. O grupo na sua maioria é formado por familiares e amigos das pessoas que morreram no interior do hospital, sendo esses tanto de Alta Floresta como dos município vizinhos aos quais o hospital também tem obrigação de atender por força do Consórcio montado juntamente com os municípios de Apiacás, Carlinda, Nova Monte Verde, Paranaíta e Nova Bandeirantes. O grupo conta a ainda com a adesão de simpatizantes que voluntariamente estão dispostos a apoiar as famílias em busca da verdadeira realidade do que se passa no interior das UTIs, que segundo as denúncias do Dr Wagner Miranda, são escondidas e manipuladas pela administração do hospital que impõe a “lei do silêncio”, perante seus funcionários e equipe médica. Após as denúncias apresentadas pelo Dr. Wagner J. Miranda Jr, os familiares começaram a concatenar suas experiências traumáticas de perdas e chegaram a conclusão de que havia um padrão comportamental por parte dos profissionais médicos, equipe de enfermagem e administração do hospital, que a todos passava as informações de forma desencontrada e confusa, até por fim confirmar o falecimento de seus entes de forma inusitada, pois que em alguns casos, informações internas de terceiros davam conta que os pacientes haviam melhorado, e derrepente, a administração informava no outro dia, o falecimento em desacordo com as informações de profissionais que estavam cuidando diretamente daquele caso. Essas e outras estão sendo repassadas espontaneamente por familiares indignados que relatam seus momentos de agonia durante processo de atendimento, quase sempre em tom de indiferença e descaso da parte da administração e alguns profissionais da equipe médica, que se limitavam a fornecer informações dias após insistentes apelos, ainda assim, de forma evasiva e vaga por meio de pouca conversa e boletins confusos. A reportagem do nosso portal ,  recebeu de algumas das famílias ainda no mês passado, com certas incongruências deixaram o parentes com diversas dúvidas, tais discrepâncias foram confirmadas pelo Dr. Wagner Miranda Jr. que ao analisar o documento assinado por outro colega médico, do Hospital Santa Rita, afirmou que não há como as duas informações constantes do documento serem compatíveis. Resta saber se o profissional que assinou o documento, assinou antes ou após a elaboração do mesmo.

Tal documento, recebido por nossa redação também foi formalmente cedido na forma original a Polícia Civil. No boletim, aparece marcado em “X“, que o paciente estaria em “Ar ambiente“, porém, no texto do parecer médico, afirma que o mesmo paciente estaria “respirando com oxigênio suplementar … com  parâmetros respiratórios muito alto… próximo alta de realizar o processo de intubação orotraqueal”, o que segundo a opinião médica do Dr. Wagner Miranda, há discordâncias gritantes no documento que em seu texto afirma que “não tem como uma pessoa intubada ser dada ao mesmo tempo estar em ar ambiente, ainda mais com “parâmetros respiratórios muito alto”, ou ela está intubada ou extubada, não existe meio termo nesses casos. O grupo do Whatsapp decidiu criar um abaixo assinado em forma de Petição Virtual que já está recebendo assinaturas, clamando que as denúncias apresentadas sejam investigadas com rigor e imparcialidade pelas autoridades, entre elas, Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e demais órgãos públicos responsáveis, sendo acompanhados de perto pela imprensa estadual, para que as verdades dos fatos venha a tona e a justiça faça seu papel perante a sociedade.

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Famílias de Alta Floresta que perderam entes em UTIs do Santa Rita movem Petição Virtual

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Encabeçados pelo advogado Jiuvani Leal, advogado criminal radicado em Sorriso, irmão e filho de duas pacientes (Jeni Leal e Liliane Leal), que morreram durante tratamento da Covid-19 nas dependências do Hospital Santa Rita, os grupos criados com cerca de quase 500 pessoas, que receberam o codinome de  – “Em busca da Verdade”, com o intuito de manter acesa a chama de justiça que se ascendeu após as declarações bombásticas emitidas pelo médico Wagner Jeferson Miranda Junior. O grupo na sua maioria é formado por familiares e amigos das pessoas que morreram no interior do hospital, sendo esses tanto de Alta Floresta como dos município vizinhos aos quais o hospital também tem obrigação de atender por força do Consórcio montado juntamente com os municípios de Apiacás, Carlinda, Nova Monte Verde, Paranaíta e Nova Bandeirantes. O grupo conta a ainda com a adesão de simpatizantes que voluntariamente estão dispostos a apoiar as famílias em busca da verdadeira realidade do que se passa no interior das UTIs, que segundo as denúncias do Dr Wagner Miranda, são escondidas e manipuladas pela administração do hospital que impõe a “lei do silêncio”, perante seus funcionários e equipe médica. Após as denúncias apresentadas pelo Dr. Wagner J. Miranda Jr, os familiares começaram a concatenar suas experiências traumáticas de perdas e chegaram a conclusão de que havia um padrão comportamental por parte dos profissionais médicos, equipe de enfermagem e administração do hospital, que a todos passava as informações de forma desencontrada e confusa, até por fim confirmar o falecimento de seus entes de forma inusitada, pois que em alguns casos, informações internas de terceiros davam conta que os pacientes haviam melhorado, e derrepente, a administração informava no outro dia, o falecimento em desacordo com as informações de profissionais que estavam cuidando diretamente daquele caso. Essas e outras estão sendo repassadas espontaneamente por familiares indignados que relatam seus momentos de agonia durante processo de atendimento, quase sempre em tom de indiferença e descaso da parte da administração e alguns profissionais da equipe médica, que se limitavam a fornecer informações dias após insistentes apelos, ainda assim, de forma evasiva e vaga por meio de pouca conversa e boletins confusos. A reportagem do nosso portal ,  recebeu de algumas das famílias ainda no mês passado, com certas incongruências deixaram o parentes com diversas dúvidas, tais discrepâncias foram confirmadas pelo Dr. Wagner Miranda Jr. que ao analisar o documento assinado por outro colega médico, do Hospital Santa Rita, afirmou que não há como as duas informações constantes do documento serem compatíveis. Resta saber se o profissional que assinou o documento, assinou antes ou após a elaboração do mesmo.

Tal documento, recebido por nossa redação também foi formalmente cedido na forma original a Polícia Civil. No boletim, aparece marcado em “X“, que o paciente estaria em “Ar ambiente“, porém, no texto do parecer médico, afirma que o mesmo paciente estaria “respirando com oxigênio suplementar … com  parâmetros respiratórios muito alto… próximo alta de realizar o processo de intubação orotraqueal”, o que segundo a opinião médica do Dr. Wagner Miranda, há discordâncias gritantes no documento que em seu texto afirma que “não tem como uma pessoa intubada ser dada ao mesmo tempo estar em ar ambiente, ainda mais com “parâmetros respiratórios muito alto”, ou ela está intubada ou extubada, não existe meio termo nesses casos. O grupo do Whatsapp decidiu criar um abaixo assinado em forma de Petição Virtual que já está recebendo assinaturas, clamando que as denúncias apresentadas sejam investigadas com rigor e imparcialidade pelas autoridades, entre elas, Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e demais órgãos públicos responsáveis, sendo acompanhados de perto pela imprensa estadual, para que as verdades dos fatos venha a tona e a justiça faça seu papel perante a sociedade.

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Médico demitido de hospital particular de Alta Floresta faz denúncias graves em rede social

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URGENTE | Justiça mantém decisão e nega novamente pedido do MP/MT que tentar restringir decreto de Cuiabá

NÃO CABE AO JUDICIÁRIO DECRETAR – 

No entendimento do magistrado, não cabe ao Poder Judiciário decretar medidas no âmbito municipal e estadual.

A mesma decisão já havia sido prolatada pelo magistrado, onde pediu que o procurador Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Antonio Borges, apresentasse nos termos de sua Ação Civil Pública Ação Civil Pública e Ação Popular (Id. nº 52541999), do processo nº 1011319-07.2021.8.11.0041, vai ter que informar e explicar com base em quais evidências científicas foram implementas as medidas restritivas, trazendo aos autos os respectivos estudos técnicos e ou científicos e os planos estratégicos de contenção da pandemia. O juiz Bruno d’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil e Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou ação do Ministério Público Estadual (MPE), que requeria que o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá tomassem medidas mais enérgicas de contenção à Covid-19. Documento é desta Quarta (14). No entendimento do magistrado, não cabe ao Poder Judiciário decretar medidas no âmbito municipal e estadual. Cabe ao Poder Executivo decidir quais as medidas são mais adequadas para o enfrentamento da situação de emergência na saúde pública. “Logo, não havendo, in casu, elementos aptos a apontar qualquer ilegalidade ou que as medidas definidas pelos entes requeridos não corresponderam a escolhas válidas, entendo que está fora do alcance do Poder Judiciário a imposição de qualquer das obrigações de fazer requeridas na exordial”, diz trecho do documento. Na ação, o MPE alegou que Mato Grosso vivencia um colapso no sistema de saúde, evidenciado pelos boletins divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que mostram que a ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto chega aos 97,47%.   “Diante desse quadro, segundo sustenta o autor, fica evidente a necessidade de se adotar medidas não farmacológicas de restrição de atividades não essenciais e de circulação de pessoas. Assevera que as medidas anteriores tomadas pelo Estado não foram capazes de frear o aumento do número de casos”. LEIA TAMBÉM: URGENTE | Justiça nega pedido do MP para fechamento de comércio em Cuiabá e dá aula de direito em PGE Leia aqui... www.matogrossoaovivo.com.br Ainda, de acordo com o Ministério Público, o município de Cuiabá, em seu decreto, configurou todos os serviços como sendo “essenciais”, sem levar em consideração a situação sanitária e epidemiológica do Estado. Prefeitura decidiu abrir, inclusive, academias de ginástica e salões de beleza. Por isso, solicitou à Justiça que o Estado e o município editassem os decretos impositivos em um período de 24 horas, de modo que todas as atividades não essenciais fossem suspensas pelo período de 14 dias. Tal suspensão englobaria comércios e indústrias. O pedido do PGE/MT se apresenta no regime de urgência, por meio de uma Ação Cautelar com pedido de Tutela Antecipada, mas, segundo o despacho do Juiz Bruno de D’Oliveira, esse tipo de ação só cabe em casos de urgência e evidência, preconizado nos artigos 300 e 301 do Código de Processo Civil. “Portanto, para a concessão de tutela antecipada em Ação Civil Pública, mister que estejam presentes os robustos requisitos legais, quais sejam: probabilidade do direito, inexistência de perigo de irreversibilidade do provimento a ser concedido e, finalmente, um dos requisitos alternativos, que são receio de dano irreparável ou de difícil reparação. É com enfoque nessas normativas que se aprecia o pedido de tutela antecipada em questão. Desde já, anoto que, in casu , a concessão da tutela de urgência pretendida não comporta deferimento.”   Decisão Marques afirmou que o funcionamento de academias de ginástica, templos religiosos e salões de beleza estão previstos como “essenciais” em decreto da União. Ainda, alegou que as medidas para contenção da Covid-19 devem ser implementadas pelo Estado e por Cuiabá. “Antes de adentrar aos fundamentos, mister se faz deixar claro que este magistrado coaduna com o posicionamento de que as medidas de contenção à pandemia devem sim ser impostas, com vistas a assegurar o direito à saúde, ao qual foi conferido status de direito social fundamental, diretamente atrelado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana (art. 6º, CF). Ocorre que, neste aspecto, a presente demanda está relacionada com o controle judicial de políticas públicas, exigindo do Poder Judiciário a autocontenção, de forma que, não havendo convencimento de uma flagrante violação de direito, ainda que por omissão, é impositivo que se respeite a atuação do outro Poder Constitucional. Isso porque o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário é de caráter excepcional, não podendo ser realizado para substituir a discricionariedade da Administração quando esta possui possibilidade de escolher entre o atuar e o não atuar, sob pena de ofensa ao Princípio da Separação de poderes.” “Importante ressaltar que, muito embora delimitada de forma geral a matéria pelas normas federais, a Constituição Federal estabeleceu competência concorrente aos Estados e ao Distrito Federal para legislar sobre a proteção e defesa da saúde, cabendo aos primeiros regular a matéria de interesse regional, suplementando as normas gerais nacionais e, aos municípios, permitiu legislar sobre assuntos de interesse local”, finalizou. Este Juízo determinou, no decisum de Id. nº 52555135, a notificação dos entes requeridos para manifestarem – se sobre a liminar pleiteada pelo autor (art. 2º, Lei 8.437/92), bem como para trazerem aos autos os estudos técnicos e/ou científicos e os planos estratégicos de contenção da pandemia (art. 3º, § 1º, Lei nº 13.979/2020).   Com informações do RDNEWS

VEJA ABAIXO A DECISÃO DO JUIZ BRUNO D’OLIVEIRA DE CUIABÁ:

Decisão 1011319-07.2021 - 14.04.2021 Ass

URGENTE | Justiça mantém decisão e nega novamente pedido do MP/MT que tentar restringir decreto de Cuiabá

NÃO CABE AO JUDICIÁRIO DECRETAR – 

No entendimento do magistrado, não cabe ao Poder Judiciário decretar medidas no âmbito municipal e estadual.

A mesma decisão já havia sido prolatada pelo magistrado, onde pediu que o procurador Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Antonio Borges, apresentasse nos termos de sua Ação Civil Pública Ação Civil Pública e Ação Popular (Id. nº 52541999), do processo nº 1011319-07.2021.8.11.0041, vai ter que informar e explicar com base em quais evidências científicas foram implementas as medidas restritivas, trazendo aos autos os respectivos estudos técnicos e ou científicos e os planos estratégicos de contenção da pandemia. O juiz Bruno d’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil e Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou ação do Ministério Público Estadual (MPE), que requeria que o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá tomassem medidas mais enérgicas de contenção à Covid-19. Documento é desta Quarta (14). No entendimento do magistrado, não cabe ao Poder Judiciário decretar medidas no âmbito municipal e estadual. Cabe ao Poder Executivo decidir quais as medidas são mais adequadas para o enfrentamento da situação de emergência na saúde pública. “Logo, não havendo, in casu, elementos aptos a apontar qualquer ilegalidade ou que as medidas definidas pelos entes requeridos não corresponderam a escolhas válidas, entendo que está fora do alcance do Poder Judiciário a imposição de qualquer das obrigações de fazer requeridas na exordial”, diz trecho do documento. Na ação, o MPE alegou que Mato Grosso vivencia um colapso no sistema de saúde, evidenciado pelos boletins divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que mostram que a ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto chega aos 97,47%.   “Diante desse quadro, segundo sustenta o autor, fica evidente a necessidade de se adotar medidas não farmacológicas de restrição de atividades não essenciais e de circulação de pessoas. Assevera que as medidas anteriores tomadas pelo Estado não foram capazes de frear o aumento do número de casos”. LEIA TAMBÉM: URGENTE | Justiça nega pedido do MP para fechamento de comércio em Cuiabá e dá aula de direito em PGE Leia aqui... www.matogrossoaovivo.com.br Ainda, de acordo com o Ministério Público, o município de Cuiabá, em seu decreto, configurou todos os serviços como sendo “essenciais”, sem levar em consideração a situação sanitária e epidemiológica do Estado. Prefeitura decidiu abrir, inclusive, academias de ginástica e salões de beleza. Por isso, solicitou à Justiça que o Estado e o município editassem os decretos impositivos em um período de 24 horas, de modo que todas as atividades não essenciais fossem suspensas pelo período de 14 dias. Tal suspensão englobaria comércios e indústrias. O pedido do PGE/MT se apresenta no regime de urgência, por meio de uma Ação Cautelar com pedido de Tutela Antecipada, mas, segundo o despacho do Juiz Bruno de D’Oliveira, esse tipo de ação só cabe em casos de urgência e evidência, preconizado nos artigos 300 e 301 do Código de Processo Civil. “Portanto, para a concessão de tutela antecipada em Ação Civil Pública, mister que estejam presentes os robustos requisitos legais, quais sejam: probabilidade do direito, inexistência de perigo de irreversibilidade do provimento a ser concedido e, finalmente, um dos requisitos alternativos, que são receio de dano irreparável ou de difícil reparação. É com enfoque nessas normativas que se aprecia o pedido de tutela antecipada em questão. Desde já, anoto que, in casu , a concessão da tutela de urgência pretendida não comporta deferimento.”   Decisão Marques afirmou que o funcionamento de academias de ginástica, templos religiosos e salões de beleza estão previstos como “essenciais” em decreto da União. Ainda, alegou que as medidas para contenção da Covid-19 devem ser implementadas pelo Estado e por Cuiabá. “Antes de adentrar aos fundamentos, mister se faz deixar claro que este magistrado coaduna com o posicionamento de que as medidas de contenção à pandemia devem sim ser impostas, com vistas a assegurar o direito à saúde, ao qual foi conferido status de direito social fundamental, diretamente atrelado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana (art. 6º, CF). Ocorre que, neste aspecto, a presente demanda está relacionada com o controle judicial de políticas públicas, exigindo do Poder Judiciário a autocontenção, de forma que, não havendo convencimento de uma flagrante violação de direito, ainda que por omissão, é impositivo que se respeite a atuação do outro Poder Constitucional. Isso porque o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário é de caráter excepcional, não podendo ser realizado para substituir a discricionariedade da Administração quando esta possui possibilidade de escolher entre o atuar e o não atuar, sob pena de ofensa ao Princípio da Separação de poderes.” “Importante ressaltar que, muito embora delimitada de forma geral a matéria pelas normas federais, a Constituição Federal estabeleceu competência concorrente aos Estados e ao Distrito Federal para legislar sobre a proteção e defesa da saúde, cabendo aos primeiros regular a matéria de interesse regional, suplementando as normas gerais nacionais e, aos municípios, permitiu legislar sobre assuntos de interesse local”, finalizou. Este Juízo determinou, no decisum de Id. nº 52555135, a notificação dos entes requeridos para manifestarem – se sobre a liminar pleiteada pelo autor (art. 2º, Lei 8.437/92), bem como para trazerem aos autos os estudos técnicos e/ou científicos e os planos estratégicos de contenção da pandemia (art. 3º, § 1º, Lei nº 13.979/2020).   Com informações do RDNEWS

VEJA ABAIXO A DECISÃO DO JUIZ BRUNO D’OLIVEIRA DE CUIABÁ:

Decisão 1011319-07.2021 - 14.04.2021 Ass

Médico demitido de hospital particular de Alta Floresta faz denúncias graves em rede social

VIDAS EM JOGO – 

A princípio as denúncias já estão sendo  investigadas pelo MP e a PJC de Alta Floresta, que já colheram o depoimento do Dr. Wagner Miranda Jr, na tarde desta Segunda (12).

 

O médico residente do Hospital Santa Rita, de Alta Floresta, alegou em uma postagem de seu perfil no Facebook que foi vítima de retaliações administrativas que culminaram na sua demissão sumária após levantar questionamentos que, segundo ele, confrontam os interesses do Hospital. As denúncias começaram a ser proferidas através do programa Olho Vivo da Tv Nativa (Record de Alta Floresta), no horário do meio dia, quanto o médico Wagner J. Miranda Jr. deu início a uma série de acusações na caixa de cometários da emissora. As mensagens causaram uma preocupação generalizada entre os telespectadores que estavam acompanhando o programa por meio do canal que era transmitido ao vivo pelo apresentador Oliveira Dias. No texto descrito pelo médico, ele narra uma situação pra lá de incriminadora que estaria ocorrendo dentro dos leitos de UTIs que estão funcionando dentro do Hospital privado, mas, que está recebendo recursos público para ajudar a gerir a crise pandêmica que se instalou no município. Ao todo, o Hospital Santa Rita administra cerca de 25 leitos comprados e custeados com dinheiro público, por meio do governo do Estado de Mato Grosso, aonde a prefeitura recebe os recursos e repassa na forma de convênio ao hospital particular, que é o único do município que montou estrutura para atender pacientes de UTIs.

Apesar das denúncias, o programa, que tem por praxe dar atenção aos comentários postados, seguiu normalmente como se não tivesse observado o teor das postagens, ignorante de plano os comentários do médico, porém, o mesmo, ao perceber que foi ignorado, acabou repetindo as denúncias em seu próprio perfil, no Facebook, e lá centenas de comentários e compartilhamentos começaram a surgir em tom de apoio em favor do médico e indignação a contra o hospital. Em seus textos, basicamente o médico acusa o hospital de, supostamente, não manter o estoque de remédios necessários (ampolas), para o tratamento de pacientes em dia e também de manter os leitos de UTIs públicos “misturados” com os leitos de UTIs privados, o que seria irregular, além de falta de respiradores suficientes, que em dada situação foram retirados de um paciente em UTI para a montagem de uma UTI modelo que seria inspecionada pela auditoria do SUS. Em contato com o Dr. Wagner J. Miranda Jr., o nosso portal , conseguiu as confirmações sobre a titularidade das postagens, e convidamos o médico para uma entrevista em que possa repassar as informações que possuí sobre as denúncias que está sendo autor. Segundo o médico, existe muita coisa para ser mostrada, mas, como já tinha agendado um depoimento ao Ministério Público no fim da tarde desta Segunda (12/04) e, na sequência ao delegado Vinícius Nazário, aonde pretendia repassar as provas que possui. A entrevista ficou em suspenso para ser realizada ainda nesta Terça (13/04), aonde estaremos recebendo e abrindo espaço para que o médico venha a público apresentar tudo o que afirmou em suas postagens. Perguntamos ao secretário municipal de Saúde, Lauriano Barella, já tomado alguma medida para ouvir o Dr. Wagner Miranda Jr, quanto as acusações gravíssimas da forma como estão sendo administrados os leitos de UTIs dentro do Hospital Santa Rita?  R: O secretário Lauriano Barella respondeu que já esteve reunido com o Dr. Wagner Miranda, e que está tomando as medidas necessárias. Perguntamos também se o próprio secretário, algum dia já tinha adentrado o espaço físico do hospital e nesse caso se tinha conhecimento de que os leitos eram assim administrados? R: O secretário não respondeu quanto a esse questionamento. O OUTRO LADO Entramos em contato com o proprietário do Hospital Santa Rita, Dr. Marcelo Miranda, mas, não fomos atendidos e deixamos recados para que houvesse oportunidade do mesmo apresentar sua versão sobre o assunto levantado pelo seu ex-funcionário. Até o final desta edição, não recebemos qualquer retorno por parte do proprietário do Hospital. POR OUTRO LADO A grande questão que se levanta em casos como esses é: Por que o Dr. Wagner J. Miranda Jr. só fez essa denúncia tão gravíssima somente agora? E se não tivesse sido demitido, será que viria a público com tais acusações? Se tudo der certo, amanhã ouviremos do próprio médico quais são suas argumentações sobre as questões levantadas. Agora, e “se” forem confirmadas as acusações? Independente da época em que forem apresentadas as denúncias, muita “gente grande” pode cair junto e serem responsabilizados judicial e criminalmente perante a sociedade alta-florestense.

NOTA EMITIDA PELA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA NO FINAL DA TARDE:

NOTA INFORMATIVA

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta vem a público noticiar que já tomou conhecimento das denúncias do Dr. Wagner Miranda Jr, e que já conversou com o mesmo pessoalmente e tomará as medidas cabíveis junto aos órgãos de fiscalização competentes e junto a Governo do Estado.

Toda denúncia que envolve vidas, merece ser investigada com toda atenção possível.

A Prefeitura externa seus sentimentos quanto as perdas das famílias, e que neste momento, possamos unir forças na superação desta pandemia.

Médico demitido de hospital particular de Alta Floresta faz denúncias graves em rede social

VIDAS EM JOGO – 

A princípio as denúncias já estão sendo  investigadas pelo MP e a PJC de Alta Floresta, que já colheram o depoimento do Dr. Wagner Miranda Jr, na tarde desta Segunda (12).

 

O médico residente do Hospital Santa Rita, de Alta Floresta, alegou em uma postagem de seu perfil no Facebook que foi vítima de retaliações administrativas que culminaram na sua demissão sumária após levantar questionamentos que, segundo ele, confrontam os interesses do Hospital. As denúncias começaram a ser proferidas através do programa Olho Vivo da Tv Nativa (Record de Alta Floresta), no horário do meio dia, quanto o médico Wagner J. Miranda Jr. deu início a uma série de acusações na caixa de cometários da emissora. As mensagens causaram uma preocupação generalizada entre os telespectadores que estavam acompanhando o programa por meio do canal que era transmitido ao vivo pelo apresentador Oliveira Dias. No texto descrito pelo médico, ele narra uma situação pra lá de incriminadora que estaria ocorrendo dentro dos leitos de UTIs que estão funcionando dentro do Hospital privado, mas, que está recebendo recursos público para ajudar a gerir a crise pandêmica que se instalou no município. Ao todo, o Hospital Santa Rita administra cerca de 25 leitos comprados e custeados com dinheiro público, por meio do governo do Estado de Mato Grosso, aonde a prefeitura recebe os recursos e repassa na forma de convênio ao hospital particular, que é o único do município que montou estrutura para atender pacientes de UTIs.

Apesar das denúncias, o programa, que tem por praxe dar atenção aos comentários postados, seguiu normalmente como se não tivesse observado o teor das postagens, ignorante de plano os comentários do médico, porém, o mesmo, ao perceber que foi ignorado, acabou repetindo as denúncias em seu próprio perfil, no Facebook, e lá centenas de comentários e compartilhamentos começaram a surgir em tom de apoio em favor do médico e indignação a contra o hospital. Em seus textos, basicamente o médico acusa o hospital de, supostamente, não manter o estoque de remédios necessários (ampolas), para o tratamento de pacientes em dia e também de manter os leitos de UTIs públicos “misturados” com os leitos de UTIs privados, o que seria irregular, além de falta de respiradores suficientes, que em dada situação foram retirados de um paciente em UTI para a montagem de uma UTI modelo que seria inspecionada pela auditoria do SUS. Em contato com o Dr. Wagner J. Miranda Jr., o nosso portal , conseguiu as confirmações sobre a titularidade das postagens, e convidamos o médico para uma entrevista em que possa repassar as informações que possuí sobre as denúncias que está sendo autor. Segundo o médico, existe muita coisa para ser mostrada, mas, como já tinha agendado um depoimento ao Ministério Público no fim da tarde desta Segunda (12/04) e, na sequência ao delegado Vinícius Nazário, aonde pretendia repassar as provas que possui. A entrevista ficou em suspenso para ser realizada ainda nesta Terça (13/04), aonde estaremos recebendo e abrindo espaço para que o médico venha a público apresentar tudo o que afirmou em suas postagens. Perguntamos ao secretário municipal de Saúde, Lauriano Barella, já tomado alguma medida para ouvir o Dr. Wagner Miranda Jr, quanto as acusações gravíssimas da forma como estão sendo administrados os leitos de UTIs dentro do Hospital Santa Rita?  R: O secretário Lauriano Barella respondeu que já esteve reunido com o Dr. Wagner Miranda, e que está tomando as medidas necessárias. Perguntamos também se o próprio secretário, algum dia já tinha adentrado o espaço físico do hospital e nesse caso se tinha conhecimento de que os leitos eram assim administrados? R: O secretário não respondeu quanto a esse questionamento. O OUTRO LADO Entramos em contato com o proprietário do Hospital Santa Rita, Dr. Marcelo Miranda, mas, não fomos atendidos e deixamos recados para que houvesse oportunidade do mesmo apresentar sua versão sobre o assunto levantado pelo seu ex-funcionário. Até o final desta edição, não recebemos qualquer retorno por parte do proprietário do Hospital. POR OUTRO LADO A grande questão que se levanta em casos como esses é: Por que o Dr. Wagner J. Miranda Jr. só fez essa denúncia tão gravíssima somente agora? E se não tivesse sido demitido, será que viria a público com tais acusações? Se tudo der certo, amanhã ouviremos do próprio médico quais são suas argumentações sobre as questões levantadas. Agora, e “se” forem confirmadas as acusações? Independente da época em que forem apresentadas as denúncias, muita “gente grande” pode cair junto e serem responsabilizados judicial e criminalmente perante a sociedade alta-florestense.

NOTA EMITIDA PELA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA NO FINAL DA TARDE:

NOTA INFORMATIVA

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta vem a público noticiar que já tomou conhecimento das denúncias do Dr. Wagner Miranda Jr, e que já conversou com o mesmo pessoalmente e tomará as medidas cabíveis junto aos órgãos de fiscalização competentes e junto a Governo do Estado.

Toda denúncia que envolve vidas, merece ser investigada com toda atenção possível.

A Prefeitura externa seus sentimentos quanto as perdas das famílias, e que neste momento, possamos unir forças na superação desta pandemia.